O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho a V. Exª curto pronunciamento em que faço uma advertência a respeito de projeto de lei que pode representar perigoso golpe à indústria nacional de eletrodomésticos, inclusive àquela que fábrica televisores. É um projeto que propõe a redução pela metade do IPI sobre esses produtos e que atingirá, se aprovado, muito fortemente o Pólo Industrial de Manaus. Desde já, comunico que vou enfrentar esse projeto, primeiro tentando esclarecer, em outra instância, e confrontando-me com ele. Mas o fato é que o projeto não consulta ao interesse do meu Estado, onde se localiza praticamente toda a produção nacional de televisores.

Vamos discutir isso com calma, mas, desde já, quero que saibam que estou atento e que não passou sem que eu percebesse.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em fase final de tramitação na Câmara, está por chegar ao Senado, nas próximas semanas, projeto de lei que pode representar novo e perigoso golpe na indústria nacional de eletrodomésticos, inclusive televisores. Propõe a matéria a redução pela metade do IPI sobre esses produtos.

É fácil prever a conseqüência: a importação desses itens em larga escala, em forte concorrência com os similares nacionais. Em especial os televisores produzidos no Pólo Industrial de Manaus.

Durante a votação desse projeto nas Comissões da Câmara, foi em vão o apelo das indústrias brasileiras, que alertaram para os riscos a que se exporiam os produtos aqui fabricados.

É provável que o projeto, que é terminativo, seja, por meio de recurso, submetido a votação também no Plenário da Câmara. Nessa oportunidade, o Deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) vai apresentar emenda, retirando os televisores dos itens que podem ter o IPI reduzido.

O quê está sendo urdido contra o Pólo Industrial de Manaus é no mínimo estranho, como estranho é o silêncio total do Governo, que normalmente reage contra a redução dos percentuais tributários.

Dessa vez nem a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda nem a Receita Federal fizeram manifestações a propósito. A mesma postura, como informa o jornal Correio Braziliense, foi adotada pela Liderança do Governo na Câmara.

Desde logo, advirto que, no Senado da República, vou criar todos os obstáculos possíveis e impossíveis para impedir mais esse golpe contra a indústria nacional e, sobretudo, contra o Pólo Industrial de Manaus. No máximo, passará uma eventual redução de IPI para produtos como fogões a gás de quatro bocas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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