A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Romeu Tuma, pela sua gentileza em me permitir falar.

O assunto que me traz à tribuna hoje é bastante delicado. Trata-se da mortalidade materna, que, no Brasil, é muito alta. Temos 74 óbitos para cada 100 mil nascimentos, ou seja, em cada 100 mil partos, 74 mães morrem. O padrão internacional aceito é de 20 óbitos para 100 mil bebês nascidos.

Portanto, embora o número de óbitos seja de 74, o aceitável é de 20 óbitos para cada 100 mil partos, o que demonstra que ultrapassamos sobremaneira o padrão aceito pelas entidades médicas de saúde pública.

Ontem, participei de um evento extremamente importante no Ministério da Saúde, juntamente com o Ministro da Saúde, Agenor Álvares; a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; e a Ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e da Redução da Mortalidade Materna, 28 de maio, domingo. O objetivo é acelerarmos medidas destinadas à redução maior da mortalidade materna. Ontem foi lançada a Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e à Redução da Cesárea Desnecessária. No Brasil, Senadora Serys Slhessarenko, infelizmente, faz-se cesariana de forma absolutamente desnecessária, não como último recurso, mas por comodidade da parturiente, ou por interesse, já que esse tipo de cirurgia tem rendimento em termos de infra-estrutura e de ressarcimento hospitalar maior.

Houve no Brasil uma distorção total. A cesárea, que era para ser feita em situação emergencial, praticamente tornou-se normal.

Por isso, nesta Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e à Redução da Cesárea Desnecessária, a meta do Ministério é alcançar uma redução de 15% no número de mortes maternas neste ano.

Uma das medidas que o Sistema Único de Saúde está estudando - e espero que adote o mais rapidamente possível - é aumentar o valor pago pelo SUS ao parto normal, pois o fator econômico incentiva as cesáreas, porque as clínicas, as maternidades obtêm na cesárea um ressarcimento maior.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Concede-me um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ouço a Senadora Serys, com muito prazer.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - É da maior importância, Senadora Ideli, o seu pronunciamento. As mulheres do Brasil estão de parabéns com as políticas públicas que o nosso Governo vem realizando. O Governo do Presidente Lula criou a Secretaria Nacional da Mulher, atualmente sob o comando da nossa Ministra Nilcéia Freire, que vem cuidando de todas as questões relativas à mulher, inclusive a violência doméstica, violência contra a mulher. Temos inclusive o projeto da violência doméstica, que precisa ser aprovado com rapidez. Esperamos que esse assunto abra a pauta. Há essa questão que V. Exª menciona. E há também a Agenda da Mulher.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou mencionar esse projeto.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Esse projeto que V. Exª vai mostrar é da maior importância. E sobre essa questão tratada aqui por V. Exª, o parto normal em detrimento da cesariana, é fundamental. Citando o meu exemplo, tenho quatro filhos:dois de parto normal e dois de cesariana. Essas duas cesarianas que fiz foram, realmente, necessárias, não houve jeito. Mas essa história tem de ter um estímulo, e V. Exª já o apresenta. Eu ia falar a respeito disso, mas V. Exª já o fez. Tem de haver estímulo para que o parto normal aconteça. Parto normal não é uma coisa do outro mundo; é muito mais saudável para a mulher e para a criança. Deve-se deixar a cesariana somente para último caso. Quem está de parabéns são as mulheres do nosso País por terem o apoio na Secretaria Nacional da Mulher e de tantas políticas públicas importantes - não vou citá-las porque são inúmeras - que o Presidente Lula vem trazendo sob seu comando para a mulher brasileira.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Serys.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Senadora Ideli, vou lhe conceder mais um minuto.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Antes de conceder o aparte ao Senador Romeu Tuma, quero fazer a propaganda daquilo que a Senadora Serys anunciou. Ontem também foi apresentada a Agenda da Mulher. É lei, Senador Tuma, e infelizmente não tínhamos conseguido implementá-la. Agora as mulheres brasileiras vão receber esta Agenda na qual tudo será controlado: toda a sua vida, o acompanhamento dos seus tratamentos, o seu histórico clínico, ginecológico, todos os exames que têm obrigação de fazer, como prevenção de câncer mamário e de câncer uterino. Isso é algo muito importante. E a Agenda ainda contém informações importantíssimas sobre saúde, prevenção de doenças, toda essa questão da saúde da mulher, que tem toda uma peculiaridade e que precisa ter orientação especial.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Vou conceder mais um minuto a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, se V. Exª me permitisse, queria ouvir o Senador Romeu Tuma e ainda falar sobre algumas questões.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Vou conceder a V. Exª mais dois minutos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, V. Exª traz à tribuna um assunto bastante importante. Outro dia, eu assistia a um programa de televisão a cabo em que um obstetra falava sobre partos naturais para as pessoas de menor poder aquisitivo e comparava àquelas de maior poder aquisitivo, que marcavam data e hora para a cirurgia. Sabemos que o parto normal deve ser estimulado mesmo. Estive na região amazônica várias vezes, onde há o Hospital das Forças Armadas. Há um índice elevado de partos naturais em comunidades indígenas que têm pouca assistência. Eles conseguiram reduzir ao mínimo a cirurgia para o nascimento da criança; é praticamente o menor índice de cirurgia do País. Então, a dedicação de uma grande maioria de médicos que não quer um enriquecimento rápido faz com que as mulheres optem pelo parto normal. Senadora, penso que o parto natural é uma coisa maravilhosa e não traz conseqüências no futuro para as crianças, porque às vezes o trauma da cirurgia pode não aparecer na hora do nascimento, mas, com o decorrer dos anos, sem dúvida alguma, ele poderá ocorrer ao jovem que nasceu pela cesariana. Não posso falar muito porque tenho quatro filhos, e minha mulher agüentou a mão para ter parto natural em momentos difíceis. E penso que V. Exª tem toda razão de lutar para que haja essa conscientização, tanto da parte médica como das mulheres, para que possam se socorrer de boa orientação como essa cartilha que V. Exª mostra aqui.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Romeu Tuma. Gostaria de deixar isso aqui como tarefa, porque atualmente quem administra o Governo do Estado de São Paulo é o PFL, Partido ao qual pertence V. Exª. E só há dois Estados no Brasil que ainda não firmaram o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Infelizmente, são os Estados de V. Exª e o meu próprio. Esse Pacto, que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde desde 2004, tem uma série de objetivos, metas e trabalhos conjuntos, interativos, entre União, Estados e Municípios. E infelizmente apenas dois Estados brasileiros ainda não o assinaram: São Paulo e Santa Catarina.

