A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srª Senadora Lúcia Vânia, que passa a presidir a sessão, os dias têm sido todos muito tumultuados aqui neste Congresso. Todo dia há sempre muitas novidades, e uma boa parte delas lamentável, como os episódios a que assistimos ao longo nessa semana e tivemos a oportunidade de repudiar, e outros, que não aconteceram aqui, mas repercutiram, como o que foi apelidado de tsunami do TSE, que veio e já foi. Acho que agora vamos conseguir encontrar um pouco de calmaria e tranqüilidade para dar os encaminhamentos das questões eleitorais que se aproximam.

Mas, além dos tumultos diários, há os tumultos noturnos também. Ontem à noite - eu já estava recolhida -, recebi comunicado de que havia saído uma matéria na Folha Online, do nosso querido Felipe Recondo, que tinha como título: “Texto feito pelo PT insinua que CPI atende a lobby de bingueiros”. Na matéria, apareciam trechos de um documento que, segundo a nota, teria sido entregue por assessores da liderança do PT no Senado, e falava dos projetos que atendem a interesses dos operadores de loterias e jogos, da Associação Brasileira dos Bingos e da Associação Brasileira de Loterias Estaduais.

A Assessoria me passou pelo telefone o que estava na nota e eu falei, de pronto, com Felipe Recondo, que me atendeu de forma muito atenciosa e, em seguida, já postou na própria Folha Online o teor da nossa conversa, que eu faço questão aqui de fazer a leitura:

Ideli desautoriza a nota com insinuações contra a CPI dos Bingos.

A Líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse desautorizar e desconhecer a nota distribuída nesta quinta-feira por assessores da Liderança do partido sobre a CPI dos Bingos.

No documento de duas folhas, sem o timbre da liderança do partido ou assinatura da Senadora, há insinuações de que a cúpula da CPI tenha atendido interesses de empresários de bingos na sugestão de projetos de lei que regulamentam os jogos de azar e as casas de bingo.

“Os dois projetos atendem plenamente às reivindicações dos operadores de loterias e jogos, muitos originados em máfias estrangeiras, que, por intermédio da Abrabin (Associação Brasileira de Bingos) e da Able (Associação Brasileira de Loterias Estaduais), fizeram um grande lobby no âmbito da Comissão”, diz o texto. O Presidente da Able é da Paraíba, mesmo Estado do Presidente da CPI”, acrescenta o texto.

     Esta a minha fala:

“Eu desautorizo o texto, desconheço esse documento e o que está escrito não tem a minha concordância”, afirmou a Líder do PT horas depois de distribuído e publicado o texto. A Senadora acrescentou que pedirá explicações sobre o teor do texto distribuído à imprensa.

E, não satisfeita com o teor muito pertinente e plenamente de acordo com a conversa telefônica que eu e Felipe Recondo tivemos, ainda recomendei à minha assessoria, que ainda ontem à noite enviou a toda a imprensa a seguinte nota, Senador Tião Viana:

A respeito da matéria intitulada “Texto feito pelo PT insinua que CPI tenha lobby de bingueiros” e veiculada no site da Folha Online, tenho a esclarecer o que segue:

1- Quero esclarecer que desautorizo o texto enviado à imprensa, desconheço o conteúdo do documento e nada do que foi publicado com base na referida nota tem a minha concordância.

2- Em meu nome, mesmo desconhecendo o conteúdo do documento e reafirmando que o publicado, com base na referida nota, não tem a minha concordância, me solidarizo com todos os Senadores que compõem a CPI dos Bingos e possam ter se ofendido com o material publicado.

Portanto, Senador Tião Viana, essa é a minha declaração, é a minha afirmação. É claro que o relatório da CPI dos Bingos, ontem, acabou provocando uma controvérsia muito grande sobre essa questão do jogo, até porque é um assunto controverso. Com exceção daquela vez do salário mínimo, foram as duas únicas vezes que o Senado da República rejeitou medidas provisórias. Não vamos nos esquecer disso, porque foi exatamente esta que proibia o funcionamento dos bingos e que foi rejeitada pelo Plenário. Portanto, é um assunto explosivo por si só. Inclusive, a jornalista me confirmou que, ontem, V. Exª, Senador Tião, estava dando uma entrevista, e o Senador Romeu Tuma acabou interrompendo, criando uma espécie de debate junto com os jornalistas.

