O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu fico muito feliz com os resultados do brilhante trabalho do nosso Presidente Lula à frente do Executivo do nosso País. Em que pese - isto faz parte do debate anterior - o que se tem dito da nossa macroeconomia, que o País não cresceu a contento, que ainda é vulnerável às circunstâncias da ciranda financeira mundo afora, à volatilidade do capital e a tantas outras coisas, eu sei que não é fácil governar um País como o nosso, quando se impõe uma nova geopolítica no mundo, que busca una nova relação de mercado, e o Governo tem conseguido grandes vitórias para o setor produtivo nacional, tem sido de extrema responsabilidade com a nossa economia, com as coisas do nosso País.

           Agora, vejo aqui pela imprensa, mais um dado que faço questão de mencionar neste pronunciamento de hoje, Sr. Presidente: o Brasil bate o recorde de geração de empregos com carteira assinada. O Brasil bateu o recorde de geração de empregos com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano, de janeiro a abril, segundo os dados do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nessa terça-feira pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Os dados mostram que foram criados 569.506 postos formais de trabalho, o melhor dos resultados já obtidos no período desde 1992. De janeiro de 2003 a abril de 2006, período do Governo Lula, o total de empregos gerados com carteira assinada chega a 3.992.196 postos de trabalho.

           Eu faço questão de deixar isso registrado, como também outro dado que considero muito importante: o rendimento médio familiar aumenta. Ou seja, o rendimento médio real habitual da população ocupada no Brasil, estimado em R$1.012,50, apresentou alta na comparação mensal de 0,4% e na comparação anual de 4,7%, e é o décimo mês seguido de ganho na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

           Outra notícia, Sr. Presidente: a dívida interna do Brasil cai mais um pouco. Coloco de novo a história. O capital migra muito rápido, troca mais rápido do que se troca de roupa, porque é via Internet, é por rede de computador. Rapidamente faz-se transferência de vultosas somas. Mas o Brasil tem sido muito resistente. Mostro aqui mais uma queda, que fica na faixa de 31% a dívida interna do país.

           Outro aspecto que eu queria tratar, Sr. Presidente, é sobre a vinda do Presidente francês ao Brasil e a esta Casa. Eu queria, se V. Exª permitisse, fazer a leitura deste pronunciamento.

           A vinda do Presidente da França, Jacques Chirac, acompanhado de cinco ministros e vinte empresários, além de reafirmar a amizade daquele país conosco, também revela a importância que o Brasil continua tendo para a Europa.

           A pauta do encontro com o Presidente Lula está centrada nas áreas de energia, principalmente biodiesel, e defesa. Não ficarão de fora dois temas vitais para a diplomacia brasileira: a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (o Brasil pleiteia uma vaga no órgão), e a Rodada Doha de negociação comercial. Também estão previstos acordos nas áreas de educação, combate à fome, cooperação no Haiti, intercâmbios do quadro diplomático, acordo para promoção e renovação de pesquisas tecnológicas, meio ambiente e outras áreas de interesse dos dois países.

           Porém, Sr. Presidente, destaco uma pauta nova na nossa agenda diplomática e econômica: os biocombustíveis. Como falei em outra ocasião, a França não é o primeiro país a demonstrar interesse na experiência brasileira de biocombustíveis. Em fevereiro, o presidente norte-americano, George Bush, reconhecidamente ligado, por sociedade, aos interesses da indústria do petróleo, elogiava o Brasil pelo sucesso na substituição de combustíveis fósseis por seus sucedâneos de origem vegetal.

           Esse reconhecimento deve orgulhar a todos nós, brasileiros. Já sabemos e, há muito tempo, constatamos que o futuro energético do mundo está inevitavelmente ligado ao uso de biocombustível. Por isso, os dois governos assinarão um acordo de cooperação para o desenvolvimento de outros países considerados pobres, além de assinarem uma declaração de intenção para criar um fundo de apoio ao desenvolvimento de energias renováveis para esses dois países.

           O Presidente da França estará no Congresso Nacional daqui a pouco, Sr. Presidente, e aproveito para, em nome do PT, da nossa Bancada no Senado, dar as boas-vindas ao Presidente Jacques Chirac e a sua comitiva, para a homenagem em sessão solene neste Congresso, que realizaremos daqui a pouco.

