O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros; Srªs e Srs. Senadores, seguindo um pouco do que a Senadora Ideli já sinalizou no seu pronunciamento ainda há pouco, neste sábado, vamos realizar a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores. Tenho absoluta certeza de que teremos lá a representação dos 27 diretórios estaduais, ou seja, de todos os Estados e do Distrito Federal também.

Sr. Presidente, tenho uma avaliação muito clara sobre os passos que o nosso País tem que dar com relação à nova conformação dos processos eleitorais, uma reforma política muito mais aprofundada. Defendo hoje, com toda a tranqüilidade, que os partidos sejam o mais nacionais possíveis. Que possamos ter no futuro uma configuração cada vez mais ideológica do papel partidário.

Defendo para o meu Partido, Sr. Presidente, uma responsabilidade muito grande com estas eleições. Defendo que evitemos ao máximo que as questões mais locais prevaleçam em relação às questões nacionais. Esperamos que, nesta Convenção, o nosso Partido saia com o convencimento da pré-candidatura do Presidente Lula à reeleição.

Em relação aos Estados, acredito que o melhor caminho para nós seria trabalhar a reeleição nos três Estados onde o PT já tem o Governo, como é o caso do Estado do Acre, do Estado do Piauí e do Estado do Mato Grosso do Sul.

No Estado do Acre, o PT já definiu a pré-candidatura do professor Binho Marques para suceder Jorge Viana. No Mato Grosso do Sul, estamos com a pré-candidatura do Senador Delcídio Amaral. No Piauí, com a pré-candidatura do atual Governador Wellington Dias.

Fora isso, sabemos que alguns Estados brasileiros inevitavelmente participam vivamente da política nacional, tanto da política como da economia e outras áreas de interesse social. Julgo aqui o caso de São Paulo, a que muitos aqui se referem como o Estado que interfere abruptamente nas questões nacionais, o caso do Rio de Janeiro, o caso de Minas Gerais; cito também o Rio Grande do Sul e, no Nordeste, a Bahia, Pernambuco e Ceará. Na Amazônia, temos o caso do Pará e do Amazonas.

Então, faço a defesa hoje, convicto, de que o meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, deve trabalhar a reeleição nos três Estados em que temos governo; ajudar ao máximo a eleição do nosso Senador Aloizio Mercadante para o Estado de São Paulo; ajudar ao máximo o ex-Governador e ex-Ministro Olívio Dutra no Rio Grande do Sul; no caso do Nordeste, no meu entendimento, Pernambuco e Sergipe.

Relativamente aos demais Estados, temos de ver a configuração, nos processos eleitorais, das alianças, Sr. Presidente. Para a Amazônia, eu defenderia desde já uma candidatura própria; no caso de Rondônia, a candidatura da Senadora Fátima Cleide. Ademais, temos que ajudar a ter uma Bancada forte, consolidada, crescer um pouco no Senado, manter o número que temos, talvez até crescendo um pouquinho na Câmara dos Deputados e mostrando nossa responsabilidade hoje com o nosso País.

Sr. Presidente, relativamente às decisões do TSE sobre este processo eleitoral -, as duas que foram tomadas fora de tempo, como alguns consideram -, no mérito, quero concordar totalmente com a interpretação daquela Corte. Para mim, a verticalização deveria ter apenas duas formas: entre os partidos que formam alianças nacionais e os que não formam. Porém, quanto ao prazo, quero dizer que considero errada a posição do Congresso Nacional de extinguir a verticalização, porque temos de trabalhar cada vez mais no sentido da nacionalização dos partidos, e não o caminho de volta.

Diante disso, nesta Convenção Nacional de sábado, esperamos a presença maciça de militantes - claro que deverá ser uma grande festa, a festa petista -, para que possamos fazer uma avaliação sobre o nosso País, sobre o nosso perfil histórico, sobre as conquistas do Governo Lula, sobre a experiência de governar o Brasil nesse período e para que apontemos algumas diretrizes para o futuro Governo.

Se analisarmos as conquistas do nosso Governo, Sr. Presidente, veremos que não foram pequenas, mas, sim, muito significativas. Já citamos aqui, inúmeras vezes, vários programas de sucesso na área social, programas de sucesso na economia como um todo, no controle da economia, nas questões internacionais, na nossa soberania e tantas outras conquistas do Presidente Lula.

