O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Senador João Alberto, ao saudá-lo, quero saudar as Srªs e os Srs. Senadores aqui presentes.

            O Brasil continua sem responder de modo cabal e em escala suficiente ao desafio maior da modernidade: o da educação em todos os níveis, desde o básico à pesquisa, ciência e tecnologia.

Não basta, embora seja relevante, a multiplicação quantitativa das escolas e alunos matriculados, pois, como se constata, cerca de 83% das crianças matriculadas no ciclo fundamental no sul do País permanecem, em média, até quatro horas apenas na escola; no Nordeste, 80%; no Sudeste, a parte mais desenvolvida do Brasil, 32%. Isso quanto ao ensino público. No privado, do mesmo nível, 61% no País.

Claro está que assim prossegue em muito insuficiente nível o aproveitamento escolar desde o ensino básico, apesar de no Governo Fernando Henrique o País haver conseguido notáveis avanços nesse campo. Os dados de que me valho, Sr. Presidente, são inquestionáveis, posto que oferecidos pelo IBGE, reconhecidamente uma instituição que está comemorando o seu aniversário plena de reconhecimento e credibilidade.

Sr. Presidente, já Anísio Teixeira, na década de 1930, demonstrava como a educação não é privilégio e sim direito e dever, tanto para o cidadão, desde cedo, quanto para o Estado: educação democratizada e pragmática no sentido de seu mestre John Dewey, de quem Anísio Teixeira, como sabemos, foi aluno e discípulo na Universidade de Columbia em Nova York.

Concretamente, a educação deve ser questão de Estado e não questão de Governo. O Estado fica; os Governos passam. Portanto, trata-se de questão de Estado que se resolve por meio de fundamentais políticas públicas, necessitando de continuidade, isto é, sem interrupções, suas revisões se operando durante a ação. Isso porque a educação é questão estrutural - friso -, em vez de meramente conjuntural.

Sempre se pergunta qual o segredo de tão rápida reconstrução, por exemplo, da Alemanha após a Segunda Grande Guerra Mundial.

Não foi apenas, nem fundamentalmente, a ajuda financeira do Plano Marshall pelos Estados Unidos no começo da Guerra Fria contra a União Soviética, por mais importante que essa tenha sido. A principal explicação, como se sabe, consiste no fato de que a Alemanha fora destruída; porém, não os alemães, que tinham alto nível de alfabetização e, por que não dizer, um alto nível de informação cultural. O mesmo se diga com relação ao Japão, que foi alvo de duas bombas atômicas, e também se poderia acrescentar Coréia do Sul e Taiwan.

Em todos esses casos, os esforços prioritários da sociedade e do Estado centraram-se na educação em todos os níveis, a partir de larga base culminando em cada vez maiores qualificações.

Sr. Presidente, é importante ter consciência e - mais do que consciência - o desejo de realizar um esforço maior nesse território da educação. Isso exige não somente intenção, mas, sobretudo, ação.

Há um ditado alemão que diz: “Onde há uma vontade, há também um caminho”.

E o que se vê no Brasil? O grande Camões já dizia em Os Lusíadas: “O fraco rei faz fraca a forte gente”.

A força potencial do povo brasileiro está sendo desaproveitada e até prejudicada, pela ausência de rumos e de políticas públicas contínuas e conseqüentes, inclusive e sobretudo no campo da educação.

Vou-me valer de um exemplo que, para mim, é paradigmático. Ao longo de oito anos, em dois mandatos, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem tive a honra de haver sido Vice-Presidente da República, teve um único Ministro da Educação. O atual Presidente ainda não concluiu o seu mandato e já nomeou nada menos do que três ministros da Educação, e, deles, apenas o Senador Cristovam Buarque possui maior experiência por ser professor e haver sido reitor e governador.

A verdadeira universalização do ensino, Sr. Presidente, começa, como se sabe, e é elementar, pelo nível fundamental.

Vale destacar, portanto, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a criação do Fundeb, que teve efeito alavancador na melhoria do ensino básico, do ensino fundamental, e também na universalização do acesso de todas as crianças a esse nível de ensino. Enfim, o Fundeb representou, portanto, uma alavanca fundamental. E isso se deu, também, porque o Governo teve apenas um único Ministro da Educação e fez com que a política educacional não sofresse solução de continuidade.

Prossigo, Sr. Presidente, observando que há de ser pensado e administrado um caminho seguro para a revalorização crescente do magistério desde o curso dito básico, na realidade a primeira etapa do longo itinerário do aprendizado.

