O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, venho à tribuna hoje para parabenizar o nosso brilhante Senador e Líder do Governo nesta Casa, Senador Aloizio Mercadante. O processo das prévias internas do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo indica S. Exª como nosso pré-candidato ao Governo daquele Estado. A nossa militância compareceu maciçamente àquele evento, dando ao Senador Aloizio Mercadante 52,8% da votação.

Sr. Presidente, conheci o Senador Aloizio Mercadante no final da década de 80, quando S. Exª era um dos principais assessores, na área de economia, da CUT. E, como tal, já naquele momento, pude observar muito dos seus ensinamentos e de seu vasto conhecimento sobre a economia brasileira e do mundo, o que nos ajudou muito a tomar importantes decisões no mundo sindical naquela época.

Em seguida, o Senador Aloizio Mercadante foi eleito Deputado Federal pelo Estado de São Paulo com uma das mais bonitas votações que um parlamentar pode receber, tendo sido duas vezes o segundo mais votado na história brasileira. Para Senador da República, se não me falha a memória, teve a mais expressiva votação que a história do Senado Federal pôde conferir a uma pessoa. Tudo isso mostra o brilhantismo, a inteligência e a capacidade do Senador Aloizio Mercadante.

Com absoluta certeza, S. Exª fará uma campanha muito bonita e produtiva, que trará um grande debate para a comunidade paulista. Tenho absoluta certeza de que, embora a diferença na votação tenha parecido tão pequena - e aqueles que votaram na ex-Prefeita Martha Suplicy somam cerca de 47% -, a marca desse resultado será a unidade, que, certamente, vai caminhar para a vitória do Senador Aloizio Mercadante ao Governo daquele Estado.

Também sei que haverá o momento em que o Estado de São Paulo poderá conviver com um outro estilo de gestão. Uma pessoa da qualidade do Senador Aloizio Mercadante, com certeza, enobrece, enaltece, não só o PT, mas esta Casa, o Senado Federal, e todo o Brasil.

Sr. Presidente, ficam aqui as singelas palavras de uma pessoa que aprendeu a admirar, a respeitar S. Exª. Tentei aprender com o Senador Aloizio Mercadante, eu, que pude conviver com S. Exª esse tempo todo no mundo sindical. 

Tenho absoluta certeza de que S. Exª vai trilhar o caminho do debate e da construção. Penso que não interessa a S. Exª, e muito menos a nenhum de nós que...

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já concedê-lo a V. Exª. Não interessa a S. Exª e não é do seu estilo trilhar uma campanha sórdida, uma campanha que deixe de falar de qualidades para falar de coisas pequenas, como S. Exª uma vez citou desta tribuna.

O Senador Mercadante disse que, na primeira vez em que chegou ao Congresso Nacional, uma das pessoas com quem se aconselhou foi Ulysses Guimarães. A Ulysses Guimarães perguntou o que deveria fazer para exercer um excelente mandato aqui no Congresso. Teria ouvido desse símbolo da política brasileira que as pessoas fazem política e crescem na política conforme o tamanho das coisas a que se dedicam e que, portanto, se Aloizio Mercadante se dedicasse a coisas pequenas ficaria muito pequeno. Se se dedicasse a fazer coisas grandes, ficaria também muito grande.

Acho que S. Exª aprendeu muito bem a lição e hoje é uma pessoa que, no meu entendimento, nos representará muito bem no processo eleitoral do Estado de São Paulo.

