O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna homenagear um dos mais ilustres políticos do nosso País e da nossa história presente. Refiro-me ao Senador José Sarney, lembrando que a história é resultado de uma longa sedimentação da vida, e o destino das nações se faz, em grande parte, pelo processo político. A história de um país é a soma de todas as histórias que fazem as sociedades. E, na história do nosso País, sem esquecer dos que lutaram pela democracia e pela liberdade, tenho como necessário o reconhecimento dos relevantes serviços prestados por José Sarney, como Presidente da República, como Presidente do Senado Federal por dois períodos - de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005 -, e como escritor, além de outras atividades que exerce.

Os filósofos gregos entendiam a política como uma ciência superior, determinante de qualquer organização social e com inquestionáveis reflexos sobre a vida dos indivíduos, e a democracia como o regime governado pelo povo. Isso há cerca de 2.500 anos.

Muitos homens refletem, por meio do trabalho e da maneira de atuar, a importância da política para uma sociedade e para seu regime de governo.

Na história do Brasil, vivenciamos isso quando, em 15 de março de 1985, pela primeira vez em vinte anos, um civil, o Senador José Sarney, chegou à Presidência da República. Essa data estará sempre gravada na história do Brasil, porque nesse dia encerrou-se um período de luta armada, da tortura como pressão política e de falta de liberdade. Muitos brasileiros foram exilados ou desapareceram. As aflições e dores provocadas pela opressão e pela falta de liberdade atingiram a todos, tanto os que partiram para o exílio quanto os que permaneceram no País e estiveram diretamente sob a ditadura militar.

As circunstâncias que levaram José Sarney ao poder foram dramáticas e resultaram de uma longa batalha das forças políticas brasileiras pela democracia. O Brasil chorava a morte de Tancredo Neves, que se tornara Presidente pelo Colégio Eleitoral. O Vice-Presidente Sarney tinha um grande desafio pela frente: a consolidação da democracia no País.

Durante seu governo, o Presidente José Sarney legalizou partidos políticos de esquerda, abriu as portas à liberdade sindical, introduziu o hábito das negociações patrões/empregados e retirou o que sobrava do entulho autoritário da ditadura militar. E foi ainda nesse Governo do Presidente José Sarney que a Constituição Cidadã, maior realização do peemedebista Ulysses Guimarães, foi promulgada. Os direitos e garantias fundamentais para o povo brasileiro estavam firmados, a democracia estava consolidada.

Com a grandeza do ser humano e homem público, reconheceu publicamente seus erros, relativos a alguns planos econômicos, mas o legado da consolidação da democracia suplanta as intempéries de um governo coerente, cujos problemas de ordem política e social foram resolvidos com serenidade e harmonia com os demais poderes da República.

A transição para a nova ordem que se instalava no Brasil foi levada com a firmeza peculiar do político Sarney e absolutamente necessária ao momento histórico da instalação da democracia. As virtudes da paciência, da tolerância e a visão humanista foram fundamentais para que o Brasil enterrasse no baú da História o período autoritário da ditadura.

Ao final do seu Governo, em 1990, tornou-se representante do Amapá no Senado Federal, colocando sua experiência política a serviço do nosso Estado. Durante essa representação, legou ao Brasil feitos importantes para a aproximação do Parlamento com a população, criando, em 1996, a TV Senado, instrumento de fiscalização da atuação parlamentar. Trabalhou pelas minorias, produzindo o primeiro projeto que estabeleceu quotas para negros nas universidades e concursos públicos, grande trabalho de ações afirmativas, visando à inserção social.

Falo isso como exemplos, Srªs e Srs. Senadores, das atividades do democrata José Sarney. Por meio de seu trabalho, nosso querido Estado do Amapá obteve várias e importantes vitórias, como a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o que possibilitou a instalação da Suframa, que efetua investimentos na infra-estrutura do Estado. Sua atuação pelo Amapá é real, concreta, alvissareira. As grandes obras implantadas naquele Estado correspondem aos objetivos do PMDB, que são desenvolvimento e investimento em infra-estrutura.

            É inegável, Srªs e Srs. Senadores, o trânsito político do Senador José Sarney em Brasília e no mundo. Trata-se de um estadista, que marcou a história do Brasil ao assumir a Presidência da República após a ditadura militar. Havia uma colcha de retalhos, mais de duas mil greves. As comportas sociais se abriram e, pelo destino, o País teve a benção de ter José Sarney à frente da grande transição. Marcou-se o período do grande líder, que recebia todas as correntes políticas, que abria o País para os grandes investimentos. Lá, José Sarney cumpria, pari passu, todos os entendimentos formalizados Brasil afora em campanha com o saudoso Presidente Tancredo Neves.

