O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna prestar minhas congratulações ao povo brasileiro, principalmente aos trabalhadores de uma das mais importantes empresas nacionais, que é a Petrobras, pela auto-suficiência do petróleo.

A reflexão que faço diz respeito ao significado do momento em que vivemos. Precisamos, em primeiro lugar, discorrer um pouco sobre o conceito da auto-suficiência.

É importante entender que não basta o País produzir mais petróleo do que consome para anunciar a auto-suficiência. Esse estágio já havia sido atingido em meados do ano passado. O conceito de auto-suficiência é muito mais amplo que a simples relação produção versus consumo.

De acordo com os padrões de responsabilidade adotados pela Petrobras, a auto-suficiência só seria alcançada depois que o País conseguisse atingir um nível de produção capaz de garantir o abastecimento de todo o mercado de consumo nacional por um prazo mínimo de dezoito anos, considerando inclusive o crescimento estimado. Traduzindo em números, significa que o Brasil consome, atualmente, 1,8 milhões de barris diários de petróleo. Esse consumo tende a crescer ao longo dos tempos, ano após ano. Assim, de acordo com os critérios da Petrobras, somente poderíamos anunciar a conquista da auto-suficiência depois que as reservas conhecidas pudessem garantir uma produção de petróleo superior ao consumido, por um período superior a dezoito anos. É essa a marca que estamos comemorando neste momento.

Considerando que essa marca de produção de petróleo seria atingida mais cedo ou mais tarde, penso ser muito interessante e pedagógico fazermos um exercício de comparação entre o que significa auto-suficiência no período do Governo passado e o que significa auto-suficiência no Governo Lula.

Em primeiro lugar, o conceito de auto-suficiência tem por base as necessidades do povo brasileiro. Assim, como definido acima, só consideramos que se conquistou auto-suficiência depois que pudermos garantir que o povo brasileiro poderá ficar tranqüilo com relação ao abastecimento de petróleo e derivados por longo período de tempo.

Analisando-se a política adotada no período passado, quando a Petrobras era levada a sempre associar-se com o capital privado, é legítimo afirmar que dificilmente atingiríamos a garantia de abastecimento que conquistamos hoje. Por que temos certeza dessa afirmação? Porque o capital privado, majoritariamente de grandes corporações estrangeiras, tem como principal interesse a exportação do petróleo, e não o abastecimento nacional.

Assim, mesmo que atingíssemos uma capacidade de produção superior ao do nosso consumo, continuaríamos dependentes das flutuações do mercado externo, visto que as reservas brasileiras seriam prioritariamente destinadas a exportação, ao invés do atendimento ao mercado interno.

Não poderíamos perder a oportunidade de comentar que, nos Estados Unidos, para exportar petróleo, qualquer empresa precisaria de uma autorização direta da Presidência da República. No Brasil, a legislação patrocinada pelo Governo passado permite que se exporte petróleo livremente, sem preocupação nenhuma com as necessidades do abastecimento do nosso País.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já ouvirei V. Exª.

Outro fator de fundamental relevância diz respeito à apropriação da riqueza gerada pela produção do petróleo e pelas oportunidades de negócio na cadeia do produto.

Ao longo do Governo passado, a Petrobras não considerava ter compromissos com a indústria ou com a inteligência nacional na produção de seus equipamentos e no desenvolvimento de seus processos. Assim, a construção da plataforma de petróleo, por exemplo, era sempre contratada com empresas multinacionais, gerando empregos e conhecimento fora do Brasil.

            Atualmente, a Petrobras e o Governo do Presidente Lula, por meio do Prominp, Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, priorizou o conteúdo nacional no desenvolvimento de seus processos e de seus equipamentos. Assim, sem deixar de perseguir a competitividade, a Petrobras e o Governo brasileiro deram um impulso significativo à pesquisa, ao desenvolvimento da indústria, à formação de técnicos brasileiros e, fundamentalmente, à economia nacional, o que nunca se conseguiria na política anterior que, por questões ideológicas, não se considerava responsável por impulsionar a vida brasileira.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, vou concluir daqui a pouco.

