A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada ao Senador Papaléo pela troca e ao Senador Paim por entender que tenho que retornar à CPI dos Bingos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos tido, aqui no plenário do Senado, oportunidade de tratar de muitos assuntos, mas a conjuntura nacional está efervescente e grandes preocupações atingem a todos nós e aquecem corações e mentes dos brasileiros, dada a gravidade, nos últimos dias, da questão de segurança em São Paulo, com ramificação em outros Estados.

Determinados assuntos que apaixonam este Plenário durante alguns dias têm sido solapados por novos fatos, novas situações que exigem de todos nós um posicionamento. E parece que determinadas coisas que aqueceram muito o debate, após duas ou três semanas, ocorreram há bastante tempo.

Gostaria de retomar o assunto: Bolívia X Petrobras. Temos algumas novidades extremamente importantes, relevantes, que aproveito para trazer ao Plenário. A primeira delas é a visita do nosso Ministro das Relações Exteriores à Bolívia, para tratativas e retomada do clima de negociação, que efetivamente tem que existir, obrigatoriamente tem que existir entre os Países, principalmente os que têm toda essa proximidade com o Mercosul, todos os que entendem ser importante fortalecer as relações dos Países latino-americanos.

Depois de as paixões já terem baixado e outros assuntos terem tomado a dianteira nas paixões com que determinados temas têm sido tratados aqui no Congresso, o nosso Ministro Celso Amorim foi à Bolívia, conforme reportam vários jornais. Vou aqui fazer a leitura de um trecho de uma reportagem, que acho que retrata bem o caráter da visita do Ministro Celso Amorim:

O Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou claro ao governo Evo Morales que o Brasil ainda não engoliu a maneira como foi anunciado o decreto de nacionalização do gás e petróleo na Bolívia, em especial a ocupação militar das refinarias da Petrobras. Amorim também esclareceu que não interessa a Brasília uma negociação entre governos sobre questões técnicas e empresariais como o reajuste do gás. Acentuou que o Brasil não aceitará a saída da Petrobras sem o pagamento da devida indenização.

Portanto, na hora certa e adequada, foi e disse diretamente a quem de direito qual é a posição. Agora, essa ida do Ministro Celso Amorim à Bolívia nessas tratativas diplomáticas, dizendo de forma muito clara e contundente qual é a posição do Brasil, veio posteriormente a um episódio que demonstra, de forma muito clara, como no caso de energia e, de forma muito especial, o gás, que determinadas posturas tão bravateiras de nada adiantam, porque, efetivamente, qualquer mudança no cenário, de dependência ou independência com relação a poder modificar a conjuntura, não acontece a curto e médio prazo. Toda e qualquer modificação na situação de gás, seja quem produz, quem fornece, quem transporta e quem compra gás, não muda num passe de mágica. Tudo é muito demorado, felizmente ou infelizmente. Por isso, quando o Presidente da Bolívia bravateou e, depois, teve que desdizer o que tinha bravateado, acrescentando que foi mal interpretado pela imprensa, essa questão das alternativas foi ficando muito clara.

A Bolívia, nesse episódio, fez tratativas e conversações com o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cogitando a possibilidade de a petrolífera estatal venezuelana, a PDVESA, vir a substituir o papel que a Petrobras ocupa na Bolívia. E isso foi tratado aqui por vários colegas. Poderia até, quem sabe, substituir em termos de produção, porém, em hipótese alguma, substituirá o que temos com relação à Bolívia, que é o mercado.

