O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, embora um pouco atrasado, mas antes tarde do que nunca, preciso parabenizar a Miss Acre, Cláudia Barreto, que, muito brilhantemente, alcançou o segundo lugar no concurso Miss Brasil, realizado sábado passado. Estive no Acre no final de semana e observei que esse resultado foi motivo de orgulho para toda a população acreana, que deposita nela a esperança de uma brilhante carreira em nosso Estado. Parabéns, Cláudia Barreto, pela atuação.

Sr. Presidente, mês passado, fiz aqui uma análise dos números divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social sobre o programa Bolsa-Família. Naquela sondagem, foi revelado que a renda média mensal dos beneficiários do Bolsa-Família, que é o programa de transferência de renda do Governo Federal, aumentou em 21%. O levantamento mostrou que 61,7% dos adultos e 66% das crianças que participam do programa fazem três ou mais refeições todos os dias e que a renda média das famílias subiu de R$ 302,00 para R$ 366,00.

Os resultados indicaram uma boa aceitação do programa de transferência de renda. Das 2.137 famílias beneficiárias ouvidas em 86 municípios de todas as regiões do País, 87,8% consideraram que a condição de vida melhorou ou ficou muito melhor depois da inclusão no programa Bolsa Família;

Hoje, retransmito a entrevista do economista Ricardo Barros, pesquisador do Ipea, coordenador de avaliação de políticas públicas sobre os programas sociais do Governo Federal, publicada ontem na Folha de S.Paulo. Faço isso porque, a despeito do Ipea ser um órgão de Governo, seus pesquisadores são independentes tanto para elogiar quanto para fazer crítica sobre os programas governamentais. É interessante esta entrevista porque, de certa forma, responde a várias críticas formuladas contra os programas.

Ressalto que a autoridade do pesquisador reside principalmente no fato de ser ele o responsável, dentro do Ipea, por estudar o impacto dos programas entre os mais pobres, impacto que ele considera muito significativo. Ricardo Barros também faz uma crítica sincera, que é também a preocupação do Ministério do Desenvolvimento Social, de que falta a segunda etapa das “ações sociais do Governo para que se integrem ao mercado e não precisem mais desses programas”. Relato aqui dois pontos que considerei mais importantes dessa entrevista.

Sobre uma crítica de imprensa quando divulgados os números do Bolsa-Família no mês passado de que quase metade das famílias mais pobres não está sendo beneficiada pelos programas de transferência de renda.

Ricardo Paes de Barros afirma que: “Primeiro é preciso separar o que é erro de exclusão e o que é de focalização. Quando você analisa a proporção de famílias que deveriam ser beneficiadas e não são, estamos falando de um erro de exclusão. No caso da focalização, o que se busca é saber a proporção de indivíduos que estão sendo beneficiados, mas não deveriam. Os dados do Pnad mostram que há erros dos dois tipos.

No caso da focalização, qualquer erro é ruim, e ainda temos muito trabalho pela frente para corrigi-los, mas se compararmos o Bolsa-Família com o programa mexicano [chamado de “Oportunidades”], que é muito bem administrado, é provável que o nosso problema seja ainda em condições melhores do que a deles.

O erro mais grave que a gente poderia encontrar em termos de focalização seria perceber que o núcleo duro da pobreza está excluído dos programas. Isso não está acontecendo.

O núcleo duro da pobreza - os negros, nordestinos, com baixa escolaridade e os da área rural - tem um grau de cobertura no programa muito maior do que o grau de cobertura da população total. No caso dos que estão de fora, há duas maneiras de incluí-los. Ou focalizamos melhor para tirar o benefício de quem não deveria receber e dar a quem deveria ou ampliamos o problema, o que já aconteceu de 2004 para 2005”.

Outra crítica foi a de que os programas de transferência de renda foram importantes na redução da desigualdade, mas ela caiu junto com a renda média da população. Por que comemorar a queda da desigualdade se todos perderam?

