O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Alberto Souza, que preside esta sessão de 4 de abril; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, quando o Senador Marco Maciel se pronunciava, pedi-lhe um aparte, e V. Exª, Senador João Alberto, era o Presidente naquele momento. Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª, agora, permite-nos usar da tribuna e, com certeza, vai ampliar nosso tempo.

O Senador Marco Maciel abordou um tema muito importante sobre o Governo de Pernambuco. V. Exª, Senador João Alberto, governou o Maranhão com muita coragem e com muita firmeza e foi um exemplo. Adotou o que está escrito na Bandeira Nacional: “Ordem e Progresso”. Esse homem prendeu todos os bandidos da região, que tinham medo dele. Só não gostei, porque alguns bandidos fugiram para o Piauí por isso. S. Exª foi um Governador exemplar, e seria bom aproveitá-lo hoje nesse clima de violência.

Preocupado com Pernambuco, o Senador Marco Maciel trouxe ao Senado um tema muito importante. Entendo sua preocupação.

Senador Pedro Simon, esta Casa serve para fazer leis boas e justas, para controlar os outros Poderes, para equilibrar a situação e, sobretudo, para realizar o debate, a fim de usarmos as palavras em defesa do povo e da Pátria. Pedi um aparte ao Senador Marco Maciel, porque o tema era importante. S. Exª falava em governo. Pernambuco tem muita inspiração, desde Maurício de Nassau e todos os outros bons governantes, inclusive o que está deixando o cargo agora e o próprio Senador Marco Maciel.

Senador Juvêncio da Fonseca, atentai bem: eu não ia perder esta oportunidade para ensinar o Lula, porque ele tem de aprender. Eu dizia que aquele negócio de núcleo duro não ia dar certo. E, quando, no começo, eu dizia que ninguém do núcleo duro iria entrar aqui, o Senador Paulo Paim ficava incrédulo. O núcleo duro acabou, e eu disse que nenhum deles viria a ser Senador da República!

Quanto à forma de governar, gostaria apenas de passar ao Lula rapidamente que Átila, o Rei dos Hunos, foi um grande administrador, ao contrário daquilo que dizem dele. Estudai o livro Segredos de Liderança de Átila, o Huno! Ele era o líder, Senador Pedro Simon, dos nômades, que eram ciganos. Então, era difícil, mas ele os unificou. Ele estudou em Roma e era bondoso e generoso. Havia aquele negócio que diziam dele: “Átila, flagelo”. Não! Era para atemorizar os romanos, a fim de que respeitassem os hunos. Ele dialogou com o Papa, unificou os seus e deu um ensinamento: “Governar é fácil!”. Ah, se o Lula aprendesse! Isso é antigo. Ó Senador Gilvam Borges, ele disse: “É fácil. Premiais os bons e punis os maus!”. Pronto! Devemos premiar os bons e punir os maus - esse seria o aparte. Ah, se Lula, ao menos, seguisse os princípios de liderança de Átila! O que vemos? Estão sendo premiados os maus. Premiaram-se os maus, as más-companhias, os traquinas.

Mas o que tenho preparado para trazer aqui, Senador Gilvam Borges, é algo sobre a luz e os impostos, para uma reflexão desta Casa.

Senador Valdir Raupp, quando governei o Piauí, fiz um programa que chamaram de “Luz Santa”. Senador Gilvam Borges e Senador Aelton Freitas, a luz de Deus, o Sol, é igual para todos! Gostaria que a luz dos homens fosse igual para todos. No meu Governo, então, esse programa permitia que o serviço social do Estado, dirigido por minha esposa, Adalgisa, pagasse as contas dos pobres, aquelas de até 30kw, de quem tem um, dois, três, quatro bicos de luz. Esse programa garantia luz aos que não tinham dinheiro, a fim de que os mais velhos se deleitassem com uma música e de que os mais jovens estudassem. Eram pagas 160 mil contas às famílias dos pobres! Uma família do Nordeste, Senador Gilvam Borges, tem, em média, cinco pessoas, cinco filhos. Atendiam-se, portanto, quase 800 mil, um terço da população. E isso deveria ser feito nessa Eletrobrás aí. Eu o fiz no Piauí; por isso, estamos aqui.

Mas atentai bem! Com minha experiência, li um trabalho, Senador Aelton Freitas, de uma consultoria. Fui Prefeitinho e Governador do Estado, e, infelizmente, Lula não o foi. Quer dizer que é mais caro do que isso. Atentai bem, Senador Juvêncio da Fonseca! A consultoria BDO Trevisan acaba de concluir uma pesquisa sobre impostos e taxas embutidos nas contas de energia elétrica no País. Quer dizer, é mais do que eles estudaram. Eles dizem que são 37,7%, mas vou dizer outro de que eles se esqueceram. Então, na prática, Senador João Alberto Souza, o pobre não pode pagar a luz. Quantos rezam hoje por mim, porque eu tinha esse programa social! Eram 30kw, apenas para beneficiar os pobrezinhos. Mas quanta felicidade, João Alberto Souza, por nós, do Nordeste, possibilitarmos um, dois, três, quatro bicos de luz no interior, na zona rural dos que trabalham e produzem! Isso foi possível no Piauí.

