O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros convidados, Deputado Neiva Moreira, que, nesta Casa, representa muito mais do que a si próprio e ao Estado do Maranhão, representa uma parte importante da história do Brasil e, sobretudo, uma parte importante da luta do trabalhismo neste País.

Sr. Presidente, pediu-me o Senador Jefferson Péres que, além de falar como autor da convocação desta solenidade, falasse também em nome do PDT, o que muito me orgulha.

Cumprimento o nobre Manoel Dias, Secretário-Geral do PDT, cuja presença muito nos orgulha nesta Casa.

Há muitas maneiras de homenagear um homem público. Uma delas, claro, é lembrar sua vida, contar quem ele foi, como se formou, suas lutas. E sobre Brizola temos muito para mostrar, como homem público de uma vida exemplar. Há muito o que falar de Brizola, desde pequeno: de sua infância muito pobre no Rio Grande do Sul, de sua formação, de seus estudos esforçados, de seu papel como Prefeito, como Governador, como Deputado. Falar da vida do Brizola é uma maneira de homenageá-lo. Mas optei por outra maneira. Optei não por falar da vida do Brizola, mas por homenageá-lo tentando refletir sobre a presença dele hoje no Brasil, sobre como seu pensamento está presente nas necessidades de reorientação do futuro do País.

Mais do que falar da vida do Brizola nesta terra, quero falar da presença dele no mundo político de hoje, como uma forma de preencher o vácuo político que vivemos hoje.

Brizola se caracterizou, na sua luta, não como o político que tenta arrumar jeitinhos para que o País continue funcionando. Ele se caracterizou como aquele que lutava por reformas que reorientassem o rumo do País. Hoje, há um vácuo na política brasileira na idéia de dobrar uma esquina no projeto histórico do Brasil. O neoliberalismo, modelo econômico, social e cultural perverso que temos hoje, modelo civilizatório composto destes três pontos, econômico, social e cultural, transformou os políticos em simples agentes dos marqueteiros, que dizem como falar, e das pesquisas de opinião pública, que determinam o que dizer.

Caro Manoel Dias, perdemos a visão do político como o líder de novos tempos, que Brizola representou ao lado de outros brasileiros. Hoje essa visão do político como líder está faltando, não existe. Cada político se transformou numa espécie de boneco que, de um lado, é programado para dizer o que a opinião pública deseja e, por outro, fala com as palavras que algum marqueteiro determinou.

A opinião pública reflete o instante. O povo tem uma perspectiva histórica - essa é a grande diferença. O povo não fala, silenciosamente, naquela voz calada que o líder capta, apenas das suas necessidades, das suas angústias do presente; o povo fala silenciosamente ao líder com a voz de quem deseja um futuro diferente.

E o Brizola propunha esse futuro diferente.

O Brizola o propôs na hora em que se rebelou contra as tentativas de golpe, defendendo a democracia. Ele se rebelou e propôs uma diferença, uma alternativa, quando defendeu e lutou pelas reformas de base. Ele propôs um Brasil diferente quando voltou do exílio e defendeu a democracia. Construiu um partido novo, mas com os mesmos sonhos do passado, que era o trabalhismo.

E hoje, neste vácuo, o que Brizola nos inspiraria se estivesse conosco fisicamente? Creio que, em primeiro lugar, ele inspiraria, Senadora Heloísa Helena, rebeldia. Ele inspiraria a não-aceitação do status quo. Ele se rebelaria contra uma maneira de fazer política que trata cada um de nós como apenas gerentes do presente e não como líderes para o futuro. Ele se rebelaria contra isso.

E que traria ele para o futuro? Creio que o primeiro ponto que ele traria seria consolidar a democracia. Ele se rebelaria contra todas as formas que vilipendiam o Congresso, pela edição de medidas provisórias e de intervenção do Poder Judiciário sobre o exercício do trabalho legislativo. Mas ele também se rebelaria, criticaria, como meio de defender a consolidação da democracia, o fim da corrupção que nós vemos em tantos gestos na política de hoje.

A democracia, para ser consolidada, na visão que o Brizola certamente traria, passaria pela luta contra a corrupção, pela independência dos Poderes. Mas tenho certeza de que ele não ficaria nisso. Ele analisaria com profundidade a necessidade das reformas sociais sem as quais a democracia, nem dura nem se justifica.