Então, deveríamos sair daqui com esse compromisso. Se cada um cumprir a sua tarefa, vamos efetivamente modificar o panorama, que ainda é - como eu disse - muito ruim. A mortalidade materna é muito alta.

Nós já tivemos no Senado a oportunidade de aprovar a Lei nº 11.108. Inclusive, tive muito orgulho porque, no material que divulgado pelo Ministério da Saúde, no item Parto Natural e Presença de Acompanhantes são Direitos de Toda Mulher, está exatamente a divulgação dessa Lei, que é um projeto de minha autoria e que foi aprovado, por unanimidade, no Senado e na Câmara e já está em vigor.

Portanto, todas as mulheres têm o direito, no Sistema Único de Saúde, de ter acompanhante na hora do parto, o que reduz muito a mortalidade e as complicações pós-parto.

E ainda, se o Presidente me permitir, Senador Romeu Tuma, gostaria de fazer a divulgação desse estudo sobre a mortalidade de mulheres - e essa divulgação é de fundamental importância -, feito pela Universidade de São Paulo, USP. O trabalho do Professor Ruy Laurenti e de vários outros professores da Faculdade de Saúde Pública da USP apresenta um estudo, a pedido do Ministério da Saúde, sobre as causas da mortalidade das mulheres.

Senador Romeu Tuma, chamo a atenção para algumas questões que vão exigir de nós providências. Existem registradas situações gravíssimas, e estão aqui os gráficos que mostram mortes de mulheres ocasionadas por razões infecciosas. E quero aqui mostrar: na região Sul, o vermelho é Aids. A morte de 92,8% das mulheres vítimas de doenças infecto-contagiosas é advinda de contaminação por Aids. Portanto, é algo muito gritante, e me chocou demais saber que, no sul do Brasil, é esta a realidade que nós temos no momento. Como também me chocou profundamente saber que, no caso da região Sudeste, as mortes por causas externas e causas violentas representam nada mais nada menos do que 47,8%. Portanto, quase a metade das mortes de mulheres por causas externas, Senador Tuma, é por homicídio. Ou seja, mulheres que estão sendo barbaramente vitimadas, assassinadas. E aí há toda a vinculação com a questão da violência doméstica.

Portanto, recomendo, inclusive a todos os gabinetes, que acessem esse estudo. Ele me chocou profundamente, porque traz dados muito importantes.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª poderia me enviar o estudo para que eu possa mandá-lo ao Secretário de Saúde, Dr. Barradas, que é um profissional excelente? Conversarei com ele sobre o que V. Exª expôs.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu gostaria de sair daqui com o compromisso, Senador Romeu Tuma, de que tanto os Senadores de São Paulo quanto os de Santa Catarina pleiteassem...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Senadora Ideli Salvatti, já tripliquei seu tempo. Na minha benevolência, vou conceder-lhe mais um minuto.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou considerar, Senador Magno Malta, gentileza com a D. Dadá, que lhe deve ter tido de parto normal, pois ela deve ter sido uma mulher muito corajosa para enfrentar.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PL - ES) - Ali só existia parteira; não havia outra maneira.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Gostaria de terminar meu pronunciamento, Senador Romeu Tuma, com o compromisso dos Senadores de Santa Catarina e de São Paulo de fazermos um apelo aos nossos Governos estaduais a fim de que finalmente todos os Estados estejam no Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, porque efetivamente essa é uma situação grave que precisa do esforço conjunto de todos.

Muito obrigada, Senador Magno Malta.

Agradeço muito a gentileza de ter me concedido um tempinho a mais.