Discurso durante a 38ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao governo federal no setor de saúde.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Críticas ao governo federal no setor de saúde.
Aparteantes
Augusto Botelho, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 11/04/2006 - Página 11484
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • CRITICA, INEFICACIA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SETOR, SAUDE, DESCUMPRIMENTO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, OBRIGAÇÃO, ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA SOCIAL, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, REDUÇÃO, RISCOS, DOENÇA, FACILIDADE, ACESSO, POPULAÇÃO, SERVIÇO, SAUDE PUBLICA.
  • CRITICA, EXCESSO, QUANTIDADE, MINISTERIOS, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, PRIORIDADE, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
  • COMENTARIO, DADOS, DIFICULDADE, SITUAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, MOTIVO, RECUSA, GOVERNO FEDERAL, CORREÇÃO, TABELA, PREÇO, ASSISTENCIA MEDICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ELOGIO, EMPENHO, MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador César Borges, que preside esta sessão de 10 de abril, segunda-feira, Senadoras e Senadores presentes, brasileiras e brasileiros presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Eduardo Suplicy, ligado pelo telefone a São Paulo e ao mundo, é o único do PT presente. O PT deixou de defender o Governo Lula.

Senador César Borges, saúde é a ambição de todos. A Organização Mundial de Saúde define saúde não apenas como a ausência de doença ou de enfermidade, mas como o mais completo bem-estar físico, mental e social. Quando combatemos o pauperismo, estamos fazendo saúde.

A nossa Constituição, Senador Augusto Botelho, desmoralizada como nunca dantes por este Governo, reza no art. 196:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

E a nossa Constituição criou o SUS - Serviço Único de Saúde. Enfim, Senador Cristovam Buarque, a saúde deveria ser como o sol, igual para todos, mas não é.

Senador Eduardo Suplicy, atentai bem, ensine ao Lula! Cheguei aqui - diga para o Presidente - com as pernas do estudo e do trabalho, que foram amputadas no Governo Lula. Ele trabalhou muito pouco - sei que foi um acidente, perdeu um dedo -, aposentou-se e ficou no sindicato.

Quero dizer que nunca dantes - e formei-me em medicina em 1966 e foi longo e sinuoso o caminho - um governo foi tão irresponsável com a saúde! Senador Rodolpho Tourinho, atentai bem, Rudolph Giuliani, o nome de V. Exª, ex-prefeito de Nova Iorque, tido como o maior líder administrador, queria ser Senador. Hillary Clinton ganhou a eleição porque, devido a um câncer, ele decidiu cuidar da saúde. Mas, em seu livro, o líder cita o que adverti o Lula, a obra Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne.

Bill Clinton, ao ver que era difícil e complicado governar na democracia, chamou os maiores experts, Ted Gaebler e David Osborne. Eu os conheci em uma conferência, Senador Eduardo Azeredo, do Banco do Nordeste do Ceará, no início do nosso governo - governamos juntos, Senador Cristovam Buarque.

David Osborne e Ted Gaebler dizem, em seu livro, que o governo não pode ser grande demais, pois, assim como um transatlântico, ele afunda. O Titanic, que era um transatlântico, afundou.

Senador Eduardo Suplicy, se V. Exª está conversando com gente do PT, não vai aprender nada, porque o que eles sabem, pelo seu caráter, V. Exª não irá seguir. Então, atentai bem, Senador Eduardo Suplicy, ele disse que afunda. No início do governo, Lula recebeu dezesseis ministérios e aumentou para quarenta. Desafio qual é o brasileiro que sabe o nome de seis dessas porcarias que aí estão! Não sei os nomes; ninguém os conhece. Faço o desafio!

Lula tirou do essencial. É como se diz em administração, o cobertor é curto. Ele tirou recursos dos prefeitinhos, que tinham direito a 21,5% do Orçamento e passaram a receber 14,5%, dando a diferença para esses Ministros. Tirou da saúde, tirou da educação, tirou da segurança, para dar para umas porcarias que estão aí, que eu desafio quem saiba o nome de seis delas. Eu não sei e nem quero saber, tal a sua insignificância. Quem é que sabe? Tem 40 Ministros. Atentai bem, tirou da saúde e deu para esses ministérios!

