O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, o assunto nos surpreendeu a todos e ficamos chocados. Ao ouvir gritos nos corredores, dirigi-me até lá para ver o que estava acontecendo. Já lá estava a Segurança do Senado tomando todas as providências na área que dizia respeito às dependências desta Casa. Então, segui por outro caminho, indo pela escadaria, fazendo uma volta para chegar até lá. É claro que, como muitas pessoas me conhecem, rapidamente fui flagrado em fotografias ao lado de algumas delas - e não há, para mim, qualquer preocupação em tirar fotografias com essas pessoas. Mas fui até lá para tentar ouvir dos líderes o que estava acontecendo, o que não consegui.

Sr. Presidente, quero dizer que recebi a seguinte mensagem: “Planalto classifica a invasão da Câmara por grupo de sem-terras como grave ato de vandalismo que fere a democracia”.

Também recebi, vinda do Ministério da Justiça:

Nota oficial que acaba de ser divulgada pelo Ministério da Justiça a respeito da invasão do prédio da Câmara dos Deputados por militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra:

Aqueles que apedrejaram a democracia no lamentável ato perpetrado contra a Câmara dos Deputados não colaboraram em nada para o avanço da justa causa da reforma agrária. O uso ilegítimo da força será contido pelas penas da lei. O Ministério da Justiça se solidariza com o Poder Legislativo e coloca à sua disposição a Polícia Federal para participar da persecução criminal dos responsáveis pelo ato de vandalismo.

A outra informação que tenho é que os manifestantes, ao embarcarem nos ônibus no intuito de se dirigirem, possivelmente, a suas casas, foram interceptados pela polícia. Todos os ônibus foram conduzidos à delegacia de polícia onde todas as pessoas irão prestar depoimento, o que desmente a tese de que estão indo para casa sem nenhuma resposta.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou lhe conceder o aparte.

Chega-me também a informação de que três dos Líderes estão presos, sim, inclusive o que teve o nome mais citado, Sr. Bruno Maranhão. Estão todos presos.

Quanto ao posicionamento do meu Partido sobre o fato, vou falar também como membro que sou do Diretório Nacional.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador, eu também gostaria de um aparte.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - No início, a Senadora Ideli Salvatti se pronunciou; em seguida eu também me pronunciei, assim como a Senadora Ana Júlia, o Senador Suplicy e o Senador Flávio Arns. Todos nos posicionamos a respeito do fato, repudiando-o veementemente. Não aceitamos isso. Eu até fiz uma comparação, dizendo que por 12 anos fui líder rural.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vamos evitar apartes para termos mais celeridade.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Tudo bem, Sr. Presidente.