Substituir quem produza ou opere o gás na Bolívia até pode ser possível, mas quem, aqui na América do Sul, tem o potencial de comprar o gás produzido na Bolívia? Indiscutivelmente é o Brasil. Portanto, todas essas tratativas da Bolívia com a PDVESA, com os Estados Unidos, como está nos jornais, não confirmam uma modificação, porque, quanto ao gás, é preciso que haja ligação das duas pontas: quem possui e produz com quem precisa consumir - é preciso ter mercado. E quem se encontra nessa situação, no caso do gás boliviano, é o Brasil, que tem tecnologia para produzir, tem instrumentos para produzir...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - É só para ilustrar para V. Exª, que faz esse discurso sobre o gás, que necessariamente não é preciso ter na ponta o gasoduto para se transportar e vender o gás. Há o processo da liquefação...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou falar exatamente sobre isso.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Então, a própria Petrobras diz que a saída da dependência do Brasil do gás boliviano seria a importação do gás natural liquefeito (GNL). O gás, portanto, viria liquefeito em grandes navios - alguns deles já têm dentro em seu interior uma planta de gaseificação -, ou seriam instaladas plantas nos principais portos - algumas plantas no Brasil. A Bolívia não despreza a possibilidade de vender o seu gás para outros consumidores. Eu acho que é um risco...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas não se esqueça de que ela não tem porto para sair. A dificuldade dela é grande.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Ela não tem fisicamente, mas, se fizer um acordo, não com o Chile, porque há uma tradição de divergência muito grande entre os dois países, mas ela pode fazer com o Peru, de modo a ter o acesso marítimo e vender. Eu acho que temos que enfrentar essa situação, defendendo os interesses da soberania nacional brasileira, e não da boliviana. E os interesses do nosso País. O que se coloca agora é que estamos efetivamente na dependência do gás boliviano. E me parece que a conseqüência do seu discurso, a conclusão final é a de que não teremos grandes problemas porque a Bolívia não tem para onde ir. Penso que há um erro de avaliação estratégica.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, não, Senador César Borges. Se V. Exª tivesse aguardado um pouquinho, eu teria exatamente chegado a esse ponto.

Qualquer país tem muita dificuldade de, rapidamente, modificar a estrutura montada com relação ao gás, porque o gás significa produção, transporte e mercado. Portanto, estas três coisas têm que estar absolutamente conjugadas, senão você não encontra solução para isso. E o importante é que, nesse episódio, apesar de ter sido insistentemente dito que o Brasil não respondeu à altura, que não foi contundente, toda essa operacionalização fez sentido, inclusive acarretando a mudança da postura do Sr. Evo Morales, que aconteceu da noite para o dia, por acaso, e sim porque, da mesma forma que eles buscam alternativas, o Brasil, a Petrobras também as tem buscado.

Em relação a essa questão da gaseificação, já tive oportunidade de relatá-la aqui da tribuna, pois tinha havido uma audiência com o Dr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras, antes da assinatura do decreto do Presidente da Bolívia, e esse estudo já estava em discussão. Na semana passada, houve a reunião do Conselho Nacional de Política Energética, com uma série de medidas em pauta, algumas consolidando o que já estava em andamento, outras acelerando, e até surgiram algumas novidades que foram recebidas de forma muito positiva, porque buscam equacionar não apenas o problema do gás, mas, no caso do HBio, até se vislumbra uma alternativa de consumo para a soja produzida no Brasil.

Portanto, se essa questão do GNL, ou seja, da gaseificação, pode ser uma alternativa para a Bolívia tirar do seu território o gás e fornecê-lo para outro mercado que não seja o Brasil, também estamos viabilizando essa alternativa para podermos receber, aqui no Brasil, o GNL de outras partes do mundo. E já são três unidades previstas para a instalação, com uma previsão de estudo já feito de 5 a 8 milhões de metros cúbicos por dia, em cada uma dessas unidades, o que nos aproximaria muito daquilo que a Bolívia nos fornece hoje, que são 26 milhões de metros cúbicos. Portanto, só com a instalação dessas três unidades de gaseificação do GNL praticamente já teríamos, em uma emergência ou situação de negociação não bem equacionada, alternativa ao gás da Bolívia em dois ou três anos no máximo.

Os investimentos não são tão absurdos assim. Do início do Governo Lula até hoje, o investimento, no gasoduto da Petrobras na Bolívia, foi da ordem de US$100 milhões. Essas três plantas - dependendo se serão móveis, um navio gaseificador ou uma unidade fixa - variam de US$100 milhões a US$300 milhões. Ou seja, a alternativa do GNL vindo de qualquer outra fonte que não o gasoduto da Bolívia não teria um custo tão maior do que o que investimos no gasoduto da Bolívia nesses últimos dois ou três anos.

Outra medida do Conselho Nacional de Política Energética foi a aceleração dos programas de investimento nas bacias produtoras de gás brasileiro, as bacias de Santos e Campos, que têm a condição, com a ampliação dos investimentos, de produzir, em dois anos, algo em torno de mais 24 milhões de metros cúbicos por dia de gás no Brasil.

Com a possibilidade das plantas de gaseificação de GNL e outra determinação que é - e aí se precisa de uma pequena adaptação técnica, que não é tão cara nem tão difícil tecnicamente - a substituição do gás pelo álcool, nas usinas termelétricas, quando elas forem necessárias e entrarem em funcionamento para qualquer oscilação da nossa matriz de geração de energia hídrica, nos dará complementaridade a fim de que possamos, em um ano e meio e três anos no máximo, ter alternativas para enfrentar qualquer emergência, de sorte que, quando estivermos à mesa de negociação com a Bolívia, não tenhamos de aceitar imposições, mas possamos, sim, exigir o cumprimento dos valores estabelecidos nos acordos e o cumprimento dos parâmetros para reajuste dos preços sem termos de ficar submissos.

