O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, que preside esta sessão do dia 17 de abril de 2006, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras aqui presentes e os que nos assistem através do sistema de comunicação do Senado.

Senadora Heloísa Helena, nasci em 1942. Naquela época, olhávamos para Presidente, Governador de Estado, Senador, Deputado, Prefeito, Vereador com muito respeito. Não foi sem razão que Olavo Bilac disse para as crianças: criança, não verás nenhum País como este com mares, rios... Heloísa Helena, o que diria hoje Olavo Bilac: criança brasileira, não verás, na história do mundo, corrupção tão grande como a que existe no Brasil.

            Senador Alvaro Dias, eu gosto de estudar história, de conhecer o mundo. Desde a Gênese, nunca houve tanta corrupção na história do mundo e do Brasil como há hoje.

Senadora Heloísa Helena, faço um esforço para rememorar os Líderes do meu Estado. Aqui tombou um, nesta tribuna, como Senador e foi para o céu de seu Arcoverde: Petrônio Portella; também foram Lucídio Portella, Chagas Rodrigues, Helvídio Nunes. Olha, era diferente. Era diferente. A Senadora Heloísa Helena talvez não tivesse nascido, mas eu fui Deputado em 1978. Ela é muito nova; talvez não tivesse nascido. Lucídio Portela foi Senador... Austeridade. Todos que me vêm à mente eram corretos. As coisas mudaram. Que saudades eu tenho das revistas O Cruzeiro e Manchete. As capas mostravam coisas boas... Havia as misses. A Veja é uma revista importante. Olhe a capa. São quarenta bandidos engravatados; não é mais um não...

Senadora Heloísa Helena, eu acabei de ler o livro de Rudolph Giuliani, procurador-geral dos Estados Unidos no Governo Reagan. Ele chegou a Prefeito de Nova Iorque, foi ele quem enfrentou o atentado terrorista ao World Trade Center, as torres gêmeas. Aqui, graças a Deus, surgiu um procurador-geral, o implacável Antônio.

Senadora Heloísa Helena, Deus não iria abandonar o Brasil. O Brasil é de Deus! É cristão! Está ali, o filho Dele, acima de Rui Barbosa.

Deus não abandona seu povo. Contam as Sagradas Escrituras que o povo estava apavorado com o gigante Golias, que humilhava o povo de Deus. Ele buscou um menino, o David, que era escravo. Ele buscou Moisés... É! O Brasil estava parado, e Ele buscou Juscelino, o sorridente, e nos trouxe o otimismo. Agora estamos diante de tanta bandidagem nesses três - como se pode chamar - Poderes? Não, nesses três instrumentos vitimados pelos cupins.

Ulysses Guimarães disse, Heloísa Helena, que a corrupção é o maior cupim da democracia. É cupim no Executivo - como tem! -, aqui no Legislativo e no Judiciário.

            Mas Deus colocou aqui o Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza, que teve coragem de denunciar - o implacável Antonio, Procurador-Geral. Para vergonha nossa, está aqui, na revista, mas para satisfação de todo o povo do Brasil: 40 bandidos.

Agora, atentai bem! Eu não vim aqui para falar das trevas, da escuridão e do mal que nos assola. Senadora Heloísa Helena, o País é testemunha do que eu disse. Atentai bem! No começo. Nunca dantes se trabalhou tanto nesse Brasil! Brasileiras e brasileiros. Oh, crianças! Os pais e mães! Não verás, no mundo, gente que trabalha tanto quanto a brasileira.

