O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer-lhe, Senador Romeu Tuma. V. Exª é um grande homem público e não é admirado apenas pelos paulistanos, mas pelo Brasil inteiro. Em Santa Catarina, V. Exª tem centenas, milhares de amigos que o admiram. Não são amigos íntimos, mas pessoas que o admiram pelo seu trabalho em função da segurança do nosso Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas tenho alguns amigos íntimos, inclusive V. Exª!

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sou seu amigo, assim me considero e me sinto orgulhoso quando recebo elogios de V. Exª. Também fico muito feliz em dizer à população que sou seu amigo. Quem trabalha para a Justiça, quem trabalha para a segurança pública merece a amizade de todos.

Quero também agradecer ao Senador Paim. S. Exª é um gaúcho, daqueles amigos também. É um amigo e companheiro, apesar de ser PT! No PT, há muita gente boa, por quem tenho muita admiração. Como há pessoas no PT que não se destacam, há também em outros partidos pessoas que não se destacam. Há pessoas que se destacam de forma errada, com mãos sujas. Destes, queremos ficar longe; a estes, não nos serve a nossa amizade - a não ser que fosse mão suja de petróleo!

Sr. Presidente, os brasileiros continuam esperando a explosão do crescimento; continuam esperando o grande salto social tão prometido na campanha eleitoral pelo candidato Lula.

Ao assumir o poder, em janeiro de 2003, o Partido dos Trabalhadores, o PT, o Lula falavam todos os dias, toda hora, alto e bom som, que, no máximo em quatro anos, não existiriam mais pessoas passando fome em nosso País; que a mesa de todo brasileiro seria farta e que, no mínimo, os miseráveis teriam três refeições diárias; a renda nacional seria distribuída com justiça; criariam dez milhões de empregos - e eles se orgulham, porque disseram que criaram mais de três milhões, ou seja, um quarto do prometido. Que criariam 700 mil novos empregos para os jovens - o primeiro emprego. Criaram somente três mil primeiros empregos, o que é menos de 1% do que prometeram.

Dizia o Sr. Presidente, alto e bom som, que teríamos um Brasil bem melhor. Esse era o tema, esse era o discurso do PT todos os dias! Nós o ouvíamos na imprensa, na mídia, que tudo ia mudar.

Assim, movido por esse entusiasmo, tratou de divulgar o PT os seus projetos sociais nos mais importantes plenários nacionais e internacionais. E já estamos vendo que esse mesmo programa, essa mesma promessa vai constar do programa de governo nessas eleições. Novamente o PT vai prometer ao povo brasileiro que vai acabar com a fome dos pobres, dos miseráveis.

Srªs e Srs. Senadores, seria uma grande injustiça negar a sensibilidade e a preocupação do Presidente Lula quando se refere às injustiças sociais, à miséria e ao sofrimento em que estão mergulhados milhões de brasileiros e milhões de outros seres humanos, em inúmeros países subdesenvolvidos. Todavia, temos a obrigação de informar que as idéias do seu Governo, para diminuir as nossas gritantes e vergonhosas contradições, lamentavelmente, até agora, não alcançaram os objetivos esperados. Tanto o Programa Fome Zero quanto o Programa Bolsa-Família foram corrompidos pelo populismo clientelista, pela corrupção, pela desorganização, pela improvisação, pela má gestão e pela falta de objetividade do próprio Governo e dos seus agentes em boa parte do território nacional.

No caso do Bolsa-Família, Senador Eduardo Azeredo, por exemplo, o PT imaginava que deveria ser o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil. Segundo documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa-Família nasceu para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que continua sendo o de combater a fome e a miséria e promover a emancipação dos mais pobres.

É importante acrescentar que, por meio desse instrumento, o Governo concede, mensalmente, benefícios em dinheiro aos mais necessitados. Para se ter uma idéia de sua importância, o Bolsa-Família, ao ser instituído pela Medida Provisória nº 132, em outubro de 2003, contemplou grupos sociais situados na categoria de miseráveis absolutos e incorporou outros tipos de ajuda social criados por Ruth Cardoso e por Fernando Henrique Cardoso, tais como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Cartão-Alimentação e o Auxílio-Gás.

Apesar das boas intenções que motivaram o surgimento do Bolsa-Família, menos de dois anos foram suficientes para revelar suas falhas, provocadas por fraudes e por irregularidades na composição dos cadastros dos beneficiados; por desvios de recursos públicos e por utilização indevida, estranha a seus objetivos; por alterações contábeis e por recebimentos irregulares de auxílios por pessoas que deles não necessitavam, o que tem motivado investigações por parte do Ministério Público para se apurarem todos esses fatos comprometedores.

Cabe destacar que os Promotores de Justiça estão de olhos abertos em relação aos atos ilícitos que são a causa determinante dos descaminhos do Bolsa-Família em várias partes do território nacional. Para determinar a extensão das anormalidades, os arquivos do programa estão sendo examinados, bem como as movimentações feitas por diversas entidades públicas que são encarregadas da distribuição dos proveitos.

