O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª. Na tarde de hoje, inscrevi-me em três oportunidades, como Líder, para uma comunicação inadiável e como orador inscrito, tentando chegar a este momento. Mas, tudo bem, para mim tanto faz.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesses três anos e meio que estou no Senado Federal, passei por uma das experiências mais fortes da minha vida. Já contei, em discurso no início de meu mandato nesta Casa, um pouco da minha trajetória de vida, das minhas experiências, por onde passei e do aprendizado que eu tive. Cheguei a esta Casa convencido de que vim para cá para trabalhar, para prestar um serviço, para contribuir com um processo. Tudo isso, com uma clareza muito grande do meu papel, que é o de fazer a defesa do Governo do Presidente Lula, em que acredito e que, dentro das minhas possibilidades, ajudei a eleger, assim como a defesa do Governo do meu Estado, o Acre, e do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores.

A partir desse convencimento, passamos por muitos debates, de todos os matizes: os debates sobre a crise, os debates nas CPIs, os debates sobre economia, sobre o País inteiro, sobre as correlações de forças, a questão política, e assim por diante.

Da última vez em que estive no Acre, fizemos uma reflexão dos investimentos que chegam ao Estado. Sou testemunha dos esforços do Governo local, da nossa Bancada e do Governo Lula. São tantas as coisas que estão acontecendo! Não gosto de “cantar a aldeia”, porque fica parecendo que estamos diminuindo a atenção dos demais colegas, mas tem muita coisa bonita.

Pretendo tratar aqui, hoje, Sr. Presidente, de um artigo do jornalista Pedro Cafardo, do jornal Valor Econômico - parece que ele é também diretor do jornal -, em que faz uma avaliação do livro do nosso colega e companheiro Senador Aloizio Mercadante, cujo título é Brasil, primeiro tempo.

O jornalista faz uma avaliação sobre o livro e compara com o que será o debate no processo eleitoral. Em alguns trechos, ele diz:

É difícil contestar os números do panfleto de Mercadante. Pode-se dizer, por exemplo, que o crescimento econômico nos três anos de Lula ficou aquém do desejado, por erro na condução da política monetária. [Será isso? Ou por que motivo?] Isso é verdade. Mas ainda assim o crescimento médio do triênio de Lula, de 2,54%, foi um pouco superior ao dos oito anos de FHC, de 2,32%. Com a expansão do PIB prevista para este ano, de 4%, seguramente a média de Lula subirá bem mais.

Na área externa, mostra o livro, a situação mudou da água para o vinho. As exportações quase dobraram de 2002 para 2005, passando de US$60,4 bilhões para US$118 bilhões. Pode-se dizer que o crescimento se deu na esteira da expansão geral do comércio mundial. O argumento é parcialmente verdadeiro, porque o crescimento da exportação brasileira, de 96%, nos três anos de Lula, foi bem superior à expansão do comércio mundial no período, de 60%.

O avanço das exportações permitiu que a balança comercial acumulasse um superávit de US$103 bilhões nos três anos de Lula, enquanto nos oito de FHC houve déficit de US$8,7 bilhões...

Esse sucesso das exportações foi suficiente para tirar do cenário brasileiro a paranóia da vulnerabilidade externa, que perseguiu o País durante três décadas, desde as crises do petróleo dos anos 70. As contas externas foram reequilibradas e, de 2003 a 2005, o País conseguiu um inédito superávit de US$28 bilhões em suas transações correntes - nos oito anos de FHC houve um déficit abissal, de US$189 bilhões. A própria dívida externa, o demônio que sempre infernizou a economia brasileira, foi reduzida, de US$227 bilhões em 2002 para US$202 bilhões em 2005.

Ele ainda diz:

Pode-se odiar Lula [...] Pode-se até argumentar que o governo teve muita sorte na economia, porque as condições internacionais foram bastante favoráveis nos últimos três anos. Mas será penoso contestar esse conjunto de dados positivos. Além dos resultados inéditos na área externa, crescem a economia, o emprego formal (3,4 milhões em três anos), o salário mínimo, a renda, a oferta do crédito. Os juros estão em baixa e a inflação permanece sob controle.

Então, há um conjunto de fatores que, segundo ele, fazem do livro do Mercadante um sucesso de informação. E o jornalista considera difícil a publicação de um outro livro que conteste esses dados.

