O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar este tempo para relatar quatro fatos recentes que aconteceram nesses dias, quase simultaneamente. O primeiro, obviamente, aquele que mais chamou a atenção da imprensa e de todos nós, foi a invasão do Congresso por um grupo que promoveu uma verdadeira baderna, não apenas destruindo bens públicos, mas sobretudo ofendendo a sacralidade da Casa do povo.

Não discutirei aqui os motivos que os levaram a fazer aquilo, mas não há dúvida de que, sobretudo por ocorrerem em um momento de tal gravidade, em que, por falhas do próprio Congresso, temos uma imagem hoje rebaixada, aqueles fatos atingiram a gravidade de uma ameaça à própria democracia. Foi algo ou muito irrefletido ou com a consciência deliberada de diminuir a respeitabilidade já tão ferida do Congresso. Esse é o primeiro ponto.

O segundo ponto, Sr. Presidente, é fato de que ontem, no Rio de Janeiro, a Polícia também fez uma invasão, não do Congresso, mas de algo que é tão sagrado quanto o Congresso: fez a invasão de uma escola, provocando ferimentos em diversas crianças.

Vejam em que Brasil estamos: de um lado, um grupo social, desorganizado na hora de agir, mas organizado na decisão a tomar, depreda o patrimônio público; de outro lado, a própria Polícia invade uma escola e fere crianças com tiros. Dois fatos que, isoladamente, já seriam graves, juntos demonstram uma gravidade que deixa a nossa democracia em uma situação muito tênue.

O terceiro ponto é o discurso feito há poucas horas pelo Presidente da República, lançando, Senador Mão Santa, o que ele acredita ser uma grande revolução na educação. Ele vem quase quatro anos atrasado e, pior, depois de ter paralisado o que foi começado no primeiro ano do seu Governo, porque, em 2003, o Ministério da Educação agarrou o programa de Governo proposto pelo Presidente, tomou as promessas do Presidente, transformou-as em medidas, projetos de lei, reformas da Constituição e deu entrada na Casa Civil, mas elas não vieram, não foram adiante, foram paralisadas no núcleo central do Poder.

Mais grave: foi possível, com recursos do próprio MEC, começar os projetos fundamentais, como a erradicação do analfabetismo em quatro anos - sendo que, no primeiro ano, cumpriu-se e superou-se a meta -; a idéia de certificação federal dos professores municipais, garantindo um salário pago pela União, desde que os professores passassem em um concurso federal; e a Escola Ideal, que seria a implantação do horário integral a partir de blocos de cidades. Começamos, em 29 pequenas cidades, a implantação da Escola Ideal, em horário integral, com professores bem remunerados, em edifícios bonitos e bem equipados. Isso foi paralisado também.

            Agora, três anos depois, o Presidente vem e fala de educação. Mas fala de educação restrita apenas a universidades e a escolas técnicas, o mesmo que, há décadas, fazem todos os governos: cuidar das universidades, cuidar das escolas técnicas, porque isso interessa à minoria privilegiada deste País; interessa ao sistema econômico haver técnicos e interessa aos ricos universidades federais para os seus filhos. E ele diz isso como se fosse uma revolução.

            Não há reforma universitária completa sem uma reforma da educação básica. Um país que desperdiça dois terços dos seus jovens, que não terminam o Ensino Médio, nunca terá uma universidade suficientemente boa, porque só aproveita um terço deles.

            Imagine, Senador Mão Santa, que, na escolha da Seleção brasileira de futebol, disséssemos que só um terço dos meninos pode jogar bola. A nossa Seleção é boa porque todos os meninos jogam bola desde os quatro anos de idade, em campos de pelada e com bolas que são padronizadas. Mas isso não acontece com a escola. Escola eles não têm; livros eles não têm. Entram na escola aos sete anos e saem aos nove ou dez.

O Brasil tem cinco craques entre os dez maiores do mundo - sempre, dos dez maiores do mundo, cinco são brasileiros -, mas nunca recebeu um Prêmio Nobel, em cem anos de instalação do Prêmio, porque são poucos os que chegam a desenvolver capacidade científica para tentar isso.