Senador César Borges, V. Exª sabe que temos uma cadeia de hospital público, os filantrópicos e os privados contratados. V. Exª sabe quanto é um exame parasitológico de fezes? R$1,65! Ô, Suplicy, exame de fezes tem reagentes, química, microscópio, e o SUS paga R$1,65! Tal situação desmontou toda a cadeia hospitalar, mais da metade é privada na base desse convênio. Os hospitais filantrópicos, tipo Santa Casa, estão todos falidos.

Senador Suplicy, pelo amor de Deus, sabe quanto é uma consulta de um médico neste Governo sem moral, sem preparo, sem competência? É a cara do Lula: R$ 2,50! Ô, Suplicy, pelo amor de Deus, V. Exª chegou aqui porque foi austero na Câmara Municipal. Não foi o PT que o trouxe aqui. O PT não traz ninguém para cá. Eu disse que não viria ninguém do núcleo duro.

Atentai bem: R$2,50! Eu sou médico. Um médico, para ganhar R$5 mil, Senador Rodolpho Tourinho, tem de dar duas mil consultas no mês. Como são vinte dias úteis, um clínico precisa dar cem consultas por dia. Olha o embuste, a imoralidade do PT fazendo propaganda! Cem consultas por dia a R$2,50. Ô Azeredo, aprenda: R$2,50. Para ganhar R$5 mil um médico bom - um clínico, um endocrinologista, um neurologista - tem de dar duas mil consultas por mês, cem consultas por dia. Sabe quantas horas ele tem? Uma hora tem sessenta minutos, mas há casos complicados em que o médico leva quatro dias para chegar a um diagnóstico. Então, ele tem de trabalhar 16 horas e 40 minutos para garantir seu salário. E fazem essa palhaçada de dizer que cobraram mais, uma compensação. Cobra-se mesmo! Quem é que pode viver...

Meu cabelo está cortado, e não há corte de cabelo por menos de R$20,00. E a consulta custa R$2,50. Lá no aeroporto de Teresina, eu paguei R$5,00 para engraxar o sapato.

Está aí o descalabro: um raio-X de tórax, Lula, custa R$10,00. O aparelho é importado e ainda existe o filme, o negativo. O exame de fezes custa R$1,65 e requer material, os reagentes, a microscopia.

Esta é a realidade: a saúde só anda bem para quem tem um plano de saúde, como nós, Senadores. Aqui há muitos convites para os Senadores porque pagam tudo. E temos de descobrir. É por isso que estão aqui votando essas medidas provisórias, e o Senador Eduardo Suplicy ninguém defende.

Se eu quiser ir a São Paulo agora mesmo, eu vou. Mas para os pobres que estão na fila...

E o médico, Senador José Agripino? Eu era metido a goleiro, Senador César Borges, e quebrei dois braços. Naquele tempo dava. Hoje, custa R$6,00 a R$9,00 uma anestesia para redução. O médico sai no carro dele e, no meio do caminho, é logo assaltado, seqüestrado, porque o Governo não proporciona segurança. O médico tem de fazer duas mil consultas por mês para ganhar R$5 mil do SUS.

Senador Eduardo Suplicy, estou aqui porque sei o que é isso. Cheguei até aqui e eduquei meus filhos todos, a minha família. Tenho 37 anos de casado com Adalgisa e vivia com dignidade, como médico.

Com essa tabela, esse Governo irresponsável, incompetente, enganador, gasta todo o dinheiro, tirando da saúde para fazer publicidade, para fazer propaganda. Está aqui pela roubalheira. Roubam, roubam e roubam. E os pobres coitados...

Ô, Suplicy, sabe o que está acontecendo? O retrocesso da Medicina no Brasil. Que saiam logo vocês do Governo! Os médicos não podem ficar com uma tabela dessas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu estou aqui e vivi à custa da Medicina. A vida era boa, eu ganhava bem, não tive dificuldades, vivi feliz com a minha família. Foi este Governo medíocre, incapaz, que só tem PhD mesmo em roubar e mentir!

