O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Prefeitura de Aracaju, de fato, realizou, por ocasião do período de comemoração dos 151 anos da cidade e da inauguração de diversas obras, shows artísticos pagos com recursos próprios da municipalidade.

É verdade que este assunto está sob julgamento no Tribunal de Contas do Estado. A documentação já foi enviada aos órgãos competentes. O processo de auditoria ainda não chegou ao seu final; há apenas uma análise preliminar. Fui Governador do Estado, Prefeito da minha cidade e Secretário de Educação, e muitas vezes auditorias foram feitas, respostas foram dadas, e terminaram os órgãos competentes convencendo-se das respostas e das justificativas que dei, diante de fatos que precisavam ser explicados e elucidados. Isso é natural na administração pública.

Portanto, não entrarei nesta questão que diz respeito a contratos, a auditorias, já que não disponho de informações precisas sobre este assunto, de vez que toda a documentação se encontra em poder da Prefeitura Municipal e do Tribunal de Contas, que julgará no devido tempo não só os shows, como todas as contas que deverão ser enviadas, no decorrer deste ano, pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

Entretanto, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, em primeiro lugar, para lamentar a publicação da revista Veja - uma revista nacionalmente conhecida, respeitada -, que, ao longo do texto, termina por reconhecer uma verdade: se a eleição fosse realizada hoje, o Prefeito Marcelo Déda ganharia no primeiro turno. Mas não por conta de shows, que são uma contingência até da administração pública que realizou muitas obras, que gosta de fazer festa nas comemorações e nos eventos da municipalidade. Nada disso interfere na eleição da cidade de Aracaju. O que interfere, acima de tudo, é o processo de melhoria das condições de vida da população, que transformou Aracaju hoje numa das cidades mais belas do Nordeste e do Brasil, numa obra voltada a todos os segmentos, principalmente aos segmentos mais pobres da população.

Posso falar aos senhores, por exemplo, da urbanização da Coroa do Meio. O que era a Coroa do Meio? Era um bairro que envergonhava Aracaju, porque ali havia centenas e centenas de pessoas morando em um mangue, numa situação de miséria que não podemos traduzir em palavras. Falta de energia, falta de saneamento, falta d’água. As crianças, quantas delas, caíam das palafitas e morriam afogadas. Durante as cheias, as águas invadiam aquelas palafitas, obrigando as pessoas, às carreiras, a tirar os móveis, a tirar a pequena televisão ou o rádio para evitar maiores prejuízos.

O Prefeito Marcelo Déda fez o que nenhum governante até então não havia feito. Ele tirou essas pessoas das palafitas, 600 famílias, e não as abrigou em outros bairros, não tirou à força essas pessoas que moravam ali em condições subumanas. Construiu uma a uma todas as casas e, nesse mesmo bairro, vizinho às palafitas que foram depois destruídas, ele colocou, uma a uma, todas as famílias que ali residem, oferecendo-lhes uma casa que tem água de beber e energia elétrica, que tem água na porta. Ele transformou o bairro Coroa do Meio, felizmente, num bairro que hoje não mais envergonha Aracaju. Para tanto, a Prefeitura teve que despender R$ 17 milhões não só com a construção dessas casas, mas com urbanização de toda a área.

Foi assim nesse bairro e também em Santa Maria, um bairro paupérrimo de Aracaju, que foi salvo das pragas, das doenças, dos malefícios causados por falta de saneamento básico. O Prefeito Marcelo Déda transformou o Santa Maria em um bairro onde hoje se pode morar. Realizou tantas e tantas outras obras que não nos cabe aqui analisar nem enaltecer, por ser essa a obrigação de qualquer prefeito.

Estou absolutamente convicto da honestidade pessoal e pública do Prefeito Marcelo Déda. É um homem que sai da prefeitura tendo como patrimônio um apartamento e um carro. E tenho certeza de que ele vai ter dificuldades sérias para fazer campanha política porque os recursos são escassos. Hoje, diante do que está havendo no Brasil, ele vai ter dificuldade sérias, inclusive para enfrentar o Governador do Estado, que tem à disposição a máquina estatal e que vai candidatar-se à reeleição.

Sr. Presidente, ontem à meia-noite, estava o Governador João Alves pressionando os vereadores. Ele reuniu dez vereadores no Palácio do Governo, para que fizessem uma campanha de destruição da imagem do Prefeito Marcelo Déda. Isso aconteceu ontem, à meia-noite, no Palácio do Governo. Vejam os senhores o tipo de adversário que o Prefeito Marcelo Déda, com muita coragem, vai enfrentar nessa eleição.

