A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Pois não, Senador Romeu Tuma, agradeço-lhe.

            Há um ditado popular que diz que “em casa que falta pão, todos brigam e todos têm razão”. Todos acham que têm razão, Senador Romeu Tuma, isso é que é o pior. Em campanha eleitoral, Senador Romeu Tuma, quando falta voto, todos brigam e ficam boquirrotos. Fala-se muito.

            É interessante que V. Exªs, da tribuna, fiquem relembrando declarações de A, de B ou de C concedidas há alguns anos. Nem quero entrar nesse debate, Senador Romeu Tuma, porque, só nesses últimos dias, o que teve de pefelista falando de pefelista, de tucano falando de tucano, de tucano falando de pefelista, daria um calhamaço de declarações. Mas tudo fogo amigo, todos gentis uns com os outros. Então, não quero entrar nessa polêmica.

            Ontem, ponderamos com o Presidente Renan Calheiros sobre a realização de acordos entre os Líderes, para que, na semana que vem, conseguíssemos um esforço concentrado para votar as matérias, as medidas provisórias; matérias referentes ao Fundeb; às autoridades; aos empréstimos para os Estados, cuja matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Naquele momento - é interessante -, houve reclamações no sentido de que o Presidente Lula estaria no seu horário de expediente, recebendo ou fazendo tratativas, sei lá eu, que poderiam ser interpretadas como de caráter eleitoral. Mas também houve, nesta semana, em pleno horário da Ordem do Dia, um evento de caráter eleitoral, que foi a consagração da chapa do PSDB e do PFL, que ocorreu aqui, nas dependências. Entendemos que isso é legítimo, correto e adequado, porque estamos todos nos preparando efetivamente para o processo eleitoral.

            Portanto, eu gostaria apenas de reiterar os meus votos para que o PSDB e o PFL se entendam, que a briga interna fique só nos bastidores, que parem de trocar gentilezas pela imprensa, até porque muitas das gentilezas ficariam melhor em outra boca, e não na do fogo amigo. De qualquer forma, para nós é muito importante que haja pacificação, para que, nestas eleições, haja propostas adequadas para o debate político e para que, efetivamente, a população analise, no dia 1º de outubro, o que ela quer para o País, a partir do que for transmitido de concreto, de positivo e de propostas - e não de baixaria - benéficas para o País.

            Mas o que me traz à tribuna é uma outra questão: relembrar o que levou à retomada do crescimento do PIB, porque há alguns números, apresentados por vários Parlamentares que vieram à tribuna, com os quais não concordo.

            Há uma tecla na qual batem insistentemente: os resultados, principalmente os que aparecem nas pesquisas eleitorais, que apontam para a possibilidade de reeleição do Presidente Lula, estão vinculados à propaganda. Dizem alguns: “Isso é porque há muita propaganda”. Ou ainda: “É preciso investigar o gasto de propaganda”.

            Por mais propaganda que se faça, ninguém convence ninguém se a mensagem da propaganda não tiver a ver com a realidade. Pode-se até enganar em um primeiro momento, mas não há propaganda que dê sustentabilidade permanente a determinadas proposições e situações.

            É interessante porque o resultado da retomada do crescimento do PIB aponta exatamente, nos dois principais pilares, para ações concretas, concretíssimas, que foram adotadas pelo Governo Lula.

            Portanto, fica demonstrado à exaustão que não se deve, obviamente, continuar a bater nessa tecla, de que se trata de uma peça de marketing, porque os resultados palpáveis, concretos, medidos de forma científica, têm como pilar exatamente o crescimento do quê? O que é que permitiu a retomada do crescimento nesse primeiro trimestre de 2006? Foi exatamente o investimento e a construção civil.

            Está registrado em praticamente todos os jornais de hoje: “A economia brasileira mudou sua forma de crescer no primeiro trimestre do ano. Pela primeira vez, desde 2003, o mercado interno foi o único responsável pela expansão”.

            O que é mercado interno? É o poder de compra da população brasileira. E o que faz as pessoas comprarem mais? Aumento de renda; aumento de postos de trabalho; aumento do crédito, da democratização do crédito. E, no caso do investimento, também, está identificado que este crescimento dos investimentos tem a ver com outro setor, que recebeu, indiscutivelmente, incentivos significativos no último período: o setor da construção civil.