Sabe quanto é uma cesariana, Suplicy? Cem reais. Lula tem noção do que é uma cesariana? Quanto tempo se gasta? Meia hora? Não, leva nove meses. Para se fazer uma cesariana tem de se atender a mulher desde o pré-natal, fazer exames e, lá na madrugada, se o neném não nasce naturalmente, faz-se a cesariana. Aí vem o pós-operatório. E o valor é de R$100,00!

A estrutura pública está atendendo mesmo ao pobre? Está não! Só tem saúde quem tem plano de saúde, quem é rico, quem é como nós aqui. Aqui, basta pensar e toda hora me oferecem: “Você não quer ir para São Paulo, não?” Essa é uma malandragem que o Brasil tem de saber. Aí eu respondo que sou médico.

Facilidade só para nós, neste Governo. Eu sei o que é isso. São as filas. E os remédios? Farmácia Popular!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Augusto Botelho, eu ando com um talão de cheques e, na carteira, eu tenho R$100,00, que é a do Juscelino, para eu me lembrar. Esse é o dinheiro mais importante!

Ô Lula, algum dia algum brasileiro vai andar com isso? Senador José Agripino, você que está perto de chegar à Presidência, é o Juscelino. Eu andei a vida toda, Senador Augusto Botelho, não foi com talão de cheques não. Foi com um livrinho da Ceme, onde listava todos os remédios gratuitos para os brasileiros.

Vou completar 40 anos de medicina. Se precisasse, era só ir buscar na farmácia do INPS, no pronto socorro, os remédios da Ceme. Eu trabalhava na Santa Casa, como Juscelino. Na Santa Casa de Parnaíba.

Então, eu não andava com talão de cheques no bolso, mas com o talão de remédios da Ceme: “Vá buscar, no INPS tem e de graça.” O povo era mais bem assistido. Hoje, está complicado!

Uma hemodiálise eram 4 dias. E, se os médicos não atendem, vem o Ministério Público. Então, eles resumem para dois. A sessão de quatro horas passou para duas. É um faz-de-conta! A saúde só é para quem tem plano de saúde, para quem é rico e para nós, Senadores.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho, também médico.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mão Santa, ouço de V. Exª um grito pela saúde. V. Exª foi um médico que exerceu sua profissão com carinho e respeito pelas pessoas, tanto que recebeu o nome Mão Santa por considerarem-no um cirurgião de mãos santas. V. Exª está gritando pelos hospitais do País! O Sistema Único de Saúde precisa ser valorizado pelos governos. Os preços pagos aos hospitais pelos procedimentos ou serviços estão extremamente defasados. O nosso sistema de saúde é muito bom. O SUS é um dos melhores sistemas que há para os pobres, no mundo. O Brasil é o lugar onde se fazem mais transplantes de órgãos em pessoas que não têm recursos, entre outros procedimentos. Mas, do jeito que está, nós não vamos conseguir continuar. V. Exª, como membro da Frente Parlamentar de Saúde, assim como eu, tem de gritar para conseguirmos aumentar os recursos que vão para as unidades hospitalares. Senão as Santas Casas irão fechar e os próprios hospitais públicos não vão agüentar. Há de ser feita uma correção, e V. Exª está gritando em nome dos pacientes deste Brasil. Fico solidário com o grito de V. Exª pela saúde.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha, Senador Augusto, mão santa eu sei que não sou. As minhas mãos são humanas. Mas o povo do Piauí, da minha Santa Casa, sabe que elas são generosas para com os pobres, sempre guiadas por Deus. Elas são apenas humanas. E não é porque eu sou bom, mas porque a estrutura permitia.

Eu operei muito. Acho que poucos cirurgiões brasileiros ou do mundo operaram como eu, porque vivi numa Santa Casa dos pobres.

Senador Antonio Carlos Magalhães, eu operava também de forma particular, porque dinheiro é bom é dá dignidade - e eu não vou dizer que não.

Lá, no Instituto, a freira, a Irmã Precioso dizia: “Há cinco indigentes”. E eu operava-os todos. Eu ganhava experiência e a gratidão do povo. Mas isso porque as tabelas me davam condições para viver com dignidade.

