A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Em primeiro lugar, eu gostaria de fazer o registro, da tribuna, de uma entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, ontem, 5 de junho, pelo ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

Eu fiz questão de trazer uma cópia da entrevista porque ela traz um elemento extremamente interessante de reconhecimento. O Governo Lula tem recebido um tratamento bastante contundente por parte da Oposição, e é importante ver um ex-Ministro da Fazenda de governos anteriores dar uma entrevista desse porte, dessa magnitude.

“Brasil deixa de ser devedor e passa a ser credor do mundo”.

“O Brasil deixará, até o final do ano, de ser devedor para se tornar credor do mundo, conforme afirmou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria.

Devido às ações para redução do volume da dívida externa realizadas pelo Governo Lula, Maílson da Nóbrega afirma que até dezembro o país deverá acumular reservas da ordem de US$60 bilhões contra uma dívida externa líquida de US$50 bilhões, que equivalerá a 15% do Produto Interno Bruto”.

E é bom sempre lembrar, Senadora Serys Slhessarenko, que a previsão é a de que até o final do ano vamos acumular uma reserva da ordem de US$60 bilhões e que quando o Presidente Lula assumiu as reservas brasileiras, descontado o que nós tínhamos emprestado do Fundo Monetário Internacional, portanto, o que era apenas fruto do acúmulo do Governo brasileiro, da ordem de US$13 bilhões.

Pagamos a dívida do FMI e fizemos com que as nossas reservas passassem de US$13 para US$60 bilhões de dólares.

Mais adiante, o ex-Ministro da Fazenda diz o seguinte: “Isso é uma completa novidade”.

Digo isso para aqueles que reclamam quando o Presidente Lula diz “nunca antes, nunca antes...”, quem está dizendo nunca antes é nada mais nada menos que um ex-ministro da Fazenda de governos anteriores, não é ninguém do PT. “Isso é uma completa novidade, porque o Brasil já nasceu endividado”, lembrando aqui que uma das condições para que Portugal reconhecesse a nossa independência foi o Brasil assumir, na época, uma dívida de nada mais nada menos que dois milhões de libras.

O Tesouro Nacional está nesta semana fazendo uma recompra de títulos da dívida externa em dólar e em euro. Essa operação de cerca de US$4 bilhões deve prosseguir até quinta-feira. Assim que o Governo tomou essa iniciativa de fazer a recompra - isso continua modificando de forma sensível o perfil da nossa dívida -, rapidamente o risco país e o dólar sofreram influência, respondendo de forma extremamente positiva. A recompra dos títulos, segundo a previsão, vai alcançar US$20 bilhões. Portanto, é algo extremamente positivo e demonstra, segundo as palavras do ex-Ministro Maílson da Nóbrega, que somos um país que está reduzindo muito a vulnerabilidade externa, fazendo com que os indicadores macroeconômicos - como o dólar, risco País -, quando há turbulência internacional, como tem ocorrido nos últimos dias, respondam muito rapidamente.

Eu não poderia deixar de fazer esse registro, porque, para os que ficam bravos quando o Presidente Lula diz “como nunca antes”, é bom trazermos as palavras do ex-Ministro Maílson da Nóbrega, que diz ser uma completa novidade o Brasil deixar de ser devedor e passar a ser credor.

Além do registro da entrevista do ex-Ministro Maílson da Nóbrega a Paulo Henrique Amorim, quero trazer ainda outros elementos, todos na linha de vários outros pronunciamentos que fiz nos últimos dias, isto é, todos os estudos, os indicadores, os números confirmam efetivamente que conseguimos, no Governo Lula, quebrar o tradicional paradigma de que é preciso primeiro crescer para depois dividir. As ações cada vez mais concretas, medidas e explicitadas por meio de estudos variados, do IBGE, do Banco Mundial, da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, por várias instituições, dão conta exatamente do contrário, ou seja, a divisão, a distribuição da riqueza efetivamente está dando condições de retomar o crescimento com base no mercado interno, no aumento do consumo, no aumento da renda, no aumento do emprego e no aumento da inclusão social.

Dos dados que trago hoje, primeiro, temos um estudo feito pelo BNDES, cujos números comprovam que a renda da metade mais pobre da população brasileira deve crescer quatro vezes mais rápido entre 2003 e 2006 do que no período de 1993 a 2002.