Maílson da Nóbrega, que foi Ministro da Fazenda, diz, em entrevista recente, que o Brasil está à porta de, ainda no final deste ano, deixar de ser devedor do mundo para ser credor. A dívida resultante no final deste ano será da ordem de US$50 bilhões, enquanto que o crédito da balança comercial brasileira, da ordem de US$60 bilhões. Então, haverá um saldo de US$10 bilhões.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou ouvir V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Só meio minuto!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, ainda não. Deixe-me terminar o pensamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É para parabenizá-lo, Senador!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Deixe-me terminar o pensamento. Já, já, ouvirei V. Exª. Vou abrir o debate, com certeza.

Maílson da Nóbrega diz isso. O FMI, que a esquerda brasileira, eu e todos os que participávamos daquele movimento naquele momento contestávamos, gritando a plenos pulmões: “Fora o FMI!” - nós dizíamos isso; eu escrevia quando podia, e pichava -, o FMI está fechando as portas.

Li matéria há duas semanas dando conta de que o FMI começa a ter dificuldade de sobrevivência financeira. A sua diretoria começa a perder as mordomias. Está havendo diminuição de salário e de um monte de vantagens. Isso porque há um cenário novo em relação aos países devedores do FMI no que concerne ao pagamento das suas contas. É um sinal que vem da América do Sul, é um sinal que vem da ponta sul da Ásia, é um sinal que vem da África, de que o FMI vai sair do jogo. Trata-se de uma instituição mundial que deve perder o seu brilhantismo.

Sr. Presidente, por mais que o debate aqui tenha trilhado pelo caminho da paixão, no meu entendimento alguns pontos devem ser colocados no campo da razão. Vou repetir o que ouvi do nobre Senador Cristovam Buarque logo que cheguei a esta Casa: “A coisa mais difícil para um estágio de governo brasileiro é o convívio com a democracia, o desenvolvimento e o equilíbrio fiscal”. E S. Exª fazia toda uma análise desde o tempo de Getúlio Vargas ao de Lula. Segundo o Senador, em alguns momentos, alguns governos tiveram um sucesso considerável em uma dessas áreas, mas nunca conseguiram conciliar as três. E, agora, na avaliação do Senador Cristovam, há essa conciliação.

Estar no campo da perfeição é impossível! Ontem, assisti a uma aula da Física de V. Exª, quando lhe perguntei, resumidamente, o que era a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, e V. Exª me disse que ela foi um sopro de Deus em uma mente humana para que pudesse explicar, com algumas palavras, o que era o equilíbrio do cosmo, o equilíbrio da vida. Muitas vezes, nós, seres humanos, ficamos aqui nos digladiando apaixonadamente, achando que somos donos da razão e da vida, quando somos uma diminuta bolinha perdida no espaço.

Assisti, também, a uma palestra do ex-Frei Leonardo Boff, em que ele dizia que, às vezes, achamos que somos os donos da razão, quando o Planeta Terra é uma esferinha perdida no Sistema Solar, perdido na periferia da galáxia da Via Láctea, que fica perto de uma estrelinha de quinta categoria. E ainda achamos que somos grandes e donos da razão.