Senador Antonio Carlos Magalhães, vamos agradecer a Deus: fomos atraídos pela ciência da saúde, a mais humana das ciências; e o médico, o benfeitor. Caro Senador Antonio Carlos Magalhães, a consulta médica do SUS, hoje, custa R$2,50. Seriam necessárias duas mil consultas para se ganhar R$5 mil. Essa é a realidade. Por isso médicos especialistas estão abandonando a profissão.

Encontrei colegas meus na Santa Casa. Eu disse a um deles: “Dr. Luís, e próstata?”. “Não faço mais, não; não compensa, não dá, custa R$20,00”. Estão se transformando em médico de família.

Os especialistas não encontram solução para o problema.

Concedo um aparte ao Senador Azeredo, que tão bem governou Minas Gerais; depois, ao Professor Cristovam Buarque.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Quero aqui também dar o testemunho de que as Santas Casas, pelo Brasil afora, na verdade, fazem o que o serviço público devia fazer. Elas são uma extensão do serviço público de assistência à saúde. E vivem dificuldades enormes. Esses números que V. Exª mostra são números com os quais não dá para nenhum hospital funcionar - R$1,00, R$2,00, R$2,50 por consulta. Esse é mais um ponto, eu diria, em relação ao qual o Governo Lula não cumpriu a palavra. O Presidente prometeu que ia melhorar muito a saúde do Brasil. Esse é mais um ponto em que a palavra ficou muito distante da realidade. A saúde no Brasil não tem melhorado. Ao contrário, podemos até dizer do período anterior, quando houve avanço, sim. Ainda com o Ministro Serra, houve o genérico, o combate à Aids, enfim, alguns avanços importantes. Agora, não; agora estamos patinando.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, o Lula fez sua primeira visita ao Piauí - eu já não fui. Ele disse que ia terminar um pronto-socorro. A obra ainda está lá, o Prefeito é do PSDB, e ele não conclui - ainda tem isso!

Quem está me ouvindo observe os hospitais periféricos em torno dessa ilha de riqueza, que é Brasília, tão ruins! Imaginem os hospitais e os médicos do interior do País! Não imagino o doente, sofrido, e o pobre, que não tem um plano de saúde nem dinheiro para pagar um médico particular.

Senador Suplicy, chegou ao plenário o Tião Viana, que era uma esperança. Quando há troca de Ministros, digo: “Há até um rapaz bom! Ele tem sensibilidade política e responsabilidade”.

Vou passar a tabela para o Tião Viana com uma esperança ainda, Suplicy! Mas eles querem comprar o PMDB, colocando um Ministro. Usam o Ministério para cooptar e comprar partido político. S. Exª deveria usar o Ministério para a autoridade maior: o doente. A autoridade maior do Ministério da Saúde não deve ser o PMDB, que quer indicar; não deve ser partido. É o doente.

Senador Tião Viana, Deus lhe trouxe aqui. Vou entregar a V. Exª a tabela, para que, com sensibilidade, V. Exª melhore a situação.

V. Exª deseja falar, Senador Suplicy? Com o maior prazer. Agora, comecei a acreditar!

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Mão Santa, eu pediria a V. Exª que concluísse o seu discurso, porque outros oradores estão inscritos e já começam a acenar, pois gostariam também de usar a palavra. Mas vou conceder dois minutos para o aparte do Senador Eduardo Suplicy.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - S. Exª representa a esperança, o que há de melhor, as virtudes que têm de ter um homem público.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico, conhece há muito os procedimentos e as normas da área da saúde pública no Brasil e sabe de todos os percalços que vêm ocorrendo nessa área ao longo das décadas em que V. Exª tem trabalhado. V. Exª sabe melhor do que eu que, durante o Governo passado, os preços das consultas a que V. Exª se está referindo eram muito menores e que houve, no período do Governo do Presidente Lula - ainda que V. Exª se tenha referido a ele de uma maneira que, muitas vezes, considerei ofensiva...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não!