Os mestres são os próprios vertebradores do ensino. São autênticos heroínas e heróis pelo muito que fazem e por tão pouco que recebem. Precisam, portanto, de revalorizações concretas e urgentes em cursos de atualização, melhores salários e melhores condições de trabalho.

A política educacional é talvez a mais fundamental política pública para que o Brasil realize o seu projeto de desenvolvimento com justiça social. O tempo não se detém, nem espera por ninguém. A corrida da história é uma corrida contra o tempo, que não podemos deixar que trabalhe contra nós. A história está cheia de exemplos de perdas e ganhos de oportunidades.

Geralmente costuma-se confundir desenvolvimento com crescimento. O desenvolvimento, embora isso seja consabido, é, sobretudo, qualitativo e quantitativo é o crescimento. Por isso, a Organização das Nações Unidas, por intermédio do Pnud, criou o conceito do IDH, Índice do Desenvolvimento Humano, em que se avalia a condição social das populações dos diferentes países.

É bom lembrar que o Brasil avançou desde o governo passado, mas avançou pouco em relação ao que precisa ser feito.

É bom lembrar que, já na década de 1930, houve no Brasil o Manifesto da Escola Nova, reunindo os principais educadores destinados à renovação qualitativa dos métodos pedagógicos e não só a extensão do ensino a todas as classes sociais. Logo após, veio a época de Gustavo Capanema à frente do Ministério da Educação e Cultura, que também exerceu cargo por oito anos, efetuando as mais reformas ousadas até então.

Hoje os desafios se apresentam ainda maiores.

Tornou-se imprescindível o ensino público e privado com qualidade.

O ensino hoje em dia não pode mais dispensar também os chamados multimídias, com sua variedade de técnicas a serem disponibilizadas aos professores e alunos.

Veja-se sobretudo o caso da informatização.

Todas as escolas desde o curso primário -, como se chamava no passado - desde o ensino fundamental, quem sabe a partir da pré-escola -, nos países que desejam efetivamente dar um salto significativo em educação, todas as escolas necessitam de computadores individuais para que cada criança possa logo, ao lado da cultura letrada, incorporar a cultura digital.

No século que ora se inicia quem não souber o básico de informática estará desempregado. Todas as atividades, inclusive as mais modestas, exigem computadores. A indústria nacional, aliás, também se beneficiaria e muito por desenvolver novas tecnologias. Isso foi objeto inclusive de apreciação feita há poucos minutos pelo meu antecessor, o nobre Senador Roberto Saturnino. Com essa medida, haveria condições para a ampliação da nossa base científica e tecnológica. Enfim, o Brasil precisa ingressar em grande escala na sociedade do conhecimento em rede global.

É intrínseco à natureza humana o desejo de comunicar-se, sobretudo aos jovens que têm a insaciável curiosidade que os gregos consideravam como o começo da ciência. O computador e a biblioteca precisam estar presentes desde a pré-escola. Para isso, os professores, também, desde esse nível devem ser reciclados periodicamente, sempre e quando necessário para o cumprimento do seu mister.

Conquanto não se deve descurar o ensino a distância; nada substitui o contato pessoal interface, inclusive na educação. Porém, ele é cada vez mais facilitado pelos meios tecnológicos, que pressupõem o planejamento da educação. Planejamento e não planificação, porque a palavra planificação denota imposição, enquanto o planejamento é aberto e participativo.

Sr. Presidente, muito se fala em liberdade, e é bom que assim seja. Contudo, é fundamental assegurar a igualdade de oportunidades e, mais do que isso, a eqüidade - liberdade e igualdade. Nelas se fundamentam as autênticas democracias.

            A educação deve ser a base de tudo, tanto quanto a saúde. A própria tecnologia pode começar pelo ensino técnico de nível médio, contra a deformação cultural do formalismo excessivo existente em nosso ensino. Hoje em dia, algumas das profissões técnicas mais rentáveis nos países desenvolvidos são desempenhadas por técnicos especializados, ainda que não possam título universitário.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Peço que conclua, por gentileza, Senador.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

Em relação ao ensino superior, sem prejuízo do humanismo, a ciência e a tecnologia precisam de atendimento prioritário, porque, sem elas, diminuem-se as oportunidades de crescimento do Brasil, num mundo cada vez mais competitivo.

No momento em que se inicia a campanha eleitoral, é imprescindível que os candidatos confiram à educação, à pesquisa, à ciência, à tecnologia, enfim, à cultura a prioridade que merecem. Essa é uma tarefa que igualmente cabe a todos nós, especialmente ao Congresso Nacional. Se não formos nós, quem?