O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional tem pautado as discussões de seus Parlamentares, tanto nesta augusta Casa como na Câmara dos Deputados, em dois temas que têm chamado a atenção do País: CPIs e Orçamento Geral da União.

Li pelos jornais que Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, país vizinho da América do Sul, em uma ação totalitária, resolveu exonerar todos os juízes de 1º grau e contratar juízes pro tempore. A América do Sul já viveu turbulências de regimes autoritários. Agora, há um novo tom, em que a lei, em que o Congresso Nacional, representação maior do povo brasileiro, dá o pilar e a garantia do funcionamento das instituições.

Nas CPIs, observamos as acareações, os apartes feitos por Parlamentares de Situação e de Oposição. Então, marchamos, por acreditar em um País de dimensões continentais, de cultura heterogênea, de criatividade fabulosa. Acredito no meu País. Creio que falta muito pouco. É muito importante tirar o lixo que estava debaixo do tapete, para que possamos trabalhar e para que o Brasil encontre sua verdadeira vocação: o desenvolvimento, a dança, o carnaval, o trabalho de nossas indústrias, a produção de nossos cientistas, a pesquisa de nossas universidades. Este País tem um futuro garantido e promissor. Não é uma catástrofe, uma visão apocalíptica em que mergulhamos. É preciso levantar o ânimo!

Sr. Presidente, a história está aí: a presença de Pol Pot na Ásia; a presença de Mao Tse-tung, queimando livros; a quebra da nova ordem; a busca pela ideologia de um novo mundo. Agora, o mundo vive uma nova realidade. Experiências foram vivenciadas, o Muro de Berlim foi quebrado, a União Soviética está em processo de reavaliação, a China comunista é mais capitalista do que a própria América do Norte, do que os Estados Unidos, e o Brasil marcha em grande velocidade, apesar da aparente turbulência, apesar das dificuldades que vivemos, pela grave crise moral.

Mas, Sr. Presidente, vim aqui também para comunicar ao meu querido Município de Mazagão que liberamos R$72 mil para a estruturação de unidades de saúde. É pouco dinheiro, mas penso que o Congresso e os Parlamentares têm essa obrigação de caminhar para os Ministérios e não só de compor o Orçamento da União, colocando recursos orçamentários. Creio que essa é outra etapa complexa.

O Brasil não imagina, quando seus Parlamentares aqui chegam, a concorrência e as dificuldades que enfrentamos. São várias Bancadas aqui defendendo os interesses regionais e do País, de um modo geral. Grande parte fica aqui, dia e noite, de plantão nessas cadeiras, discursando, defendendo idéias, e parte considerável - esta é outra etapa da ação parlamentar - está batendo na porta dos Ministros, visitando técnicos, ligando para os Prefeitos e buscando a elaboração dos projetos. Assim, na cidadezinha lá na ponta, poderá ocorrer o progresso, com a chegada do posto médico, do hospital, da escola, da pavimentação, do saneamento básico.

Eu me entusiasmo sempre, apesar de ver um estado de apreensão, um estado letárgico, em grande parte dos colegas, que têm pautado a grande discussão nessas CPIs, para dizer que este País precisa levantar-se, que esta crise moral precisa ser debelada. No entanto, ainda acredito que, com pequenos passos, com gestos de trabalho, possamos contribuir definitivamente para este País.

Orgulho para nós foi quando nosso astronauta estava naquela tripulação mostrando a Bandeira brasileira. Aquilo nos emociona! Há quantos anos não esperávamos por isso?!

Portanto, conclamo os colegas, para que possamos objetivar, com urgência, a aprovação do Orçamento, uma colcha de retalhos de interesses completamente divergentes. Os Líderes precisam mobilizar-se e dar suporte para o Presidente viabilizar e aprovar, com urgência, o Orçamento. As Forças Armadas, os Ministérios, todas as Pastas, as Prefeituras e os Governos estaduais dependem da aprovação do Orçamento. Acredito que será possível aprová-lo na próxima semana.

