Pronunciamento de Ana Júlia Carepa em 30/03/2006
Discurso durante a 31ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Anuncio a decisão da CPI da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, inocentando S.Exa. de todas as acusações de envolvimento com cobrança de propina de madeireiros do Pará, para uso em sua campanha eleitoral à Prefeitura de Belém em 2004, e manifestando a intenção de processar os culpados pelas denúncias.
- Autor
- Ana Júlia Carepa (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- Anuncio a decisão da CPI da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, inocentando S.Exa. de todas as acusações de envolvimento com cobrança de propina de madeireiros do Pará, para uso em sua campanha eleitoral à Prefeitura de Belém em 2004, e manifestando a intenção de processar os culpados pelas denúncias.
- Aparteantes
- Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Ideli Salvatti, Magno Malta.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/03/2006 - Página 10441
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CAMARA DOS DEPUTADOS, RELATORIO, RESGATE, REPUTAÇÃO, ORADOR, CALUNIA, FRAUDE, INJUSTIÇA, ACUSAÇÃO, CORRUPÇÃO, VINCULAÇÃO, GERENTE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), SERVIDOR, GABINETE, SENADO, EMPRESA, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, ESTADO DO PARA (PA), ALEGAÇÕES, IRREGULARIDADE, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, PREFEITURA, CAPITAL DE ESTADO.
- ANUNCIO, AÇÃO JUDICIAL, CRIME, CALUNIA, VITIMA, ORADOR, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, COMBATE, VIOLENCIA, EXPLORAÇÃO, TRABALHADOR, CAMPO, ESTADO DO PARA (PA), DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu queria primeiramente agradecer ao Senador Flexa por ter-me cedido a vez na lista de oradores.
Mas, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, aquelas pessoas que nos assistem ao vivo, que nos assistem pela televisão, que nos ouvem pelas rádios, confesso que estou de alma lavada, pois há alguns meses eu venho sofrendo um processo intenso de calúnias e difamações que visam atingir meu mandato, minha honra e minha integridade.
Hoje, porém, eu quero começar a responder de forma mais definitiva aos meus detratores e dizer a todos eles que, de fato, eles se esforçaram para me atingir, para me derrubar, mas foram absolutamente malsucedidos.
Hoje, quero falar com o povo do meu Estado, o Pará. Povo, aliás, que me tornou a Senadora mais votada da história do Pará. Com os paraenses em particular, eu tenho um dever de informação e de gratidão infinita, porque mesmo enquanto eu era violentamente caluniada por adversários políticos; enquanto eu era atacada por madeireiros irresponsáveis, por grileiros de terra e bandidos disfarçados de proprietários e produtores rurais, o povo do Pará me prestou uma solidariedade comovente. Foram centenas, até milhares, entre e-mails, mensagens, telefonemas, cartões, gestos de carinho, de confiança e de solidariedade. Contei com a solidariedade, também nesta Casa, neste Senado, de diversos Senadores e Senadoras de diversos partidos.
E quais eram as acusações que um semanário rasteiro levantava contra mim? Quais eram as denúncias que um criminoso, condenado pela justiça federal, chamado Mário Rubens, fazia contra mim? Primeiro diziam que por intermédio do gerente do Ibama em Belém, Marcílio Monteiro, havia um esquema de cobrança de propina contra madeireiros, visando a auferir recursos para minha campanha eleitoral à Prefeitura de Belém, em 2004.
O fato de Marcílio ser meu ex-marido foi usado contra ele e contra mim. E esquecem de dizer que o gerente do Ibama, em Belém, um dos três que existe no Estado do Pará, é uma pessoa qualificada na área em que está atuando. Ele é sociólogo, tem mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, da Universidade Federal do Pará. Diziam também que minha assessora, Maria Joana Pessoa, havia conversado longamente ao telefone com madeireiras no ano de 2005. Diziam também que isso mostrava uma intimidade com empresas madeireiras e que ela teria recebido dinheiro oriundo de madeireiras na conta pessoal.