O SR. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me ao menos expressar.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - “Despreparado” não é ofensa, não; é a realidade, é a verdade. Ele disse que não sabe de nada! Quem não sabe de nada é...

O SR. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero falar objetivamente sobre os preços das consultas.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Estou com a tabela em mão e quero passá-la a V. Exª.

O SR. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, V. Exª mencionou que os preços são baixos, mas não mencionou que eles são hoje aproximadamente 70% maiores do que em relação ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Aliás, quem pode dar testemunho melhor sobre isso, porque é médico e acompanha de perto essa questão, é o Senador Tião Viana. Mais que isto: quero compartilhar algumas das referências que eu gostaria de fazer com o Senador Tião Viana. V. Exª mencionou que o preço da operação da cesariana seria hoje de R$100,00, mas quanto era no Governo passado?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Refiro-me à tabela do cirurgião. Não há cesariana sem o cirurgião.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, mas houve um esforço no sentido de se atualizar esses preços...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... na ordem de 70%. Bem mais, portanto, que a inflação do período dos últimos três anos. V. Exª sabe bem disso. Ainda não é satisfatório. V. Exª chama atenção para o fato de que a remuneração dos médicos não é tão adequada, e eles precisam hoje fazer um esforço excepcional para continuar trabalhando. Ainda quero lhe dizer que fiz uma visita, na sexta-feira, a um médico no Hospital Monumento, no Ipiranga, em São Paulo. Um trabalhador quebrou a mão e precisou fazer uma cirurgia de ortopedia. Fui verificar e fiquei impressionado com o movimento daquele hospital, com dezenas de cirurgias sendo realizadas por um corpo de 65 médicos. Todos realizavam atendimentos, segundo o SUS, e faziam um trabalho que considerei da maior qualidade e atenção. Cumprimentei os médicos, a direção e o corpo de servidores pelo atendimento ao trabalhador, que, infelizmente, caiu de um telhado, o Sr. Antônio dos Santos Cruz.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senadores Eduardo Suplicy e Mão Santa, eu solicitaria a compreensão de V. Exªs para o tempo. Há outros oradores inscritos, e é preciso uma conclusão do discurso do Senador Mão Santa, para o qual darei mais um minuto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, quero apenas dar o meu testemunho. Na segunda-feira, fui a esse hospital, em virtude de um acidente com um trabalhador que conheço. Fui verificar se ele estava sendo bem atendido, e o trabalhador disse-me, cumprimentando os médicos e todos que o atenderam, que, em São Paulo, pelo sistema SUS, estava havendo um bom atendimento. Mas a direção do hospital chamou a atenção para o fato de que é preciso renovar essa remuneração. Então, para o que V. Exª chama a atenção, é justo e importante, mas apenas quero dizer que houve uma significativa melhoria em relação ao Governo passado e que isso V. Exª não mencionou. Portanto, seja justo também nos comentários em relação ao Governo presente e ao Governo passado, porque melhoria houve. Não chegamos ainda ao que é melhor.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Serei justo com V. Exª pelo seu reconhecimento ao médico, a esse herói que, apesar dessa tabela, com sua ética, com seu compromisso e com seu juramento, está fazendo o setor de saúde funcionar. Essa é a realidade.

Esse especialista em Ortopedia já vai sair, porque o anestesista está ganhando R$6,00 para fazer uma redução. Então, o paciente sentirá dor no momento da operação, porque anestesista nenhum vai descolar-se para ganhar R$6,00.

Senador Eduardo Suplicy, quis adverti-lo. Se chamei a atenção de V. Exª, eu o fiz porque V. Exª tem sensibilidade e é correto. Vou-lhe passar as tabelas de um médico altruísta, criador, sonhador de Medicina.

Lembro-me de que, quando cheguei, quiseram fazê-lo Senador pela Oposição, e ele ficou na Medicina, o Dr. Angelim, um desses heróis anônimos que estão aí e que ainda garantem o funcionamento desse sistema de saúde.

Aos médicos, nossos aplausos! Ao Governo Lula, nossa recriminação, com a esperança de que dê mais condições e melhor estrutura ao sistema de saúde no Brasil.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/04/2006 - Página 11484