Esse estudo do Banco que faz esse levantamento mostra que entre 2003 e 2006, portanto, durante o Governo Lula, a renda da metade mais pobre da população, ou seja, dos 50% mais pobres, avançou 0,53% ao ano, enquanto que no período de 1993 até 2002, portanto, durante o período do governo de Itamar e os dois governos de Fernando Henrique cresceu apenas 0,12% ao ano, enquanto que, no Governo Lula, estamos tendo capacidade de crescer a 0,53% ao ano. Dependendo de outras variáveis, como o crescimento da economia e do emprego formal, é possível que esses resultados até o final do ano sejam ainda maiores do que já foram identificados. É importante registrar que, no Brasil, em 1993, metade da população, aqueles denominados 50% mais pobres, detinham apenas 12,1% da renda, ou seja, metade da população pegava só 12,1%; depois de 10 anos, esse percentual de 12,1% da renda chegou a 13,5%. Portanto, em 10 anos, cresceu de 12,1% para apenas 13,5%. Desde o primeiro dia do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, nós tivemos um aumento de 13.5% para 15.1%. Portanto, nós tivemos capacidade de, em três anos e meio, crescer, fazer com que a população que menos ganha, que menos renda tem, pudesse se apropriar de uma fatia maior da renda nacional do que o crescimento de dez anos. Para nós, esses dados que o BNDES está apresentando são colocados juntamente com outros dados que considero extremamente interessantes, porque são de outros especialistas de outros institutos.

O economista Ricardo Paes de Barros coloca que o poder aquisitivo dos 10% mais pobres da população subiu 16% em 2004. Portanto, aquela parcela dos pobres dos pobres, dos 10% que menos ganham no nosso País, em 2004, a Pesquisa Nacional de Amostragem deu como tendo crescido o seu poder de compra em 16%. E veja que interessante, Senador Sibá Machado. Muitas vezes se ouve: Ah, mas o Brasil está crescendo pouco! A China está crescendo não sei quanto... Não sei qual país está crescendo não sei quanto... Agora, 16% para a faixa dos que menos ganham no Brasil é muito mais do que o crescimento da China. Portanto, está tendo crescimento no Brasil, na média, talvez abaixo dos demais países, com os quais eles adoram, aqui, ficar fazendo comparativos. Mas o importante é que os que mais precisam agregar renda, os que mais precisam ter aumento de possibilidade de sobrevivência, estes é que estão sendo privilegiados no Governo Lula, inclusive crescendo em percentuais superiores aos da China, como está aqui colocado. O economista, um estudioso da distribuição de renda no País, chega a dizer que o crescimento da economia para a população mais pobre é como se ela estivesse vivendo neste momento na China.

