Discurso durante a 53ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro de encontro com o Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, a fim de informar da alocação de recursos para a Hidrovia do Marajó. Anúncio da liberação de recursos orçamentários para o Município de Mazagão-AP.

Autor
Gilvam Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Gilvam Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Registro de encontro com o Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, a fim de informar da alocação de recursos para a Hidrovia do Marajó. Anúncio da liberação de recursos orçamentários para o Município de Mazagão-AP.
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2006 - Página 15094
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • IMPORTANCIA, UNIÃO, GOVERNADOR, REGIÃO AMAZONICA, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, RIO MARAJO, DETALHAMENTO, VANTAGENS, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGISTRO, APROVAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EXPECTATIVA, SANÇÃO PRESIDENCIAL.
  • INFORMAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, MUNICIPIO, MAZAGÃO (AP), ESTADO DO AMAPA (AP), DESTINAÇÃO, SAUDE PUBLICA.
  • ELOGIO, INTEGRAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAPA (AP), MUNICIPIOS, BANCADA, CONGRESSISTA, SAUDAÇÃO, LIDERANÇA, JOSE SARNEY, SENADOR.

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O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero estender minhas congratulações ao Dr. Rui Guilherme por tão bem articulado artigo - tornou-se praticamente um editorial - publicado no jornal A Gazeta.

Na sexta-feira da semana passada, tive o prazer de ter um encontro político com um grande líder do Estado do Pará, o Governador Simão Jatene. S. Exª tem-se revelado um administrador e um político muito hábil e tem transformado o Estado do Pará por meio de seu trabalho, de seu empenho. Fui ao seu encontro no saguão do aeroporto e tive a oportunidade de dar-lhe um abraço.

Fui tratar de dois assuntos do interesse do Amapá. O primeiro deles é a hidrovia Marajó, cujos recursos já foram aprovados no Orçamento e estão aguardando a sanção do Presidente Lula. O Governador Jatene, entusiasmado, disse que é também um dos grandes defensores desse projeto, já que a hidrovia Marajó irá encurtar em praticamente 23 horas o tempo necessário para cobrir distância entre a capital do Estado do Amapá, Macapá, e a do Estado do Pará, Belém do Pará.

Essa obra representará uma economia fantástica, já que estamos no extremo norte, estamos às margens do grande oceano Atlântico. O Estado do Amapá se prepara para cumprir o seu destino: estruturar-se para ser um Estado pujante, rico - já o é pelo povo que tem, pelos seus recursos naturais, mas grandes obras precisam ser implementadas com urgência, como é o caso do porto, obra que está em curso; do aeroporto, já licitado e também em curso; e da BR-156, também com recursos federais e avançando.

Trata-se de trabalho integrado e liderado pelo Presidente Sarney e toda a Bancada federal estamos mobilizados para as grandes obras. E a hidrovia Marajó, sem sombra de dúvida, é uma obra estratégica. A relação custo-benefício é realmente significativa: são apenas 36 quilômetros para abrir um grande leito que permitirá encurtar uma grande distância. Estão empenhados o Governador Waldez, o Governador Jatene e outros Governadores da região, pois a obra é de interesse geral da Amazônia. Devemos realmente juntar esforços para começar ainda este ano pelos menos os estudos e os procedimentos legais das licitações para a construção da hidrovia Marajó.

Sr. Presidente, queria comunicar ao Município de Mazagão, ao Prefeito Marmitão, que a Ordem Bancária nº 2006OB902410 já está na conta do Banco do Brasil da Prefeitura nº 212679. O depósito foi de R$400 mil, destinados a apoio à estruturação de unidade de atenção básica de saúde. Informo isso ao Prefeito Marmitão, para que dê seqüência aos procedimentos licitatórios e à efetivação da obra.

Também para a Prefeitura Municipal de Mazagão - nossa equipe atua em trabalho conjunto com outros Parlamentares; há uma equipe específica agindo dentro dos Ministérios, acompanhando todos os processos da Prefeitura -, há o recurso de R$72 mil, destinado à estruturação de unidade de saúde. A conta é a de nº 80179, do Banco do Brasil, agência nº 3985, Ordem Bancária nº 2006OB902409.

Sr. Presidente, esta Casa, além de ser o centro das grandes discussões nacionais no que tange às idéias, às filosofias e às grandes questões que afligem o País, também tem a função e o dever de lutar especificamente para aliviar a grande pobreza que ainda existe nos inúmeros Municípios Brasil afora.

Fiz isso como uma opção de trabalho, porque, além das idéias, temos de ter ações práticas, efetivas, ações conclusivas. E me alegro muito cada vez que venho a esta tribuna para dizer ao meu querido Estado do Amapá que estamos trabalhando as grandes idéias, que estamos trabalhando o eixo do desenvolvimento do Amapá, juntamente com todas as outras forças políticas, sob a liderança do Presidente, harmonizando-nos com o Governador do Estado e com os Prefeitos, da parte do Executivo municipal, para que os recursos possam chegar, aportar e prosperar com obras que gerem inúmeros postos de trabalho para o pedreiro, para o carpinteiro, para o servente, para que os recursos se movimentem dentro do Estado, a fim de que possamos dar o grande atendimento de que o Amapá tanto precisa e tanto necessita.