Por fim, gostaria de lembrar que a auto-suficiência de petróleo é fruto de um processo de implantação da Petrobrás, em três fases bastante distintas, que sempre levaram em conta as necessidades do País e de seu desenvolvimento.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permita-me, Senador?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já concederei os apartes. Deixe-me só concluir esse pensamento e logo ouvirei V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - O tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, só um minutinho, porque o assunto é importante.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - V. Exª pode concluir.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Na primeira fase, na implantação da indústria de petróleo, a preocupação principal era expandir a rede de distribuição, fazendo com que o petróleo chegasse a todas as regiões do Brasil. Nesse período não havia grande preocupação em produzir petróleo, a preocupação principal era levar desenvolvimento e mobilidade a todos os brasileiros.

Na segunda fase, pós-crise mundial do petróleo, com a descoberta do petróleo no Estado do Sergipe e na Bacia de Campos, passou-se a perseguir a capacidade de produzir o próprio petróleo. Nesse estágio, desenvolveu-se a tecnologia, e a Petrobras passou a ser a maior produtora de petróleo em águas profundas do mundo.

Atualmente, numa terceira fase, a Petrobras se organiza para se transformar numa empresa integrada de energia, de tal maneira que emprega toda sua capacidade de pesquisa e desenvolvimento para possibilitar o Brasil explorar, de forma inteligente e eficaz, todo o seu potencial energético, seja na área de gás, na qual o crescimento do mercado brasileiro é o mais acentuado do mundo, seja na área de biocombustíveis ou da bioeletrecidade, que, dentro de duas ou três décadas, deverá ser a grande fonte de energia do mundo.

Ouço com atenção, o aparte do nobre Senador Garibaldi Alves, e, em seguida...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - O tempo de V. Exª já está esgotado, Senador. V. Exª pode ouvir um aparteante: Senador Pedro Simon.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Um minutinho, Sr. Presidente. V. Exª garantiu que teríamos o tempo necessário...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Tudo bem, mas vamos ter que excluir alguns Srs. Senadores. V. Exª tem o tempo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não tem problema.

Ouço o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Siba, felicito V. Exª. É claro que V. Exª está dando o tom político do seu Partido ao discurso. Acho natural. Mas hoje é um dia importante para todo o País. V. Exª não tinha nascido - eu era um jovem, lembro-me muito bem, lá em Porto Alegre, estudante - quando nós colocamos uma torre de petróleo na Praça da Alfândega, simbolizando o início daquela caminhada “o petróleo é nosso”. V. Exª falou em várias fases. Uma fase anterior a essa era aquela em que o mundo não queria deixar que o Brasil produzisse petróleo. E a tese era uma só: o Brasil não tem petróleo. Foi à luta; houve uma pressão fantástica. Quando o Dr. Getúlio Vargas, num ato de inteligência, enviou para o Congresso Nacional projeto de lei criando a Petrobras, ainda não havia um monopólio. Ele fez isso deliberadamente, pois quem apresentou a emenda do monopólio foi um Deputado da UDN, da Bahia. Então, o Dr. Getúlio se viu pressionado pelos americanos que - claro - queriam que ele vetasse, e ele não vetou, pois era iniciativa dele, e, aí, saiu a Petrobras. Essa empresa é um exemplo para o mundo inteiro. Se analisarmos, no aspecto concreto, quais foram as grandes realizações do mundo moderno, veremos que uma delas foi a Petrobras, que buscou petróleo no fundo do mar. Algo que nunca alguém imaginou e que, no entanto, com a nossa tecnologia, sem capital estrangeiro, sem tecnologia estrangeira, sem absolutamente nada, a nossa gente foi descobrir - descobrir apenas não resolvia - e foi tirar do fundo do mar o petróleo. E hoje vive este momento culminante, em que o petróleo atinge o seu preço mais alto e em que atingimos a auto-suficiência na produção desse combustível, somando-se ao álcool e à mamona. Realmente, hoje é um dia que mostra do que o Brasil é capaz, da competência de nossa gente, do nosso povo, da nossa tecnologia e do nosso capital. Essa que era uma das questões mais difíceis, o Brasil resolveu. Um problema singelo, como o da produção de alimentos para acabar com a fome, não conseguimos resolver, embora o Brasil tenha água que não acaba mais, tenha terras agricultáveis que não acabam mais. Esse é um fato importante, e felicito V. Exª. Felicito até as comparações com relação ao Governo anterior, pois não quero entrar no mérito. Para mim, a análise importante é esta: o Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Méritos e meu abraço ao Presidente Lula porque ele é o Presidente da República no momento em que conseguimos isso. Meu cumprimento a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Para concluir, Senador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, agradeço a V. Exª. Peço que seja incorporado integralmente o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, que o enriquece muito.