No Brasil, as crianças nascem, e o futuro delas e depende da sorte: da sorte de uma família rica ou de uma prefeitura rica, com um prefeito que goste de educação. Temos de acabar a idéia da sorte no futuro de uma criança; criança tem de se desenvolver de acordo com o seu talento e a sua persistência, como os “ronaldinhos” da vida, que se desenvolveram pelo mérito, talento e persistência, tendo as mesmas oportunidades de todos os brasileiros para jogar bola, mas não tendo as mesmas oportunidades para estudar, como sabemos que não têm.

E o Presidente comemora como uma grande coisa estar criando algumas universidades; como uma grande coisa estar criando algumas escolas técnicas; como uma grande coisa, dos três milhões de jovens que precisam do ProUni, estar dando ProUni para 160 mil. É um gesto de marketing, às vésperas da eleição, depois de ter passado três anos sem dar à educação a importância devida nem mesmo para dar continuidade aos projetos que foram iniciados no Governo dele. Abandonou a educação básica, porque, na nossa lei, educação básica e criança são coisa de prefeito, mas educação superior é coisa de Presidente.

É preciso dar um basta nisso e dizer que educação básica tem de ser prioridade nacional, tem de ser responsabilidade do Governo Federal. Temos de fazer com que as escolas do Brasil inteiro sejam iguais, independentemente de quanto dinheiro tenha o prefeito e de quanto gosto tenha o prefeito pela educação. Precisamos fazer com que a escola seja como é o Banco do Brasil, que tem funcionários com a mesma competência, não importa a cidade onde seja sua agência, que tem agências com a mesma qualidade de construção civil, que tem o mesmo tipo de computador em todos os lugares. Por que funcionário do Banco do Brasil tem o mesmo salário no Brasil inteiro? Por que eles têm a mesma formação no Brasil inteiro? Por que os prédios são igualmente bonitinhos? Por que os funcionários têm os melhores computadores? E por que as escolas são tão diferentes? Por que temos o Banco do Brasil e não temos a “escola do Brasil”? O ensino, no Brasil, precisa da federalização da educação básica.

Agora, quero falar do quarto ponto, de algo que tem acontecido nestes dias e que tem passado, Senador Mão Santa, despercebido, que é uma greve de todos os estudantes secundaristas no Chile. No Chile, os estudantes secundaristas estão em greve geral há diversos dias. Sabem qual a bandeira deles? A federalização da educação básica no Chile.

No Chile, era o Estado nacional que cuidava da educação. Pinochet descentralizou a educação. Entregou as escolas às prefeituras, e aí algumas são boas e outras são ruins. Criou-se uma desigualdade na escola. E quando isso acontece, gera-se essa desigualdade para todo o futuro. Se a criança não tiver oportunidade a partir dos seus primeiros anos de vida, não vai haver igualdade de oportunidades. Os meninos do Chile não estão fazendo arruaças no Congresso, não estão depredando prédios públicos e não estão lutando por interesses corporativos só deles; eles estão lutando pela sociedade chilena e seu futuro. Eles estão lutando pela integração do Chile em um só país. Não existe país unitário quando as escolas são desunidas, divididas, separadas, desiguais. Escolas desiguais, povo desigual. Não existe a menor chance de o povo ser igual quando as escolas onde eles estudam quando crianças são desiguais e não há como escolas serem iguais se deixamos nas mãos de prefeitos, com uma desigualdade de renda tão grande e com tamanha desigualdade de gosto pelas crianças de prefeito para prefeito.

Os meninos do Chile estão dando um exemplo para aqueles que fizeram a baderna na frente do Congresso. Estão dando uma lição de pacifismo na sua luta, uma lição de firmeza. É fácil fazer uma manifestação assim e depois ir embora ou ficar preso; o difícil é fazer uma greve ao longo de dias e semanas.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nobre Senador José Jorge, o Senador Mão Santa já havia solicitado o aparte anteriormente. Vou ouvir S. Exª e passarei, em seguida, a palavra a V. Exª. Falta apenas uma frase para terminar e conceder o aparte.

Lá, eles estão fazendo uma greve pelo futuro do Chile.