           Eram as palavras que eu tinha para dizer e ainda afirmar que...

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite um aparte, Senador Sibá?

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É possível, Sr. Presidente? Temos poucos segundos.

           O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Trinta segundos.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Com o maior prazer, Senador Flexa Ribeiro.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Meu caro amigo, nobre Senador Sibá Machado, quero festejar com V. Exª os números colocados pelo Ministro do Trabalho: quinhentas e tantas mil novas contratações...

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Quinhentas e sessenta e nove mil vagas.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quinhentas e sessenta e nove mil novas contratações, recorde de janeiro a abril, desde 1992. Mas, ao mesmo tempo em que festejo esse número, porque são empregos gerados para os brasileiros e brasileiras, eu quero lamentar que, ao término do mandato do Presidente Lula, ele esteja apenas cumprindo um terço da sua promessa de palanque, que era de gerar dez milhões de empregos nos quatro anos. Então, completando os quatro anos, como V. Exª mesmo colocou, só foram gerados três milhões e quinhentos mil empregos. Mas quero dizer que oportunidades ocorreram. Bastava que o Brasil tivesse crescido na mesma velocidade média do resto do mundo e não a ínfimos 2,3%, como cresceu ano passado. Então, eu quero, ao mesmo tempo em que festejo, lamentar não termos gerado os dez milhões de empregos prometidos.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, só para encerrar.

           Senador Flexa Ribeiro, se compararmos os números do Bolsa-Família com os números dos postos de carteira assinada, passou dos dez milhões. São mais de oito milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família e mais os 3,5 milhões de pessoas que receberam empregos com carteira assinada. Isso vai para mais de onze, quase doze. Com certeza, a nossa meta foi cumprida. E aí, como o Presidente Lula é o candidato nosso à reeleição, nos mais quatro anos que vai governar pela vontade do povo brasileiro...

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nosso, não!

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... com absoluta certeza nós atingiremos os dez milhões com os postos de carteira assinada.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite V. Exª um aparte?

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, é lamentável que V. Exª queira ...

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu vou ter que parar, infelizmente, porque o Presidente...

           O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Srs. Senadores...

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, é apenas uma curiosidade, Sr. Presidente. Eu queria satisfazer uma curiosidade.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito, só para concluir aqui o meu raciocínio: Senador Sibá Machado, é lamentável que V. Exª vá computar o Bolsa-Família como emprego gerado.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É transferência de renda.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não, mas não como emprego gerado.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É transferência de renda.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não como emprego gerado. Vamos atender aos necessitados emergencialmente, mas vamos gerar emprego para que eles tenham dignidade no sustento das suas famílias. Não faça mais essa colocação de somar Bolsa-Família com emprego gerado.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É transferência de renda.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, eu queria fazer duas perguntas. Em primeiro lugar, eu quero colocar a coisa bem clara aqui. Não diga mais que é candidato nosso. Diga que é candidato seu, porque todo o Brasil está nos ouvindo e pode achar que quem está neste Plenário esteja nessa maluquice. Eu estou fora dela. Agora, duas coisas: V. Exª acha que o dinheiro do Bolsa-Família é transferência de renda?

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Mensalão foi transferência de renda?

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Para quem pegou, pode ser.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O dinheiro na cueca foi transferência de renda?

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Continuo dizendo: para quem pegou, pode ser.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ah, bom! Então, nesse aspecto, nessa contabilidade, vale. Agradeço a V. Exª o esclarecimento. Agora, por fim: quantos, no Acre, são os beneficiados por esse programa?

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Do qual V. Exª se refere? Do salário mínimo?

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em todos esses.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Do Bolsa-Família. Aí eu não tenho os números aqui de memória, mas posso ter daqui a pouco.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em todos esses programas....

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu não os tenho aqui de memória, mas o Governador Jorge Viana, desde....

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não. Não. Não.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Só um instantinho.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não misture a administração do Governador Jorge Viana....