É uma crítica bem fundamentada, no entanto, como afirma o pesquisador: “A renda média per capita familiar dos 50% mais pobres aumentou de 2001 para 2004. A redução da desigualdade também é um meio de reduzir pobreza, e o percentual de pobres e extremamente pobres no País caiu muito. Com exceção do ano de 1986, nunca houve um percentual de pobres mais baixo do que o temos hoje”.

Ricardo Barros lembra uma informação importante: “É óbvio que reduzir desigualdades com todos perdendo é muito ruim. Foi o que aconteceu no Governo Collor. Mas não é o que está acontecendo neste momento. Comemoramos que, de 2001 para 2004, a renda dos mais pobres subiu muito. Sem dúvida, seria melhor que os ricos também tivessem ganhado, desde que menos que os mais pobres. Infelizmente, isso não aconteceu e a renda dos mais ricos caiu, puxando a renda média total para baixo. Mas o fato é que a pobreza diminuiu”, diz o pesquisador.

Lembro que, no mês passado, para diminuir o valor da pesquisa do MDS, alguns chegaram a dizer que os programas de transferência de renda foram responsáveis por um quarto da redução da desigualdade de 2001 a 2004, mas que seria melhor que essa desigualdade tivesse caído por causa da inserção no mercado de trabalho.

Concordo com o economista do Ipea: “Estaria preocupado se a desigualdade tivesse caído 100% por causa do Bolsa-Família. O fato de um quarto dessa queda ter sido causada pelo programa mostra que também há outros fatores mais ligados ao mercado ou a questões estruturais. Mas mostra também que o impacto do programa não é desprezível”.

Para finalizar, reafirmo que tudo isso talvez não seria possível sem o trabalho árduo feito pelo Ministro Patrus Ananias e sem o compromisso do Presidente Lula, como lembra o economista Walter Belik, de “fazer com que a fome deixe de ser um compromisso unilateral entre Governo e excluídos para se tornar uma repactuação da sociedade consigo mesma”.

Sr. Presidente, na audiência de hoje com o Presidente da Petrobras, Dr. José Sérgio, fiquei muito contente ao ver os números. No debate, a preocupação era se a comemoração da auto-suficiência brasileira em petróleo seria uma dádiva do Governo Lula. Claro que não, Sr. Presidente. É uma dádiva de 50 anos de muito, mas muito esforço, principalmente da própria empresa. E temos que resgatar todos os Governos que passaram de lá para cá porque todos deram a sua parcela de contribuição.

É importante que, no momento em que o Governo do Presidente Lula administra o País, façamos a comemoração. Considero como se o Presidente Senador João Alberto estivesse financiando a festa de aniversário de seu filho. O aniversário é do seu filho, mas V. Exª pode muito bem brindar junto com ele a festa do seu aniversário. Então, faço essa comparação.

Para todos os efeitos o Brasil está no caminho correto. Mais do que isso: a independência do Brasil em termos de petróleo é muito mais por conta da independência em tecnologias. Se nós não tivéssemos avançado em tecnologia, poderíamos até estar equilibrando o consumo com a produção, mas certamente com um custo muito alto, porque estaríamos pagando vultosos royalties pelo preço da tecnologia.

Assim sendo, parabéns, Petrobras! Parabéns para aqueles que fizeram o movimento o petróleo é nosso! Parabéns a Getúlio Vargas! Parabéns a todos os Governos! Parabéns ao Governo Lula por estar, neste momento, comemorando a independência do Brasil nesse importante produto para a economia nacional!

Sr. Presidente, peço a tolerância de V. Exª para mais um minuto, a fim de que eu possa concluir o meu pronunciamento.

Considerando a demanda que está em torno de 1,8 milhão de barris/dia - esse é o consumo brasileiro - a capacidade de refino da Petrobras excede em 1,9 milhão barris e que a produção, até o final deste ano, chegará a 1,9 milhão de barris. Assim sendo, o País não só terá a capacidade de equilibrar a produção em relação ao consumo como também a capacidade de refino. É, por isso, Sr. Presidente, que digo, mais uma vez, que é motivo de comemoração para todos as pessoas do nosso País, brasileiros e brasileiras de todos os matizes.

Muito obrigado.

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