Aqui, nesta semana, o Senador disse que estava na hora de os militares se levantarem contra a baderna. Temo que os militares se juntem contra a baderna. Primeiro, porque militar tem algo de sagrado: eles não existem para enfrentar arruaceiros, mas para enfrentar inimigos externos. Segundo, porque, quando eles pegam gosto por enfrentar arruaceiros, eles começam a enfrentar outras pessoas.

Mas o que eu gostaria de colocar como desafio, no lugar do emprego das Forças Armadas, era um apelo à juventude brasileira para que se mobilize, para que vá às ruas, para que ela não deixe que o País continue caminhando para uma educação desigual, que levará, indubitavelmente, a um Brasil cada vez mais desigual.

Acredito no nosso trabalho, acredito no trabalho das instituições, mas, sinceramente, sem a mobilização dos jovens brasileiros, a chance de fazermos uma revolução na educação é muito pequena.

Passo a palavra ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Professor Cristovam, V. Exª é candidato a Presidente da República pelo Partido certo, é uma esperança para este País. É candidato pelo Partido de Leonel Brizola, um homem da ética, da honestidade, que fez os “escolões”, por meio de Darcy Ribeiro. V. Exª tem que ser a mistura dos dois: Brizola e Darcy Ribeiro. De partidos diferentes, V. Exª governou o Distrito Federal, e eu o Piauí. Presidente Marcos Guerra, como médico, quero dizer que, se fizermos um exame de DNA, veremos que o Senador Cristovam é o pai e a mãe desse negócio de Bolsa-Família. Senador Cristovam Buarque, foi V. Exª quem iniciou o Bolsa-Escola. Ninguém falava, ninguém acreditava nisso. Até eu era um são-tomé. O então Presidente da República Fernando Henrique endossou o programa, que se expandiu. Então, V. Exª é o pai e a mãe desse Bolsa-Família, que iniciou com o Bolsa-Escola. V. Exª citou o Chile, país de cuja história eu conheço bem. É um país que cresce, que se desenvolve. Os chilenos dizem que Santiago é a Londres do Chile, e que o Chile é a Inglaterra da América do Sul. Eles crescem 8%. Eu conheci seu último governante, o Presidente Lago. Era um professor, como V. Exª, e foi Ministro da Educação. Mas eu sou mais V. Exª, e se o meu Partido, neste imblóglio em que está, sendo vendido ao PT, não apresentar candidato próprio, V. Exª vai conquistar o meu voto.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Se eu conquistar o seu voto, conquisto o de alguns milhões de piauienses.

Antes de passar a palavra ao Senador José Jorge, quero dizer, Senador Mão Santa, na sua linha, que o meu Partido, o PDT, vai ter candidato a presidente. Segundo as pesquisas, ele tem 1% das intenções de voto. Acredito que é só 1% mesmo. Não sou daqueles que duvidam das pesquisas. Mas é um 1% que vai me permitir falar a esses jovens brasileiros que ainda tenho esperança, em primeiro lugar. Quero mostrar que é possível algo diferente do pacto do mesmo, que é possível também não cair no radicalismo, que é possível olhar para o futuro sem tirar os pés do chão e caminhar aos poucos sobre o chão sólido, pois não chegamos ao futuro voando ou ficando parado. Temos de olhar para o futuro e sair caminhando sobre o sólido chão em que pisamos. Mas não há presidente que consiga levar isso à realização plena sem uma mobilização, sobretudo dos jovens.

Passo a palavra ao Senador...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, que é professor, me permite lhe dar uma aula sobre política e percentagem?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permito e recebo com muito bom gosto qualquer aula.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - No livro Mistificação das Massas, Serge Tchakhotine diz que, numa época desta, somente 8% dos militantes participam. É como o futebol, na Copa do Mundo: o Brasil, chegando às finais, vai fazer com que todo mundo saiba o nome da seleção completa. É a mesma coisa. Nessas pesquisas, apenas 8% militam, enquanto 92% das pessoas estão cuidando de suas vidas. Acho que V. Exª tem a maioria daqueles que respeitam a sua sabedoria. Para estimulá-lo, quero dizer que já comecei uma campanha com 4% das intenções e o concorrente com 67%. Ao final, fui eleito Governador do Piauí.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado.