Senador Garibaldi Alves, ouço V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Para concluir, Senador.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Sibá Machado, com a compreensão do Presidente Efraim, congratulo-me com V. Exª, que faz esse registro da auto-suficiência de petróleo pela Petrobras. E lembro a V. Exª que a Petrobras foi buscar no Nordeste o petróleo que lhe deu, durante anos, um suporte muito grande. O Rio Grande do Norte, meu Estado, é o segundo produtor de petróleo do País ao lado da produção do Ceará, com uma produção superior a 100 mil barris. É a chamada Bacia Potiguar. Aproveito para fazer um apelo a Petrobras, no sentido de que continue a agregar valor ao petróleo, produzindo mais querosene de aviação, mais querosene, mais óleo, produzindo cada vez mais até chegar à consolidação de um pólo petroquímico no Nordeste e no nosso Estado. Parabéns, Senador Sibá, pela iniciativa. Parabéns ao Governo Federal!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Garibaldi. Peço também que seja incorporado o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, encerro dizendo que dia 21 é uma data muito simbólica, porque comemoramos também o aniversário da morte de um dos mártires da Independência do Brasil, Tiradentes. Não haveria data melhor para inaugurarmos a P-50 e, de uma vez por todas, lançar a auto-suficiência do Brasil em petróleo. V. Exª tem razão, Senador Garibaldi. Mais do que isso, comemorar uma tecnologia brasileira, uma tecnologia eminentemente nacional. Se não tivéssemos desenvolvido a tecnologia, certamente não estaríamos comemorando esta auto-suficiência, porque o custo da produção não compensaria.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Se o Presidente...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Presidente é generoso.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...nos conceder esse tempo, fico muito feliz em ouvir V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero me congratular com V. Exª pelo seu pronunciamento e, por meio dele, parabenizar todos os servidores da Petrobrás, que, ao longo deste ano, fizeram a história dessa grande companhia. V. Exª, ao fazer esse pronunciamento, interpreta o pensamento também dos brasileiros. Acho inclusive, Senador Sibá - não sei se V. Exª concorda comigo -, que não precisávamos do Duda Mendonça para fazer a imagem da Petrobras. O Governo brasileiro não precisava gastar a fortuna que gastou com o publicitário que tantos dissabores tem dado à história do Partido de V. Exª. A Petrobras, por si só, pela sua história, justifica a sua existência. Infelizmente, sei que V. Exª não tem culpa, nem o Senador Suplicy, pois são dissidentes dentro do Partido dos Trabalhadores, mas é lamentável que a Petrobras, com a sua história, infelizmente tenha essa campanha bilionária que começa a aparecer nas televisões do Brasil comandada pelo Sr. Duda Mendonça. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, agradeço o aparte de V. Exª.

Encerro dizendo que a Petrobras deveria transpor essa notícia de sucesso da auto-suficiência para algo que eu muito prezo e que está precisando da ajuda da Petrobras: o Flamengo. O apoio da Petrobras ao Flamengo deveria transportar o sucesso também para os gramados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.