Entendo que o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, muito competente, e o Presidente da Câmara dos Deputados têm a condição de se juntar com o Presidente da Comissão de Orçamento, se reunir com os Líderes, aparar, ou pelo menos amaciar, as divergências e partirmos para a aprovação do Orçamento.

Vejo, Sr. Presidente, que o nosso País está marchando muito bem, apesar dos pesares. Acredito que todos nós, trabalhando para o desenvolvimento da Pátria, temos condições de fazer um País cada vez melhor. Temos problemas gravíssimos nas áreas sociais, problemas de segurança - estamos beirando 200 mil presidiários -, problemas seriíssimos na área educacional. Lembro que o Japão, depois da Segunda Guerra Mundial, fez um plano estratégico e investiu maciçamente na educação; e ele, detentor de uma cultura milenar, conseguiu se levantar de uma forma tal que hoje é uma das maiores potências do mundo.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Eu gostaria de um aparte, Senador Gilvam Borges.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte a V. Exª, com o maior prazer.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Quero cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento. V. Exª está certo. Temos que nos reunir e termos a responsabilidade, como Congresso, de aprovarmos este Orçamento. Já estamos no mês de abril e tudo depende do Orçamento. Entendo que nós, do Congresso Nacional, Senadores e Deputados Federais, temos que dar velocidade a este País, temos que ajudar a implementar as ações necessárias e importantes. E, sem Orçamento, tudo fica mais difícil. Acho que poderíamos nos debruçar na questão do Orçamento, aprová-lo o quanto antes, demonstrar a nossa parceria com o Brasil ajudando este País a se desenvolver em todos os sentidos. Portanto, o pronunciamento de V. Exª é oportuno e acho que todos temos que nos preocupar com a velocidade com que anda este País e com a velocidade em que ele deveria estar andando para responder às grandes demandas do povo brasileiro. Meus cumprimentos!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte, Senador Maguito Vilela.

Já para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que nós, do Amapá, estamos convictos do desenvolvimento. A ponte sobre o rio Jari já começa, já se inicia; o nosso aeroporto está em plena construção; recentemente, estivemos inaugurando um trecho de quase 200 quilômetros da BR-156; a nossa ponte sobre o rio Oiapoque, em relação à parte da burocracia pelo Brasil, já foi aprovada por esta Casa e brevemente será iniciada. A idéia do Portal da Amazônia, para encurtar a distância até Belém e diminuir o custo operacional do transporte das mercadorias que chegam ao Brasil via Amapá, também já está lançada. Portanto, o Amapá se mobiliza e acredita.

Quero, pois, levar uma mensagem a todos os Colegas do Congresso Nacional: é preciso revitalizar. É verdade que estamos dormindo cansados, mas, quando amanhece o dia, a energia vem e retomamos a disposição. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, junto com o próprio Presidente da República; Lideranças do Governo e da Oposição: o Orçamento precisa ser aprovado.

Um grande abraço a todos os brasileiros. Estamos trabalhando firme. Não se impressionem com os discursos que ocupam a maior parte do tempo nesta Casa, sobre CPIs, sobre corrupção, sobre escândalos. Faz parte! Mas o País está com suas fábricas funcionando; as universidades, com as próprias dificuldades, também funcionando; o Poder Judiciário funcionando; as instituições estão sólidas. Agora, é preciso avançar! Que as lições das CPIs instaladas neste período sirvam de exemplo para a Nação! E que a lei funcione, prevaleça. Somente ela dá o equilíbrio e a segurança da democracia. E é neste País revitalizado, disposto, alvissareiro que acreditamos. Vamos para frente! Vamos enfrentar agora a Copa! Vamos ser campeões! Acredito muito que iremos realmente ter, nesta próxima década, um País que irá surpreender o mundo por sua capacidade produtiva. Vamos investir maciçamente na educação; somente ela poderá fazer a grande revolução que todos esperamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, meus queridos Colegas Senadores.

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