Ouço o Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sibá Machado, também tenho o pensamento, não por inteiro, mas quase parecido com o de V. Exª, referente ao Senador Aloizio Mercadante. Considero S. Exª não apenas uma pessoa equilibrada, mas uma das melhores inteligências do Congresso, sempre se pautando com muita cautela e de maneira correta no Senado, inclusive nos levando, muitas vezes, a votar projetos do Governo. Somos um dos admiradores do Senador Aloizio Mercadante como Senador da República, tanto que acho que S. Exª vai continuar sendo Senador a partir do ano que vem. Aquilo que está na imprensa não foi a Oposição que denunciou, foi o Sílvio Pereira. Eu mesmo fiz questão de citar hoje que não acredito que o Senador Aloizio Mercadante tivesse qualquer envolvimento em casos como aqueles denunciados pelo Sílvio, secretário-geral do PT nacional. Também quero ser solidário ao Senador Aloizio Mercadante. Se S. Exª não ficar no Senado fará muita falta para a Oposição a partir do ano que vem. É preciso que, a partir do ano que vem, tenha uma pessoa equilibrada e inteligente como o Senador Aloizio Mercadante para poder fazer uma oposição também com equilíbrio, a mesma que estamos fazendo hoje, sem ranço, sem raiva, uma oposição que faz o melhor para o Brasil. Temos certeza absoluta de que, no ano que vem, o Senador Aloizio Mercadante estará aqui, na Oposição, conduzindo uma bancada para fiscalizar, como também estamos fazendo hoje. Certamente S. Exª será o Líder da Oposição quando o Presidente será Geraldo Alckmin.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vai ser um bom debate, Senador Leonel Pavan. Tenho absoluta certeza de que o Senador Aloizio Mercadante fará falta, sim, a esta Casa, fará falta como Líder do Presidente Lula no Senado Federal, fará falta, com certeza, até mesmo na possível e cada vez mais visível reeleição do Presidente Lula também a partir de 2007. Mas é um militante, que se coloca à altura dos desafios. E pude aprender muito com ele.

Por mais que as pessoas, às vezes, não possam compreender, acho que São Paulo vai ganhar muito. Está na hora de um rodízio, acredito que São Paulo está pensando num rodízio.

Pude ver uma matéria de 1988, feita por Alexandre Garcia, se não me engano do mês de novembro, da Rede Globo, creio que do programa Fantástico, quando Luiza Erundina foi eleita Prefeita do Município de São Paulo, capital do Estado. O jornalista coloca, na sua matéria, o pé na escada do Palácio do Planalto, dizendo que, a partir daquele gesto da posse de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, estava dada a largada irreversível da chegada do PT ao Governo central. Com certeza, um militante como Aloizio Mercadante está à altura de nos representar no Governo daquele Estado.

Portanto, ficam aqui meus votos de agradecimento, também à companheira Marta Suplicy, que atuou brilhantemente à frente daquela Prefeitura. Por um momento, sentiu-se prejudicada por um processo de uma pesquisa, quando perdeu por muitos poucos votos em relação ao ex-Governador Mário Covas, que, naquele momento também, num gesto muito bonito, a abraçou e parabenizou pela brilhante campanha que fez. Com certeza, foi um mandato muito bonito à frente daquela prefeitura.

Volto a dizer, Sr. Presidente, que essa é a marca da nossa unidade, que será a largada vitoriosa da campanha do Senador Aloizio Mercadante.

Sr. Presidente, rapidamente, preciso ainda falar um pouco sobre um assunto que envolve a situação das decisões do Governo da Bolívia com a área de fronteira brasileira. Já se falou muito a respeito das decisões sobre o gás. Mas estamos com a possibilidade de, em breve, o Presidente Evo Morales decretar também um novo ordenamento fundiário daquele país. Segundo ele, tem incomodado a forma que alguns brasileiros têm se apossado de terras dentro da Bolívia.

Sabemos que, historicamente, já houve dificuldade de relacionamento, como foi a anexação do Estado do Acre. E naquelas negociações, no Tratado de Petrópolis, o Governo brasileiro assumiu alguns compromissos, inclusive houve cessão de áreas de terras do Estado do Mato Grosso em troca do Estado do Acre. Cem anos depois, ainda existe uma dívida desse período, quando o Governo brasileiro comprometeu-se a pagar dois milhões de libras esterlinas. Mas a história conta que até hoje essa dívida não foi paga.

Muitos brasileiros continuam migrando para esses países vizinhos, como é o caso de brasileiros que adquiriram terras no Uruguai, na Argentina, no Paraguai, no Peru e em todos os países de fronteira com o Brasil. As terras nessas regiões de fronteiras são muito boas, são muito parecidas com as do Sul e do Centro Oeste do Brasil. Portanto, é comum que muitos brasileiros bem-sucedidos tenham decidido ir à Bolívia adquirir terras. Com certeza haverá um reordenamento fundiário naquele país.

Sr. Presidente, por estar acompanhando os debates em Cuiabá, em missão da CPI dos Bingos, não pude participar da audiência com o Ministro Celso Amorim. Talvez pudéssemos convidar novamente o Ministro para tratar desse segundo ponto, que é esse novo decreto que o governo boliviano deverá emitir nos próximos dias a respeito desse reordenamento fundiário.