Aqui quero até apresentar o texto que o Senador Romeu Tuma expôs, que está na matéria do jornal O Estado de S. Paulo, em que diz: “Esta CPI foi criada para apurar crimes que envolvem os jogos. O relatório não tem que falar sobre regulamentação. Se o Executivo quiser, que mostre a cara”.

Um pouquinho mais para cima, ele diz assim: “Sem a mesma extensão, seria como a CPI do Narcotráfico recomendar a legalização das drogas”.

Portanto, veja bem, a controvérsia está instalada. Agora, entre a controvérsia, o debate de alto nível, que deve ser feito sobre um assunto como este, que tem implicâncias e que, desde o primeiro momento, sempre insistimos no fato de que é uma CPI para investigar os bingos, que temos de efetivamente aprofundar a investigação e não sair do fato determinado. Durante cerca de um ano, colocamos quase como um mantra a importância de se investigar, até para que, ao final dos trabalhos, pudéssemos ter fruto da investigação, alguma posição a ser apresentada.

Portanto, reitero claramente que, se alguma ofensa ou questão tenha pairado, isso não teve a minha concordância e o meu conhecimento e, de pronto, repudiei-a. Tão logo fui informada, busquei desmentir na imprensa, como também tomei a iniciativa de publicar nota oficial na imprensa.

Agora, já sabemos como funcionam essas coisas. Em seguida a isso, vêm os patrulhamentos, as insinuações, a distorção dos fatos, colocações como as que ocorreram no plenário. Quero também dizer, de pronto, que não admito patrulhamento. Ao longo desse um ano de administração de três CPIs, todas as vezes em que fui afrontada, respondi à altura. Quando me senti ofendida, recorri à Justiça, como no caso do Sr. Roberto Jefferson e em outras situações. Não tenho nada a esconder nem a dever.

Portanto, se ainda houver qualquer questão a ser esclarecida, estou, de pronto, colocando-me plenamente à disposição para esclarecer o que for, inclusive insinuações feitas neste plenário esta manhã. Não tenho nenhum problema em esclarecer qualquer assunto, mas penso também que todos, inclusive os que levantam o patrulhamento permanente e as distorções, têm de estar disponíveis para responder a tudo o que está pairando no ar.

Ouço, com muita alegria, o meu querido sempre Líder Senador Tião Viana, que foi meu Líder na CPI dos Bingos.

O Sr. Tião Viana (PT - AC) - Minha cara Líder, Senadora Ideli Salvatti, fico muito satisfeito de ouvir as explicações dadas por V. Exª acerca daquilo que gerou um desconforto à Oposição, na figura dos Senadores Heráclito Fortes e Efraim Morais - que ligou querendo saber mais detalhes sobre o ocorrido. Acho que V. Exª, por meio da nota que emitiu ontem, respondeu a todas as dúvidas. Não partiu de V. Exª a veiculação de tais informações nem a opinião sobre algo que pudesse subtrair nada da imagem e da moral do Senador Garibaldi ou do Senador Efraim Morais. A explicação que deu é mais do que suficiente para que V. Exª seja tratada com justa consideração e tenha o reconhecimento do mandato que exerce de maneira tão elevada e tão nobre a favor de uma política em que acredita, como eu acredito, que é a defesa do Governo do Presidente Lula. O debate na CPI tem elevado, sim, a temperatura política, porque paixões, partidarizações, têm ocorrido. Eu mesmo deixei claro, após a leitura do relatório, para o Senador Garibaldi que mantinha o respeito que tinha por ele antes da leitura do relatório, mas nem por isso deixei de discorrer sobre todos e tantos equívocos que S. Exª cometeu na feitura do relatório. Declarei publicamente à imprensa que foi muito infeliz a defesa da legalização dos bingos dentro do relatório final da CPI.