Segundo a pesquisa, 37,7% - acredito ser mais do que isso - do que é pago pela população constitui-se de impostos.

Basicamente tem-se o ICMS (estadual) e também o PIS, Contribuição para o Programa de Integração Social (federal), e ainda a Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal).

Para cada R$ 100,00 pagos na conta de luz, diz a consultoria, 37,7% são impostos. Por isso a energia é cara.

Há mais. Descobri um pela minha experiência de prefeito, experiência que os consultores não têm.

Além dos impostos, uma série de encargos são repassados para as tarifas:

1) TFSEE - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - 0,5% (destina-se à cobertura de despesas da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica);

2) RGR - Reserva Global de Reversão (criada para prover recursos destinados à expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica);

3) T. Itaipu - Transporte Itaipu (serve para ratear entre todos os consumidores, mesmo os que não recebem energia de Itaipu, os custos do transporte da eletricidade a partir da usina binacional);

4) CCC - Conta Consumo de Combustíveis (usada para pagar o combustível utilizado nas usinas térmicas que abastecem de energia os consumidores do Norte e parte do Nordeste do País);

5) Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (serve para ratear entre os consumidores os custos de investimentos em novas fontes de energia);

6) ESS - Encargos de Serviço do Sistema (usado para cobrir custos gerados por problemas de restrição de operação das empresas e das receitas autorizadas);

7) CDE - Conta de Desenvolvimento Energético (criada para financiar a universalização dos serviços de energia);

8) CFURH - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (pagos pelas usinas hidrelétricas para garantir a exploração das águas);

9) Taxa ONS e taxa MAE (usadas para pagar custos do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, e do Mercado Atacadista de Energia, MAE);

10) P&D - Pesquisa e Desenvolvimento (as empresas são obrigadas a destinar recursos para pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos são repassados para a tarifa).

Este é o Governo. Pagamos 76 impostos no Brasil. E aqui ainda tem um: todas as prefeituras colocaram taxa de iluminação. Chega-se, portanto, a 77. Este é o País que mais explora quem trabalha: a cada ano, o brasileiro trabalha cinco meses para o Governo e um mês para os banqueiros. É assim que o brasileiro é escravizado, explorado pelo Governo do PT.

A democracia nos oferece a saída: a alternância do PoderO SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Alberto Souza, que preside esta sessão de 4 de abril; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, quando o Senador Marco Maciel se pronunciava, pedi-lhe um aparte, e V. Exª, Senador João Alberto, era o Presidente naquele momento. Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª, agora, permite-nos usar da tribuna e, com certeza, vai ampliar nosso tempo.

O Senador Marco Maciel abordou um tema muito importante sobre o Governo de Pernambuco. V. Exª, Senador João Alberto, governou o Maranhão com muita coragem e com muita firmeza e foi um exemplo. Adotou o que está escrito na Bandeira Nacional: “Ordem e Progresso”. Esse homem prendeu todos os bandidos da região, que tinham medo dele. Só não gostei, porque alguns bandidos fugiram para o Piauí por isso. S. Exª foi um Governador exemplar, e seria bom aproveitá-lo hoje nesse clima de violência.

Preocupado com Pernambuco, o Senador Marco Maciel trouxe ao Senado um tema muito importante. Entendo sua preocupação.

Senador Pedro Simon, esta Casa serve para fazer leis boas e justas, para controlar os outros Poderes, para equilibrar a situação e, sobretudo, para realizar o debate, a fim de usarmos as palavras em defesa do povo e da Pátria. Pedi um aparte ao Senador Marco Maciel, porque o tema era importante. S. Exª falava em governo. Pernambuco tem muita inspiração, desde Maurício de Nassau e todos os outros bons governantes, inclusive o que está deixando o cargo agora e o próprio Senador Marco Maciel.

Senador Juvêncio da Fonseca, atentai bem: eu não ia perder esta oportunidade para ensinar o Lula, porque ele tem de aprender. Eu dizia que aquele negócio de núcleo duro não ia dar certo. E, quando, no começo, eu dizia que ninguém do núcleo duro iria entrar aqui, o Senador Paulo Paim ficava incrédulo. O núcleo duro acabou, e eu disse que nenhum deles viria a ser Senador da República!