Hoje, o que estamos vendo é uma prática em que a democracia fica se preocupando basicamente com a podridão da superfície, sem entender a ferrugem no íntimo do processo social. Não basta limpar a superfície, acabando com a corrupção do comportamento de tantos políticos. É preciso desenferrujar as estruturas sociais do Brasil. Lamentavelmente, vemos uma preocupação quase que exclusiva com a podridão, sim, que precisa nos incomodar e que há na superfície, mas com pouca preocupação com essa ferrugem que há nas engrenagens do funcionamento da sociedade brasileira. A democracia, para sobreviver, exige que enfrentemos essa ferrugem. O primeiro ponto, depois da consolidação da democracia, como parte dessa consolidação, que estou certo de que Brizola traria seria a explicitação de que a nossa desigualdade ultrapassou o ponto e chegou ao apartheid.

No Brasil, não temos apenas uma desigualdade contínua de uns com menos, outros com mais; temos um corte entre os que estão dentro e os que estão fora do mínimo essencial para uma vida digna. Há, sim, um apartheid social.

O Brizola de hoje seria um Brizola próximo da visão do Mandela, de romper com as barreiras que separam os excluídos dos incluídos, os que têm acesso aos bens e serviços e os que não têm acesso aos bens e serviços. O Brizola de hoje seria o Brizola que traria uma proposta não apenas de reformas, mas da meta de fazer com que este País acabe com o apartheid social, acabe com a apartação.

Pelo que sempre falou de educação, ele provavelmente nos diria que o fim do apartheid social, que a derrubada dessa barreira que divide os brasileiros entre dois tipos, não viria, como se pensava até os anos 70, 80, com o crescimento econômico. Ele nos diria que a erradicação da pobreza não vem pelo aumento de empregos na indústria, que queremos, que precisamos, mas que não vai ser o suficiente para todos e não vai absorver as massas realmente pobres deste País.

Ele traria para nós certamente a idéia de que a consolidação da democracia, que exige a erradicação da pobreza, exige de nós a porta da educação como o instrumento de sair do atraso para a modernidade, da pobreza para a não pobreza, da exclusão para a inclusão. Não é mais o chão da fábrica que inclui o povo brasileiro na modernidade, mas a porta que temos que construir por meio da educação.

Ninguém tem dúvida de que Brizola hoje defenderia uma revolução na educação brasileira. Nessa revolução, certamente ele teria como princípio, como objetivo, a idéia de que toda criança brasileira teria que ter acesso ao essencial na sua educação. Creio que ele gostaria da expressão da Senadora Heloísa Helena quando S. Exª fala de adotar as crianças do Brasil da primeira à última série da educação, da primeira infância ao final da adolescência. Não há dúvida de que Brizola abraçaria essa idéia, mas ele abraçaria com clareza que, desde a creche, por meio da escola, a partir dos quatro anos até o final do ensino médio, teria que ser feito no tempo necessário para a formação da criança, e esse tempo é o horário integral nas escolas.

Não há como termos uma educação de qualidade, com as crianças ficando, como no Brasil, apenas duas - como muitas ficam - ou quatro horas na escola. As classes média e alta põem seus filhos na escola pelo período necessário: quatro horas na chamada escola e, depois, mais duas, três horas na ginástica, no judô, no inglês, no francês e no balé, num processo educacional completo, que dura seis horas por dia.

Mas há um esforço caríssimo do ponto de vista financeiro, pago pelas classes médias, com um esforço descomunal, com uma irracionalidade total, carregando os meninos de um lugar para outro, quando eles poderiam ter toda essa educação no mesmo local, como a idéia do Cieps, lançada por Brizola.

Creio que o Brizola hoje manteria para o Brasil o que ele sempre defendeu: a idéia de que temos que colocar nossas 160 mil escolas públicas em horário integral. Ele não prometeria o milagre de que isso aconteceria num ano, nem em dois, nem em três. Isso exigiria um processo de mais de um Governo. Mais de um Governo seria necessário para que isso fosse realizado.

Acho que é hora de deixar claro que não há outro caminho a não ser o que o nosso companheiro Senador Jefferson Péres tem falado com o termo de concertação. Não haverá a menor possibilidade de mudar a educação só em um Governo, só com um Partido. Ou chegamos à conclusão de que um conjunto substancial dos Partidos, se possível todos, mas um conjunto substancial deve assumir a responsabilidade de dar continuidade a um projeto educacional ou o projeto educacional não terá resultados.

Foi assim que foi feito na Coréia, foi assim que foi feito na Irlanda, foi assim que foi feito na Espanha: uma concertação pela educação, visando passar de governo a governo a construção de uma nova geração em vez de os políticos ficarem presos a uma nova eleição. Eles ultrapassaram a barreira eleitoral no projeto da educação; brigavam por tudo, discordavam de tudo, mas aquele valor central do projeto nacional recebia continuidade governo após governo.

