O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, desde o início do mês de abril, mais precisamente no dia 3, Sergipe acordou atordoado diante de uma denúncia publicada pelo semanário Cinform, do nosso Estado, que mostrava, com muita categoria, que o Prefeito de Aracaju, àquela altura ex-Prefeito, o Sr. Marcelo Déda, tinha gasto uma exorbitância do dinheiro público na promoção de shows preparatórios para a campanha eleitoral ao Governo do Estado, já que deixava a Prefeitura de Aracaju, por renúncia, com o objetivo da desincompatibilização...

Já cheguei há oito minutos, Srª Senadora?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - V.Exª só falou dois minutos. Desculpe, Senador.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Eu falei dois minutos. Quando eu comecei a falar, V.Exª não tinha registrado. Eu pediria que ...

A Srª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Darei mais um minuto. O controle foi feito por aqui, Senador.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Recomponha o meu tempo, Exª.

Isso tem mais de um mês. Inúmeras denúncias foram publicadas. E a administração municipal, por intermédio do prefeito sucessor e do ex-Prefeito Marcelo Déda, que já foi indicado pelo Presidente Lula, no último dia 13, como candidato à Presidência da República, em 2010... A coisa vai bem: um sucedido pelo outro. Os shows somam mais de 1 milhão e 500 mil reais, cachês e estruturas. Não há nenhuma justificativa plausível, apenas a de que o Município tem legitimidade para contratar tais shows. Para que V. Exªs tenham uma idéia, até da Secretaria Municipal de Saúde, do Sistema Único de Saúde, saíram recursos para o pagamento de shows. Cachês com despesas de viagem e de hotel somaram R$772. 716, 00. Foram mais de dez shows de despedida do Prefeito Marcelo Déda, pagos pelo dinheiro do povo, pelos cofres públicos, em campanha eleitoral. Só o show de Daniel custou R$271.500, e este foi extremamente superfaturado, uma vez que o mesmo jornal Cinform publicou que um show deste cantor, segundo proposta recebida - está aqui o Prefeito no palco, numa demonstração clara de campanha eleitoral -, chega a R$100 mil. Foram pagos R$271 mil. Show com Ana Carolina, da ordem de 189 mil reais. Isso para a despedida do Prefeito Marcelo Déda, candidato a Governador. Fábio Júnior, mais de cem mil reais. E aí vem, Agnaldo Timóteo, e o semanário Cinform publica a fotografia do Prefeito Marcelo Deda, de camisa amarela, e o cantor, de blusão azul. Um segura as mãos do outro no palco fazendo campanha eleitoral. Esse é o comportamento do Partido dos Trabalhadores em Sergipe. Esse mesmo partido que, em 2003, denunciei nesta Casa por estar capinando áreas pavimentadas. E o Tribunal de Contas do meu Estado estabeleceu a condenação necessária, determinando o pagamento de multas.

Exaltasamba, Dudu Nobre, Guig Gueto, Ministério André Valadão - esse é gospel - Luiz Caldas, Carcacinha do Pagode, Banda Legal do Samba, mais de dez atrações para a despedida de S. Exª, o Prefeito de Aracaju, candidato ao Governo do Estado. Enquanto estamos, aqui no Congresso, votando para a eliminação de showmícios pagos na campanha eleitoral, não com recursos públicos, mas com doações privadas, S. Exª, ao se despedir da Prefeitura, em grande estilo, candidato ao Governo do Estado, consumiu, além dessas despesas de R$772 mil, as despesas com sonorização profissional, palco profissional e cobertura caríssimos, com iluminação artística e mídia impressa distribuída em toda a cidade. Anúncios do show de Agnaldo Timóteo e de Daniel, em panfletos, além da mídia eletrônica, e também de Fábio Junior e de Exaltasamba, em material impresso, caríssimo, colorido, jogado nas ruas. Isto foi o que a minha assessoria conseguiu recuperar nas ruas. Em todos eles, há a fotografia do Prefeito com microfone na mão, acima com Daniel, embaixo com outro artista, comandando o pagode, preparatório para a campanha eleitoral, com o dinheiro do SUS, do Sistema Único de Saúde, cujos postos não têm médico nem medicamentos.

Médicos que foram concursados recentemente, Senador Mão Santa, não estão assumindo o cargo diante do vergonhoso e miserável salário que a Prefeitura quer pagar.

O mais grave, a alegação de que estava a inaugurar obras mais baratas, com um custo bem menor do que um show de R$ 271,5 mil, com Daniel. Entre essas obras, há várias sem funcionar; outras estão funcionando precariamente e outras foram destruídas pela primeira chuva. Está tudo publicado pelos jornais da minha terra. Vemos aqui a do Morro do Avião, no bairro Santa Maria, conhecido como Terra Dura.

Foi superfaturado apenas o show de Daniel? Todos os shows foram superfaturados. E o mais grave: não foram contratados diretamente pela Fundação de Cultura de Aracaju, a Funcaju, mas por meio de empresas fantasmas, por outra empresa com sede no Município de Simão Dias, cidade natal do Prefeito Marcelo Déda.

Mais de R$1,5 milhão torrado para a campanha do Sr. Marcelo Déda ao Governo de Sergipe - pasmem os senhores e as senhoras -, sem licitação, nobre Senador Jorge Bornhausen!