Agora, o Governo tira - atentai bem! - de doze meses do ano, seis, para os impostos, para os juros altos - são seis meses. E aumentou. Heloísa Helena, eu dizia isso em 1980. O Lula pouco trabalhou - sei que deu azar - porque perdeu um dedo num acidente. Em 1969, eu já era um famoso cirurgião. Eu me lembro de que, quando fazia a declaração anual do Imposto de Renda, o anestesista Dr. Narciso, que está no céu, dizia ao cardiologista Dr. Mário, que também está no céu - e eu estou aqui neste outro céu, pois dizem que o Senado é outro céu e melhor, porque não temos de morrer -: “De doze meses que trabalhamos um é para o Governo”. Ele achava muito. Ainda bem que Deus o levou para que não visse o que acontece agora. Hoje, de doze meses que trabalhamos, seis são para o Governo. Pagamos 76 impostos, além dos juros bancários de que ninguém se livra.

Sibá Machado, leve este gráfico para o Lula, embora ele não leia. Diz que não gosta e que cansa. É melhor fazer uma hora de esteira e sair de lá falando besteira do que ler uma página de livro. Atentai bem: aqui está um gráfico publicado na revista Veja, segundo o qual cada brasileiro, no ano de 1980, pagava 2,42 de imposto - até quem não ganhava, os pobres, os que estão debaixo da ponte, os sem-terra. Hoje cada brasileiro paga R$ 4,16 mil ao Governo. Essa é a média. Os que não ganham não pagam; então quem trabalha tem de pagar. A quem? Ao Governo.

O Marco Maciel elogiou este homem. O pai, um grande jurista, morreu e foi para o céu, mas deixou o filho. O pai era um grande jurista, e este também o é. Filho de peixe é peixinho, como diz o povo. Eu não vi um provérbio errar. Está aqui o filho, o maior jurista deste País. Atentai bem, Márcio Bastos!

Vejam a manchete:

“É IMPOSSÍVEL QUE O PRESIDENTE NÃO SOUBESSE”

O jurista Miguel Reale Júnior diz que Lula foi o grande beneficiário do mensalão e que reelegê-lo significa chancelar a onipotência e a impunidade.

Reeleger aqui dá nisso. Quem reeleger o Lula é porque está satisfeito com a corrupção.

Nunca vi antes tanta roubalheira, e nasci em 1942.

Eu disse aqui, e o Sibá ouviu, assim como o Paim - esse é o homem de vergonha do PT -, que o Lula deveria ter um instante de sanidade. Lech Walesa era um trabalhador, foi eleito na Polônia e, como viu que não tinha competência, foi buscar alguém no lugar de se reeleger. Lula buscaria um Paim. Está aí, Heloísa Helena...

Votar em Lula é aceitar a impunidade, a corrupção. Nunca existiu antes tanta corrupção. Esta é uma conversa sobre a História. Estou pronto a debater História.

Por que os impostos aumentaram? Aí é que está.

Peço permissão a V. Exª para terminar. Deus escreve certo por linhas tortas: coloca uma mulher, na Presidência do Senado, por enquanto... Pode ser a Presidente da República.

Atentai bem, brasileiros! Eu estava no Chile, vi a campanha de Bachelet lá e a vi aqui. A nossa Heloísa Helena encarna muito mais virtude, coragem e bravura. Enfermeirinha na hora do sofrimento e da dor, professora e Senadora.

Mas para que esses impostos? Para que esse assalto a quem trabalha? Alvaro Dias, se trabalhamos doze meses, seis são para o Governo. Senadora Heloísa Helena, dos R$ 4,16 mil que cada brasileiro paga, na média, mesmo o que não trabalha - o que trabalha paga dobrado para garantir essa média -, R$ 2,85 mil vão para o Lula, R$ 1,080 mil para o Estado e R$ 230,00 para os pobres Prefeitos. Eles começaram a roubar aí. Este País tem uma Constituição e leis. Rui Barbosa disse que só há um caminho e uma salvação: a lei e a Justiça. Ulysses beijou a Constituição.

V. Exª era Constituinte? Não. Estava nascendo, estava debutando. É novinho. Paim era. Paim viu Ulysses beijar a Constituição de 88, de 5 de outubro. Ele disse:

Desobedecer a Constituição cidadã é rasgar a bandeira, é abrir uma cova e enterrar as liberdades.

