O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos mais bem-sucedidos programas governamentais do Brasil é o do combate à Aids. Poucas vezes -- pouquíssimas mesmo -- o Brasil elaborou e executou um programa público de saúde com tanto ardor, eficiência e competência. Por isso, além de conseguir, na medida das circunstâncias, frear a velocidade de crescimento do número de infectados pelo vírus HIV, passamos a ser referência para outros países de como combater essa epidemia tão difícil de conter.

           O Sr. José Serra, no período em que foi Ministro da Saúde, soube pilotar uma das mais aguerridas tropas de guerra contra um mal que ameaça causar estragos devastadores entre os brasileiros. Hoje, graças ao sucesso e à continuidade do programa, dispomos de números animadores que nos incentivam a perseverar nesse caminho.

           A ONU, diante da gravidade e extensão planetária da pandemia, criou um fórum para auxiliar as nações no combate à Aids: O Unaids. Nos recentes dias 31 de maio e 1º e 2 de junho, a ONU realizou, em sua sede de Nova Iorque, o Encontro de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Aids. Encontro do qual tive a honra de ser participante. Esse encontro visou fazer uma avaliação do atendimento às metas, fixadas em 2001, para serem alcançadas no combate à Aids e no tratamento dos portadores do vírus HIV.

           Na verdade, Senhoras e Senhores Senadores, o problema da Aids no mundo é grave; e o Brasil não está imune a ele; longe disso! As estimativas mais atuais indicam que 86,6 milhões de pessoas vivem com o HIV.

           Em 2005, aproximadamente, 4,1 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus, enquanto cerca de 2,8 milhões morreram de doenças conexas com a Aids. Esses números assombrosos dão uma idéia da intensidade e da extensão dos meios que devem ser utilizados para combater a pandemia, cujo progresso e permanência superam as mais pessimistas previsões. O preço pago por comunidades e sociedades em todo o mundo é exorbitante, inclusive para o Brasil.

           A grande pergunta que nos fazemos hoje, tal qual formulamos na reunião de Nova Iorque na semana passada, é o que devemos fazer ainda mais para mudar o quadro e reverter a tendência de crescimento da epidemia.

           Como disse, naquela ocasião, o Diretor Executivo da Unaids, Dr. Peter Piot, “a primeira coisa que temos a fazer é fazer muito mais do que já fizemos, e fazê-lo bem melhor. Devemos intensificar os serviços ligados ao HIV em direção ao atendimento universalizado. E devemos fazê-lo muito mais rápido e bem melhor do que havíamos imaginado.”

           O encaminhamento dos programas em direção ao atendimento universalizado é uma necessidade claramente definida nos debates públicos acontecidos em mais de 130 Estados-membros da ONU. Trata-se, pois, de uma agenda social de caráter universal.

           A outra face da abordagem consiste no modo de atacar a epidemia. A Aids tem sido tratada, até o presente, como uma crise e, portanto, combatida com estratégias de curto prazo e tentativas de soluções rápidas. Tratar a Aids como se fosse uma epidemia de urgência efêmera é um erro. Ela é um imenso problema de saúde pública, com um perfil de longo prazo. Talvez seja possível afirmar, mesmo, que se trata de um dos maiores desafios para a humanidade vencer ao longo do século XXI.

           Assim, Sr. Presidente, como já começa a ser percebido nos círculos mais esclarecidos, a Aids não poderá ser vencida sem determinação e esforço semelhantes aos que os Estados-membros da ONU aplicam no combate às crises financeiras mundiais ou às guerras.

           A Aids deve ser objeto de determinação política mundial, no mais alto nível, até que seja vencida. Deve ser objeto de determinação financeira, pois exigirá cerca de US$20 bilhões, a partir de 2008, para que se possa avançar eficazmente na direção do acesso universal ao tratamento e à prevenção, suplantando, é claro, a fragilidade dos setores de saúde e de apoio social dos países em geral. Deve ser objeto também de determinação tecnológica, a fim de acelerar as inovações na fabricação de microbióticos e a criação de novas gerações de medicamentos e vacinas, postos à disposição das populações de modo universalizado.

           Sr. Presidente, o chamamento feito na Assembléia da Unaids é dirigido a todas a nações e, em particular, ao Brasil.

           Já temos uma bagagem a mostrar do que somos capazes de fazer para combater o mal e evitar que ele se propague. Devemos, agora, reforçar nossos meios de ataque e prevenção. Para tanto, é um imperativo tratar a Aids como uma urgência a ser combatida feroz e imediatamente e uma luta social a ser continuadamente enfrentada pelas próximas décadas. É preciso não descansar até que possamos considerar que a epidemia esteja controlada e haja tratamento adequado para aqueles que, ainda assim, vierem a se infectar.

           Parece uma utopia? Não deve parecer!

           Deve ser, isso sim, um desafio, à altura dos que temos de enfrentar no Brasil. Combater desigualdades sociais passa, também, por assegurar proteção universal contra a Aids e tratamento para os portadores do vírus HIV.

           É importante, Sr. Presidente, que o Ministério da Saúde tome conhecimento das conclusões e propostas da Assembléia das Nações Unidas sobre a Aids e implemente ações necessárias ao controle da doença no Brasil.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.