            No Palácio do Planalto, as suas portas sempre estiveram abertas e, como Deus é bom com o Brasil, lá estava o homem do equilíbrio.

            José Sarney traçou a sua vida pública e política, vinda dos rincões do Maranhão, embasado na personalidade equilibrada do respeito à condição humana, tanto que, no Estado do Maranhão como no Estado do Amapá, S. Exª nunca deixa de receber qualquer liderança política ou qualquer segmento social.

            O que mais impressiona são aqueles que têm a rara oportunidade do convívio com José Sarney. Intelectual, membro da Academia Brasileira de Letras, homem que, como Pedro Simon e tantos outros, faz pronunciamento, desta tribuna, reportando-se aos últimos 50 anos.

            Presidente José Sarney, V. Exª presidiu o Senado por duas oportunidades e conviveu com seus Pares nesta augusta Casa - que estipula a idade mínima para os Senadores da República em 35 anos - e, nesses últimos quatro Governos, esteve sempre à frente e nos bastidores, partilhando suas experiências com os que chegavam no Palácio do Planalto.

            Quando era Presidente Fernando Henrique Cardoso e, agora, o Presidente Lula, José Sarney sempre está de portas abertas.

Hoje, Presidente José Sarney, é um dia importante para o Amapá e para o Brasil. V. Exª é o mais antigo Parlamentar brasileiro. Com a vitalidade que tem, com a disposição que tem, prestigia-nos. Eu sei, como muitos amapaenses sabem, da sua importância. O Amapá alcançou, recentemente, a sua maioridade, com a Constituição de 1988. V. Exª chegou ao Amapá e o povo amapaense, com a sua sabedoria, recebeu-o de portas abertas e sem arrependimento, porque, nesses 16 anos em que V. Exª convive conosco, só temos aprendido e recebido, com o seu prestígio, obras importantes e estratégicas para nosso desenvolvimento. Não vou falar das obras que prosperam no Amapá, mas todas são estratégicas, sob a sua liderança, junto com os Parlamentares do nosso Estado, como a BR, a ponte, o aeroporto, o Hospital Sarah Kubitschek e tantas obras prosperando. V. Exª tem sido uma bênção para o Amapá.

Como seu colega e amigo, não poderia deixar de, nesta tarde, registrar, da tribuna do Senado Federal, a nossa alegria em tê-lo conosco, com a vitalidade e a sanidade intelectual. V. Exª escreveu dois livros no Amapá, Saraminda e Amapá - Terra Onde o Brasil Começa. Presidente Sarney, isso é muito importante para nós.

Não quero entrar no mérito das grandes obras e dos grandes programas sociais que V. Exª implementou e fez prosperar no Brasil e dos grandes projetos que geraram desenvolvimento para a nossa Pátria. Quero falar do homem, do amigo, dessa pessoa que sempre tem um sorriso, um abraço e uma palavra. José Sarney é um brasileiro na essência, um intelectual que se curva também aos mais humildes, tratando-os de igual para igual, indistintamente.

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador Gilvam Borges!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao Senador João Alberto.

