A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em primeiro lugar, em nome do Partido dos Trabalhadores, quero comunicar que o Sr. Bruno Maranhão foi afastado da Executiva Nacional do Partido. Essa decisão foi tomada e está sendo comunicada por intermédio de nota pública do Partido, tendo em vista os episódios lamentáveis e inadmissíveis adotados pelos manifestantes ontem na Câmara dos Deputados.

De forma muito rápida e contundente, o Partido se pronuncia e toma a única medida possível que poderia ser adotada de imediato, tendo em vista as condições regimentais que temos a obrigação de cumprir.

Ontem, logo em seguida ao episódio, o Partido se manifestou de forma pública, por meio da nota da sua Executiva Nacional, repudiando todos os atos de violência que ocorreram na Câmara.

Não tive a oportunidade de estar presente durante a maior parte dos debates no plenário, já que tive de me deslocar para São Paulo. Fui participar de um evento bastante importante que já estava agendado, a 15ª edição do Prêmio Anamaco - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção. É um setor que vimos acompanhando há bastante tempo, inclusive a partir da iniciativa desse setor em Santa Catarina. Conseguimos chegar à desoneração no preço dos principais produtos da construção civil utilizados pela classe popular brasileira. Não poderia deixar de estar ontem na solenidade, que contou com a participação do Ministro Furlan. Sei que, durante a tarde, muitos debates ocorreram. Sei que o Senador Sibá Machado e outros Parlamentares do PT tiveram a oportunidade de expressar, de forma muito clara, o nosso repúdio.

Mas há alguns elementos que não posso deixar de trazer à tribuna relativos à situação de ontem. Em primeiro lugar, mesmo que a execução dos programas de um movimento social seja da ordem e da determinação do Executivo, movimento social tem tudo a ver com Parlamento. Portanto, apesar de ter havido muitos discursos afirmando que aqui não era o endereço daquela manifestação, afirmo que aqui é o endereço. Se o Parlamento não tiver condições de receber as justas reivindicações da sociedade brasileira, perderá parcela significativa da sua prerrogativa, da sua atividade e da sua finalidade. Receber o movimento, as aspirações, as reivindicações, dar encaminhamento, intermediar, buscar ampliar, amplificar e potencializar as reivindicações do movimento social é, indiscutivelmente, tarefa do Parlamento, seja nacional, estadual ou municipal.

Mas isso não dá o direito, qualquer que seja a cor ideológica e a configuração socioeconômica da manifestação, de afrontar o Parlamento, porque o que tivemos ontem foi uma afronta ao Parlamento. O direito legítimo de reivindicar todos os movimentos devem ter, e o Parlamento deve estar sempre de portas abertas para receber todo e qualquer movimento que busque, legitimamente, de forma organizada e pacífica, este ambiente.

No entanto, fiquei um pouco mais impressionada porque já houve afrontas ao Parlamento em outras ocasiões. Não houve cenas como as de ontem, que realmente foram muito chocantes, afrontosas, com o quebra-quebra, com a violência exercida pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra. Porém, por coincidência, há um ano, no dia 26 de junho ou por volta dessa data, no final de junho, houve uma manifestação de agricultores, o chamado tratoraço, que gerou muita tensão no Parlamento. Lembro-me, inclusive, que tivemos de fazer várias reuniões aqui dentro para que lideranças dos parlamentares fossem às lideranças dos manifestantes que estavam cercando o Parlamento. Ficamos praticamente sitiados dentro do Parlamento, numa situação de extrema tensão. Todas as notícias que vinham dos discursos eram de invasão, de quebra-quebra, ou seja, também uma situação extremamente grave. Naquele dia, escolhemos alguns parlamentares para contemporizar e fazer as tratativas, a fim de que os ânimos se acalmassem e pudessem continuar as negociações com o Executivo, pois havia alguns impasses.

Portanto, se foi afrontosa a ação do tratoraço, no ano passado, em sitiar o Parlamento - ficamos sitiados aqui durante várias horas, com a Esplanada dos Ministérios tomada pelos tratores do movimento ruralista -, da mesma forma, a afronta aconteceu ontem no vandalismo e na quebradeira. E nenhum tipo de afronta pode ser admitido por esta instituição.

Da mesma forma que rechaçamos qualquer tipo de afronta que venha de um determinado segmento do movimento social, quando fica acima da legalidade, enfrentando e afrontando a legalidade e a representação da instituição, nós todos devemos ter também o mesmo tipo de comportamento. Ontem fui uma das primeiras a tratar do assunto e pedi calma, entendendo que a calma era absolutamente necessária naquele momento.

Acho que o Presidente da Câmara, Deputado Aldo Rebelo, agiu com muita firmeza quando determinou fossem adotadas todas as providências para trazer a normalidade, sem precisar recorrer das forças policiais externas às da Casa, mas dando uma direção muito firme, até mesmo de punição, a todos os que cometeram os atos de vandalismo e quebradeira. Essa postura firme e calma do Presidente da Câmara deve nos nortear, porque, em episódios como este, o mais fácil é falar em partidarização, questão ideológica e, o pior, relembrar ou ficar com saudades de momentos que queremos varrer de vez da nossa história, qual seja, o alerta para que militares reajam ou venham a assumir porque haveria um descontrole. Não há descontrole. Houve uma manifestação descontrolada, sim, de um movimento que passou dos limites, absolutamente, que vai ser punido pelas ações dentro da legalidade, assim como todos aqueles que passam dos limites da legalidade devem sofrer as conseqüências.

Escuto com muito prazer o Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Informo a V. Exª , Senador, que o tempo da oradora está esgotado e peço objetividade para a conclusão do pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero expressar minha solidariedade às palavras de V. Exª e também ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, pela forma com que agiu, acredito que com firmeza, para não aceitar, de maneira nenhuma, aquele tipo de ação. Aproveito, Senadora Ideli Salvatti, para manifestar votos de melhoras e recuperação da saúde do Diretor de Logística do Departamento de Polícia Legislativa, Sr. Normando Fernandes, que foi gravemente atingido. Felizmente, segundo todas as informações, ele já está em recuperação, consciente, e ultrapassou o risco de perda de vida. Isso é uma notícia alvissareira. Expresso também que foi importante a manifestação, ontem, do Presidente Renan Calheiros, solidária ao Presidente Aldo Rebelo. Muito obrigado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy, e acredito que a recomendação de V. Exª, da tribuna, é absolutamente devida. Movimento social, quando passa dos limites e afronta a legalidade, principalmente no momento em que as instituições funcionam na sua plenitude e na sua legitimidade, é algo que não podemos acobertar, nem sequer ter qualquer condescendência.

Portanto, concordo com a recomendação de V. Exª aos movimentos sociais para que se atenham a fazer reivindicações legítimas, justas, firmes e precisas, mas sempre dentro da legalidade democrática, que nos custou tanto, Sr. Presidente Tião Viana, e ninguém aqui - a não ser os que têm saudade - quer ressuscitar épocas tão difíceis, como foi a época de ditadura em nosso País.

Muito obrigada.