Eu fui líder rural por 12 anos e participei de manifestações. Doze anos! Liderei grupos de até quase quatro mil trabalhadores rurais e nunca, na minha experiência, quebramos uma vidraça, nunca tombamos uma bicicleta, imaginem um carro. Nunca fizemos isso; nunca partimos para esse tipo de atividade. No meu entendimento, se estamos à frente de uma manifestação, devemos ter em mente o que nos move, se um objetivo, uma reivindicação. Se a reivindicação foi atendida, pronto, o objetivo foi alcançado.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Assim, não posso acatar o que aconteceu. Novamente falo como Líder da Bancada do PT e, como tal, representando a Direção Executiva Nacional, e reafirmo que repudiamos esse ato.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, vou poder conceder os apartes?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Esse é o apelo que fazemos, Senador Romeu Tuma, porque S. Exª pode prestar alguns esclarecimentos importantes.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Sejam rápidos, por favor.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª faz bem em estar na tribuna e deve ser até mais veemente, porque o que se lê aqui é o seguinte: “Sibá confraterniza com invasores. O Senador Sibá Machado (PT-AC) tirou vantagem política da invasão do prédio da Câmara dos Deputados por sem-terra. Foi até lá, cumprimentou-os e posou para fotografias. Parecia feliz”.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É uma nota do Noblat na sua página. Eu dispenso, inclusive, os comentários. Não posso determinar o julgamento das pessoas a meu respeito, mas sei o que sou, o que faço e o que penso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Estive lá, como já expliquei, no intuito de conversar com os líderes. Estava, naquele momento, um deles praticamente sendo preso e não tive a menor possibilidade de chegar perto. Assim, retornei ao meu trabalho, porque vi que não podia contribuir com mais nada. Tentei conversar para obter os esclarecimentos. O que o Noblat escreveu sobre mim é o que ele pensa a meu respeito. Paciência, não posso nem tentar explicar isso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Só um esclarecimento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª diz que, agora, fala como Líder do Governo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quando foi para esse encontro com os sem-terra, foi como Líder do Governo?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, fui pessoalmente. Em caráter pessoal.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Foi em caráter pessoal.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pessoal, pessoal.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Que isso fique bem claro.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O que acontece? Eu sou um membro do movimento rural brasileiro. Sou e nunca escondi isso, está no meu currículo. Como tal, tenho muito amigos nesses movimentos todos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eram lideranças novas?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Quando percebi o fato, corri para lá para saber o que estava acontecendo. Eu não podia acreditar naquilo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E encontrou lideranças novas ou velhos companheiros de movimento?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, encontrei os companheiros de sempre, mas os líderes eu não consegui ver.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ah, quer dizer que não eram novos; eram os mesmos de sempre.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Havia um tumulto muito grande, a polícia cercando, imprensa, e eu não consegui chegar lá.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas não estava feliz, estava? Estava feliz?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já concedê-lo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Estava sorrindo?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Absolutamente, absolutamente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco - PT - SP) - Senador Sibá Machado, por favor.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco - PT - SP) - Senador Sibá Machado, em apoio à manifestação de V. Exª, quero ler a nota oficial da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Chegou a V. Exª. Então, passe a ler.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Diz a nota:

O Partido dos Trabalhadores expressa seu profundo repúdio aos atos de violência ocorridos, no dia de hoje, na Câmara dos Deputados. O PT se solidariza com o Poder Legislativo e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

O Líder do Partido na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, em pronunciamento feito nesta tarde, expressou o sentimento geral do PT diante desse lamentável episódio.

A nota foi assinada pela Executiva Nacional do Partido, que reitera aquilo que todos nós, Senadores do PT, como V. Exª, o Senador Flávio Arns, as Senadoras Ana Júlia Carepa e Ideli Salvatti...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O Bruno é da Executiva. Assinou também, Excelência?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Bruno Maranhão está preso, segundo informações da imprensa.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Está preso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª vai visitá-lo?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Logo, não é a Executiva inteira.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Peço, então, para continuar o meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Bruno Maranhão está preso e responderá por atos que, certamente, não obtêm respaldo. Ao contrário, o ato do MLST, hoje, é condenado por todos nós, pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, pelos Senadores e por toda a Bancada do Congresso Nacional.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª vai visitar o seu colega?

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Peço-lhe trinta segundos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo trinta segundos ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sibá Machado, tenho uma pergunta. V. Exª concorda que essa pessoa, Bruno Maranhão, tem que ser expulsa do Partido?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Olha, eu não vou aqui julgar, absolutamente. O gesto dele é impossível de ser aceito.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Quando estávamos aqui discutindo, assim que iniciou a confusão toda, eu disse que era uma manifestação política e fui duramente criticado pelo Senador Flávio Arns, que disse que não era. Aqui está uma foto que mostra que eles estavam empunhando faixas contra o PSDB e o PFL. Estão aqui as fotos. Então não havia ninguém nosso nessa baderna. Quando eu disse que havia muitos integrantes do PT, fui contestado porque ninguém do PSDB ou do PFL ia fazer manifestação contra os nossos Partidos. Isso é uma preocupação grande, Senador Sibá machado - e eu o admiro muito. A minha preocupação é a seguinte: será que o PT já sentiu que está derrotado, que não vai ter mais condições de vencer as eleições e está tentando virar o jogo na baderna, na bagunça, tentando puxar tudo aquilo que fizeram no passado agora aqui dentro do Congresso Nacional? Será que é o desespero, vendo que o Presidente realmente pode ser até cassado porque a OAB está pedindo o impeachment? Será que não é o desespero tentar tumultuar o processo para evitar que o Lula seja cassado? A pergunta a V. Exª é: fariam manifestação pública também contra o Bruno Maranhão, que V. Exª disse que é seu conhecido, lamentavelmente?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Pavan, não posso ter medo de absolutamente nada, muito menos de eleição, e acho que não estamos preocupados com isso. Mas V. Exª pode ter certeza de que usar uma faixa que tem interesses eleitorais só piora ainda mais as coisas.

