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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Nobre Presidenta, Senadora Heloísa Helena, quero, antes de iniciar minhas palavras, agradecer o registro que V. Exª fez a respeito da minha presença no plenário na noite de hoje.

Mas, Srª Presidenta, venho à tribuna para falar sobre um tema também objeto da preocupação de V. Exª, que é o Nordeste. E vou centrar obviamente minha apreciação sobre Pernambuco, Estado que tenho a honra de representar nesta Casa.

Hoje, em termos econômicos, o PIB per capita do Nordeste é cerca da metade do valor médio nacional e o da área do semi-árido é cerca da quarta parte, algo como R$2 mil por habitante. Muito baixo é também o Índice de Desenvolvimento Humano, indicador medido por um órgão da ONU.

É bom lembrar que o semi-árido é uma região caracterizada por baixo índice pluviométrico e chuvas irregulares - mal distribuídas no espaço e no tempo - provocando o recorrente fenômeno da seca. Esse aspecto torna-se dramático quando consideramos que ali vivem cerca de vinte milhões de pessoas, das quais a metade, aproximadamente, na zona rural.

Esforço especial, a meu ver, deve ser feito para a preservação do meio ambiente, sobretudo da Caatinga, bioma tipicamente brasileiro, único no mundo, com rica diversidade biológica, tanto na flora quanto na fauna. Na realidade, nos períodos prolongados de seca, típicos do semi-árido, quase que somente sobrevivem, como V. Exª sabe, alguns vegetais e alguns animais, e pássaros, inclusive a retirante asa-branca, que, como lembra Luiz Gonzaga, volta quando as chuvas retornam.

Mas, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, como ameaça adicional ao bioma Caatinga e ao ecossistema do semi-árido, existe o perigo da desertificação, degradação física de uma região causada por fatores agressivos - climáticos ou humanos. É bom lembrar que o homem é também um grande predador. Estudos realizados pelo Professor João Vasconcelos Sobrinho, engenheiro agrônomo e ambientalista pernambucano, já falecido, tiveram repercussão internacional na Conferência das Nações Unidas, realizada em Nairobi, no ano de 1977.

Com relação à Caatinga - volto à Caatinga porque é um bioma único no mundo, algo semelhante existe na África, não exatamente com as mesmas características -, na condição de Vice-Presidente da República, ao tempo em que governava o País o Presidente Fernando Henrique Cardoso, tive oportunidade de participar de ações que propiciaram ao Governo de Pernambuco a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Biosfera da Caatinga. Foram despendidos, naquela ocasião, em termos atuais, cerca de R$ 600 mil na elaboração do projeto.

A primeira fase, correspondente à formulação de cenários e organização de banco de dados, entre outros itens, está concluída. A metodologia desenvolvida teve aceitação internacional e está sendo consultada por vários países, sendo objeto de estudos acadêmicos. O banco de dados, consolidando todas as informações sobre a Caatinga, antes espalhadas por inúmeras organizações, tem sido usado por todos os Estados nordestinos. Outras regiões do País estão adotando a mesma metodologia nos seus estudos ambientais, o que prova o acerto do projeto que se desenvolveu com relação especificamente à caatinga enquanto bioma, embora não tenha sido ele elevado, no art. 225 da Constituição, à condição de bioma a ser preservado como prioritário.

Há uma segunda fase do projeto que ainda precisa ter continuidade: a realização do zoneamento propriamente dito, que depende de recursos financeiros adicionais - aproximadamente um milhão de reais - já solicitados ao Governo Federal, mas ainda não liberados, o que é uma pena.

Apelo, pois, ao Governo Federal que libere os recursos, aliás de pequena monta, como se vê, para a continuidade de execução do projeto. Existem, ainda, quatro outros projetos, integrantes do programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, tão degradada também, todos na dependência de recursos financeiros do Governo Federal.

Esses projetos visam: Recomposição de Matas Ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Implantação de Módulos de Combate à Desertificação e Convivência com a seca; Gestão Participativa dos Recursos Hídricos: Consolidação do Comitê e dos Conselhos de Usuários de Água nas Bacias Hidrográficas do Rio Pajeú e Moxotó e; finalmente, Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do rio Moxotó. Enfim, são, como disse, projetos importantes para a região, inclusive para o meu Estado.