Gostaria ainda de, nessa busca de alternativas, relatar algo que surpreendeu a todos nós, uma alternativa muito significativa e positiva que é a questão do HBio, ou seja, a possibilidade de utilizar o óleo vegetal no processamento do diesel. Isso beneficiará principalmente os produtores de soja, que estão com problemas de preço. Na questão das commodities internacionais, o HBio tem reflexos, inclusive porque, nesse diesel produzido com a utilização do óleo vegetal, há uma diminuição significativa no teor de enxofre. Portanto, além dos efeitos econômicos, há efeitos estratégicos em termos de energia e também efeitos no meio ambiente.

Concederei o aparte aos dois Senadores que estão atentos para participar do debate. Antes, porém, quero dizer que, nessa busca de alternativas, chamou-me a atenção, inclusive, que os produtores do Mato Grosso estão arrendando uma fábrica da Bunge, em Cuiabá, para que possam produzir, com o óleo de soja, o biodiesel para utilização nos tratores do agronegócio daquele Estado.

Portanto, buscar alternativas para não ficarmos na dependência me parece ser algo que contaminou o País e a todos. Entendo que foi extremamente positivo. Um pouco segundo a máxima de que as crises, quando são tratadas da forma devida, acabam sendo geradoras de oportunidades.

Ouço, com muito prazer, o Senador do Pará e o Senador do Mato Grosso do Sul, que devem entender mais do que eu de todos esses assuntos.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSD - SE) - Eu também gostaria de apartear V.Exª

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Antonio Carlos Valadares.

Mas vamos começar com o Senador Flexa Ribeiro, do Pará.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Ouço atentamente o pronunciamento de V. Exª, Senadora Ideli Salvatti, e creio que o Governo do Presidente Lula ouviu a máxima “antes tarde do que nunca”. É lamentável - e discordo do seu pronunciamento neste ponto - a posição do Governo brasileiro em relação ao conflito com a Bolívia. Não só eu, mas todos os brasileiros concordam que a ação não ocorreu como deveria ter sido, de forma altiva, colocando o Brasil numa posição de liderança continental e não a reboque do presidente da Venezuela, que nada tinha a ver com o assunto e que, ainda mais, está financiando, além de apoiar ostensivamente. Talvez ele tenha sido um dos autores intelectuais dessa bravata do presidente Evo Morales, porque o que ele queria era realmente fazer uma bravata, colocar o Brasil numa situação indelicada a nível internacional. E mais do que isso não poderia fazer, porque, como bem colocou V. Exª, a Bolívia depende do mercado brasileiro para que flua o gás produzido pelos brasileiros no seu território. Mas quero aqui lamentar, dizendo que antes tarde do que nunca, porque esse problema do fornecimento de gás ao Brasil já vem sendo anunciado desde 2004, quando, pelo plebiscito que houve na Bolívia, ficou determinada a nacionalização e tudo o que dela decorreu. Durante sua campanha, o presidente Evo Morales já dizia que faria o que fez. Então, por que o Presidente Lula, o seu Governo, não tomou há 2,5 anos essas providências acertadas que V. Exª traz hoje à tribuna? Diz hoje o Presidente Lula que, nos próximos dois anos, o Brasil será auto-suficiente em gás. Se ele tivesse tomado essas providências tempos atrás, hoje não estaríamos passando pelo suplício de não termos gás para o nosso desenvolvimento. E V. Exª, ainda oportunamente, diz que recursos investidos em gasodutos neste Governo foram desprezíveis, porque US$100 milhões em gasoduto é realmente um valor muito aquém daquele necessário para expandir e levar o gás natural a todos os rincões brasileiros. Mas quero parabenizar V. Exª porque, mesmo tardiamente, reconhece a necessidade do esforço e dos investimentos que estão sendo agora urgentemente providenciados pelo Governo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço ao Senador Flexa Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Peço a V. Exª que conclua, Senadora, por gentileza.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tenho ainda mais dois aparteantes, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Dois?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O Senador Antônio João e o Senador Antonio Carlos Valadares, se V. Exª me permitir, porque sei que meu tempo já está esgotado. (Pausa.)