Agora, pasmem, Srªs e Srs. Senadores e todos que nos assistem e nos ouvem: a CPI da Biopirataria da Câmara dos Deputados, nas palavras do seu Relator, Deputado Sarney Filho, chegou à conclusão que “ficou comprovado, por todos os cruzamentos, que Ana Júlia não teve nenhum envolvimento no Safra Legal, e isto está no relatório”. Vejam, senhores: não encontraram nenhuma prova, por mínima que fosse, que me envolva, que envolva o gerente do Ibama ou minha assessora com o Programa Safra Legal.
E mais: não encontraram nenhum centavo depositado pelas centenas de madeireiras do Pará na conta da minha assessora. Conta cujo sigilo foi aberto, e, aliás, entregue por ela, espontaneamente, ao Presidente da CPI e ao Relator. Mas, apesar de não terem encontrado nenhum tostão dos madeireiros na conta da minha assessora, as informações sobre o seu sigilo bancário - agora que se fala tanto nisso - foram parar ilegal e levianamente na imprensa. E mais ainda, as ligações telefônicas, que se diziam dezenas, entre a minha assessora e os madeireiros, que teriam ocorrido em 2005, nunca existiram. Sabem quem diz que essas ligações nunca existiram? A Telemar, concessionária telefônica com atuação no Pará. A Telemar informou por documento oficial que a linha telefônica mencionada não pertencia à minha assessora desde 2001! Desde 2001 tinha sido cancelada. Mas, mesmo assim, infelizmente, esse documento estava em poder da CPI. Era a CPI que tinha esse documento da Telemar em mão, mas, mesmo assim, os relatórios parciais, preliminares, que foram emitidos em setembro e fevereiro mantinham essas falsas afirmações, no intuito de criar um elo entre a minha assessora e as madeireiras ou seus sócios.
Já que não encontraram dinheiro, já que o gerente do Ibama não tem nenhuma responsabilidade sobre o Safra Legal, porque foi numa região onde ele não tem sequer qualquer ingerência administrativa, eles precisavam encontrar um elo. E o fizeram de forma fraudulenta. Fraudulenta! Isso é gravíssimo! Mas não é tudo, não. Isso não é tudo.
Segundo o Relatório da CPI da Biopirataria, a Polícia Federal colocou sob suspeição a gravação que continha as denúncias que deram base às investigações da CPI sobre o Programa Safra Legal. Tem aí um laudo da Polícia Federal que coloca sob suspeição essas gravações.
Então, vejam, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, as pessoas que nos assistem e que nos ouvem, que não encontraram um mínimo vestígio de envolvimento meu ou de pessoas próximas a mim; nenhuma irregularidade. Tudo que afirmaram contra a minha pessoa caiu por terra. A CPI apurou e constatou a verdade. Inclusive pediu ao Ministério Público para indiciar o Sr. Mário Rubens de Sousa Rodrigues, exatamente por calúnia.
Eu quero dizer, todavia, que nesse meio tempo os meus detratores me assacaram em matérias de divulgação nacional. Dezenas de matérias em jornais locais e regionais no meu Estado e também aqui na Capital Federal. Quem vai reparar o dano causado à minha imagem? Quem vai ser punido pelas leviandades que buscaram me atingir?
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT -PA) - Pois não. Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senadora.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Nobre Senadora Ana Júlia Carepa, quero aqui testemunhar a angústia que V. Exª vivenciou durante todo este episódio, porque não foram nem uma e nem duas vezes que V. Exª veio à tribuna responder aos ataques que vinha sofrendo de matérias veiculadas em revista de circulação nacional. Quero ver, Senadora Ana Júlia Carepa, como é que vai comportar-se o Senado da República. Veja a gravidade do que V. Exª está trazendo aqui: além da quebra do sigilo ilegal, no caso que V. Exª relata e que está no trabalho final da CPI da Biopirataria...
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - A CPI já se encerrou.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Já se encerrou e já há o relatório votado. Mas ali temos uma gravidade além da quebra do sigilo. Esse assunto - quebra de sigilo - que tomou conta do cenário nacional...
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - A divulgação do sigilo é que foi ilegal...