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador Gilvam Borges, V. Exª, dessa tribuna, tem feito grandes levantamentos sobre os problemas do Amapá, conhecedor profundo que é dos problemas do seu Estado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Serei breve, mesmo porque V. Exª faz um pronunciamento que deveria ser bem ouvido por todos aqueles que gostam do Brasil. Conheço bem José Sarney. É um bom amigo, um bom pai, um bom filho, um bom esposo, um homem que pensa primeiro em seus semelhantes. O Amapá ganhou muito com José Sarney. Nas rodas, nas conversas, nas audiências, o Presidente José Sarney procura sempre lembrar primeiro o Estado do Amapá, que é a terra que ele adotou como sua. Ao pronunciamento de V. Exª, eu aduziria apenas duas coisas, para não lhe tomar o tempo. Primeiro, quando houve o golpe de Estado no Brasil, José Sarney foi eleito em primeiro turno Governador do Estado do Maranhão, o único Estado brasileiro onde não se usou o Ato Institucional, aquele que permitia a perseguição. José Sarney não o usou contra os seus semelhantes, não usou contra a Oposição. Ele sempre foi um homem da concórdia, que procurou sempre colocar o benefício social acima dos seus problemas pessoais. Quando José Sarney era Presidente da República, este País deu o seu maior salto e os mais humildes e pobres tiveram vez. O que V. Exª está falando na tribuna nada mais é do que ressaltando um real estadista que é o Senador José Sarney. Como V. Exª lembrou, S. Exª é membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia Portuguesa de Letras, da Academia Maranhense de Letras, de várias academias. Quando eu vejo alguém - são poucos - detratar o Senador José Sarney, sempre digo que é inveja por não poder chegar perto dele. O Brasil deve muito a S. Exª, bem como o Maranhão e o Amapá. Eu gostaria de que o Senador José Sarney vivesse cem anos ou mais, para que desse sempre o exemplo à mocidade, aos que nasceram depois de nós. Muito obrigado, Senador. Parabenizo V. Exª por esse excelente pronunciamento em que retrata para o Brasil a figura do Senador José Sarney.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador João Alberto, incorporo o aparte de V. Exª, que enriquece e ratifica as palavras que aqui pronuncio desta tribuna. V. Exª, como tantas outras Lideranças, teve e tem a oportunidade do convívio com José Sarney. Esse reconhecimento justifica a minha vinda a esta tribuna. Eu venho com alegria, porque sei da importância do Presidente Sarney para o Amapá e para o Brasil.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, V. Exª foi iluminado hoje. Neste 24 de abril, trazemos ao plenário esta festa, que, pelas características...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Setenta anos, Senador Mão Santa, de muita luta e de muito trabalho do Presidente Sarney, de uma grande trajetória!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - (...) não pode ser uma festa só do Presidente Sarney nem só da sua família, nem só de São Luís, nem apenas do Maranhão, mas do Brasil e do mundo. Atentai bem! Todos temos uma história para contar do Presidente Sarney - e pedi a compreensão do Senador Alvaro Dias, que também tem pai. Feliz do país que tem um homem, um exemplo! Eu queria lembrar um episódio, porque sou filho de maranhense - Alecrim, nº 380; Euclides Faria, perto da Igreja Santo Antônio. Eu passava as minhas férias de infância lá, quando comecei a ver o Presidente Sarney surgir na política. Conhecemos aquele que foi tão bem analisado, verifica-se nele consenso e paz. Esse homem foi um grande guerreiro e construtor não só da página recente do País, mas já o era muito antes. Vou relembrar para a história. Atentai bem! O Maranhão... A política vergonhosa do Brasil permitiu que o mais poderoso homem de comunicação da história do mundo, Assis Chateaubriand - os Diários Associados eram mais importante do que a Rede Globo, nos devidos tempos da história -, perdesse uma eleição ao Senado. O PSD viu que deveria aquinhoá-lo. Não podiam perder para o PSD, de Juscelino Kubitschek; ele seria importante. Foi em cima do Maranhão. Todos os Senadores renunciaram para que houvesse nova eleição. Assis Chateaubriand... Sarney contestou. Atentai bem! Na época, os Diários Associados eram muito mais poderosos dentro da relatividade da comunicação. E, muito jovem, foi eleito Deputado Federal - o suplente assumiu - e chamou a atenção do País, mas era o construtor das liberdades. Quando havia os líderes da antiga ditadura, ele era mais bravo, mais bravo do que eu. Ele era membro da banda de música da UDN, combatendo aqueles que queriam atrasar este País. Conhecemos o Sarney, que saiu para candidatar-se - e sou testemunha: meninos, eu vi! - a Governador do Estado. Não foi só eleito, não. Senador Edison Lobão, tenho muito respeito por V. Exª, mas o Governo de Sarney foi extraordinário para a época. É muito difícil julgar o homem de acordo com a época. Eu tomava banho na praia que fica antes do Olho d’Água. Aquela primeira ponte, para a época, foi um salto, uma evolução, a liberdade; houve também o primeiro grande museu da história, o desenvolvimento cultural, a universidade. E tudo aquilo em meio ao período mais difícil: primeiro, a instalação da ditadura. Deus o preparou. Foi obra de Deus tirar esse homem lá dos Pinheiros! Ele pegou os momentos mais difíceis do início da ditadura e teve um comportamento firme e democrático; ele enfrentou também os momentos mais difíceis para conseguir o renascimento da democracia, o seu ressurgimento. Deus lhe deu a capacidade para conduzir a transição. Agora, quero dar o meu testemunho. Conheci o Sarney. Ele é um “animal político” - como disse Aristóteles, “o homem é um animal político”. Senador Edison Lobão, eu, médico novo, já em Parnaíba, no rio Igaraçu, no Cabana, algumas vezes vi o Sarney, de madrugada, meia-noite. Havia um grande empresário da cera, o Furtado, que o hospedava, para ele poder fazer política no Maranhão. Deus me iluminou um dia, em que encontrei, muito jovem, médico, o Sarney jantando, descansando da luta política como Deputado Federal. A sua vida foi assim. Deus me permitiu trabalhar com vários Presidentes da República. Fui Prefeito da minha cidade, Parnaíba, que lhe tem um carinho todo especial. Eu mesmo lhe entreguei o título de Cidadão Parnaibano. Eu era Prefeito e governei com o Presidente Sarney e com o Presidente Collor; depois, Deus me fez Governador do Piauí, quando governaram o Presidente Itamar e o Presidente Fernando Henrique Cardoso; além disso, conheci o Lula. O mais generoso Presidente da República e o homem com maior sensibilidade com quem convivi foi o Presidente Sarney. Vou apresentar um quadro que vale por dez mil palavras: quantas vezes, Senadora Serys Slhessarenko, houve, então, marcha de prefeitos? Não havia isso, não! Ele chegava antes, com sua sensibilidade. Senador Edison Lobão, eu não sei, pois não fui Presidente da República, mas ninguém o excedeu em sensibilidade política. Vou dar um exemplo: nenhum prefeito podia pagar o 13º salário. Há aqueles três fundos de participação, 10, 20, 30%. Mas não se podia pagar o 13º salário. Na nossa cultura de Natal e de Ano Novo, isso é um transtorno. Eu não sei como, mas de Natal, para nós, veio um fundo de participação.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Isso é que é sensibilidade! Ó Lula, aprenda! Então, ele levou a paz e conseguiu fazer a transição. No nosso tempo, a nossa formação era Monteiro Lobato, que disse: “Um país se faz com homens e livros”. Homens e livros. E ele é homem e autor de livros, um intelectual. Saraminda é um dos romances mais belos que já li. Os outros são todos bons: Marimbondos de Fogo, O Homem do Mar, mas Saraminda mostra que ele é ungido. Outro dia, fui ao Rio de Janeiro, à casa do ex-Senador Álvaro Pacheco, que é do Piauí. Ele me prestou uma homenagem. Vi uns quadros. Perguntei: de quem são? “Foi o Presidente Sarney quem os pintou”, respondeu. Portanto, um homem desses é dotado; é ungido por Deus, Deus o escolhe, e todos o conhecemos aqui. Diz a cultura universal: “atrás de um homem há uma grande mulher”. Ele teve três: a mãe, a santa Kiola - não vou dizer que tive prazer em ver isto -, por quem vi o Maranhão chorar com respeito e, ao mesmo tempo do choro, percebi a confiança que se tem em uma santa; a esposa - e é difícil ser esposa de político. Sou seu vizinho e nunca vi ninguém ter a ousadia de mexer no nome da Dª Marli...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - (...) imagem da decência da mulher brasileira. Como a árvore boa dá frutos, ele tem essa guerreira, que é a filha Roseana, a terceira mulher. Então, o Sarney teve três mulheres. Peço permissão para que as nossas últimas palavras cheguem ao céu e a Deus. Que Ele dê longa vida ao Presidente Sarney, porque, com isso, Ele estará abençoado o Brasil.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Com a permissão do Presidente, por se tratar de uma data tão especial para todos nós, quero dizer que este pronunciamento é, sem dúvida, uma justa homenagem a um homem que completa hoje 70 anos e que dedicou grande parte de sua vida, com paixão e responsabilidade, à política e aos interesses públicos do País.

Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Gilvam Borges, V. Exª faz a homenagem a um dos maiores valores da vida pública brasileira durante toda a República. Eu poderia começar subscrevendo - e o farei - o aparte do Senador Mão Santa, que disse tudo, com extrema competência, quanto eu gostaria de dizer também. Desejo apenas acrescentar alguns dados ligeiros, porque o Presidente já nos chama a atenção, sobre a personalidade do Senador José Sarney. Esse homem notável ocupou todas as funções da vida pública ao longo dos últimos 50 anos. A experiência que S. Exª carrega é um cabedal, um tesouro. S. Exª foi Governador do Estado em um instante em que o Maranhão, Senador Mão Santa, era apenas um território, com uma pequena população e nada mais que isso. O Maranhão não possuía um único palmo de asfalto em suas estradas ou em suas ruas. Não possuía. Foi com José Sarney que o Estado do Maranhão começou a conhecer as longas rodovias asfaltadas e as escolas de segundo grau, que também não havia - eram apenas duas, na capital, e nada mais. Nenhuma universidade. Foi implantada sob o seu Governo. O Projeto João de Barros foi uma revolução na educação, tanto que alguns Governos federais procuram imitar aquilo que vem lá de longe, de 40 anos. Esse era o administrador José Sarney, com a visão do presente projetada para o futuro. Que homem extraordinário. Formou uma geração de políticos. Fez a caça aos valores para a administração pública. Onde havia um maranhense capaz ou um brasileiro de outros Estados, ali estava Sarney buscando-o para agregá-lo à sua equipe de Governo. Fez uma escola, uma universidade de Administração, no Maranhão. Os seus sucessores procuraram captar alguma coisa dele. Alguns se tornaram seus adversários, desavindos com ele, mas nem por isso deixaram de imitá-lo naquilo que ele tinha de melhor. José Sarney é um democrata. Governou este País num momento de transição, por cinco anos. Os seus adversários e desafetos diziam que ele trabalhou pelos cinco anos, quando, na verdade, ele perdeu um ano de mandato. Ele assumiu o Governo para o exercício de seis anos e acabou concordando que isso fosse reduzido a cinco. Portanto, ele perdeu, ele não ganhou um ano de mandato. Sob o seu Governo, realizaram-se 12 mil greves neste País, simbolizando o exercício pleno das liberdades e da democracia. Poucos Presidentes da República tolerariam o que José Sarney tolerou no seu Governo, e levou adiante a sua administração, sem perseguir ninguém, ajudando todos os brasileiros quantos a ele foi possível ajudar. Esse é o homem público, é a imagem do homem público que temos, destinado a servir ao seu País, e tendo sido político ao longo de toda a sua vida. Não se pode dizer que seja um homem rico porque não o é. Ele não fez fortuna na carreira política. Fez amigos, fez história e fez escola, mas não fez fortuna. Não cuidou disso, e sim do interesse legítimo do povo que representava, que era o povo brasileiro. Quero cumprimentar o Presidente José Sarney pelo seu aniversário, hoje, mas quero cumprimentar também V. Exª, Senador Gilvam Borges, que, sendo do Estado que hoje também é representado por José Sarney, lembrou-se do companheiro, do adversário e aqui faz essa justa homenagem. Estivesse este plenário hoje repleto, não tenho dúvida de que haveria um desfile de aparteantes a V. Exª, todos em homenagem a esse homem que, repito, para mim, é hoje o melhor valor da vida pública brasileira. Muito obrigado!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Edison Lobão. Não somos apenas colegas no Senado, temos a responsabilidade cívica de estar ao lado e ter o prazer da convivência de um homem da experiência, com o cabedal e os valores éticos e morais de José Sarney.