            Ouço o Senador Antônio João e, logo em seguida, o Senador Antonio Carlos Valadares e concluo, em seguida, meu pronunciamento.

O Sr. Antônio João (PTB - MS) - Senadora Ideli Salvatti, quero cumprimentá-la por seu pronunciamento. Tenho andado e ouvido muita coisa no Senado e, a respeito desta crise toda que se formou, tenho uma opinião um pouco diferente da maioria das pessoas que tenho ouvido se pronunciarem aqui. Primeiro, moro vizinho da Bolívia e conheço a pobreza daquele país. Na minha convicção pessoal, aparentemente o Presidente Lula foi um homem frouxo, subserviente e tudo o mais, mas temos que olhar por um outro aspecto. Se o Presidente Lula fosse duro, como a maioria queria ou quer, e fechasse o gasoduto, tenho certeza de que, dois meses depois, a Bolívia estaria literalmente falida e em estado de guerra, com milhares e milhares de pessoas morrendo numa guerra que não levaria a nada. Cabe ao Brasil, pela liderança que tem, inclusive zelar, mesmo sendo um país que não é tão rico, também pelos mais pobres. É importante ressaltar, Senadora, que, mesmo que o Brasil crie as alternativas todas para ser auto-suficiente em gás, obrigatoriamente, pelo lado humano, vamos ter que comprar gás da Bolívia, porque senão vamos ter um problema muito maior do que a compra do gás, que é uma guerra civil ou a instabilidade eterna da Bolívia, que vai se alastrar para a América do Sul, um problema muito mais sério do que o ato de simplesmente comprar ou não comprar gás. Agradeço a oportunidade do aparte. Faço meus cumprimentos pelo seu pronunciamento e deixo bem definida a minha posição de que, ao contrário da maioria, acho que o Presidente Lula foi muito mais humano do que frouxo. Ele teve consciência. E é por isso que numa disputa dessa não se trata de fazer guerra, a negociação é mais importante. Muito obrigado.

A SRª IDELI SALVATI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Antônio João.

Ouço o Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Serei breve, Senadora. Em primeiro lugar, felicito V. Exª pelo êxito do pronunciamento que faz nesta tarde sobre esse problema do gás. Não sei se V. Exª se referiu ao Estado de Minas Gerais, que, segundo o Correio Braziliense, tem gás para garantir até a auto-suficiência do Brasil, uma área de mais ou menos 126 mil Km², abrangendo não só Minas Gerais, como parte da Bahia e do Estado de Goiás. Nessa área, há gás em grande profusão, que poderá resolver, em definitivo, no futuro, com a sua exploração, os problemas de fornecimento de gás para a produção industrial em nosso País. Quero dizer a V. Exª que, coincidentemente, tenho um pronunciamento a fazer, logo depois de V. Exª, sobre o mesmo assunto, naturalmente não com o mesmo brilho e a mesma quantidade de dados que trouxe a sua pessoa hoje à tarde. Portanto, a minha palavra é de congratulações ao seu trabalho aqui no Senado Federal, sempre em defesa dos interesses nacionais. Agora, com este pronunciamento, fica mais do que configurado o interesse do Governo em fazer, em pé de igualdade, sem baixar o pescoço, atendendo à soberania do Brasil e sem ferir a soberania da Bolívia, um acordo que seja bom para as duas partes.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Valadares, inclusive a contribuição. Não tive acesso, não li a matéria sobre Minas Gerais, mas ela vem fazer uma complementação nessa linha. Nós temos alternativas, elas não caem do céu, não aparecem da noite para o dia. Se hoje estamos tendo a oportunidade de ter H-bio, se estamos tendo a oportunidade de ampliar os investimentos na bacia de Santos, na bacia de Campos, se temos oportunidade de gaseificar o GNL, tudo isso não aconteceu depois que o Sr. Evo Morales baixou o seu decreto. Todas essas alternativas já vinham sendo desenvolvidas pela Petrobras, para que neste momento pudéssemos consolidá-las.

É sempre bom lembrar que os 100 milhões citados aqui, por mais irrisórios que tenham sido, foram os investimentos que a Petrobras fez na Bolívia. O grosso do investimento no gasoduto da Bolívia, todos os contratos, tudo isso, felizmente ou infelizmente, foram deixados pelos governos que nos antecederam. Nós estamos trabalhando numa linha de criar alternativas para podermos sentar à mesa de negociações, respeitando e exigindo respeito aos nossos interesses e aos nossos investimentos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.