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - A divulgação é a quebra do sigilo. O que é a quebra do sigilo? É tornar público um dado que está protegido pela Constituição, que é o da inviolabilidade. Mas, no caso, teve uma gravidade maior porque, além de quebrarem e divulgarem, os dados divulgados foram falsificados, porque, como V. Exª mesmo disse, as tais ligações telefônicas nunca existiram, e elas é que foram a base para tentar ligar a sua assessora com as madeireiras e o esquema de safra legal, que existiu, sim, no Pará. Existiu, foi punido, teve gente presa e etc e tal. Por isso que estou fazendo a pergunta: o que vai fazer o Senado da República? Porque teve a honra de uma Senadora atingida por uma afronta, por um crime...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) -...um crime, do meu ponto de vista, duplo: a quebra do sigilo e a falsificação dos dados ilegalmente divulgados. Quero saber o que vai acontecer porque acho que o Senado, como Casa política, tem de se reportar à Câmara para pedir providências de investigação para saber como é que essas falsificações ocorreram e como é que elas chegaram às revistas e aos jornais. Como dados falsificados acabaram instrumentalizando matérias jornalísticas para o ataque? Por isso, Senadora Ana Júlia, V.Exª, que sempre contou com o apoio e a solidariedade do PT, espero que, neste momento, tendo em vista a conclusão dos trabalhos, a comprovação da quebra ilegal dos sigilos... E a informação que tenho, à qual V. Exª ainda nem se referiu a este ponto, mas me parece que andaram quebrando o sigilo não só da sua assessora, para lhe atingir, mas parece que andaram quebrando o sigilo de dezenas e dezenas de empresários do Pará também. A gravidade ali é imensa. Então, quero saber que providências... E espero que possamos ter, daí sim, a solidariedade da Casa para um caso gravíssimo como esse de quebra, divulgação de informações não só sigilosas, mas, neste caso, falsificadas.
Espero que nem precisemos tomar essa medida, porque a Casa deve a V. Exª essa providência: acionar o Presidente da Câmara para que essa investigação seja levada às últimas conseqüências para que sejam apurados todos os responsáveis por esses atos que obviamente atentaram contra a imagem e a honra de V. Exª.
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senadora.
Quero dizer que a quebra do sigilo da minha assessora, foi aprovada de forma limitada, para que se fizesse a investigação dentro da denúncia do que representava à CPI, o que não dava o direito de fazer divulgações e ilações a respeito.
Quero afirmar ao povo do Pará e ao povo brasileiro que vou buscar reparação judicial contra cada um dos caluniadores, vou processá-los um a um. Vou usar de todos os meios lícitos para dar combate inclusive aos Parlamentares levianos que buscaram conspurcar meu nome. Vou continuar dando combate político àqueles que, não tendo coragem de me atacar diretamente, buscaram criar dúvida sobre a minha integridade pessoal e política.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - V. Exª me concede um aparte?
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Concedo o aparte ao Senador Magno Malta com muita honra.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já dei. Pelo Regimento, S. Exª tinha dez minutos mais dois. Hoje é sessão deliberativa, mas tem o espírito da lei e realmente a presença da Senadora na tribuna é encantadora, aumenta a audiência. Todos nós queremos ouvi-la e vê-la.
Pode prosseguir tranqüilamente.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Não trate com a lei hoje; trate com a graça. Conceda mais dez minutos para a Senadora. Tem V. Exª mais dez minutos, segundo o Presidente Mão Santa. E, depois, o Senador Flexa Ribeiro disporá de trinta minutos. Quero me solidarizar com V. Exª. Acho que a maior truculência que sofremos é qualquer tipo de ação contra a nossa honra, contra a escrita de vida, contra aquilo que zelamos e preservamos para a vida inteira e que é motivo de orgulho dos nossos filhos. Solidarizo-me com V. Exª. Não conheço a política local do seu Estado. Imagino que não seja diferente em lugar nenhum: as coisas muito provincianas, como ataques pessoais, as pessoas que querem crescer e se projetarem atacando os outros. O caminho mais curto para o invejoso é atacar quem ele gostaria de ser e estar em seu lugar. Quando não consegue isso, torna-se inimigo gratuito, que não é capaz de dar nem o benefício da dúvida, mesmo sabendo que você tem uma história. O que é duro é isso. E é isso de fato que tem desestimulado os homens de bem...