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não. Vou explicar. O Governador Jorge Viana fez um acerto ainda na época do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele fez uma soma das Bolsas - quando, naquela época, a Bolsa era de R$15,00. Tivemos o mínimo de participação entre transferência da União para o atendimento das Bolsas, mais o programa Adjunto da Solidariedade, que foi o programa que o Governo criou lá e recriamos a Bolsa de R$60,00. Portanto, com a chegada do Bolsa-Família no Acre conseguimos erradicar o problema de famílias que não tinham nenhum tipo de benefício. Hoje estamos com a meta, se Deus nos ajudar, de não ter nenhuma criança sem receber benefício no Estado do Acre.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, não podemos misturar a competência do Governador Jorge Viana com a incompetência do Presidente Lula.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Mas somaram esforços.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Jorge Viana foi Governador no Governo Fernando Henrique. Fez uma extraordinária parceria com o Presidente Fernando Henrique, foi superprestigiado e dizia que nunca esperava, por ser do PT, ser tão bem tratado por um governo como foi tratado pelo Governo Fernando Henrique.

(Interrupção do som.)

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Sibá...

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Deu a ele inclusive destaque como administrador e lhe garantiu a reeleição. V. Exª querer contaminar a competência do Governador Viana com essa maluquice que é o atual Governo não ajuda o Governador. O seu Governador é competente, o seu Governador tem um Senador aqui que se destaca, mas independente do Governo Lula. Pergunto: por que o Jorge Viana é tão bom e o Zeca do PT não é? Não é do mesmo Partido? Ou V. Exª quer dizer que ele prestigia um e não prestigia o outro? Digo isso com a frustração de quem é de um Estado governado pelo PT. O PT do Piauí só promete. É dinheiro que vai chegar. Dinheiro do Governo Federal para o Piauí é como a linha do horizonte: você sabe que existe mas nunca alcança. Quanto mais se aproxima, mais se distancia. Agora, não tire o mérito do Governador Viana. Ele é competente.

           O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Vou dar mais um minuto para os dois Senadores encerrarem.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ele foi competente sob o Governo do Fernando Henrique e está sendo competente agora. Aliás, melhora, inclusive, a imagem do Presidente Lula no seu Estado. Se V. Exª quer dizer isso, eu concordo. Agora, querer atrelar o sucesso pessoal do Governador Viana ao Governo Federal é forçar a barra desse competente Governador.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador, todos os grandes investimentos do Estado do Acre, nós agradecemos aos investimentos da transferência da União: parte no primeiro mandato do Governador Jorge Viana, em que o Presidente era o Fernando Henrique, parte no Governo do Presidente Lula. Nos dois casos, o investimento no Estado do Acre chegou a contento. Atendemos, realizamos e dobramos os investimentos, a capacidade de atendimento e os valores de transferência. À parte da competência da União, somaram-se os esforços locais, aumentando o número de beneficiados além do que era pensado apenas pela transferência da União, como também dos valores...

(Interrupção do som.)

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Então, V. Exª me desculpe.

           O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Srs. Senadores, a Senadora Serys Slhessarenko já está sentindo o seu direito de falar violado, porque a sessão vai se encerrar às 16h30min, impreterivelmente. Então, é um minuto para os dois encerrarem.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero, então, retirar todos os elogios que fiz ao Governador Jorge Viana, porque tenho de acreditar em V. Exª, que é do Acre e, baseado no que V. Exª acaba de dizer, reconhecer que ele é um incompetente e que o salvador da pátria é o Presidente Lula. Então, retiro tudo que disse de positivo a respeito do Governador de V. Exª, por inspiração sua. Ele é um incompetente, e o grande brasileiro é o Presidente Lula, que fez tudo pelo Acre.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Assumiu e deu conta das responsabilidades. Eu estou elogiando o Governador por ter assumido a responsabilidade de realização dos programas do Governo Fernando Henrique e do Governo Lula no Estado do Acre.

           O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O competente foi o Presidente Lula, que descobriu o Acre. Só espero que ele não esteja envolvido naquela doação dos cavalos da Bolívia, que tanto aborrece o atual presidente de lá.

           O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não. Os cavalos são de 1861.