Há uma permissão legal para o cantor, pela natureza personalíssima, mas não há essa permissividade para a estrutura do evento, que deve ser licitada. E o mais grave: solicitei, por ofício protocolado no Tribunal de Contas do meu Estado - está aqui, com o protocolo, em papel timbrado do meu gabinete, toda a documentação -, e recebi, ontem, por ofício da Presidência daquela Corte. Daí a razão de não ter vindo ainda à tribuna desde o início do mês de abril para tratar deste assunto. E tenho certeza de que os sergipanos estranharam a minha ausência na tribuna. Mas, se não o fiz, é porque não queria me basear tão-somente em publicação de jornais. Precisava dos documentos e da primeira avaliação feita pelo Tribunal de Contas de Sergipe.

E eis a minha grande surpresa, mais do que todas essas: houve substituição criminosa dos contratos - que não foram publicados no órgão oficial - por simples termo de compromisso em que consta apenas o valor e a data de pagamento e nenhuma outra responsabilidade. Isso para ter dado o direito ou a justificativa ao Sr. Marcelo Déda de ir à imprensa para dizer que a contratação, digamos, do cantor Daniel estava acompanhada de mais 42 pessoas e que havia diárias para todas elas. Mentira! O Prefeito Marcelo Déda está mentindo criminosamente. São valores incluídos no contrato. Esses contratos não foram repassados para o Tribunal de Contas, cuja análise preliminar diz textualmente que foram substituídos por termo de compromisso, e mesmo assim não publicados, embora haja informação de uma publicação ocorrida mais de 40 dias depois de firmado o contrato. A informação encontra-se no semanário Cinform, publicado às segundas-feiras, em Aracaju, com circulação em todo o Estado de Sergipe.

Esta semana - e não é este o motivo que me traz à tribuna -, vim à tribuna por esta documentação do Tribunal de Contas do Estado, e não pela publicação da revista Veja, que mostro a V. Exªs por último. Em sua edição desta semana, à página 54, está escrito: “A micareta picareta”, patrocinada pelo Prefeito Marcelo Déda. E prossegue: “Marcelo Déda, do PT de Sergipe, desviou dinheiro público para animar sua campanha a governador”. Trata-se do Trio dos Sem-Remédio e da Banda do Desvio, comandados e puxados exatamente pelo Sr. Marcelo Déda. Onde estamos e para onde é que este País vai com o Partido dos Trabalhadores, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com aquele que ele, Lula, já chama de sucessor em 2010, Marcelo Déda Chagas, ex-prefeito de Aracaju, candidato ao Governo de Estado? Será que não toca na sensibilidade de ninguém?

            Sr. Presidente, mais de R$ 1,5 milhão, inclusive com dinheiro do SUS, torrado enquanto o povo de minha terra passa dificuldade, com pessoas morrendo. Quem diz isso é quem fala a V. Exªs neste instante, este Senador que jamais veio à tribuna para mentir e que a história tem resgatado, apesar da tentativa de me desqualificar. Jamais produzi uma mentira nesta Casa. Há pessoas morrendo, textualmente, em postos de saúde, na prefeitura de Aracaju, em nossa cidade,

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Senador, conclua, por gentileza.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, quero concluir, mas devo dizer a V. Exª que, do meu tempo, inicialmente, foi subtraído algo como dois minutos. Protestei à Presidente, pois, quando S. Exª marcou meu tempo, já o fez subtraindo dois minutos, e meu tempo não tinha chegado ainda sequer a um minuto.

Por gentileza, preciso de tempo para concluir.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Excelência, permita-me dizer que V. Exª está falando, segundo anotações oficiais, desde as 15h22min.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, preciso de tempo para concluir o meu pensamento.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Pois não, Senador.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, enquanto a população do meu Município passa por dificuldades - pessoas sem medicamentos nos postos, com exames marcados para trinta, sessenta, noventa dias, sem médicos e sem especialistas -, o Prefeito Marcelo Deda, de mãozinha dada com o cantor, de quem gosto muito por sinal, Agnaldo Timóteo, com Fábio Júnior, com Daniel, participando, festiva e efusivamente, torrando dinheiro do povo, à Folha de S.Paulo, mentirosamente, diz que todos os contratos de shows feitos pela Prefeitura serão disponibilizados à imprensa para checagem. Isso mais de trinta dias depois! Depois que passamos trinta dias na imprensa de Sergipe denunciando esses fatos, ele diz a um jornal do sul do País, à Folha de S.Paulo, que os contratos estariam à disposição, sendo que, como a matéria complementa, os contratos dos shows ainda não tinham sido divulgados até o fechamento daquela edição. Afirmo que não estão à disposição porque foram substituídos criminosamente por termo de compromisso, por termo de responsabilidade, e, diga-se, não publicado.

(Interrupção do som.)

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço, Sr. Presidente, a benevolência de V. Exª. Já concluí o meu pronunciamento.

Espero não ter de retornar à tribuna para tratar de assuntos dessa natureza, envolvendo administradores do dinheiro público do meu Estado, porque isso é uma vergonha - sem pretender aqui imitar quem quer que seja. E digo isso, Sr. Presidente, com a autoridade de quem foi também Prefeito daquela capital, e não cometi esse tipo de ignomínia, de abuso, de irresponsabilidade, esse tipo de corrupção. É roubo, é caixa dois com o dinheiro do povo de Aracaju, do povo do meu querido Estado de Sergipe.