Sr. Presidente, essas coisas são as mesmas que digo no meu Estado do Acre. Não sabemos direito de onde viemos, não sabemos direito o que estamos fazendo aqui, muito menos qual é o futuro da humanidade. Alguns dizem que há uma vida além desta; outros crêem que não, e assim por diante. Em vez de ficarmos aqui perdendo tanto tempo na disputa do poder pelo poder, poderíamos fazer algo útil para, nessa experiência da vida humana, poder dizer que valeu a pena Deus nos ter criado.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, eu gostaria de conceder um aparte aos Senadores Heró... Heráclito Fortes e ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Muito obrigado por ter me chamado de Heródoto. Heródoto Barbeiro é um grande jornalista, e fico feliz da vida com isso. Senador Sibá Machado, V. Exª sabe a admiração que tenho por V. Exª. V. Exª saiu das barrancas do rio Parnaíba, no meu Piauí, e venceu; ganhou o mundo e venceu. Mas V. Exª, hoje, está meio perturbado. V. Exª é um homem do movimento católico e invoca o Frei Leonardo Boff, que foi excomungado pela Igreja por causa das suas teorias, e se esquece do Frei Chico, irmão do Presidente Lula, que é seu correligionário. Que ingratidão! V. Exª cita Cristovam Buarque, homem competente, capaz, mas que foi enxotado pelo seu Partido, demitido do Ministério da Educação por telefone. E cita Maílson da Nóbrega, satanizado pelo seu Partido no Governo Sarney, pela inflação, pela maneira como administrou, segundo vocês, àquela época, as finanças brasileiras. Sempre achei o Maílson da Nóbrega um grande técnico no momento errado. V. Exªs, não. Satanizavam esse homem. Não sei o que se está passando, se o Stanislaw Ponte Preta baixou com o samba do crioulo doido, porque não entendo mais o PT! Defende o capital estrangeiro, é contra o produtor! Senador Sibá, vamos mostrar ao País o que queremos. O Maílson da Nóbrega deve estar se sentindo feliz, de alma lavada, por estarem sendo reparados, alguns anos depois, aqueles impropérios que o Partido de V. Exª lançou contra ele. Cristovam Buarque deve estar achando graça. Competente, grande Ministro, foi enxotado, demitido por telefone, em Lisboa, quando ia para a África.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Conclua, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ...em missão brasileira, tendo que frustrar a viagem. É bom que o PT faça o mea-culpa. O grande espetáculo - não o do crescimento, aquele prometido pelo Lula, que ia começar e não começou -, o do arrependimento, ocorrerá quando V. Exªs começarem a reconhecer que aquelas companhias - do Silvinho, do Delúbio, daquele povo todo - não cabiam no Partido de V. Exªs e que aqueles cidadãos não podiam ter sido os dirigentes, as pessoas importantes que foram no Partido. Digo isso lamentando que V. Exª esteja na tribuna, porque, talvez, V. Exª seja alguém que menos culpa tem nisso tudo. V. Exª é um Senador brilhante, dedicado. Às vezes, o Partido é maldoso, e V. Exª, por exemplo, tem de assinar, com o Carlos Willian, o anexo do voto em separado da CPMI dos Correios. Tenho certeza de que V. Exª...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ...assinou de boa-fé. Jamais faria aquilo se tivesse conhecimento da integralidade do seu texto, até porque não existe, no Brasil, a figura jurídica da condenação por tese.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Conclua, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª jamais faria isso. Tenho certeza, Senador Sibá Machado, de que V. Exª, pelos pecados que está pagando em terra por culpa de orientação do seu Partido, no dia em que tiver de subir, vai direto para o Senhor, sem passar por oficial de gabinete. Pagou os pecados na terra. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado a V. Exª. Concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Pediria a V. Exªs que fossem breves, porque a Senadora Heloísa Helena ainda vai falar.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Com certeza, Sr. Presidente. Primeiro, Senador Sibá, quero parabenizá-lo pelo seu discurso de hoje. Segundo, tenho relações antigas de amizade com o Líder Mercadante. Respeito-o e tenho amizade por S. Exª. Mas esse livro dele é um livro claramente...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ... eleitoral. Não é um livro técnico. Aloizio é um bom economista, é uma pessoa que pensa bem o Brasil. Porém, esse é um livro eleitoral. Na verdade, é um instrumento a mais para que o Líder Aloizio faça crescer seus índices de campanha em São Paulo, na expectativa de suportar esse crescimento com a defesa do Governo do Presidente Lula e das suas realizações. Quero ponderar duas coisas: com relação à parte filosófica do seu pronunciamento, nada a contrariar. Estamos de acordo em relação às citações e às considerações. Com relação à questão econômica, que é parte do seu discurso, quero dizer, de maneira muito clara, o seguinte: estatísticas não podem ser vistas de forma não consistente. Não posso dizer que a maré subiu dois metros. Tenho de dizer que ela subiu dois metros quando ela já tinha um metro de profundidade...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - ... trinta centímetros, um metro e meio ou dois metros. As estatísticas têm de ser olhadas do ponto de vista dinâmico, e nunca do ponto de vista isolado. Isso não é tecnicamente correto. Segundo problema: o ambiente deve ser visto e considerado. Não se trata de dizer que não se cresceu no Brasil ou que não se ampliaram as exportações. Vou dar dois exemplos: dizer que o Brasil, no que diz respeito à agricultura, exportou tanto é uma simplificação, porque a produção agrícola, V. Exª sabe muito bem, é construída no tempo. Áreas são abertas, áreas são tratadas, sementes são cultivadas, depois se fazem as plantações, dão-se os tratos culturais, para depois se obter a colheita. Então, o que acontece hoje é conseqüência do que aconteceu ontem, anteontem, há dois anos, há três anos. Enfim, o crescimento relevante das exportações, em grande parte suportado pela agricultura brasileira, não tem origem no Governo do Presidente Lula. Ao contrário, a contribuição do Governo do Presidente Lula à agricultura tem sido, é público e notório, negativa. Isso tem origem no Governo anterior. Se quiser ter informação mais clara a esse respeito, consulte a Embrapa, outras instituições ou os produtores rurais de maneira geral. Na verdade, as safras aumentaram de maneira conseqüente e consistente até que uma política alienada em relação à agricultura, como a que se dá hoje, produziu o início do declínio da produção agrícola brasileira. O investimento também não foi responsável pela expansão das exportações industriais, até porque as fábricas já estavam prontas, e são poucas as novas fábricas. O que houve, rigorosamente, foi a continuação de um projeto que já se desenvolvia e que, na minha opinião, é insuficiente para o Brasil. Os níveis de desenvolvimento de exportação e produção econômica alcançados no Governo anterior e nesse Governo são completamente insuficientes. Os do Governo atual são melhores do que os do Governo anterior porque o ambiente internacional é diferente do ambiente anterior. A China comprou muito mais, e o comércio internacional cresceu de maneira relevante, mas, mesmo assim, o tamanho da exportação brasileira, no conjunto da exportação mundial, a não ser para alguma produção agrícola, é insignificante. Estamos muito atrasados em relação às nossas possibilidades. O Brasil não se voltou, rigorosamente, para a exportação. Sob o ponto de vista interno, o que existe é uma política clássica de ajuste, de arrocho, que sempre foi combatida por V. Exª, pelo seu Partido e por todos, e que favorece, de maneira muito clara, os que intermedeiam e não os que produzem - nem os pequenos, nem os médios, nem os grandes. O nível de endividamento da empresa, no Brasil, não decresceu. Ao contrário, aumentou. A dívida interna aumentou bastante. O custo da dívida foi brutal, e o Governo do Presidente Lula conseguiu investir menos do que investiu o Governo do Presidente Fernando Henrique em uma situação de crise externa. Enfim, os dados não são esses, isso é uma simplificação que não resiste a uma crítica mais tranqüila. Uma coisa é a propaganda, que, rigorosamente, cresceu demais; outra coisa é a discussão objetiva dos fatos. Compreendo a manifestação do Senador Aloizio Mercadante e a de V. Exª, mas, entre o que está escrito, o que V. Exª está falando e a verdade, há uma distância imensa.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Estou com pouco tempo para a réplica, Senador Sérgio Guerra, até porque quero contribuir com a Mesa, mas quero dizer que o Brasil não nasceu em 2 de janeiro de 2003.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu quero até pedir desculpas, mas a prioridade é o que V. Exª veio trazer à tribuna, ou seja, uma notícia positiva do Governo brasileiro em relação à Varig. Penso que V. Exª trará grande informação ao povo brasileiro, falando sobre a solução que o Governo está dando, hoje, para o caso da Varig.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Mais tarde.

