O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilberto Mestrinho, Srªs e Srs. Senadores, as notícias do IBGE sobre o PIB nacional nos deixam uma boa reflexão sobre os rumos do Brasil e da nossa economia.

É notório que os Estados Unidos é o país mais rico do planeta, pois seu PIB é de cerca de US$10 trilhões. Em contrapartida, nosso Brasil ainda não conseguiu alcançar seu primeiro trilhão. É claro que, somado ao Mercosul, estamos próximos, mas, mesmo assim, é gritante a diferença da riqueza norte-americana em relação ao resto do mundo.

Comparando esses dados, tivemos, em alguns momentos, Sr. Presidente, alguns crescimentos distorcidos. É por isso que acho muito ruim quando, em debate nesta Casa, se diz que o Brasil cresceu em média muito abaixo da situação mundial. É muito ruim, Sr. Presidente, porque o que houve com os Tigres Asiáticos? Em algum momento, quebrou a Coréia do Sul, quebrou o México, quebrou a Argentina, quebraram vários países. No nosso entendimento, isso mostra que os caminhos exacerbados que alguns estão desejando são impossíveis e até suicidas.

Portanto, pela força da economia americana, cada vez que o Banco Central daquele país demonstra uma mudança no cenário para o crescimento da sua taxa de juros, provocada, é claro, por força de um crescimento econômico, o preço das suas mercadorias é aumentado, daí a influência do barril do petróleo na movimentação da inflação nos Estados Unidos.

Por conta desse cenário, é claro que a possibilidade do crescimento dos juros naquele país é muito alta. Isso faz com que o capital mais volátil, esse capital que está colocado nas fibras óticas, na rede de computador mundial, mude de um país para o outro, da noite para o dia, e deixe países como os nossos, da América do Sul, da África e do sul da Ásia, em situação complicada.

O IBGE apresenta um número que é muito bom, que mostra que o Brasil está de fato superando as suas dificuldades econômicas e tendo uma capacidade de segurança maior, e que esses percalços da economia norte-americana não interferirão tão assoberbadamente na nossa economia.

Segundo o IBGE, a economia brasileira cresceu 1,4% no primeiro trimestre deste ano em relação aos três últimos meses de 2005, segundo dados divulgados hoje.

Em relação ao primeiro trimestre de 2005, houve uma expansão de 3,4% da economia. Nos últimos doze meses, o PIB cresceu 2,4%. Os três setores que compõem o PIB tiveram crescimento em relação ao quarto trimestre, com destaque para a indústria, que teve uma expansão de 1,7%. A agropecuária e os serviços cresceram 1,1% e 0,8%, respectivamente.

Houve uma confluência de fatores positivos para essa situação, Sr. Presidente, durante o primeiro trimestre, que estimulou a nossa economia. Foram eles: a queda crescente dos juros; o aumento do crédito; a melhora no nível da atividade industrial; o crescimento das vendas do comércio; os incentivos fiscais em alguns setores; a expansão mundial; e os aumentos de gasto público em período eleitoral, pois, inevitavelmente, vai haver investimentos nessa área.

Sr. Presidente, um fator importante que nos leva a considerar a solidez na nossa economia é a distribuição de renda, que obteve avanços no Governo Lula. Muitas pessoas têm feito críticas, e concordo com algumas delas. Dizer que o setor financeiro brasileiro é o que cresce exorbitantemente é uma verdade, vide os lucros dos bancos. Isso é uma realidade. Agora, eu desafio quando dizem que, por decreto, o Presidente da República tem autoridade para limitar o crescimento dos bancos a um fator “x”. Eu acho que não. Seria maluquice, pois não temos no Brasil e em mais nenhum lugar do mundo perfil para um decreto dessa natureza.

O que se pode fazer é criar um sistema de políticas que conduzam à distribuição de renda. Assim sendo, é bom lembrar que as pessoas, as famílias mais pobres do Brasil começam a ter um rendimento um pouco melhor. Trata-se do Bolsa-Família e de todo o sistema de distribuição de Bolsas e compensações sociais. Também a situação dos investimentos no setor produtivo primário - como agora, os R$60 bilhões negociados com o setor agrícola. O salário mínimo, Sr. Presidente, que é o maior da história, pois, desde 1986, quando o Presidente era o Senador José Sarney, não havia um salário mínimo com o perfil que temos hoje. E o crescimento da relação de emprego com carteira assinada. Somando esse conjunto de investimentos no social, temos, com segurança, uma melhor distribuição de renda.

O próprio IBGE, o Caged e outros institutos que fazem essa pesquisa mostram uma mudança na distância entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil.

Portanto, é claro que a distribuição de renda promove um maior consumo, uma melhor condição para a economia interna, desendivida o Brasil e relaciona melhor as condições para que o PIB apresente um crescimento dessa natureza.

Sr. Presidente, o Senador João Batista Motta me solicita um aparte, mas o Senador Ney Suassuna pediu encarecidamente que não esticássemos a conversa, porque há muitos para discursar.

Concedo o aparte ao Senador João Batista Motta, para, depois, encerrar o meu pensamento e para que o Senador Suassuna faça o seu pronunciamento.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Sibá Machado, V. Exª é um dos Senadores que mais admiro nesta Casa pela sua autenticidade. V. Exª mostra isso a cada vez que faz um pronunciamento. Quando V. Exª diz que o setor bancário é o que mais usufrui lucro no Brasil, é uma verdade, e é algo que estarrece a população brasileira, que vê o Governo do nosso País não fazer nada com relação a isso. V. Exª diz que o Governo não pode baixar um decreto limitando o lucro de bancos. Não, Senador, eu acho que pode. Temos uma taxa Selic, que o Governo vive lutando para derrubar, em torno de 15%, 16%, 17%. Mas, quando V. Exª pega um dinheirinho no Banco do Brasil, no seu cartão de crédito, em banco oficial, paga 150% de juros ao ano. Será que o Governo Federal não pode fazer nada? Será que é necessário que esse juro de crédito que se pega no cartão seja de 150%? Para quê? Qual a finalidade? Que privilégios têm esses banqueiros? Acho que o Governo podia “baixar o pau” neles, sim, senhor! Obrigado, Senador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Encerrando, lembro que a queda na taxa de juros deve corresponder também às tarifas cobradas pelos serviços financeiros, pelos bancos. Se não houver isso, há uma duplicidade de lucros. Considero que V. Exª está coberto de razão. Trata-se de uma duplicidade de lucros, porque o banco ganha já pelos seus serviços anteriores, e a queda de juros faz com que um vire dois.

Concordo plenamente com isso, mas acho que as instituições que são voltadas para essa fiscalização têm que nos oferecer também maior rigor quanto a isso.

Para encerrar, Sr. Presidente, considero que o Cade tem a última palavra, e o Procon pode informar melhor à população para que este Congresso Nacional possa estar mais vigilante quanto a esse tipo de exorbitância de cobrança dupla, que considero completamente errada.

Sr. Presidente, era isso. Deixo o outro discurso para amanhã, porque hoje não vai ser mais possível.

Muito obrigado.