Mas haja o que houver, tenho certeza absoluta de que jamais vão provar um milímetro de desonestidade na pessoa do Prefeito Marcelo Déda. Conheço-o de perto e sei quem é Marcelo Déda; sei as reações dele diante de qualquer proposta. Ninguém é capaz de fazer ao Prefeito Marcelo Déda uma proposta indecorosa, porque, tenho certeza absoluta, essa pessoa seria enxotada do gabinete.

            Sr. Presidente, entrego à Mesa, para conhecimento da Casa e para que conste nos Anais da Casa, uma nota da Prefeitura municipal, assinada pelo Prefeito Ednado Nogueira, que sucedeu Marcelo Déda, em Aracaju.

Gostaria que esta nota constasse dos Anais do Senado Federal. Ela é direcionada a dar explicações à revista Veja, contendo a explicação do Prefeito Edvaldo Nogueira, que vale também como a explicação de Marcelo Déda.

O Prefeito Marcelo Déda me afirmou, ontem, que faz questão de providenciar junto à Prefeitura toda a documentação exigida pelos órgãos competentes, no sentido de não deixar nenhuma dúvida, porque os shows são uma tradição no Estado do Sergipe. Eu mesmo fui Governador, e não havia uma só inauguração em que eu não fizesse uma festa! Inauguração naturalmente de relevo! Fazíamos festas no São João, no Carnaval, no final do ano, para comemorar a mudança de ano, enfim, as festas são naturais no Estado de Sergipe.

Não tenho os detalhes de como foram feitos os contratos, mas posso dizer uma coisa: se lá na revista está escrito que determinado cantor recebeu um cachê de R$100 mil, mas que o show custou mais de R$200 mil, fiquem certos de que, na contabilidade da prefeitura, vai ser provado que, além do cachê, houve despesas de passagens aéreas dos componentes da banda, de hotel, de alimentação, de excesso de bagagem. Vai ser mais do que comprovado que essas despesas constantes do contrato ficaram sob a responsabilidade da empresa contratada. A prefeitura contratou o show, chegando à cidade de Aracaju.

Então, Sr. Presidente, não quero mais me ater a esse problema. Respeito as opiniões contrárias, mesmo porque, quanto a essa questão de show, uns gostam, outros não gostam; uns acham que não devem gastar, outros acham que devem; há quem goste do Daniel, outros não!

Eu, por exemplo, gosto de todo tipo de música. Sabemos que os cantores são apreciados por todos os Senadores e Senadoras. Não há termos de comparação. Há aqueles que gostam da música de Strauss, de Beethoven, músicas clássicas; outros gostam de músicas populares; mas a população, de modo geral, em uma inauguração como essa, gosta dos nossos cantores, os mais populares.

Por isso que durante essas festividades foram feitos esses eventos. Posso dizer, mais uma vez, com absoluta certeza, que não houve intenção nem qualquer resquício de que o Prefeito Marcelo Deda pudesse se locupletar da realização de shows. Afinal de contas, foram milhões e milhões de reais que foram gastos com obras durante cinco anos e cinco meses de uma administração competente, valorizando o pobre, valorizando a periferia, valorizando o centro da cidade, valorizando as praias.

Com tanto dinheiro que Marcelo Deda teve nas mãos, ele ia se sujar com contratação de shows que a população tanto aprecia? Aproveitar-se da contratação de um show para se locupletar? Isso não tem cabimento.

Portanto, Sr. Presidente, a minha palavra aqui é de respeito aos Senadores que pensam o contrário, que não deve ser feito show, mas também acho que se deve respeitar a posição daqueles que querem fazer alguma comemoração, seja no aniversário da cidade, seja por ocasião das inaugurações feitas pelas prefeituras municipais ou pelo próprio governo do Estado.

Para terminar, Sr. Presidente, há uma orla em Aracaju, uma orla muito bonita por sinal, que foi construída pelo Governador João Alves. Ele a inaugurou três vezes, com megashows, com artistas que vieram do sul do País ou de outras regiões, e ninguém falou disso em Sergipe, ninguém ficou escandalizado a respeito desses shows, mesmo porque acho que o Governador estava certo em realizar uma festa para comemorar uma obra como aquela que dignifica a nossa capital, Aracaju.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Revista Veja distorce os fatos sobre shows da PMA.”