Quanto à forma de governar, gostaria apenas de passar ao Lula rapidamente que Átila, o Rei dos Hunos, foi um grande administrador, ao contrário daquilo que dizem dele. Estudai o livro Segredos de Liderança de Átila, o Huno! Ele era o líder, Senador Pedro Simon, dos nômades, que eram ciganos. Então, era difícil, mas ele os unificou. Ele estudou em Roma e era bondoso e generoso. Havia aquele negócio que diziam dele: “Átila, flagelo”. Não! Era para atemorizar os romanos, a fim de que respeitassem os hunos. Ele dialogou com o Papa, unificou os seus e deu um ensinamento: “Governar é fácil!”. Ah, se o Lula aprendesse! Isso é antigo. Ó Senador Gilvam Borges, ele disse: “É fácil. Premiais os bons e punis os maus!”. Pronto! Devemos premiar os bons e punir os maus - esse seria o aparte. Ah, se Lula, ao menos, seguisse os princípios de liderança de Átila! O que vemos? Estão sendo premiados os maus. Premiaram-se os maus, as más-companhias, os traquinas.

Mas o que tenho preparado para trazer aqui, Senador Gilvam Borges, é algo sobre a luz e os impostos, para uma reflexão desta Casa.

Senador Valdir Raupp, quando governei o Piauí, fiz um programa que chamaram de “Luz Santa”. Senador Gilvam Borges e Senador Aelton Freitas, a luz de Deus, o Sol, é igual para todos! Gostaria que a luz dos homens fosse igual para todos. No meu Governo, então, esse programa permitia que o serviço social do Estado, dirigido por minha esposa, Adalgisa, pagasse as contas dos pobres, aquelas de até 30kw, de quem tem um, dois, três, quatro bicos de luz. Esse programa garantia luz aos que não tinham dinheiro, a fim de que os mais velhos se deleitassem com uma música e de que os mais jovens estudassem. Eram pagas 160 mil contas às famílias dos pobres! Uma família do Nordeste, Senador Gilvam Borges, tem, em média, cinco pessoas, cinco filhos. Atendiam-se, portanto, quase 800 mil, um terço da população. E isso deveria ser feito nessa Eletrobrás aí. Eu o fiz no Piauí; por isso, estamos aqui.

Mas atentai bem! Com minha experiência, li um trabalho, Senador Aelton Freitas, de uma consultoria. Fui Prefeitinho e Governador do Estado, e, infelizmente, Lula não o foi. Quer dizer que é mais caro do que isso. Atentai bem, Senador Juvêncio da Fonseca! A consultoria BDO Trevisan acaba de concluir uma pesquisa sobre impostos e taxas embutidos nas contas de energia elétrica no País. Quer dizer, é mais do que eles estudaram. Eles dizem que são 37,7%, mas vou dizer outro de que eles se esqueceram. Então, na prática, Senador João Alberto Souza, o pobre não pode pagar a luz. Quantos rezam hoje por mim, porque eu tinha esse programa social! Eram 30kw, apenas para beneficiar os pobrezinhos. Mas quanta felicidade, João Alberto Souza, por nós, do Nordeste, possibilitarmos um, dois, três, quatro bicos de luz no interior, na zona rural dos que trabalham e produzem! Isso foi possível no Piauí.

Segundo a pesquisa, 37,7% - acredito ser mais do que isso - do que é pago pela população constitui-se de impostos.

Basicamente tem-se o ICMS (estadual) e também o PIS, Contribuição para o Programa de Integração Social (federal), e ainda a Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal).

Para cada R$ 100,00 pagos na conta de luz, diz a consultoria, 37,7% são impostos. Por isso a energia é cara.

Há mais. Descobri um pela minha experiência de prefeito, experiência que os consultores não têm.

Além dos impostos, uma série de encargos são repassados para as tarifas:

1) TFSEE - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - 0,5% (destina-se à cobertura de despesas da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica);

2) RGR - Reserva Global de Reversão (criada para prover recursos destinados à expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica);

3) T. Itaipu - Transporte Itaipu (serve para ratear entre todos os consumidores, mesmo os que não recebem energia de Itaipu, os custos do transporte da eletricidade a partir da usina binacional);

4) CCC - Conta Consumo de Combustíveis (usada para pagar o combustível utilizado nas usinas térmicas que abastecem de energia os consumidores do Norte e parte do Nordeste do País);

5) Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (serve para ratear entre os consumidores os custos de investimentos em novas fontes de energia);

6) ESS - Encargos de Serviço do Sistema (usado para cobrir custos gerados por problemas de restrição de operação das empresas e das receitas autorizadas);

7) CDE - Conta de Desenvolvimento Energético (criada para financiar a universalização dos serviços de energia);

8) CFURH - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (pagos pelas usinas hidrelétricas para garantir a exploração das águas);

9) Taxa ONS e taxa MAE (usadas para pagar custos do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, e do Mercado Atacadista de Energia, MAE);

10) P&D - Pesquisa e Desenvolvimento (as empresas são obrigadas a destinar recursos para pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos são repassados para a tarifa).

Este é o Governo. Pagamos 76 impostos no Brasil. E aqui ainda tem um: todas as prefeituras colocaram taxa de iluminação. Chega-se, portanto, a 77. Este é o País que mais explora quem trabalha: a cada ano, o brasileiro trabalha cinco meses para o Governo e um mês para os banqueiros. É assim que o brasileiro é escravizado, explorado pelo Governo do PT.

A democracia nos oferece a saída: a alternância do Poder

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