Ouço, com muito prazer, o Senador Sibá.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT-AC) - Senadora Ideli, acho muito proveitoso o discurso de V. Exª. É notório que muitos jornalistas, economistas e pessoas que estudam o tema da economia do País estejam todos caminhando nessa direção, com esses pontos de vista. Lembro-me de que, quando tivemos o Fórum Social Mundial na Índia, muitas pessoas do Brasil que lá compareceram voltaram estarrecidas com a situação de miséria das classes mais desassistidas da Índia. Chegaram ao ponto de dizer que, no Brasil, nós estamos é no céu, quando se fala de pessoas abaixo da linha da pobreza. É estarrecedora a situação da Índia. Então, quando olhamos para um país de um bilhão de habitantes, que relega cerca de duzentos milhões de pessoas à mais absoluta miséria e, depois, brada ao mundo que cresce, numa economia com mais de 8%!!... A China, sobre a qual vi uma reportagem há cerca de oito anos, colocava cerca de 120 milhões de pessoas numa espécie de campo de concentração afastado, num ponto do país, que não venha competir com relação de emprego ou coisa parecida. Então, esse tipo de crescimento não nos interessa. O que nos interessa é este: o Brasil pode crescer um pouco no chamado bolo do PIB, mas com grande distribuição de renda lá na ponta. É isso que faz a demanda do consumo interno aumentar, é isso que equilibra, que faz com que as empresas de pequena e baixa estatura possam continuar trabalhando, produzindo empregos, e assim por diante. Ainda neste aparte que faço a V. Exª, quero dizer que me chamou muito a atenção o fato de uma pessoa que está fora do conflito político fazer uma avaliação, dizendo que estes programas somados - o Bolsa Família, a questão do salário mínimo, o emprego com carteira assinada e tantos outros investimentos em que o Governo insiste que se coloquem as pessoas que estão hoje subempregadas ou desempregadas - é que têm dado equilíbrio ao Brasil. Para encerrar o aparte, conversei agora com uma pessoa da Paraíba, que esteve na Paraíba e me disse que na comunidade em que morou, viveu tanto tempo, nunca uma pessoa, um agricultor, tinha recebido um crédito agrícola - nunca! -, e, chegando lá, encontrou dois tios dele que tinham recebido cerca de R$18 mil de investimentos do Pronaf. É por isso que estão bastante agradecidos com as políticas de investimento do Governo Lula para todas as pessoas do nosso País.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Por isso, Senador Sibá, talvez eles tenham uma certa dificuldade de entender as pesquisas de intenção de voto, ou seja, por que há uma intenção muito clara de dar continuidade a isso que o Governo Lula conseguiu implementar, que é a retomada do crescimento, mas sempre uma retomada de crescimento que tem de responder a uma pergunta-chave: crescer para quem? Crescer para quem mais precisa ou crescer para os que não precisam? Esse é o diferenciador fundamental que tem norteado as políticas, tem colocado em ação uma série de programas de Governo, e o resultado está aí. Eu estava aqui me referindo ao economista Ricardo Paes de Barros, que em sua pesquisa informa que os 10% mais pobres tiveram um crescimento na sua capacidade de renda para sobrevivência de 16%, e outro economista do Ipea, que tem um estudo sobre os 20% mais pobres, que dá o mesmo resultado. Talvez um crescimento não tão grande, o que mostra efetivamente para onde está sendo dirigido, porque, nos 10% mais pobres, o crescimento é de 16%; nos 20% mais pobres, é de 7%, dando uma demonstração clara de que as ações do Governo Lula estão efetivamente voltadas para aquela parcela da população que mais precisa.

Por último, Sr. Presidente, quero até pedir que seja considerada na íntegra, porque hoje o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, do nosso querido Ministro Patrus Ananias, está lançando uma pesquisa de avaliação do Programa Bolsa-Família, onde se detém, de forma especial, à questão da alimentação.

Vou passar alguns pequenos elementos muitos importantes, porque, na relação entre a política adotada, por exemplo, pelo Bolsa-Família e alimentação, essa pesquisa coloca que o impacto do Programa Bolsa-Família sobre a qualidade da alimentação dos beneficiários é significativo. A coleta dos dados foi feita pela Universidade Federal Fluminense, em março, entrevistando três mil chefes de família em todas as unidades da Federação, e a Universidade Federal da Bahia analisou os dados.

Nas famílias pesquisadas, 94,2% das crianças fazem três refeições diárias, assim como 85% dos jovens e adultos. O consumo de leite foi de 65 a 70% maior nas famílias que recebem o benefício do Bolsa-Família do que nas que não recebem. Cresceu o consumo de macarrão, pão, biscoito e frutas, entre as famílias que recebem de R$80,00 acima do Bolsa-Família. Em 85,6% das famílias a qualidade da alimentação melhorou, ou 18% acha que melhorou, ou melhorou muito (66%) e a quantidade de alimentos produzidos também aumentou.

Por isso, peço que seja transcrita na íntegra a avaliação da pesquisa. Tudo isso vem fechar exatamente aquilo por que nós, reiteradas vezes, temos vindo a esta tribuna, Senador Ramez Tebet, para colocar.

Temos defeitos, tivemos erros, mas a coisa mais importante que o Governo fez - e aí todos os números, todos os estudos, todas as pesquisas dos diversos institutos estão exatamente sinalizando neste sentido, ou seja: é um Governo voltado para os que mais precisam. É um Governo voltado exatamente para distribuir renda, que é uma das principais chagas sociais do nosso País. O País que tem uma das maiores concentrações de rendas ainda do Planeta, se não tiver Governo que olhe para os mais pobres, vai ter Governo para fazer o quê?

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA IDELI SALVATTI

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Programa de Avaliação do Programa Bolsa-Família