            O Noblat, no dia de hoje, faz um calendário, que chama de “calendário das bondades do Governo Lula”. E vai listando: dezembro, janeiro, março, abril, maio etc. E, nesse calendário, Senador Romeu Tuma, estão contidas exatamente as questões que deram sustentabilidade para a retomada do crescimento, tendo como base o aumento da demanda do mercado interno, do poder de compra e o aumento dos investimentos; de forma muito especial, à construção civil.

            Se relembrarmos, trata-se da recuperação do poder de compra do salário mínimo, da reformulação na tabela do Imposto de Renda, de todos os investimentos colocados na área de saneamento, do aumento de recursos, dos pacotes que tivemos, inclusive para a agricultura - só para a agricultura foram três. Há também o aumento no valor da merenda escolar, do aumento no valor e na amplitude do Bolsa-Família. Ou seja, uma série de medidas foram adotadas. A construção civil, por exemplo, teve um implemento em termos de crédito no valor de R$18 bilhões. Esse foi o valor da ampliação do crédito para a construção civil, acrescido de todas as medidas de desoneração tributária nos produtos de consumo, principalmente para aquilo que chamamos de habitação popular.

            Tenho muito orgulho de essa ser uma bandeira levantada inicialmente pelo setor da construção civil catarinense. Tivemos a oportunidade de acompanhar o trabalho de todos os representantes do setor de material de construção civil, tanto da indústria quanto do comércio, em várias reuniões do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Inicialmente, a denominação dada pelo setor foi “cesta básica do material de construção civil”, que, depois, acabou se transformando em uma política de desoneração da carga tributária dos principais produtos.

            As medidas do apelidado “calendário de bondades” foram políticas de direcionamento de recursos, de investimentos, de inclusão social, de distribuição de renda. Está aí o resultado do trabalho de averiguação, a constatação do crescimento do PIB, que teve efetivamente esses dois alicerces.

            Para nós, é muito importante trazer esses dados, pois tudo aquilo que falamos tem sempre de vir acompanhado das provas. Às vezes, o discurso é muito empolgante, é muito bonito, mas tem de vir acompanhado das provas, da realidade.

            Tenho o entendimento de que, no debate que temos feito para o processo eleitoral deste ano, deveríamos estar muito mais compenetrados em fazer a análise das políticas adotadas até agora, considerando se vamos continuar ou não, se vamos superar ou aperfeiçoar. Conforme tive a oportunidade de dizer pelo menos umas três vezes nesta tribuna só esta semana, os elementos que estão contidos na elevação do PIB neste primeiro semestre e nos indicadores apontados por estudos realizados pelo Banco Mundial, que analisou os programas de transferência de renda na América Latina, que considerou o Programa Bolsa Família como o mais focado dos programas de transferência de renda aplicados neste Continente, porque, diferentemente dos demais, o Bolsa-Família é um Programa que, efetivamente, faz chegar 73% dos recursos aos 20% mais pobres da população, e vejam que estes dados são de 2004, portanto, não contam com a ampliação significativa do Bolsa-Família nem com a unificação do cadastro.

            Portanto, Sr. Presidente, é muito importante trabalharmos, porque crescer, este País já cresceu muitas vezes. A novidade vista na questão dos indicadores e análise do crescimento do PIB - da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, do estudo feito pelo Banco Mundial junto aos programas de transferência de renda - é a de que, finalmente, desmontamos uma lógica que estava consagrada como absoluta: a lógica de que só podemos dividir depois de crescer. Ou seja: primeiro é preciso crescer, aumentar a riqueza para depois dividi-la com os mais pobres. Não! Todos esses estudos, realizados por várias fontes - IBGE, Banco Mundial, Produto Interno Bruto -, demonstram, de forma inequívoca, que invertemos esta lógica. A distribuição de renda é o fato gerador do crescimento. E nada mais justo. Quem não quiser apostar nesta lógica, quem não quiser apostar que isso é o que importa efetivamente para a população que se apresente com uma proposta diferente. Vamos deixar, no dia 1º de outubro, a população brasileira decidir: se ela quer crescer primeiro para distribuir depois, como já aconteceu durante tantas décadas neste País, ou se ela quer continuar apostando na divisão da riqueza, na distribuição da riqueza para gerar o crescimento.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª pela gentileza de alguns minutos a mais.