E já vi muitas pessoas em polvorosa, na minha maneira de ver, de forma equivocada, tratando da reação do Governo brasileiro, do porquê ele não toma iniciativas mais duras e drásticas contra o governo boliviano.

Participando de um debate, naquele momento, refleti sobre a necessidade de o Brasil se comportar como os Estados Unidos se comportaram em relação ao Afeganistão, ao Iraque e como se têm colocado, também de forma ameaçadora, em relação à Coréia do Norte e a outros países que, ao olhar do Governo norte-americano, são países que criam o cenário do terrorismo no mundo.

Mas o mundo todo viu, chocado, que o interesse era outro: não o combate ao terrorismo, mas sim o petróleo. Quanto ao Brasil, não sei se quer, se precisa, se é ético, se é estratégico, o que pode ser pensado sobre uma postura mais contundente do Brasil.

Não sei se interessa ao Governo brasileiro - e aqui me refiro ao Estado, à Nação - se é importante para o Brasil trilhar esse caminho da discórdia, da violência, da brutalidade somente para se mostrar no cenário internacional como um País que está disposto a qualquer coisa. Não é o nosso caminho.

O País nunca participou ativamente desse tipo de conflito. Na época da Segunda Guerra Mundial, o Presidente Getúlio Vargas fazia ressalvas sobre a participação efetiva do Brasil e havia mil e uma justificativas. Por que o Brasil tem que trilhar um caminho desse, Sr. Presidente? Absolutamente!

Então, embora muitas pessoas possam, com alguma razão, se preocupar com as relações do Brasil com os seus vizinhos, acredito que o Presidente Lula está convencido e correto quanto à forma como está conduzindo a política externa. Nossa política é a do diálogo.

Quando o Presidente Lula sabiamente criou, no início de seu Governo, um novo diálogo com a África, com os países do sul da Ásia e com os países da América do Sul, chamou-os - porque são de economia eminentemente agrícola, primária - para se constituírem em blocos que pudessem fazer uma negociação diferenciada dentro da OMC, da ONU e de todas as organizações multilaterais que o mundo tem para dirimir seus conflitos, seja de ordem social, política ou econômica.

Portanto, Sr. Presidente, essa tem sido a marca de sucesso. O Brasil ganhou importantes situações dentro da OMC. Estamos, sim, construindo um caminho correto para que tenhamos assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Estamos no caminho do fortalecimento do Mercosul, em amplo diálogo com o Chile, com a Colômbia e com a própria Venezuela. Muitas pessoas desdenham e debocham a possibilidade do gasoduto Venezuela/Argentina, mas todos sabem que essa é uma obra de integração de vulto que inevitavelmente colocará a América do Sul num novo patamar da matriz energética, podendo, sim, dar garantias reais para que os países da região possam ter o crescimento de suas economias acima da média mundial, crescimento de longo prazo, por períodos bastante prolongados.

Tem sido dito veementemente, particularmente pela Oposição, que o Brasil tem crescido abaixo das taxas mundiais; porém, sabe-se que o País está fazendo todo um dever de casa preparatório, para que, quando vier o crescimento de longo prazo, o que é inevitável, ele possa ser sustentado.

Hoje, pela rádio CBN, ouvi os comentários de Lúcia Hipólito sobre os dados da inflação e sobre as metas que as autoridades monetárias têm para este ano. Ela acredita que o Copom poderá manter o decréscimo das taxas de juros, de modo a terminarmos o ano de 2006 com uma das taxas mais baixas registradas em nossa economia nos últimos trinta anos.

Portanto, estamos tranqüilos quanto a isso. Em alguns momentos, a Oposição se manifesta de forma extremamente apaixonada, virulenta mesmo, às vezes até infantil, mas o Brasil está dando mostras de que está maduro para participar do processo eleitoral, processo que jamais mudará os rumos de um Governo que fez tão bem para o nosso Brasil e que está, cada vez mais, mostrando para o País e para o mundo que está preparadíssimo para os desafios que hoje a sociedade nos impõe.

Eu gostaria ainda de tratar da questão do salário mínimo, Sr. Presidente, mas o tempo de que disponho não me permite fazê-lo. Voltarei em um outro momento para tratar disso e das medidas que o Governo tem apresentado sobre o mundo do trabalho, as reformas trabalhistas e sindicais. No mundo em que vivemos hoje, é impossível que leis de 1940 não recebam nenhuma alteração depois das muitas mudanças que a economia nos impôs.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço pela tolerância de V. Exª.