Brizola, hoje, ao defender que 160 mil escolas teriam horário integral, defenderia professores muito bem remunerados. Não basta que sejam bem remunerados; professores devem ser muito bem remunerados. Mas não basta pagar bem, desde que eles sejam preparados, desde que eles se dediquem, desde que a escola dê resultados; senão, é jogar dinheiro fora. Pagar bem a professor onde criança não aprende não é mudar o Brasil.

Creio que essa idéia de que a erradicação da pobreza tendo como caminho central, como ferramenta primordial a educação seria uma bandeira que ele nos traria, mudando o conceito de que a pobreza diminui pela renda. A riqueza chega pela renda alta. A pobreza não se resolve por uma renda pequena, mas, sim, pelo acesso pleno aos bens e serviços essenciais. Desses, educação é o transformador; mas saúde é o condicionante preliminar.

Por isso, seria necessário um programa amplo, que não se limitasse à educação, em que o Governo, o setor público garantisse que o essencial seria assegurado a todos. Esse essencial não virá da renda, porque educação, saúde, água, esgoto, coleta de lixo não chegam à casa dos pobres junto com as compras do mercado. Ou o Estado o oferece ou não haverá condições de acesso a todos. Isso exige um Estado efetivo. Isso não vai ser feito pelo setor privado, isso não vai ser feito de uma maneira neoliberal, como se costuma chamar hoje. É o Estado que deve oferecer o essencial ao povo brasileiro, como caminho para lutar contra o apartheid social.

Mandela acabou com o apartheid racial simplesmente decretando que brancos e negros poderiam caminhar nas mesmas calçadas, entrar nos mesmos locais públicos. Nós temos que acabar com o apartheid social dizendo que pobres e ricos estudarão em escolas com qualidade equivalente e qualidade elevada. Esse é o caminho do fim do nosso apartheid, esse é o caminho que demorará tempo para ser feito, mas esse é o caminho que deve começar a ser seguido.

Não bastariam os sonhos do Brizola. Brizola certamente traria hoje um debate que não havia há alguns anos: o debate sobre como pôr fim à guerra civil que este Brasil vive, não entre um Partido e outro, não entre guerrilheiros de uma causa, mas entre seres brasileiros decentes e crime organizado.

Não há como termos um Brasil diferente no futuro com essa criminalidade se mantendo. Talvez, no caso da violência, este seja o melhor exemplo de como há duas formas de pensar o futuro do Brasil: um é o futuro ignorado preso ao presente, o futuro que diz que a violência é uma questão de cadeia. Essa é a visão não histórica que caracteriza a maior parte das lideranças do País e que diz que o problema deve ser resolvido hoje, para hoje, e só hoje, quando nenhum problema é plenamente resolvido se for resolvido apenas para hoje.

Por isso, a guerra civil tem que ser enfrentada com a repressão dos bandidos de hoje e com a melhoria do sistema jurídico, mas também com a adoção de medidas para tornar este um País pacífico, a médio e longo prazo. Com isso, teremos o fim da pobreza e a melhoria do nível educacional da população, garantindo oportunidades para todos. A adoção de tais medidas contribuirá, ainda, para fazer do Brasil uma fábrica de oportunidades e garantirá a igualdade de oportunidades para todos.

Essa é a diferença que existe atualmente, quando comparamos o pensamento de nossas lideranças com o que pensava Brizola e outros líderes, que também conseguiam ver adiante. Ele não se contentava apenas em combater a violência; ele queria construir um País pacífico. Há uma diferença fundamental entre aqueles que toleram a violência e aqueles que querem acabar com a violência e construir a paz. Para construir a paz, é preciso combater a violência, mas não basta combater a violência para construir a paz.

Brizola traria para nós o sentimento da necessidade de lutarmos contra a violência hoje e a necessidade de construirmos um País pacífico amanhã. Mas ele não pararia aí. Se estivesse aqui, Brizola, com certeza, traria para o debate a questão da soberania nacional, soberania que o modelo socioeconômico e cultural do Brasil de hoje aceita diluir na globalização. Talvez esse seja, meu caro Manuel Dias, um dos exemplos melhores de como tratar o problema preso a hoje, olhando o futuro, a totalidade que precisamos ter para enfrentar o problema da diluição do Brasil no cenário internacional. Não podemos deixar que o Brasil se dilua nem podemos ignorar a realidade do mundo global. Não podemos pensar em defender a soberania fechando o País, como ocorreu ao longo dos anos 50, 60, 70 e até mesmo dos anos 80. Mas não podemos deixar também que a globalização, cuja força descomunal nos impede de fazer tudo que queremos, dilua a Nação. A soberania nacional exige Forças Armadas privilegiadas, bem equipadas, bem treinadas, a fim de que possam defender o Brasil no momento necessário.

