O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para falar de três programas que estou acompanhando e cuja repercussão social é muito importante.

Com o objetivo de levar luz para todos, para todas as residências do País até 2008, o Programa Luz para Todos, inegavelmente, é um sucesso, Sr. Presidente. V. Exª sabe da minha posição, a de elogiar aquilo que entendo estar dando certo. Em todo o País já foram atendidos 534.535 domicílios rurais, beneficiando mais de 2.650.000 pessoas.

O Programa Luz para Todos emprega - isso é importante destacar - recursos do Governo Federal, dos Estados e também dos Agentes Executores.

Com o Governo Federal já foram contratados mais de R$2 bilhões, tendo sido liberado mais de 50% desse montante.

Quero falar do meu Estado. No Rio Grande do Sul, a meta é concluir o atendimento em toda a zona rural até o final deste ano.

Até esta semana, o Estado gaúcho já atendeu 17.238 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito) domicílios, beneficiando cerca de 86 (oitenta e seis) mil gaúchos. Na conclusão do programa, terão recebido energia mais de 29 mil residências só no Estado do Rio Grande do Sul.

Tenho certeza de que a disponibilidade de energia é de vital importância para o nosso desenvolvimento, para a melhoria da qualidade de vida de toda a população, principalmente a mais pobre, pois o mais rico tem como levar a energia para a área rural. Trata-se também de meio de inclusão social da população mais carente.

Sr. Presidente, meus pais moravam no interior, em Bom Jesus. Por isso, sei o que é morar num sítio, numa fazenda sem luz. Sei o que representa aquilo que era um sonho agora tornar-se realidade; ou seja, a luz chegar lá no domicílio mais simples da nossa área rural.

Destaco outro programa que, no meu entendimento, tem cumprido a sua função social: o Bolsa-Família, um programa ambicioso - eu sei - que pretende combater a fome e a miséria em nossa sociedade por meio da concessão do benefício mensal em dinheiro para as famílias que possuem renda per capita inferior a R$100,00.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promoveu, com seus programas, a inclusão de 50 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros, investindo mais de R$31 bilhões em ações sociais. A estimativa é de que, no presente ano, sejam investidos mais de R$21 bilhões nos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O programa Bolsa-Família tem procurado enfrentar um dos maiores desafios da sociedade e do Governo brasileiro, que é combater a miséria e a exclusão social, promovendo a diminuição da desigualdade social. O Bolsa-Família - é bom destacar - unifica todos os benefícios sociais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Auxílio-Gás) que vinham do Governo anterior. A medida trouxe mais agilidade na liberação dos recursos, proporcionando um controle mais eficaz e promovendo maior transparência e possibilidade de fiscalização, para que, efetivamente, o programa atenda aos mais pobres.

Sr. Presidente, diante das notícias de que, no Brasil, a área plantada deverá ser reduzida em 10 milhões de hectares devido à crise que afeta a agricultura no País, não posso deixar de trazer a esta tribuna, no dia de hoje, o debate sobre outro tema: o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Esse programa, criado em 2004 e implantado na última safra agrícola, revelou-se um importante apoio aos agricultores que registraram prejuízos devido à estiagem.

A última seca - retorno ao Rio Grande do Sul - atingiu 80% dos municípios do meu Estado, 30% de Santa Catarina e 10% do Paraná. O seguro-agrícola pagou um total de R$673,4 milhões em indenizações, beneficiando 203,7 mil agricultores que tiveram prejuízos com a lavoura de verão. Sem o apoio dado pelo Seguro da Agricultura Familiar, os nossos pequenos produtores estariam em uma situação muito ruim!

Vale lembrar que esse é um programa permanente que cria maior estabilidade e maior segurança para o pequeno agricultor, trazendo tranqüilidade ao produtor e a sua família.

Para participar do Seaf, Sr. Presidente, o agricultor deve contribuir com 2% do valor do financiamento, ficando a lavoura com cobertura em caso de seca, granizo, vendavais, geada, chuvas torrenciais, chuvas fora de época, além de pragas e doenças que não tenham métodos difundidos de controle.

O seguro pode ser contratado para as culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, maçã, milho, soja, sorgo e trigo), para banana, caju, mandioca, mamona e uva, e, também, para cobrir prováveis prejuízos nas culturas consideradas consorciadas, como feijão e milho, e milho e soja.

A intenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário é aprimorar cada vez mais o programa, buscando experiências de outros países, como, por exemplo, a bem-sucedida experiência adotada na Espanha, que implantou o seguro-agrícola há 25; agora, estamos com ela aqui no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que os desafios são muitos, e os sonhos maiores ainda, mas não podemos parar de sonhar e acreditar em um Brasil mais justo, mais igual, com menos pobres, naturalmente, e muito mais cidadão.

Por isso, elogio as iniciativas desses programas que, passo a passo, estão redesenhando um novo País para todos os brasileiros.

Ao encerrar este pronunciamento, Sr. Presidente, faço questão de registrar que a minha caminhada aqui no Senado é no sentido de elogiar ações do Governo Federal, Estadual ou Municipal que, no meu entendimento, sejam positivas, como essas que aqui acabei de citar. No entanto, criticarei sempre, de forma firme, construtiva e propositiva as ações das quais discordar.

Quero com isso deixar claro, Sr. Presidente, que pauto a minha caminhada pela coerência. Elogio, sem sombra de dúvida, ações como essas que citava, que são importantes e cumprem a sua função social. Ao mesmo tempo, critico aquelas que, no meu entendimento, não cumprem o seu objetivo.

Concluo com essas palavras, Sr. Presidente, e afirmo que elogiei, sim, os três programas aqui: Luz para Todos, Bolsa-Família e Seguro-Agrícola, que cumprem, efetivamente a sua função social.

Obrigado, Sr. Presidente.

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