Eu acho que é um marco legal que precisa ser debatido. Precisa ser devidamente posicionado pelo Parlamento. O nosso Governo do Presidente Lula já deixou clara sua posição contrária, que foi derrotada no projeto de conversão apresentado aqui. E acho que é legítimo que qualquer parlamentar apresente uma lei tentando demarcar o campo. Agora não acho que deveria sair na CPI. Por isso, julguei infeliz o encaminhamento dado naquele momento. Acredito até que o Relator vai rever seu procedimento em defesa da legalização da atividade do bingo, porque muita coisa obscura ficou. Quando o assunto foi jogatina, lavagem de dinheiro pelo jogo, não se investigou a fundo a matéria, que era exatamente o fato determinado da CPI. Então, eu acho que V. Exª está coberta de razão na explicação que dá e deixa clara a sua isenção. Em nenhum momento agiu para ofender qualquer membro da CPI. E tem que ter a mais absoluta e sagrada liberdade no exercício do mandato para opinar sobre todo e qualquer assunto, porque isso é prerrogativa constitucional. E V. Exª exerce o mandato com elevada responsabilidade e respeito à dignidade de quem quer que seja. Então, acho que a inquietação apresentada pelo meu amigo, também Senador, Heráclito Fortes foi devidamente superada por explicações claras e dignas de V. Exª

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço, Senador Tião Viana.

Quero dizer que, muitas vezes, pago um preço elevadíssimo pela postura, pela posição que assumo. Aquilo que eu falo, a opinião que eu emito, eu a assumo plenamente. Por isso, de pronto - de pronto! - tomei imediatas providências, entrei imediatamente em contato com o jornalista da Folha Online para desmentir, porque não era a minha opinião e não era documento que eu tivesse tido plena consciência, ciência. E mais: sequer pode pairar qualquer sombra de dúvida que eu tivesse autorizado sua publicação. É isso que eu acho que é importante. Se o documento ou a autorização tivesse sido de minha lavra, eu viria com a mesma tranqüilidade à tribuna, como já vim outras vezes, para reafirmar as minhas posições e os meus encaminhamentos.

Mas, Senador Tião Viana, eu tinha outros assuntos, mas essa situação acabou me tomando o tempo. O que eu tinha preparado para trazer a plenário são assuntos importantes para o nosso País. Venho debatendo aqui as perspectivas para este ano de 2006. Não vou poder utilizar o tempo todo que tinha previsto, mas gostaria de rapidamente apresentar alguns indicadores e algumas matérias publicadas ao longo desta semana, que entendo relevantes neste arremate de sexta-feira. Estou, de forma sutil ainda, Senador Lúcia Vânia, me preparando. Já coloquei a minha bandeirinha do Brasil no meu colar e nos meus brincos, porque acho que todos nós queremos entrar um pouco neste clima aí de torcer pelo nosso País.

É lógico que torcemos também pelo nosso País quando fazemos algumas reflexões a respeito daquilo que está acontecendo na realidade econômica e social. Então, eu queria deixar o registro de alguns indicadores e de algumas matérias. Por exemplo, o faturamento do Pólo Industrial de Manaus cresceu 59% nos primeiros 4 meses deste ano, alcançando a soma de 7,2 bilhões de dólares. E a expectativa é alcançar 22 bilhões de dólares em 2006, segundo análise da superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Srª Flávia Grosso, que atribui o desempenho principalmente ao aumento das vendas exatamente no ano da Copa. Então, vejam como o futebol, além de mexer com nossa auto-estima, de nos colocar - como já foi falado, num refrão meio surrado - como “a pátria de chuteiras”, repercute na economia e no desenvolvimento de nosso País. E o Pólo Industrial de Manaus efetivamente está aí, dando com os indicadores, com os números, uma demonstração inequívoca disso.