(Interrupção no som.)
O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - ... os homens e as mulheres de bem a se afastarem da vida pública. Vivo, hoje, o meu grande desânimo, confesso a V. Exª. Tenho três filhas: uma de 21, uma de 20 e uma de 5. E não sei o que o futuro lhes reserva, porque, por ter um pai Senador, se elas se derem bem na vida, foi tráfico de influência meu. Não posso colocá-las perto de mim, que é nepotismo. Se eu tiver uma empresa e ganhar uma concorrência, foi safadeza para favorecer minhas filhas. E isso, então, está me levando ao desânimo, porque quero muito mais as minhas filhas felizes do que minhas filhas obrigadas a chegar a alguns lugares e esconder a paternidade para não virarem alvo de chacota ou até não serem questionadas no seu sucesso de vida pessoal. Essas coisas são lamentáveis, embora eu tenha escrito a minha vida com tanta dignidade, com tanta luta, como filho de faxineira. Deus me levou muito longe. Longe demais. E vejo quando as pessoas começam a lamentar o ataque gratuito à honra. Por isso solidarizo-me com V. Exª. Essa história de vazamento de documento de CPI... Presidi a maior CPI deste País, a CPI do Narcotráfico. Indiciei 864 pessoas na CPI do Narcotráfico. Não foi nem 100, nem 120, de político, empresário a diretor de banco. Prendi 348 e eu o fiz na frente das câmeras. Nunca dei mole para bandido que veio mentir em CPI. Chegava com habeas corpus, eu o deixava por 15 horas lá. Trabalhando com o Ministério Público, derrubava o habeas corpus dele, e, quando chegava a derrubada, prendia-o. Andando com segurança a vida inteira, eu e minha família, mesmo assim, os ataques gratuitos persistiam, essa coisa provinciana que me entristece muito. Vivo este momento e imagino que V. Exª também. Não sei o que V. Exª pensa do seu futuro, mas as minhas probabilidades no futuro da vida pública são muito pequenas. Prefiro as minhas filhas, prefiro a minha família feliz. Por isso, solidarizo-me com V. Exª e com seus filhos, solidarizo-me com a sua história, solidarizo-me com a sua dor e com o seu sofrimento, solidarizo-me com seu Estado e com as pessoas que acreditam em V. Exª, aqueles que minimamente lhe deram o benefício da dúvida na hora desses ataques. Saiba V. Exª que nem a declaração da verdade é capaz de sufocar as mentiras e recolher as penas que foram soltas ao vento. V. Exª tem a minha solidariedade, o meu abraço, a confiança de quem acredita em V. Exª e tem respeito pela sua história, pela sua vida e por sua história de lutas, principalmente.
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Magno Malta. Agradeço muito, de coração, o seu aparte. Espero que V. Exª continue na vida porque é importante. V. Exª contribui muito.
Ouço o Senador Eduardo Suplicy e, depois, o Senador Heráclito Fortes.
Senador Mão Santa, V. Exª vai me permitir conceder os apartes?
Obrigada, Sr. Presidente. Este momento é importante.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ana Júlia, cumprimento-a pela maneira tão firme com que V. Exª resolveu ir a fundo e desvendar inteiramente esse episódio, solicitando a contribuição dos membros da CPI da Biopirataria e indo atrás de cada um dos pontos que haviam levado alguns órgãos de imprensa a, inclusive, dizer aquilo que não era verdadeiro. Com esse empenho, V. Exª vem hoje, com toda tranqüilidade, à tribuna do Senado mostrar a retidão com que tem procurado conduzir sua vida pública, dignificando o povo do Estado do Pará. Meus cumprimentos a V. Exª.
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Eduardo Suplicy.
Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Ana Júlia Carepa, dou a V. Exª minha palavra de conforto, estímulo e, acima de tudo, minha solidariedade. Infelizmente, a vida pública nos sujeita a determinadas provações. Meu depoimento é de quem a conhece desde 1994, quando V. Exª aqui chegou como Deputada.
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Fui eleita em 1994 e aqui cheguei em 1995.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu retornava de um mandato como prefeito. Embora de partidos diferentes, sempre tivemos uma convivência que me permitiu ver a transparência das suas atitudes.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem sorte. O Piauí está protegendo-o com o tempo neste aparte.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Receba V. Exª meu abraço, meu carinho e a certeza de que, mais cedo ou mais tarde, a virtude triunfa sempre. Muito obrigado.
A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Agradeço ao Senador Heráclito Fortes, ao Senador Paulo Paim e a todos aqueles que foram solidários a mim.
Venho aqui de alma lavada. Enviarei um ofício ao Presidente da Câmara para que tome providências, porque é óbvio que essa fraude só foi retirada do relatório final porque minha assessora solicitou à Telemar. Foi preciso que um Deputado fizesse a verificação na CPI. Realmente a Comissão já tinha informação da Telemar, mas tinha divulgado por duas vezes uma notícia fraudulenta em relação aos telefonemas.
Sei que, na vida pública, estamos sujeitos a isso, mas fico feliz porque permiti que investigassem absolutamente tudo a fim de que pudessem, ao final, confirmar aquilo que sempre disse: que eram os grileiros, aqueles que financiam a morte e a violência no campo, aqueles que querem destruir a Amazônia, que estavam por trás de todas essas calúnias.
Do alto desta tribuna, também faço uma exigência ao Presidente Nacional do Ibama: que explique oficialmente a denúncia que pesa contra os funcionários desse órgão, inclusive por causa desse programa chamado Safra Legal. E exijo mais: que o Ibama informe a conclusão a que chegaram os inquéritos administrativos, se porventura tiverem sido concluídos - até onde sei nenhum foi concluído, não existe um relatório final. Porque, se houve irregularidade, quero ser a primeira a exigir a punição dos responsáveis. Pessoas honestas estão sendo atingidas em sua dignidade por matérias irresponsáveis sem sequer contar com a defesa da instituição em que trabalham.
Portanto, Sr. Presidente do Ibama, Dr. Marcus Barros, esta Senadora da República está aqui exigindo um esclarecimento oficial desse órgão a respeito dessas acusações.
Enviarei também ao Presidente da Câmara dos Deputados ofício solicitando que se investigue não só vazamento de informações, mas também essa informação fraudulenta que constou de dois relatórios preliminares que ficaram circulando na Internet e que deram margem a matérias caluniosas. Obviamente, o Relator a retirou quando foi comprovado que se tratava, na verdade, de uma grande armação.
Não tenham dúvidas de que redobrarei a minha luta contra os assassinos de trabalhadores ou trabalhadoras rurais ou de defensores dos direitos humanos. Infelizmente, eles ainda infestam o meu Estado, o Pará. Continuarei batendo de frente com os grileiros que querem destruir a Amazônia. Continuarei também lutando contra alguns gafanhotos que, na mídia, tentam destruir a reputação de pessoas honradas com base em matérias mentirosas, quando não compradas. Continuarei a defender o projeto de transformação social que me trouxe à política há mais de vinte anos. Continuarei fazendo política por paixão, que foi o que me levou a fazer uma opção de vida. E também continuarei fazendo política com compromisso com o povo mais pobre e necessitado do meu Pará e do meu País, o Brasil. Continuarei dando combate aos covardes que fazem política rasteira e pensam que assim vão me derrotar. Continuarei, por fim, honrando o sobrenome Vasconcelos Carepa, que herdei do meu pai, Dr. Artur, e da minha mãe, uma mulher do lar, como se diz, uma dona-de-casa, Dona Maria José. Eles me ensinaram a ser respeitosa e honrada, mas sem temer ou me submeter a chantagem ou vilania de quem quer que seja.
Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância. Mas não era possível outra atitude neste momento tão importante para mim, para a minha história e certamente para o povo da minha terra.
Obrigada.
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