A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anunciei ao Senador Cristovam Buarque que vou continuar no assunto educação.

Mesmo com todas as atribulações do nosso cotidiano no Congresso Nacional, com tantas atividades e emoções que temos vivido, hoje, tive a oportunidade de tirar uma parcela do meu dia para comparecer à solenidade, no Palácio, em que o Presidente Lula e o nosso querido Ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram para todo o País, e assinaram, medidas que dizem respeito à educação como um todo, para todas as etapas do ensino. Todas as etapas do ensino têm a mesma importância e devem receber do Governo Federal a atenção, a implementação e as ações.

Foi bastante interessante o pronunciamento do Ministro Fernando Haddad, que tem uma aparência relativamente jovem. Não sei quantos anos tem o Ministro, mas a nossa impressão é a de uma pessoa bastante jovem, pois passa a energia da juventude, e estava efetivamente muito empolgado com o anúncio das medidas.

Ao iniciar sua fala, S. Exª disse que é triste ter de comemorar, mas, ao mesmo tempo, também é muito bom fazê-lo, pois, depois de dez anos, o Governo Federal está recuperando o pico de investimento em educação. Tivemos a oportunidade de ter a educação como investimento - e assim deve ser considerada -, como prioridade, como questão essencial, estratégica; mas, para isso, levamos dez anos. Ou seja, o investimento em educação, neste ano de 2006, só teve equivalente em 1995.

O anúncio das medidas, que veio com a comemoração - não sei se assim podemos considerá-lo, Senador Marcos Guerra -, ocorre porque levamos uma década para voltar a ter o mesmo nível de investimento em educação que havia em 1995.

É impossível e inimaginável um desenvolvimento sustentado que não pressuponha a inclusão social, tendo como forte amparo a inclusão educacional. Por isso, as medidas anunciadas hoje - vários decretos, medida provisória, uma série de determinações do Presidente Lula -, amparadas pelas ações do Ministério da Educação, são absolutamente relevantes. E gostaria de listá-las.

Em termos de educação básica, foi assinado decreto criando a Universidade Aberta do Brasil, ensino a distância, que será instalado, de imediato, em 150 Municípios, e até o ano que vem, em 300 Municípios. Serão 300 pólos de formação e capacitação dos professores da rede pública de ensino que não têm ainda a sua educação completa, a sua capacitação concluída em termos de licenciatura. É a Universidade Aberta do Brasil voltada, única e exclusivamente, para a formação e a capacitação dos professores das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Esse decreto é muito importante porque vem na linha da capacitação e do embasamento de criar condições para que os professores sejam mais bem capacitados, mais bem formados, e possam disseminar educação de melhor qualidade.

Além do decreto que trata da Universidade Aberta do Brasil, também foi confirmado o repasse de mais R$ 400 milhões - R$ 200 milhões no ano de 2004, mais R$ 400 milhões em 2005 - para o que apelidamos de “Fundebinho”, que é a complementação de recursos para as Secretarias Estaduais de Educação de vários Estados, principalmente os mais pobres da Federação, do Norte e do Nordeste, vinda do Governo Federal para o Ensino Médio.

A outra medida, também assinada pelo Presidente, na manhã de hoje, diz respeito à ampliação do livro didático para o Ensino Médio, que, além de livros de português e matemática, passa a ofertar livro de biologia. Sete milhões e meio de alunos do ensino médio já estão recebendo livros didáticos de português e matemática em mais de 14 mil escolas. Agora, eles receberão também livros de biologia.

Com relação à educação profissionalizante, há determinação de abertura de uma unidade de ensino profissionalizante, no mínimo, em todos os Estados da Federação. Assim, o Presidente assinou ato determinando a criação de escola técnica federal no Amapá, no Acre, em Mato Grosso do Sul e em Rondônia, que funcionarão nas capitais desses Estados; no Município de Canoas, no Rio Grande do Sul; nas agrotécnicas de Brasília, Marabá, Pará, Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul e São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão.

Dessa forma, todos os Estados da Federação passarão a ter, pelo menos, uma unidade de ensino profissionalizante federal, público, gratuito, de qualidade, para oferecer à nossa juventude.

Com a medida provisória assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão criadas 2,82 mil vagas para docentes do Ensino Médio e Fundamental e 3,43 mil vagas para servidores técnicos administrativos nas 33 unidades novas, descentralizadas da educação profissionalizante em nosso País, sejam nos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), sejam nas escolas agrotécnicas.

Ressalto aqui que o último concurso para o ensino técnico profissionalizante no País foi realizado em 1993. Há mais de 13 anos, portanto, não era realizado concurso público para suprir a necessidade de professores e servidores nas unidades de formação, de capacitação do ensino profissionalizante. Exatamente essas novas unidades e essa contratação de pessoal gerarão 74 mil novas vagas para nossos alunos, o que representa 30% de novos alunos.

