O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, divido com toda a Casa, neste momento, um assunto que julgo ser do interesse do País. Sobretudo, é uma posição que deve ser refletida como inerente ao Estado brasileiro. Falo dessa forte conquista assegurada às crianças brasileiras, por meio da luta contra a miséria e a fome no Brasil ocorrida nas últimas décadas. Tenho certeza de que é uma manifestação de alegria e esperança de todos os Senadores porque não é matéria de um só governo. Essa, sim, é uma matéria que transcende também os governos, que atravessa os tempos e que diz respeito, sem dúvida alguma, à integridade moral da Nação brasileira.

Refiro-me ao levantamento intitulado Chamada Nutricional, feito pelo Professor Carlos Augusto Monteiro, da Universidade de São Paulo, que coordenou um estudo com 17 mil crianças no semi-árido nordestino desde o ano passado e que mensurou diversos itens do crescimento e do desenvolvimento da criança e das políticas sociais ao seu redor.

O resultado é muito animador, Sr. Presidente, traz esperança e eleva o Brasil a um novo reconhecimento pelos organismos mundiais que estão acompanhando a luta no combate à fome, desde a Ásia às regiões do Oriente, África e América Latina como um todo.

O Brasil, de fato, tem do que se orgulhar neste momento. Refiro-me a uma política de Estado. Sem nenhuma dificuldade, dividimos esse avanço com dez Governadores da região do Nordeste que participaram dessa luta no semi-árido, com o Governo do Presidente Lula, com governos passados que, desde 1977, vêm evoluindo para um novo momento de responsabilidade social por meio das políticas públicas quanto a essa matéria.

Vejam o que dizem os dados:

Pesquisa feita com 17 mil crianças residentes na região do semi-árido nordestino aponta que 92,8% delas fazem, pelo menos, três refeições por dia e apenas 6,6% apresentam baixa altura, o componente que melhor indica a desnutrição crônica.

O resultado divulgado em São Paulo recentemente aponta ainda que os programas de transferência de renda têm contribuído para melhorar a nutrição dessa população.

Em agosto do ano passado, durante a campanha de vacinação, equipes da pesquisa intitulada Chamada Nutricional pesaram e mediram crianças de até 5 anos de idade em 307 Municípios da região do semi-árido e coletaram informações sobre a alimentação delas. Em comparação com as pesquisas anteriores, os números revelam avanços significativos nos déficits de altura. Em 1989, o índice era de 27,3%. Se voltarmos um pouco no tempo, a 1976, veremos que esse índice era de mais de 50% das crianças que passavam aquela precária condição. Em 1996, era de 17,9%. O declínio foi verificado ao serem observados dados de levantamentos semelhantes realizados em toda a região Nordeste, que apresenta, em seu conjunto, características socioeconômicas melhores do que apenas o limite do semi-árido.

Mais ainda diz a pesquisa. Avaliação feita em oito Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais registra que 74,8% das crianças vivem em famílias de classe social D ou E, 76,3% são pardas ou pretas e 68,8% foram amamentadas por pelo menos seis meses, de acordo com o valor de uma variável da campanha de aleitamento materno. O Brasil tem lutado e conseguido avanços registrados como conquistas fundamentais contra a subnutrição dessas crianças.

Das famílias pesquisadas, 35,3% informaram que são beneficiárias do programa Bolsa Família. Este é um gesto de reconhecimento da política atual do Governo, no seu caminho correto.

Realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Ministério da Saúde, a pesquisa teve a parceria das prefeituras, dos governos estaduais, de 10 universidades públicas e do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.

De acordo com o Professor, o autor da pesquisa, titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Carlos Augusto Monteiro, que coordenou a análise dos dados da pesquisa, “as prevalências de formas crônicas de desnutrição variam com os indicadores socioeconômicos, alcançando, por exemplo, 10% das crianças na classe E, 6,8% na classe D e 2,6% na classe C”.

O efeito do Bolsa Família, de modo mais direto. Um dado pela primeira vez quantificado mostra que o número de refeições é o principal fator de diferenciação no déficit de altura. Entre as crianças de famílias que fazem menos de três refeições por dia, o índice de desnutrição crônica foi três vezes menor (16,4%) do que nas que fazem três ou mais refeições, cujo índice caiu para 5,8%. Dentre os fatores estudados, como a classe social e a escolaridade da mãe, este é o de maior risco, avalia Monteiro. Ou seja, quanto menor o índice de alfabetização da mãe, maior o risco de desproteção e subnutrição por parte das crianças.

Outro dado de maior relevância nessa pesquisa: ela identifica ainda os efeitos positivos dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. As crianças beneficiadas, de 6 a 11 meses de idade, se não fossem atendidas, teriam 62% a mais de risco de apresentar desnutrição crônica.

Efeitos mais modestos já foram observados para as crianças mais velhas: redução na desnutrição de 28,3% para crianças de 12 a 35 meses de idade e de 25,7% na faixa etária de 36 a 59 meses de idade.

O Secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, que participou da divulgação da pesquisa, destacou o impacto do Bolsa Família, principalmente nas crianças mais novas. Diz ele: “Isso é importante, pois essa faixa etária (até um ano de idade) é uma etapa bastante delicada, em que, se houver um déficit nutricional, poderá haver o comprometimento das outras fases da criança.” E diz ainda: “Ao assegurar e ampliar os recursos por meio de programa de transferência de renda, os resultados serão ainda mais robustos nos próximos anos.

