O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que as políticas públicas num país com dimensões continentais como o nosso possam ser efetivas, corretamente direcionadas e adequadamente dimensionadas, é necessária muita informação que subsidie sua elaboração.

Nosso País abrange uma área vastíssima, com características físicas, geográficas e demográficas extremamente variadas. Devido a isso, as demandas na área de saneamento, por exemplo, são de grande complexidade e requerem um planejamento sério e coerente com a realidade nacional.

Não por menos, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades vem desenvolvendo, há dez anos, o Programa de Modernização do Setor Saneamento. Um dos resultados mais importantes obtidos por esse programa é, sem dúvida alguma, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ou, simplesmente, SNIS.

O SNIS é um banco de dados administrado pelo Governo Federal, que contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço e sobre a qualidade dos serviços prestados. Desde 1995, essas informações são atualizadas anualmente para uma amostra de prestadores de serviços no Brasil.

No âmbito federal, as informações são utilizadas no planejamento e execução de políticas públicas, visando a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação do desempenho dos serviços.

Nas esferas estadual e municipal, os dados subsidiam e norteiam todo o relacionamento da Administração Pública com as empresas prestadoras de serviços da área de saneamento.

São dez anos, Sr. Presidente, de dados e publicações que definem o mais completo diagnóstico acerca da situação e das necessidades do setor de água e esgoto de nosso País.

            Entre os parâmetros estabelecidos pelo Ministério das Cidades para a assinatura de novos contratos de obras e serviços está a exigência de que a empresa contratada forneça dados ao SNIS. Além disso, na hora de escolher os projetos prioritários é levada em conta a pontuação da empresa nos bancos de dados do Sistema.

Dois dos principais produtos do SNIS são o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, já em sua décima edição, e a Visão Geral da Prestação dos Serviços de Água e Esgotos, que vem sendo publicado anualmente, desde 2001.

Tive o privilégio de receber o exemplar da última Visão Geral, referente ao ano de 2004.

Trata-se de um documento completo, que principia com um histórico bastante abrangente dos dez anos do SNIS. Há uma extensa descrição da metodologia adotada na coleta dos dados e no tratamento das amostras, seguida de um capítulo dedicado ao panorama da prestação de serviços de saneamento no Brasil. Em seguida, são apresentados os resultados do geoprocessamento dos dados do SNIS de acordo com as bacias hidrográficas brasileiras.

Nessa seção, assim como tem sido feito desde 2003, são apresentados mapas temáticos coloridos, que possibilitam a visualização espacial da distribuição de valores de indicadores estratégicos, tais como o atendimento total de água e o atendimento total de esgoto por Estado ou Município. Outros indicadores muito interessantes também são abordados na publicação, entre eles o índice de perdas de faturamento, o consumo per capita de água e o índice de tratamento de esgoto.

Esses números, desconhecidos há uma década, são indispensáveis ao planejamento, execução e acompanhamento das ações de saneamento a serem feitos no Brasil. Sem eles, estaríamos às escuras, tateando e tentando, por puro método empírico, resolver os problemas de água e esgoto da Nação.

Senhor Presidente, a importância dos trabalhos feitos pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, é imensa. Graças à base de dados existente hoje no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, somos capazes de desenvolver um importantíssimo trabalho nesse setor.

Muito obrigado.