Com muito orgulho e muito prazer, anuncio aqui que, no dia 23, vamos inaugurar duas novas escolas técnicas: o Cefet de Chapecó e o Cefet de Joinville.

Joinville é a maior cidade industrial do meu Estado e contará agora com uma escola técnica federal, de cuja inauguração participará o Presidente Lula.

Em relação ao Ensino Superior, o Presidente assinou projeto de reforma universitária, que está enviando ao Congresso Nacional.

Todas essas medidas nos enchem de orgulho, mas o que me emocionou profundamente foi a entrega dos prêmios, na manhã de hoje, aos vencedores do 1º Concurso Literatura para Todos. Pela primeira vez, buscou-se homenagear escritores, poetas, novelistas, contistas que se dedicam a escrever textos para um tipo de público muito especial: o jovem e o adulto que se alfabetizam, que precisam ter uma literatura toda especial, uma vez que não tiveram acesso à escola na idade adequada e que, depois de se alfabetizar com muito esforço, conseguem acessar o mundo das letras, da cultura escrita. Esse concurso teve oportunidade de homenagear vários escritores, e, de forma muito especial, uma escritora da minha terra, da minha Santa e Bela Catarina, que é a nossa querida Eloí Elisabete Bocheco, natural de Campos Novos, residente hoje no Município de São José.

Na solenidade, Senador Marcos Guerra, emocionamo-nos muito, porque, antes de serem entregues os prêmios aos vencedores do 1º Concurso Literatura para Todos, um agricultor, com 68 anos, José Neves da Rocha, leu um trecho do livro premiado de Eloí Elisabete Bocheco, que trata da recuperação da tradição, cujo título é Batata cozida, mingau de cará. Esse agricultor, recém-alfabetizado, leu o trecho, com muita simplicidade e humildade, para uma platéia de reitores, de professores, de universitários, digamos, a nata da educação brasileira. A Eloí se emocionou e foi às lágrimas. Eu chorei junto, porque é muito emocionante ver alguém que, só aos 68 anos, teve a oportunidade de ser alfabetizado, pelo Programa Brasil Alfabetizado, fazer a leitura de um texto premiado, no maravilhoso Concurso Literatura para Todos.

O discurso de Cristiane Dantas Costa, em nome de todos os homenageados, emocionou todos nós, principalmente aqueles que exercem ou já exerceram a profissão de professor.

Ela disse que não existe nenhum outro momento mais emocionante, mais mágico, que aquele em que um professor percebe que o aluno apreende - o que é diferente de aprender. Ou seja, nesse momento, o aluno se torna dono do conhecimento, torna-se senhor daquela ciência, daquele conteúdo.

O Senador Siba me pede um aparte neste momento, que concederei se o Presidente permitir, pois gostaria de compartilhar a emoção que vivenciei no Planalto hoje.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli, compartilho da sua emoção, aproveitando para citar que, semana passada, lá no meu Estado do Acre, fruto do esforço do Governo do Estado principalmente, houve uma solenidade realmente emocionante, da qual participaram o nosso Vice-Governador Binho (Arnóbio) Marques, Secretário de Educação nos dois mandatos de Jorge Viana como Governador e como Prefeito. Naquela ocasião, colaram grau 1,15 mil professoras e professores, denominados professores leigos, que o Governo do Estado teve o carinho de “trabalhar” para formação de nível superior, e professor de zona rural e professor de zona urbana. Foi muito emocionante porque havia, entre os formandos, uma moça portadora de deficiência visual. Ela não é 100% cega, tem metade da capacidade visual. E emocionante foi também ver o esforço feito por mães, algumas já com uma vida de trabalho muito puxada. Aquele foi um momento ímpar, muito gratificante para todos nós. Então, nessa matéria de educação, de ensino a distância, do ProUni, do que vai ser o Fundeb, da reestruturação do ensino no Brasil desde o ensino infantil até a graduação, acredito que o nosso País, com certeza, vai vibrar, vai pulsar do ponto de vista de nova economia, do ponto de vista de nova conscientização social nos próximos instantes. Por isso, quero compartilhar com V. Exª desse momento tão alegre.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Sibá. Quero aqui deixar de público a minha emoção. Quando a Cristiane Dantas Costa falou desse momento mágico que vivenciei muitas vezes em sala de aula, acompanhando os meus alunos, hoje senti de outra forma, porque não estou mais em sala de aula, não vivencio mais a mágica do apreender, essa mágica de se tornar dono daquele conhecimento, daquele saber. Mas, ao mesmo tempo, me emocionei por estar compartilhando um governo que pode dar a oportunidade, cada vez mais, a mais brasileiros e brasileiras de apreenderem a cultura do nosso povo, do nosso País. É muito importante e é tão emocionante quanto.

Muito obrigada, Sr. Presidente.