O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Alberto Souza, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero falar sobre uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome relativa ao alcance e à eficácia do Programa Bolsa-Família e também dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

Sr. Presidente, de acordo com a pesquisa, a renda média mensal dos beneficiários do Bolsa-Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, aumentou 21%. O levantamento mostra que 61,7% dos adultos e 66% das crianças que participam do Programa fazem três ou mais refeições todos os dias e que a renda média dessas famílias saiu de R$ 302,00 para R$ 366,00.

Os resultados indicam uma boa aceitação do programa de transferência de renda. Das 2.317 famílias beneficiárias ouvidas em 86 Municípios de todas as regiões do Brasil, 87,8% consideram que a condição de vida melhorou ou ficou muito melhor depois da inclusão do Programa Bolsa-Família.

De acordo com a pesquisa, o impacto do aumento da renda no Nordeste foi maior do que no resto do Brasil. Isso acontece porque a renda média da população na região é muito inferior, se comparada, por exemplo, às regiões Sudeste e Sul do País. Como lembra o Ministério do Desenvolvimento Social, “o programa atende tanto famílias pobres quanto extremamente pobres”. No Nordeste, 55,6% dos beneficiários declararam que a condição de vida melhorou e 34,7% afirmaram que ficou muito melhor. Não é pouca coisa para uma região que nunca foi olhada com a atenção devida por Brasília.

A pesquisa revela ainda que os atendidos pelo programa recebem, em média, R$ 64,19 de benefício. Com isso, a renda média das famílias subiu de R$ 302,00 para R$ 366,00. Dos entrevistados, 87,2% afirmam que utilizam os recursos para compra de alimentos, de material escolar, compra de roupas e de calçados. Na opinião de 82,4% dos entrevistados a alimentação melhorou bastante depois que ingressaram nesse programa.

A pesquisa mostra também uma informação da maior relevância. O levantamento indica que 84,5% dos alunos vão à escola todos os dias. Manter os filhos na sala de aula é o compromisso mais lembrado pelos beneficiários. De acordo com a pesquisa, 88,1% citam a condição como dever de quem recebe os recursos do programa. A vacinação também foi mencionada por cerca de 25%.

O levantamento que visa a investigar as percepções dos beneficiários do Bolsa-Família, mostra que 85,3% dos responsáveis legais consideram o programa ótimo ou bom e 96,6% o classificam como importante para suas vidas.

Uma surpresa é que as famílias não manifestam dificuldades no uso do cartão magnético do programa. Para 96,3% é fácil sacar os recursos nos postos de pagamentos da rede bancária. Essa sondagem se junta a outro estudo divulgado no ano passado pelo Ministério de Desenvolvimento Social que revelou que o Programa Bolsa-Família tem impacto positivo também na renda dos Municípios brasileiros. Nessa pesquisa, em algumas localidades, o Programa chega a representar mais de 40% do total da renda municipal. Esses números me alegram porque reforçam a minha certeza de que o nosso Governo deixará como legado para futuras gerações o compromisso da solidariedade e da inclusão social.

Sr. Presidente, para falar dos números, das transferências: o Programa Bolsa-Família, que beneficia 8,789 milhões famílias repassou cerca de R$ 543 milhões durante o ano, e os demais programas, aproximadamente R$ 700 milhões.

Sr. Presidente, aproveitando ainda meu tempo na tribuna, quero dizer que, no último final de semana, estive acompanhando os debates lá no meu Estado e, como sou Presidente do Diretório Estadual, quero tornar públicas as decisões tomadas em relação à nossa associação. Era esperada com ansiedade por todos nós a resposta do TSE à consulta do Senador Jefferson Péres sobre a possibilidade de o nosso Senador Tião Viana se candidatar a Governador. Como é irmão do atual Governador Jorge Viana, isso não será possível. Assim, de imediato, se imaginava que nossa candidata natural seria a Ministra Marina Silva. Na quarta-feira da semana passada, tivemos uma reunião no Estado e, em meio a debates, fomos convencidos a aceitar a manutenção da Ministra Marina Silva na Pasta do Meio Ambiente, por decisão unânime. Agora, na Plenária estadual de que participaram meu Partido, o PT, e outros que compõem nossa aliança, foi aceito o nome do vice-Governador Arnóbio Marques, que conhecemos lá por “Binho”, atual Secretário de Educação, como pré-candidato à sucessão do Governador Jorge Viana. Também essa decisão foi à unanimidade, e o Senador Tião Viana foi convencido a tentar a reeleição. Doravante, se Deus quiser, até metade do mês que vem, teremos definida já completamente nossa aliança no Estado, dados os resultados da verticalização e de todas as conversas que vimos tendo. Tudo isso poderá resultar na confirmação da nossa coligação, no fechamento da chapa de Deputados Federais e Estaduais, no restante da chapa majoritária, que envolve o debate sobre o vice-Governador, e as suplências de Senado.

Por último, Sr. Presidente, fiquei acompanhando pela imprensa o resultado do dia de ontem. E, como uma das pessoas que admiram o Ministro Palocci, que o respeitam, que têm por ele um carinho especial, quero render-lhe aqui também as minhas homenagens e a minha solidariedade pelo brilhante trabalho que exerceu à frente do Ministério da Fazenda. Havia unanimidade no seio do Governo e também em boa parte desta Casa, embora alguns, os quais respeito muito, contestassem as taxas de juros. Pelo equilíbrio do País, pelo equilíbrio das suas contas, pelo equilíbrio fiscal, pela estabilização da moeda, pelo controle da inflação, pela distribuição de renda e por tantas outras coisas que dependem, inevitavelmente, da competência de um ministro, sem sombra de dúvida o Ministro Palocci deve receber também as nossas homenagens. Eu não podia me furtar de vir hoje a esta tribuna para dizer isso.

Tenho grande esperança de que o seu sucessor, Ministro Guido Mantega, siga essa política, que, como ele mesmo disse, não é uma orientação do Ministro, mas sim uma orientação do Governo. Esperamos que ainda este ano possamos conviver com as taxas de juros mais baixas da história do Brasil. Com isso, Sr. Presidente, como já foi motivo de muitos debates, teremos um País com crescimento sustentável.

Falo ainda, como disse da última vez, sobre o crescimento e o desenvolvimento. Muitas vezes, acredito, o debate deixa a informação distorcida. Não faço a defesa do crescimento por si só, porque aprendi nos poucos manuais de Economia que li que crescimento e desenvolvimento são duas coisas diferentes; uma faz parte da outra. O País precisa de desenvolvimento, e o desenvolvimento, inevitavelmente, precisa do crescimento do bolo, mas com repartição. É preciso haver a repartição, o respeito à distribuição de renda, o equilíbrio entre os mais ricos e os pobres. É claro, todas as pessoas têm direito a uma casa para morar, a um ambiente de residência, têm direito a fazer as suas refeições básicas no decorrer do dia, têm direito a levar a felicidade para suas casas, para seus entes queridos e, principalmente, cuidar bem de seus filhos. Temos certeza do cumprimento dessa missão.

Diante disso, quero aqui, mais uma vez, render as minhas homenagens ao Ministro Palocci pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente do Ministério da Fazenda.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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