O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, tive acesso a um documento, cuidadosamente preparado pela rede dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA) e apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, propondo a criação de um Programa Nacional de Educação por Alternância para a Agricultura Familiar.

Para os menos familiarizados, Sr. Presidente, defino brevemente os princípios fundamentais que orientam as ações dos CEFFAs.

O primeiro deles é a finalidade da formação integral e personalizada. O jovem recebe sua formação escolar e profissional de forma contínua, integrada a sua realidade familiar e sócio-profissional.

O segundo princípio é o objetivo do desenvolvimento, tanto das pessoas quanto da comunidade. É este o propósito último do centro de formação: fazer uma diferença no que diz respeito ao aprimoramento das condições do meio em que se insere, promovendo o desenvolvimento de forma sustentável.

Como meios para esses dois fins, são usados dois recursos. O primeiro deles é o da pedagogia da alternância, que consiste na combinação de períodos que o jovem passa em família, ou em estágio em propriedades ou empresas, e períodos no Centro de Formação. A idéia é tratar o jovem como sujeito contextualizado, evitando a mera transmissão vertical dos conhecimentos, que, muitas vezes, caracteriza a escola tradicional, e levando a sério o fato de que o conhecimento deve ser construído na interação das pessoas entre si e das pessoas com o meio em que estão inseridas.

O outro recurso para aqueles fins é a base associativa. Esses Centros de Formação são constituídos, principalmente, pela associação de famílias rurais, sobretudo aquelas com filhos e com filhas estudando regularmente. Esse modelo associativista permite uma aproximação mais efetiva da realidade dos jovens e de suas famílias, além de envolver diretamente na gestão a comunidade interessada em resolver seus próprios problemas.

Vê-se, Sr. Presidente, já pelos princípios que norteiam esses Centros, que seu trabalho é valiosíssimo. O fato de que estão voltados para o meio rural, mais particularmente para a agricultura familiar, acentua ainda mais esse valor. Com efeito, Srªs e Srs. Senadores, embora o Brasil tenha feito algum progresso no sentido da universalização do ensino fundamental e médio, persistem ainda disparidades notáveis entre o campo e a cidade. Um programa cujos resultados podem fazer diminuir essas disparidades deve ser, portanto, saudado como extremamente bem-vindo.

Além disso, a opção pela agricultura familiar é outro acerto digno de notas. Como todos sabemos, a esmagadora maioria dos estabelecimentos agrícolas produtivos no Brasil é formada por núcleos de agricultura familiar. A atividade agrícola de cunho familiar está ainda associada diretamente à questão da segurança alimentar, à geração de emprego e à distribuição de renda.

Apostar na formação dos jovens nesse contexto, assim, é duplamente estratégico: é fundamental como ação educativa e é importante como forma de promover o desenvolvimento econômico e social, dando bases mais sólidas para a agricultura familiar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os CEFFAs já têm, no Brasil, uma história de mais de três décadas. Foi no fim dos anos 60, no Espírito Santo, com a criação da Escola Família Agrícola, que essa história começou, trazendo para o Brasil uma bem-sucedida experiência que teve início na França, nos anos 30. Hoje, já são 248 centros, entre Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais, presentes em 21 Estados brasileiros, abrangendo 820 Municípios. Em 2004, esses Centros atendiam 20,4 mil jovens, formando, anualmente, quase seis mil.

Os impactos do trabalho realizado são visíveis. O nível de escolarização básica dos filhos de agricultores tem aumentado, a evasão e a repetência têm diminuído. A profissionalização é garantida, e há até mesmo a perspectiva, para o jovem, de gerar renda por meio de um projeto profissional inserido em sua formação. A maioria dos jovens formados permanece no campo, levando para sua prática os conhecimentos adquiridos, muitas vezes ainda passando a participar ativamente das associações, das cooperativas e dos sindicatos que organizam a vida comunitária. Enfim, o efeito benéfico desses Centros multiplica-se indefinidamente, refletindo-se diretamente na melhoria da vida dos homens e das mulheres do campo.

O grande objetivo da rede dos CEFFAs, ao propor o Programa Nacional de Educação por Alternância para a Agricultura Familiar, é inspirar uma política pública integrada, voltada prioritariamente para o fortalecimento da agricultura familiar.

Senador Papaléo Paes, V. Exª manifesta o desejo de me apartear, levantando o microfone. Assim, antecipo-me e concedo-lhe, gentilmente, um aparte que irei incorporar a meu pronunciamento, para que fique registrado nos Anais desta Casa.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges. Eu estava atento ao seu discurso e, logicamente, esperando o momento certo para que V. Exª pudesse me conceder o aparte, que, com muita honra, recebi. A sua linha de discurso é exatamente a que o Amapá tem como expectativa. Hoje, em termos de 3º Grau, há um quadro muito bom de ofertas no Estado do Amapá. Há muitas faculdades, muitos cursos de 3º Grau, mas acredito que resta uma lacuna, relacionada ao curso técnico, à preparação de técnicos, como muito bem V. Exª assinalou, na área agrícola. Essa, hoje, é uma carência em nosso Estado. Por essa razão, parabenizo V. Exª pela preocupação e pelo incentivo que dá às escolas agrícolas do Estado do Amapá, que precisam de mais sustentabilidade para que possam continuar desenvolvendo esse belo trabalho, que é o de preparação de técnicos agrícolas, incentivando aquelas famílias a permanecerem no campo. Estamos muito preocupados com o êxodo rural, principalmente pela falta de apoio ao campo. E esse apoio passa pelo técnico, que elabora práticas que propiciam o desenvolvimento da agricultura em nosso Estado. Parabenizo-o, mais uma vez, pela preocupação e pela necessidade observada de, nesta Casa, pleitearmos o preenchimento das dificuldades que enfrentamos no Estado do Amapá. Parabéns, Senador Gilvam Borges!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

Fortalecer a agricultura familiar, Sr. Presidente, na forma como está posto no projeto dessas importantes escolas, implica uma série de outros pontos, igualmente valiosos: o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e das identidades culturais, a geração de emprego e de renda e a fixação dos jovens do campo.

Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, por tudo o que envolve e promete, fiz questão de trazer este assunto à atenção de todos. Espero que não apenas o Governo Federal, em especial o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas também os diversos Governos Estaduais e Municipais se convençam da importância de apoiar iniciativas como esta, que brota da própria sociedade civil organizada, por intermédio dessas importantes escolas de formação, que garantirão a permanência de milhares de famílias no campo. De minha parte, deixo registrado aqui meu apoio a essa iniciativa e minha admiração por esse belo trabalho realizado por essas escolas, cujo resultado é uma vida mais rica e digna para aqueles que escolheram viver no campo.

Sr. Presidente, a importância do apoio do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais é estratégica. Todos sabemos que somente a educação e o conhecimento podem revolucionar e melhorar a condição dos trabalhadores, que, com conhecimento e com boa técnica, terão a garantia do pão e a melhoria da renda familiar, evitando-se que milhares de agricultores marchem para os grandes centros urbanos, sem perspectiva, formando enormes bairros de palafitas, onde a questão se agrava, cada dia mais.

Se o homem do campo, os agricultores, têm a oportunidade de se preparar e de tirar da terra, com a boa técnica, as condições de uma boa vida no campo, isso os impedirá de, lamentando e chorando, caminhar em busca dos grandes centros. Boa irrigação, fertilização, utilização do excedente para abastecer os grandes mercados, tudo isso, sem dúvida, trata-se de política séria. Com isso, as famílias retiram da terra seu sustento.

No meu Estado do Amapá, existem três escolas-família: uma funciona na região do Pacuí; outra, entre Pedra Branca e Serra do Navio; outra está indo para a região do Bailique, pelo menos em projeto. É preciso que os Governos Municipais, as Prefeituras, os Governos Estaduais e o Governo Federal tenham a sensibilidade de fazer uma política revolucionária, investindo maciçamente para que os filhos dos agricultores e os próprios agricultores tenham acesso à escola, a fim de que possam prosperar e fazer este País cada vez mais rico.

Sr. Presidente, a Senadora Ideli Salvatti já chegou e se prepara para se manifestar.

Antes de encerrar meu pronunciamento, anuncio que, na semana passada, minha equipe de trabalho esteve nos Ministérios lidando com a liberação de recursos. Não sou um político que gosta muito da oratória. Discurso e defendo idéias, porque assim o Parlamento exige, mas, se pudesse, passaria o tempo todo calado, só agindo nos Ministérios. Para mim, é mais importante o recurso chegando à escola, ao posto médico, à universidade, às obras de saneamento, do que passar dias e dias, muitas vezes, clamando no deserto. Mas esta é função do Parlamento: aqui defendemos idéias e propostas. Mas nos preocupamos em liberar recursos, a fim de que as obras gerem os empregos necessários e melhorem a qualidade de vida do povo amapaense e do Brasil.

Atenção para a liberação dos recursos: a Agência é a de nº 3775; a Conta Corrente é a de nº 56758; o valor liberado é o de R$144.753,60; o Convênio é o de nº 554631; o objetivo é o apoio ao projeto Museu dos Povos Indígenas, do Oiapoque. Atenção, Oiapoque, lá no extremo Norte, os recursos já estão na conta! A Ordem Bancária é a de nº 2006OB901469. Também na Agência 3775, do Banco do Brasil, Conta Corrente nº 56758, há recursos no valor de R$348.013,68. O Convênio é o de nº 554631, objetivando apoio ao projeto Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque. Somados esses recursos, são quase R$500 mil liberados.

O compromisso com as nações indígenas sempre foi prioridade, Sr. Presidente. Desde que assumi a Câmara Federal, no ano de 1990, defendo a regularização e a demarcação das áreas indígenas. Agora, tenho a oportunidade de anunciar ao povo do Oiapoque que esses recursos foram liberados.

Que Deus nos proteja, Sr. Presidente, que abençoe o Amapá e o Brasil! Que a paz volte a reinar, que tenhamos condições de prosperar, gerando riquezas e trabalhando pela Nação!

Gostaria de registrar minha alegria por ter condições de me manter em pé, de caminhar, de lutar e de honrar o mandato que me foi concedido. Depois de pequeno intervalo, o bom combate me trouxe de volta ao mandato que conquistei pelo voto. Obtive um empate técnico, mas a paciência e a disposição me deram condições de lutar pelo meu Estado e pelo Brasil, com coragem, com determinação e, principalmente, com honestidade.

Portanto, dirijo-me a V. Exª, agradecendo também à Senadora Ideli Salvatti, que se prepara para se pronunciar.

Encerro minha fala, agradecendo a Deus pela saúde.

Muito obrigado.