Por esse motivo, alegro-me muito sempre que venho a esta tribuna, porque o trabalho se faz com ações, com práticas concretas. Não é só dar um telefonema ou mandar um telegrama ou um memorando ao Ministro, mas temos de ir até a presença dele, temos de caminhar, temos de bater à sua porta. Uma coisa é feita por telefone; outra, por audiência. Sou um homem que faço dos passos o exemplo de que é preciso fazer os caminhos, Sr. Presidente, e o caminho se faz caminhando. E como sou um caminhante por natureza, tenho mobilizado uma grande equipe nesse sentido.

O Amapá, nos últimos dez anos, tem perdido muitos recursos por falta de uma interação entre parte da Bancada Federal e entre parte dos Executivos - no caso, o Governo estadual e os Governos municipais. Mas, hoje, já vivemos um momento de paz e de tranqüilidade. O Amapá viveu um período de muitas turbulências, e onde há muita briga, muita divergência, não se prospera. A energia toda é canalizada para a intriga, para a confusão. E se estanca imediatamente isso.

O Governo Waldez teve a felicidade de pacificar as instituições, e, agora, graças a Deus, os recursos estão chegando e sendo executados. As Prefeituras estão recebendo os recursos. Estamos trabalhando para isso aqui, a Bancada Federal, com nossos oito Deputados Federais e com nossos três Senadores, eu e o Senador Papaléo Paes, sob a liderança do Presidente Sarney, que tem trazido muitas alegrias para o Estado do Amapá. É uma benção para o Amapá ter um homem com o cabedal e com a experiência do Presidente José Sarney.

Sempre digo que, para se adentrar pela mata, para jogar uma tarrafa ou uma malhadeira no rio, é preciso ter experiência, conhecimento próprio, senão passam-se dias para que os caminhos sejam encontrados. Eu, pelo menos, não arrisco a entrar em uma mata, porque a tendência é a de me perder; quem ali não se perde é o próprio caboclo, que tem sua experiência. Em Brasília, no Congresso Nacional, há uma exigência de se fazer experiência com urgência. E o Presidente Sarney tem significado isso para nós. É uma benção! Às vezes, a Oposição não compreende - porque é uma Oposição muito pequena - e não sabe que prestígio e conhecimento são fundamentais neste mundo tão difícil do Congresso Nacional, onde somos 513 Deputados Federais e 81 Senadores. As dificuldades são muitas para conseguir audiências, para buscar recursos, para ter o feedback do Estado. É complicado. E digo isso, porque é um dever do nosso Estado do Amapá realmente elogiar e estimular nossas Lideranças, para que possamos obter resultados.

Portanto, Mazagão, os recursos já estão na conta bancária do Banco do Brasil. Nós, no Amapá, organizamo-nos para sermos um Estado próspero como estamos sendo: a BR já está próxima do Oiapoque; o aeroporto está em construção; nosso porto é o melhor da Amazônia.

Eu estava tratando, nesse fim de semana, com o Governador Simão Jatene, do Estado do Pará, e teremos outros encontros com Governadores da região, pois essa obra da hidrovia é fundamental, Sr. Presidente, para o desenvolvimento do Amapá.

Fora isso, contudo, as pequenas coisas de que tratamos aqui também para nós são tão grandes quanto as grandes obras a que nos referimos e para as quais estamos trabalhando. Recursos que chegam ao Município, na cidade de Mazagão, na cidade de Oiapoque, em Ferreira Gomes, em Santana, como anunciei na semana passada, são muitos importantes, porque sabemos o quão dura é a vida dos Prefeitos para gerenciar suas cidades com um FPM baixíssimo.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, dizendo a V. Exª que todos estamos mobilizados, acreditando que o País irá encontrar o caminho do desenvolvimento. Esse foi o ano dos escândalos, esse foi um ano de muita turbulência no País. Nunca houve tantas CPIs instaladas, nunca tantos escândalos vieram à tona! E, agora, já vem nova tempestade, com novos depoimentos que estão surgindo.

Estamos entrando no período eleitoral novamente. Mas acredito no meu País; acredito que as coisas vão prosperar e que, apesar de toda essa sangria nos cofres públicos, apesar de todos esses escândalos, o País continuará a se manter sóbrio, com todas as suas estruturas institucionais funcionando, graças a Deus, pois não se trata de um País que vive ao sabor das crises e dos golpes. Estamos há mais de vinte anos com um regime democrático firme. Acredito que o caminho é o das eleições. E elas estão aí, bem próximas. Daqui a quatro meses, estaremos, por meio das urnas, escolhendo Governadores, escolhendo novamente o Presidente da República, escolhendo os Deputados Estaduais e Federais. Essa depuração se dará pelo voto popular. E a pior condenação que pode haver para um homem público é a sanção feita pelo voto, pela população. Acredito nisso.

Portanto, Sr. Presidente, agradeço a Deus pela força, pela coragem, pela disposição e pela tenacidade que me deu para defender os interesses do meu querido Estado do Amapá e do Brasil.

Que Deus nos proteja e nos abençoe!


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2006 - Página 15094