Sei o que é isso. Eu vi País sem constituição.

A Constituição diz que o Presidente da República deve ficar com 53% dos impostos; os Governadores com 22,5%; os Prefeitos com 21,5%; 2% são para o Fundo Constitucional. Foram criando taxas como a Cide, a CPMF e outras, que os Prefeitos não pegam. Baixaram para 14,5%.

Por que houve esse aumento, essa escravidão? Não há ninguém bem. Conheço. Sibá Machado, V. Exª nasceu em União, cidade cristã do Piauí, e possui virtudes. Foi para São Paulo, lutou e hoje representa com grandeza o Acre. Senador Romero Jucá, por que essa fome de impostos? É um sacrifício. O povo não tem. Minha família era de empresários. Meu avô foi empresário, meus irmãos também. Hoje ninguém quer criar uma empresa. São 76 impostos, humilhação de fiscal de trabalho.

A China, Senadora Heloísa Helena, a Índia e a Rússia estão crescendo 10% ao mês. Em 25 anos o Brasil cresceu 9%.

Lula criou 37.543 empregos públicos, nos seus primeiros anos de Governo. Desse total, 2.268 foram para servidores comissionados. Isso significa um aumento de 7,72%. Esse aumento do tamanho da máquina está gerando uma despesa de R$ 625 milhões por ano. Havia 16 Ministérios, e hoje são quase 40. Paim, V. Exª sabe muito, Alvaro Dias também, são quase 40 Ministros, quero ver quem sabe o nome de 10. Ninguém sabe, tal a insignificância do que eles produzem e do que eles representam. Quem são? Lula fez isso para apadrinhar os derrotados do seu Partido, tirando dinheiro daquilo que é essencial: saúde, educação, segurança e justiça. Destaco o Ministério da Saúde, os cargos e tal, e o da Educação.

            É importante salientar que essa despesa extra de R$ 625 milhões poderia ser gasta em outras obras sociais. Como está gastando muito e mal, o Governo tem que arrecadar cada vez mais. E, assim, ele acaba de quebrar mais um recorde: 754,4 bilhões em 2005. É o Governo campeão. Queríamos que o Brasil fosse campeão de futebol, Heloísa Helena, mas ele é campeão de imposto, o que mais arrecadou. Isso é da família, é do pão, é da energia pela qual não pode pagar, é do remédio pelo qual não pode comprar. Este é o novo recorde de arrecadação: 754,4 bilhões. Por habitante, o setor público arrecadou R$4 mil no ano de 2005. No início do Governo, esse valor era - como está no gráfico - menos da metade: dobrou.

Estudo feito a pedido do Jornal O Estado de S. Paulo e publicado neste final de semana informa que, só para pagar juros e impostos cobrados nas várias operações de créditos e tributos, o brasileiro trabalha - em média - cinco meses e meio por ano. Era o que eu tinha dito: de um ano, a metade é para o Governo, a metade é para o PT, a metade é para o Lula.

Então, o Governo, obviamente, tem de diminuir os impostos e as taxas. Aí, sim, o brasileiro sabe empregar o seu capital e fazer crescer este País, fazendo crescer a sua família, com mais segurança, mais educação, mais saúde e mais felicidade, que todos nós merecemos. O Governo tira e leva a infelicidade à família.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, um aparte.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias, que governou tão bem o Estado do Paraná.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª tem sensibilidade apurada, sabe o que realmente afeta a população do nosso País. Aborda hoje a questão da carga tributária, que, lamentavelmente, esmaga o setor produtivo e, com isso, impossibilita um crescimento econômico maior, capaz de gerar emprego, renda e receita pública, como necessita o País. O que é pior, Senador Mão Santa, é que o contribuinte, aquele que paga impostos, fica com a sensação de estar pagando impostos para ser assaltado em Brasília, quando as manchetes dos jornais, as matérias nos noticiários de TV à noite apresentam os grandes escândalos de corrupção sem precedentes na nossa história. Fica aquela sensação de que estamos pagando impostos para que os recursos oriundos dos impostos pagos com tanto sacrifício sejam, lamentavelmente, desviados por entre os dedos das mãos sujas de corrupção dos que governam o País. Isto é que é triste, isto é que é frustrante e provoca grande indignação. Por essa razão, Senador Mão Santa, V. Exª tem os aplausos não só do Piauí, mas de todo o Brasil, pela persistência e combate aos erros do Governo, sobretudo a corrupção do Governo Lula.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos e incorporamos as palavras desse extraordinário Senador ao nosso pronunciamento.