E não é só isso. Essa é outra visão também da solução do presente sem olhar para o futuro. Se tivermos as melhores Forças Armadas com um País dividido pelo apartheid, não haverá soberania. O Brasil viveu isso quando enfrentou uma guerra contra o Paraguai, durante um regime escravocrata, e foi preciso libertar escravos para que lutassem ao lado do Brasil; do contrário, não haveria tropas suficientes. Pena que libertaram apenas os que lutaram e mantiveram escravos os mais velhos, os mais jovens e outros. Pena que libertaram os escravos no Paraguai. Aqui, mantiveram a escravidão. Não há País forte, por mais forte que sejam suas Forças Armadas, se a desigualdade atinge o nível do apartheid, o que rompe, quebra esse País em dois.

Por isso, a soberania nacional tem que passar pela mudança social, mas não apenas social; não há soberania com a cultura que vivemos hoje, poluída, diluída, corroída pela cultura internacional. Não que devamos nos fechar à cultura internacional, mas devemos criar uma cultura nacional tão forte que, em vez de se diluir, possamos com ela conviver. É ótima a convivência cultural internacional, a convivência entre culturas capazes de se defender. Quando uma cultura não é capaz de se defender, ela se extingue pela invasão de outras culturas. Nem devemos fechar a nossa cultura, xenofobamente, contra as culturas internacionais, porque a humanidade é maior ainda que o próprio Brasil, mas criar uma base cultural tão forte que consigamos resistir à cultura internacional, convivendo e não desaparecendo.

Finalmente, Brizola, para fazer tudo isso, traria algo que está faltando: um projeto nacional para o Brasil. Não é possível que hoje, quando falamos em projeto nacional, as pessoas nos tratem como se fôssemos dinossauros. Não é possível que, quando assumimos ser nacionalistas, nos tratem como coisa do passado. Quem vê o nacionalismo como coisa do passado não anda pelas ruas e não vê o povo brasileiro vestido de camisa amarela. Esse é um gesto de nacionalismo. É um gesto de nacionalismo por uma atividade esportiva. Precisamos nos vestir de amarelo por atividades na economia, na educação, na cultura. Precisamos retomar a capacidade de sermos brasileiros.

Vejam que, no futebol, vestimos a camisa amarela, convivendo com as camisas de outras cores. Convivemos com camisas de outras cores. Não queremos que todos os outros se vistam de amarelo. Não é a xenofobia de querer que os outros sejam como nós. Queremos conviver disputando, mas disputando a nossa bandeira. Isso exige um projeto nacional que, a meu ver, se resume àqueles itens anteriores: consolidar a democracia, erradicar a pobreza, criar um País capaz de ter o capital necessário para o Século XXI. E esse capital não é mais medido em máquinas, mas em saber, em tecnologia, em ciência.

Foi-se o tempo em que um País moderno era aquele que possuía muitas máquinas e muitos automóveis. Hoje, moderno é o país que possui muitos doutores trabalhando no desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Falta ao Brasil esse projeto. Pena que não esteja aqui o Brizola. Felizmente, existe a expectativa no País de que possamos recuperar os sonhos que ele nos deixou com Darcy Ribeiro, com Getúlio Vargas antes dele, com Alberto Pasqualini e tantos outros anônimos militantes. Uma visão alternativa para o Brasil, uma visão que não se contenta em resolver o problema do presente, mas que quer construir um futuro diferente.

Isso, Sr. Presidente, é perfeitamente possível. Vai depender - e essa é a nossa dificuldade - da capacidade de termos lideranças como foi Leonel Brizola, lideranças que convençam o povo a vestir camisas amarelas que signifiquem, além do futebol, um País diferente.

Hoje, confesso que é muito difícil, na minha visão - o que os senhores podem considerar pessimista -, convencer os jovens a torcer pelo Brasil no âmbito social e no econômico, assim como eles torcem no futebol. Está difícil convencer as pessoas a saírem às ruas gritando, como gritavam, nos anos 60, 70 e 80 por bandeiras além das esportivas.

Mas se o Brasil teve, em seu passado, lideranças capazes de fazer o que Brizola fez, é possível sonhar que ele vá inspirar talvez um dos jovens desencantados. Talvez não mais alguém da nossa geração, mas algum jovem despertará e inventará a bandeira, a camisa que o Brasil precisa para simbolizar o futuro. E esse jovem que surgir, tenho certeza, será inspirado por outros líderes do passado, entre eles, sem dúvida, o que estamos hoje homenageando: Leonel de Moura Brizola. (Palmas.)