Passam as CPIs, o País atravessa as suas discussões e as suas divergências e José Sarney se mantém sempre firme e ativo. Se o Brasil observar que essa retrospectiva histórica é verdadeira, temos um tesouro, temos um homem com uma experiência fabulosa e com o exemplo feito no labor do dia-a-dia, nos livros e nas ruas.

Eu tive, Sr. Presidente, a oportunidade de, lá no meu Amapá, caminhar com o Presidente Sarney nas ruas, a pé. Quando S. Exª deixou a Presidência da República, foi ao Amapá e isso foi como uma benção que recebemos. O Presidente chegou com seu jeito humilde, caminhando pelas ruas. Caminhei ao lado dele por cerca de 30km. Esse homem tem uma vitalidade e uma disposição muito grande. Portanto, o Amapá se regozija com o aniversário, pelos 70 anos do Presidente José Sarney. É uma alegria muito grande. Nós, amapaenses, devemos zelar por esse patrimônio que temos e sei que devo fazer e agir dessa forma, zelando pelo Presidente Sarney.

Para encerrar, Sr. Presidente, comunico ordem bancária, dinheiro na conta da Prefeitura do Município de Tartarugalzinho. Estamos saindo do discurso para a prática. Conta 6614030. Recurso no valor de R$100 mil. Promoção da oferta da cobertura dos serviços de assistência farmacêutica em insumos estratégicos. Então, para Tartarugalzinho já estão indo esses recursos.

Estamos trabalhando para que recursos sejam liberados pelo Ministério da Agricultura. Brevemente, anunciaremos aos colegas que eles também poderão, assim como eu, correr ao Ministério para pedir liberação de recursos para milhares de Prefeituras.

Agradeço, Sr. Presidente. De coração, Senador José Sarney, o Amapá o homenageia. Lá, brindaremos pela passagem dos seus 70 anos de idade. O Brasil tem orgulho de possuir um político dessa envergadura e qualidade.

Modelo1 7/27/247:27