O que se mais pode apreender deste debate, Sr. Presidente? Atualmente, os investimentos do Ministério da Ação Social no semi-árido nordestino equivalem a 22% de todo o orçamento do Ministério. Em 2005, os recursos totalizaram R$3,9 bilhões para esse tipo de proteção social com a criança brasileira. Além de receberem verbas em todos os programas, há duas ações exclusivas para a região. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na sua modalidade leite, que destinou R$190,7 milhões para adquirir leite de 20 mil pequenos produtos. Lembro que o produto é distribuído a 700 mil famílias todos os dias. A outra é a construção de cisternas para a captação de água da chuva. Foram repassados para o programa R$64 milhões, que resultaram na construção de 49 mil unidades, beneficiando 196 mil pessoas.

Então, são dados consistentes, inequívocos, que eu prefiro dividir como conquista da sociedade brasileira nos últimos 30 anos.

Observem o que diz o próprio Jornal Nacional, em excelente matéria, no dia 24 de abril:

A desnutrição aguda, a fome propriamente dita, é menor ainda. É indicada pelo peso da criança. Apenas 2,5% estavam com peso muito baixo, um índice muito próximo de 2,3%, limite considerado normal por padrões internacionais.

São dados da maior relevância e reconhecidos por toda a imprensa brasileira.

No jornal O Globo, de 21 de abril, o correspondente em Washington José Meirelles Passos, na matéria “Número de pobres caiu 3% no Brasil”, escreveu o seguinte:

Entre 2002 e 2005 a pobreza teve uma redução de pouco menos de 1% na América Latina. O índice teria sido ainda menor se não fosse o Brasil, onde a queda foi bem mais acentuada: o número de pobres teve uma diminuição de 3%, segundo estudo divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird).

O impacto das políticas sociais no Brasil tem sido extraordinariamente impressionante. O programa Bolsa Família tem tido um papel importante na redução da pobreza - disse o economista-chefe do Bird, François Bourguignon.

Sr. Presidente, lê-se no jornal O Estado de S. Paulo a matéria “Bolsa Família é citada como exemplo”, que divulga que a América Latina tem que crescer mais para reduzir a pobreza, segundo o Bird. E publica:

O Bolsa Família foi mencionado ontem, numa entrevista, pelo presidente do Bird, Paul Wolfowitz, que lembrou que o modelo original foi um programa desenvolvido no México. Foi citada também, horas depois, por Bourguignon. [O Sr. François Bourguignon é também o dirigente da entidade.] O programa mostra, segundo Wolfowitz, que é possível produzir um “enorme impacto” na pobreza com a aplicação de menos de 0,5% do PIB.

Apenas 0,5% da riqueza nacional pode dar um impacto de redução da pobreza dessa natureza.

Todos os jornais apresentam manifestação de reconhecimento a essa política, que, repito, não é uma política do Governo Lula. Precisamos ter absoluta honestidade nessa matéria: o Governo Lula tem tido uma sensibilidade marcante, tanto é que na América Latina a redução da pobreza é de 1% e o Brasil consegue reduzi-la em 3%, mesmo com os chamados indicadores de crescimento, que precisariam passar por uma avaliação crítica efetiva. Na Índia, ainda os indicadores de desproteção social das crianças chegam a 50% em algumas regiões. Em Bangladesh cai também a algo superior a 40%.

Então, penso que esses dados reforçam um reconhecimento e o respeito necessário às políticas atuais do Governo, que são um aprendizado com o passado do Brasil, daquilo que foi feito de correto, daquilo que poderia ser acelerado e está sendo, felizmente, no Governo do Presidente Lula.

Encerro, Sr. Presidente, cheio de satisfação e reconhecimento, com a esperança aumentada de que possamos responder melhor ainda a esses indicadores quando olharmos os bolsões de miséria da Amazônia, do Centro-Oeste, das regiões periféricas das grandes cidades. Tenho certeza de que programas como o Bolsa Família fazem parte de uma política de responsabilidade do Estado brasileiro e, portanto, não devem mais ser tratados como uma política de Governo. Quando vejo Municípios isolados lá em meu Estado, como Marechal Thaumaturgo, com 1.400 beneficiários do Programa Bolsa Família associada a outros programas de transferência de renda, fico com esperança. Isso implica uma mudança nos indicadores sociais e uma oportunidade a mais. Tendo como paralelo o desenvolvimento econômico acelerado, a resposta de crescimento de que o País precisa, a equação estaria tomada para sermos, de fato, uma grande nação.

Encerro, solicitando ainda a V. Exª que inclua, como anexo ao meu pronunciamento, um artigo do Secretário de Avaliação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, que foi meu contemporâneo de faculdade e que depois, na Inglaterra, pós-graduou-se na área de políticas sociais ligadas à área da saúde e à área de epidemiologia. Há um ano, Rômulo Paes de Sousa anunciou o impacto que teria essa pesquisa em relação à sociedade brasileira.

No mais, cumprimento ainda o Ministro Patrus Ananias pela figura humana que é, pela sensibilidade social que tem e sobretudo pela responsabilidade de um Governo com foco determinado e irreversível para a área social brasileira.

Muito obrigado.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Medindo a desnutrição infantil no Semi-Árido - Rômulo Paes de Sousa”.