Sr. Presidente, no ano passado, o Bolsa-Família foi notícia em todos os jornais do País. As denúncias apareceram por toda parte, e a maioria dizia respeito à distribuição dos benefícios em favor dos que deles não precisavam.

É necessário que o Presidente Lula esclareça a população. Sua Excelência fala em números, em quantas pessoas são atendidas, mas, até hoje, não esclareceu a opinião pública sobre os desvios de milhares de concessões do Bolsa-Família para pessoas que não precisam desse benefício e que o usam em proveito próprio, deixando milhares e milhares de pessoas pobres e miseráveis sem atendimento.

Concedo um aparte ao grande Senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, agradeço-lhe a oportunidade do aparte. É preocupante o fato de parecer que vivemos em um País onde o dinheiro está sobrando, porque o Governo, para promover o Bolsa-Família, tem mandado para todas as Prefeituras do Brasil - e são 5,5 mil - material composto por vídeo, por CD, por impressos e por revistas sobre o programa, o que é, na verdade, uma propaganda eleitoral.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Do Governo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Propaganda do Governo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Campanha eleitoral antecipada.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Exatamente.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Campanha para o Lula.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - E é como se tudo tivesse começado hoje, quando, na verdade, esses projetos todos já existiam.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Vale-Gás, Bolsa-Escola.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Exato. O Governo juntou todos eles num programa só e o expandiu. É verdade.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - De quem eram os programas?

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Os programas eram todos do Brasil. Eram do Governo passado, mas do Brasil.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Do Governo passado, mas o Presidente Fernando Henrique Cardoso não os usou na campanha eleitoral.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Exatamente. E não produziu um material caro como o deste Governo, de altíssima qualidade, para fazer a propaganda. As Secretarias de Assistência Social das Prefeituras, às vezes, ficam sem saber o que fazer com esse material recebido, tamanho é o seu luxo. Elas gostariam de receber recursos do Governo Federal para enfrentar os problemas sociais, que são muito graves.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Eduardo Azeredo, o Governo do PT cantou, em verso e prosa, a explosão do crescimento. Hoje, o que vemos crescer? A miséria e a pobreza. Continuam existindo pedintes nas ruas, pessoas famintas embaixo das pontes, sem emprego e sem perspectiva que garanta trabalho para alguém amanhã. A população não tem mais esperança de usufruir um dos dez milhões de empregos oferecidos pelo Governo Federal. Para os jovens que se estão formando e completando 18 anos, onde estão os 700 mil novos empregos prometidos? O programa Primeiro Emprego não está ocorrendo. Fizeram um programa sem estudo, sem planejamento, apenas com objetivo eleitoreiro. Apenas três mil jovens foram empregados, dos 700 mil que prometeram atender.

O Brasil, lamentavelmente, não consegue sair do atoleiro em que o atual Governo o colocou, principalmente com relação à distribuição de renda e à oportunidade para os pobres e miseráveis.

Percorri os grotões de Santa Catarina e de diversos Estados do Brasil. Desta tribuna, eu disse que o Brasil só cresceu mais que o Haiti. O Paraguai e a Argentina cresceram mais que o Brasil, assim com os demais países. Falei que o Brasil só cresceu mais que o Haiti, porque este se encontra em guerra civil. Agora, as últimas notícias dizem que o Haiti empatou com o Brasil. Ainda bem que temos o Ronaldinho para desempatar nos pênaltis, porque não é possível que o Brasil, este País rico, grande, forte e pujante, não consiga superar o Haiti! As nossas Forças Armadas enviaram soldados brasileiros a fim de ajudar aquele país, onde há muita miséria. Lá, sim, há pobres. Estamos crescendo como rabo-de-cavalo, ou seja, para baixo. É isso o que está ocorrendo.

Sr. Presidente, espero que todos os pronunciamentos sirvam para chamar a atenção. Todos que usam a tribuna o fazem para chamar a atenção do Governo, não apenas para fazer oposição.

Sei o quanto sofrem os que defendem o Governo para dizer: “Não, está bom”. Eles ficam procurando nos jornais alguma notícia boa para vir à tribuna e dizer: “Olha, aconteceu isso”. Alguma coisa deve acontecer. Algum benefício deve aparecer, porque os impostos estão aumentando. São bilhões e bilhões arrecadados. O superávit também está aumentando, assim como coisas de outro gênero. Alguma coisa acontece. No entanto, ao se lerem os jornais do Brasil, é possível se perceber que há dez notícias ruins contra uma boa.

Estamos aqui para dizer ao Governo que somos a voz rouca das ruas, não é, Senador Mão Santa? Somos porta-vozes da voz rouca das ruas. Dizemos o que o povo está falando nas ruas. Sabemos que os assessores nos gabinetes dos Ministérios estão nos assistindo e dizendo: “Olha, estão falando isso e aquilo”. Porém, ninguém do Governo vem debater conosco, para contra-atacar, para trazer outro subsídio ou para justificar. Não vem ninguém, porque eles não saem de dois ou três argumentos. E morre por aí.

Mas as eleições estão aí. Quem sabe até as eleições o Presidente faça algo pelo nosso País, porque no dia 1º de outubro o resultado será muito duro para o atual Governo Federal, para o Lula.