Devo lembrar a V. Exª que em 1989 fomos acusados de uma coisa que nos feriu muito, ao dizerem que tínhamos responsabilidade pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz. Muitas vezes somos acusados de fatos dessa natureza, o que nos fere muito no nosso espírito democrático.

Se há um militante do PT envolvido no ato de hoje; com certeza, a Justiça, a polícia tomarão as suas posições, e, na parte que couber ao partido, há uma instância para tratar do tema.

Sr. Presidente, encerrando, leio aqui a nota oficial da Presidência da República:

A Presidência da República manifesta solidariedade e apoio ao Congresso Nacional diante da invasão das suas dependências por um grave ato de vandalismo cometido contra o Parlamento no dia de hoje.

A agressão ao Congresso Nacional, espaço público para as manifestações legítimas e pacíficas da sociedade, fere os princípios da democracia e deve ser tratada com o rigor da lei.

A Presidência da República está segura de que os movimentos sociais brasileiros não se identificam com atitudes de violência cometidas contra instituições cuja liberdade e soberania foram tão difíceis de conquistar.

André Singer - Secretário de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.

            Então, Sr. Presidente, devo dizer que o Presidente Lula mostra a sua indignação. Está, neste momento, no Estado do Ceará, inaugurando o Açude Castanhão, dando início ao trabalho da Ferrovia Transnordestina. Esse é o trabalho do Presidente da República. Esses fatos não vão, absolutamente, mudar os rumos do nosso Governo, não vão mudar os rumos do nosso papel nesta Casa.

Quanto ao Deputado Aldo Rebelo, S. Exª conversou com os líderes no momento em que estava mais fervorosa a manifestação, no seu ápice, e não permitiu a politização. Todos os líderes, de todos os partidos, se pronunciaram no sentido de encontrar a solução imediata para o caso. E, ademais disso, a Casa continuou trabalhando normalmente, porque não ia se render a um gesto dessa natureza.

Estão votando as medidas provisórias, a coisa está tranqüila; nem se trata mais desse assunto na Câmara dos Deputados. Daqui para adiante, a Polícia toma conta do assunto, ficando aqui a nossa solidariedade à Câmara dos Deputados.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Sibá Machado, um aparte. Se V. Exª me der licença, as informações de V. Exª fazem parte de um contexto que já está se tornando folclórico: o Presidente Lula, no Ceará, inaugurando o Açude Castanhão é algo risível! O Açude Castanhão foi inaugurado com a presença deste Governador há quatro anos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim, é o projeto de piscicultura que está sendo inaugurado lá.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - O açude está cheio há mais de quatro anos, já vertendo água. Então, na verdade, o Presidente Lula inaugurou a pedra fundamental de uma obra que não existe. O açude já foi inaugurado e está cheio há quatro anos. Inaugurar o Açude Castanhão... Meu querido Senador Sibá Machado, pelo amor de Deus, respeite a presença dos vivos.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Tasso Jereissati, respeito V. Exª. Não precisa nem pedir. O que eu quero dizer é que o Governador do Ceará está, neste momento, com o Presidente Lula inaugurando uma obra no Açude Castanhão. Trata-se de um projeto de piscicultura, que vai criar trabalho, emprego e renda para as famílias daquele entorno. O Governador do Estado do Ceará está junto. É claro que, enquanto se trata de pedra fundamental, não há obra ainda. É um começo.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador Sibá Machado, não será o “cajuzão”?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não; Castanhão.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, tenho a impressão de que o Presidente Lula está inaugurando um Pesque e Pague lá no Açude Castanhão.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Isso é bom para as famílias carentes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ou então um novo: castanhola. É um novo açude.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª já terminou, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O debate já mudou. Pensei que estávamos tratando do acontecido na Câmara. Quanto a isso, Sr. Presidente, fico feliz de V. Exª haver me concedido este tempo para esses esclarecimentos.