Senador Arthur Virgílio, “Caro, ineficiente e corrupto” é a manchete da revista Época: “A primeira grande onda de expansão dos gastos públicos...”

Quero agradecer a V. Exª, Senador Almeida Lima, porque iniciou uma CPI. Eu fui cumprimentado lá no Piauí, não sei como, e me disseram: você foi o segundo a assinar a CPI. Então, quero lhe dizer que as suas ações são observadas. V. Exª, que ressurgiu como fênix, depois de ser agredido por toda a mídia nacional, foi o primeiro a denunciar a corrupção do PT nesta Casa.

Mas, Senador Sibá Machado, de irmão para irmão do Piauí, sei que o Lula não gosta dessas coisas. Senador Arthur Virgílio, o jornalista Paulo Guedes diz o seguinte:

O Estado brasileiro gasta 40% do PIB e não dá conta de funções clássicas, como segurança e justiça. Precisa ser redesenhado para prover educação, saúde e renda mínima contra a miséria.

Sibá, afasta-te do Lula! Eu vim aqui, em nome do Piauí, para V. Exª se desviar de Lula quando ele diz que “ler é besteira, é melhor fazer uma hora de esteira”. Já! Atentai bem, ô Sibá, de irmão para irmão do Piauí: o filósofo inglês Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã - quem está citando é o Paulo Guedes, da Revista Época -, publicada no séc. XVII, escreve algo que é muito atual. Aí, o Lula, pensa que é assim.

Senador Romero Jucá, Napoleão, o francês, disse que a maior desgraça é exercer um cargo para o qual não se está preparado. Ah! Se Lula seguisse...

Senadora Heloísa Helena, no séc. XVII, em sua obra Leviatã, o inglês Thomas Hobbes escreve:

“Quando os homens vivem sem uma autoridade para impor respeito, resulta uma guerra de todos contra todos... não há lugar para o trabalho, pois seus frutos são incertos... e, o que é pior, há sempre o medo e o perigo de morte violenta; a vida do homem é solitária, pobre, desagradável, bruta e curta”.

A sociedade também se ressente de outro vácuo nas funções clássicas do Estado: a ausência de justiça. Invasões de terra, criminalidade e corrupção permanecem impunes. Prossegue Hobbes: “Outra conseqüência dessa guerra de todos os homens contra todos os homens é que se perdem as noções de certo e errado, de justiça e de injustiça. Onde não há poder constituído, não há lei; onde não há lei, não há injustiça. Nessa guerra de todos contra todos, nada é injusto; a força e a fraude são virtudes.

            Então, isso é estudado. A sociedade precisa... Senadora Heloísa Helena, sem dúvida nenhuma, Sócrates, o filósofo que orientou a antiguidade, ensinou humildade quando disse: “Só sei que nada sei”. Peter Drucker, que é tido como o Sócrates do mundo moderno, no seu livro Liderança para o Século XXI (depois do Líder Futuro), diz o seguinte: “Não tem liderança. Não vai existir liderança se não houver integridade, credibilidade, honestidade e confiança”. E isso “acaboooô”, como canta Ricardo Chaves na Bahia. Acabou com Ali Babá e os Quarenta Ladrões.

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