Os valores previstos para a realização desses projetos somam cerca de R$2,2 milhões, podendo o Governo de Pernambuco inclusive participar com aproximadamente 10% do total, o que prova a disponibilidade do Estado em ajudar a que esses estudos prossigam. Há cerca de dez meses foram solicitados ao Governo Federal recursos financeiros correspondentes a R$2 milhões, mas até o presente nada foi alocado, o que revela a baixa prioridade atribuída, infelizmente, pelo Governo Federal à questão ecológica, de modo particular no Nordeste.

Srª Presidente, desejo dirigir apelo para que o Governo Federal volte a liberar recursos financeiros para irrigação, pois, desde o início de 2003, quando tomou posse o Presidente Lula, até os nossos dias, como se vê por números que vou agora mencionar, não foi liberado recursos suficientes para finalizar os projetos em andamento.

Antes do Governo Figueiredo, tinham sido irrigados em Pernambuco sete mil hectares. O Projeto Bebedouro , foi, penso, o primeiro projeto a ser implantado, ainda sob a inspiração de Celso Furtado, então Superintendente da SUDENE. No Governo do Presidente Figueiredo, foram irrigados no Vale do São Francisco 39 mil hectares. No Governo do Presidente Sarney, 21 mil hectares. No Governo Collor/Itamar Franco, sete mil hectares. No Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, 31 mil hectares. No Governo atual, zero; não foi irrigado nem um hectare em território pernambucano.

Nesse sentido, peço que o Governo Federal libere recursos para a irrigação no Nordeste, de modo especial em Pernambuco. Creio que a situação não é apenas de Pernambuco. Outros Estados do Nordeste estão sofrendo muito com a descontinuidade das obras de irrigação.

A esta altura da sessão, representantes dos outros Estados do Nordeste não estão presentes, daí porque não podem trazer a contribuição, via aparte, para o esclarecimento do tema. O fato é que, infelizmente, as obras de irrigação foram suspensas, pelo menos em Pernambuco, a partir do ano de 2003.

Lembro, por oportuno, que deixamos recursos no Orçamento, mas, no primeiro dia útil de 2003, houve um decreto do Governo Federal contingenciando-os e aqueles para irrigação de Pernambuco foram integralmente contingenciados. Daí por que, de 2003 aos nossos dias, nem um hectare em Pernambuco foi irrigado pela Codevasf, de acordo com os dados de que disponho. Gostaria até de ser contestado e estar equivocado, mas essa é a dura realidade.

A região banhada pelo rio São Francisco tem um potencial de irrigação de um milhão de hectares, sem conflito com o setor elétrico. Atualmente estão utilizados em irrigação 330 mil hectares, restando, portanto 670 mil, sendo 190 mil em Pernambuco.

Esses dados assumem um significado muito especial quando se considera que, em média, a fruticultura irrigada gera cerca de três empregos por hectare, um direto e dois indiretos, com investimento da ordem de 21 mil reais - 7 mil por emprego gerado, baixíssimo, se compararmos, por exemplo, com a indústria automobilística ou com qualquer outro setor da economia, nos quais o investimento necessário para a geração de um único posto de trabalho, chega, às vezes, no mínimo a 15 ou no máximo a 200 mil dólares por emprego gerado. No caso da cultura da uva, e em Pernambuco esse cultivo se desenvolveu muito e já estamos não somente abastecendo o mercado interno com uvas da boa qualidade, mas também produzindo vinhos de excelente qualidade, sobretudo o vinho branco. No caso da uva, a geração de emprego chega a ser 7 por hectare irrigado.

Encerro este pronunciamento apelando para que o Governo Federal volte a liberar recursos financeiros para a irrigação, suspenso desde 2003. Uma dura constatação que fizemos ao ler o Diário Oficial do primeiro dia útil de janeiro, foi verificar o corte total, lógico, à época se usou a expressão que ainda não está devidamente dicionarizada - contingenciamento. Sempre pensamos que o contingenciamento pode levar a um descontingenciamento. Mas o fato é que não houve e os recursos previstos para 2003 não foram liberados. Não foi liberado sequer R$1,00, e, em sucessivos anos, o Governo Federal não alocou recursos.

Sabemos que essa atividade é geradora de empregos a baixos custos e os projetos de revitalização da Bacia do São Francisco são também importantes para que o bioma Caatinga seja protegido e afastado do risco da desertificação.

Agradeço, nobre Senadora Heloísa Helena, o tempo que me concedeu e quero, com essas palavras, declarar encerrado o meu pronunciamento.

Muito obrigado a V. Exª.