Passo a palavra ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Meu caro amigo, Senador Cristovam Buarque, vou falar um pouco sobre essa questão da baderna. Hoje, o Correio Braziliense traz a seguinte manchete: “Baderna defendida dentro do Incra”. Uma declaração da Srª Maria de Oliveira, representante do Incra no Estado de Pernambuco, diz o seguinte: “Maria de Oliveira preferiu creditar a responsabilidade no incidente ao próprio Congresso Nacional, que, segundo ela, foi incompetente ao lidar com a presença dos agricultores sem terra”. Acho que essa senhora não viu a fita que mostrou que esses agricultores sem terra - sem terra entre aspas, porque muitos deles nunca chegaram perto da agricultura - se prepararam durante um mês. As pessoas vieram aqui quinze dias antes para estudar a agressão. Os guardas do Congresso não estão armados e preparados para isso. Os manifestantes trouxeram quarenta crianças. Não havia como evitar aquilo. Acho que foi um mal menor, porque, se o Congresso tivesse ido para o enfrentamento, teria sido muito pior, teria morrido gente, criança. Então, deixo registrada a irresponsabilidade dos que lideraram aquela marcha e da representante do Incra, que, de certa maneira, concorda com operações desse tipo. Vejam em que mãos nós estamos! Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu quero fazer um comentário, Sr. Presidente. Peço apenas mais um ou dois minutos e concluirei. Mas lembro, Senador José Jorge

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ...que, na época em que fui Governador do Distrito Federal, aconteceu um fato como esse, e fui convocado pelo Presidente do Congresso, por telefone, para tomar uma atitude. Colocamos a Polícia Militar do lado de fora do Congresso e conseguimos impedir tudo. Foi um fato que inclusive ganhou notoriedade porque um dos cachorros utilizados pela PM mordeu e rasgou a perna da calça do Senador Eduardo Suplicy. Alguém teve que dar um corte de tecido...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ...para que S. Exª fizesse uma nova calça, e eu tive que pedir desculpas; mas cumprimos o nosso papel, e não houve invasão. Agora, alguém não tomou a atitude na hora certa.

            Por um lado, é correto o Presidente não trazer a Polícia para dentro do Congresso, mas poderia ter agido para que a Polícia, do lado de fora, impedisse a invasão.

Concluo, Sr. Presidente, lembrando esses quatro fatos...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ...que, a meu ver, têm tudo a ver um com o outro. O primeiro é o fato da invasão do Congresso, na forma de verdadeira baderna antidemocrática e anticongressual, como disse ontem o Senador Ramez Tebet. Além disso, o discurso do Presidente Lula, que, a meu ver, muito tarde vem falar de educação. Sua Excelência falou de educação universitária, e tão pouco de educação básica. Um dos artigos da reforma universitária que virá - e peço à Senadora Ideli Salvatti que preste atenção - prevê que o Governo Federal, por meio do MEC, não poderá gastar mais de 25% de seus recursos com educação básica. No máximo 25% para educação básica, no mínimo 75% para as universidades federais. Não podemos fazer isso. Hoje, 75% é pouco para a universidade federal, mas a lei é para durar 10, 15, 20, 30 anos. Quando colocarmos R$1 bilhão a mais na educação, R$750 milhões irão para os 550 mil estudantes universitários e R$250 milhões apenas para os 40 milhões de alunos da educação básica. Não dá certo, até porque é essa meninada da educação básica que vai cursar a boa universidade, no futuro.

            Mencionei também o fato de que tivemos, hoje, a tristeza de dizer que policiais invadiram uma escola, ferindo crianças. E, finalmente, a lembrança de um movimento que acontece há dias no Chile, em que jovens estudantes secundaristas vão às ruas lutar por uma melhor educação. E a educação melhor que eles querem é a federalização da educação, que eu defendo aqui. É transformar a educação básica em um fenômeno nacional, sob a responsabilidade do Presidente da República, e não entregue à pobreza e à desigualdade que há entre nossas prefeituras.

            Pena não podermos importar alguns desses jovens chilenos a fim de ensinar aos nossos jovens a, junto conosco, lutar nas ruas, se for preciso, para que a escola seja boa. A reforma agrária merece mobilização, mas a revolução educacional também merece.

            Obrigado, Sr. Presidente.