Quanto ao agronegócio, de que estivemos aqui durante várias semanas tratando, houve uma série de medidas anunciadas e implementadas pelo Governo Lula. Já foram três pacotes dessas medidas no sentido de tentar minimizar os efeitos da queda do dólar, da diferença, da modificação dos preços significativos em várias commodities agrícolas, mas, mesmo o agronegócio, que teve, para vários setores, problemas graves e significativos, vendeu 7% a mais no mercado externo. As exportações de produtos agropecuários somaram 17 bilhões de dólares de janeiro a maio, recorde histórico para esse período, conforme avaliação e pesquisa feitas pelo Ministério da Agricultura. A soma foi 7% maior do que o valor exportado de janeiro a maio de 2005. Agora, é claro que esse acréscimo, esses 7% a mais do que o do ano passado, em termos de exportação dos produtos agropecuários, superou no volume geral, não mascarando, obviamente, setores que tiveram efetivamente prejuízos e que se buscaram atender nas medidas do Governo Federal, como foi o caso da soja, do algodão e de vários outros. Há setores que estão tendo resultados tão significativos que acabamos alcançando um resultado positivo no volume geral das exportações do agronegócio. E os setores que obtiveram esse desempenho extremamente positivo foram: suco de laranja, papel e celulose, açúcar e álcool e até madeiras. O setor de madeiras e móveis, num primeiro momento, passou por uma situação bastante delicada, mas agora o setor de madeiras está começando a ter algum tipo de recuperação.

Esses setores do agronegócio acabaram compensando o prejuízo de outros setores que efetivamente foram muito atingidos pela queda do dólar e pela mudança de preços das commodities.

Mesmo a venda externa da carne, que está sofrendo o embargo de cinqüenta países, bateu recorde nesse período. A receita foi de US$350 milhões, 21,5% mais do que em maio de 2005.

Portanto, mesmo onde sofremos embargo - e Santa Catarina sofre muito por causa do embargo da carne suína - conseguimos ter ainda um resultado positivo.

            E, para completar, o Ipea mostra otimismo também. Repercutiu bastante significativamente ainda esta semana...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Peço mais uns minutinhos.

Segundo estimativa do IPEA, os investimentos crescerão 7,8%. Em termos de PIB, há uma percepção melhor, inclusive no que diz respeito ao aumento da formação bruta de capital, que foi um dos elementos centrais da elevação do PIB no primeiro trimestre de 2006. As perspectivas para o próximo período também estão sendo extremamente bem-avaliadas pelo IPEA, segundo o qual isso se deve à percepção, por parte de setores significativos do empresariado, de que o ciclo de quedas dos juros é sólido e de que a crise política foi superada. Portanto, as perspectivas econômicas, segundo o IPEA, são extremamente positivas.

Por último, uma declaração que vem confirmar o que venho dizendo, tratei deste tema durante quase todos os dias da semana passada e desta. Refiro-me à questão do “crescimento para quem?”. O País volta a crescer e volta a crescer principal e fundamentalmente para aqueles que mais precisam do crescimento: aqueles que constituem as camadas mais pobres da população.

Mais um estudo científico vem corroborar tudo isso. Agora a fonte de que me utilizo é uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, mais precisamente de autoria do Professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, que está divulgando uma pesquisa sobre a desigualdade social brasileira com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, o Pnad do IBGE.

O estudo do Professor Marcelo Neri aponta que, em 2004, a desigualdade atingiu...

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Conclua, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou concluir.

... o menor nível desde o censo de 1960 e que a renda dos pobres chegou a crescer 14,1%. Ou seja, nas palavras do Professor Marcelo Neri, nós não estamos tendo o crescimento de vários outros países emergentes. A média do crescimento, quer dizer, o percentual do crescimento geral do Brasil está abaixo do da China, está abaixo do da Índia e do de outros países, mas os pobres do Brasil estão tendo crescimento superior à média de crescimento observada nesses países. O Professor Marcelo Néri diz: “O grosso do bolo cai, mas o bolo dos pobres cresce”.

Eu queria deixar esse registro, porque é mais um pesquisador que comprova esse aspecto positivo de nossa economia, e o Professor Marcelo Neri tem bastante respaldo e reconhecimento.

Muito obrigada.