Senador Sérgio Guerra, não nascemos em 2 de janeiro de 2003. O Brasil segue uma trajetória. Em cada Governo, há um item importante, que é chamado de prioridade de ação. Este Governo trabalhou pesado em um item muito importante para o futuro, a médio e a longo prazo, que é o desendividamento. O Governo trabalhou para isso pesadamente. E hoje o cenário no Brasil é que o país sobreviveu muito bem aos percalços da economia mundial. Em qualquer momento da história anterior, bastavam os Estados Unidos falarem em aumentar meio por cento a sua taxa de juros que o Brasil tinha calafrios, pois corríamos o risco de ver a evasão de bilhões de dólares. Hoje, leio artigos escritos por estudiosos do assunto que dão a sua opinião - não se trata da opinião do Senador Sibá, porque não sou da área de Economia. Tenho um artigo do jornalista Pedro Cafardo, que leu o livro do Senador Aloizio Mercadante e concorda que ele está embasado em realidades. Portanto, estou fazendo esse comentário.

Sr. Presidente, quanto à Varig, os trabalhadores fizeram uma oferta de R$1,01 bilhão - que acredito ser boa - para a aquisição da empresa. Sugiro que o juiz que trata da questão dê ganho de causa, se outros concorrentes não participarem, e não declare a falência da empresa. Em seguida, que trabalhemos a negociação dos chamados passivos por etapas: o passivo imediato na parte de combustível e na parte da manutenção da empresa e, quem sabe, o financiamento imediato do BNDES, dando um prazo, digamos que de seis meses, para que a empresa, sob uma nova gestão, dê um sinal positivo.

Fico feliz com as notícias que recebemos hoje e acredito no sucesso das negociações, que salvarão essa importante empresa de aviação brasileira.

Muito obrigado.