No Congresso Nacional, várias leis importantes foram votadas, como a que dá liberdade total para os órgãos de investigação trabalharem. E hoje temos mais uma CPMI instalada, a que está sendo intitulada como a dos Sanguessugas, para a qual foi eleito Presidente o Deputado Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, e, como Relator, o Senador Amir Lando, de Rondônia. O Vice-Presidente será escolhido na próxima terça-feira, quando também deveremos definir a agenda de trabalho.

E eu, mais uma vez indicado para uma CPI, gostaria de fazer a defesa de irmos direto ao ponto, de sermos muito objetivos. Não adianta colocar assuntos outros que não sejam o foco ou papel dessa CPMI, ou então ela ocorrerá o risco de terminar sabe-se Deus quando e com que tipo de relatório.

Então, vamos direto ao assunto: quem está envolvido diretamente? Quem está envolvido indiretamente? Nomes que foram citados sem se saber o porquê? Temos de fazer uma separação dos dados, para, então, fazermos um calendário muito rigoroso de trabalho, conciliando com as votações que vamos ter nesta Casa, com o clima do que vai ser o hexa, que eu defendo - claro que o meu País ganha a sexta taça da Copa do Mundo -, que vão ser as festas de julho e, também, com o processo eleitoral que se avizinha aí. E ainda vamos ter um recesso de 15 dias no mês de julho. Então, vai ser um trabalho atípico, complicado. Se formos tergiversar sobre assuntos mil, é claro que essa CPI não vai cumprir com a sua função.

Mais um assunto eu gostaria de tratar no dia de hoje, Sr. Presidente. Trata-se da nova tecnologia de combustíveis que a Petrobras acaba de anunciar, juntamente com o Presidente Lula, mais uma inovação nos combustíveis limpos no nosso País. Trata-se do H-Bio, que é o uso de um óleo vegetal dentro ainda do processo de produção do óleo diesel, da transformação de petróleo em óleo diesel. Eu estava um pouco preocupado em que o H-Bio pudesse vir a concorrer com o biodiesel. Não vai. São complementares, um não substitui o outro.

O H-Bio, o novo combustível criado pela Petrobras, é um óleo diesel produzido a partir da mistura de óleo vegetal com o diesel mineral derivado do petróleo, que, além de menos poluente, é mais barato, ajudará a reduzir importações e pode ser usado em termoelétricas. Interessante notar que o H-Bio pode também utilizar óleo vegetal obtido de outros grãos, como mamona, palma, girassol, algodão e outros mais.

De acordo com a Petrobras, que já requereu a patente em nível internacional, a tecnologia para produção do H-Bio é inédita no mundo e representará um grande passo do País na direção dos combustíveis alternativos e na expansão da atividade agroindustrial.

Em dois meses, a empresa começa a testar a geração de energia elétrica na térmica Barbosa Lima Sobrinho, no Rio de Janeiro, usando álcool anidro como combustível. Nos testes concluídos, a Petrobras utilizou óleo de soja misturado em proporções de até 18% para cada litro de óleo diesel.

Como o Presidente Lula afirmou nesta semana, “esse é o sinal que a Petrobras dá hoje como uma demonstração de que as coisas estão acontecendo, e vão continuar acontecendo com muito mais força. E, quando menos a gente esperar, vão abrir-se as cortinas, e a gente vai perceber que o Brasil mudou de patamar.” Ele tem razão. Com esse novo combustível, o Brasil avança na independência energética também na área de óleo diesel.

Para ser mais exato: a produção do H-Bio vai permitir ao Brasil reduzir as importações de óleo diesel em cerca de 250 milhões de litros por ano, contribuindo para o superávit comercial do País. Em dezembro deste ano, as refinarias Gabriel Passos, em Minas Gerais, Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, produzirão o novo combustível da Petrobras.

Srs. Senadores, na primeira etapa, a Petrobras prevê produzir o H-Bio em duas refinarias com 10% de mistura, o que exigirá 256 milhões de litros de óleo vegetal, equivalentes a 9,4% das exportações totais da soja em 2005, de 2,7 bilhões de litros. Depois, a produção aumentará para cinco refinarias, com mistura de 5% - 425 milhões de litros de óleo de soja, equivalentes a 15,5% das exportações brasileiras do setor.

Alguém deve se perguntar, e eu próprio me questionei, Sr. Presidente: e como fica agora o programa do biodiesel? Procurei me informar e entendi que ambos caminham paralelamente, com igual prioridade. O biodiesel, que hoje vem sendo desenvolvido no País, terá sua adição obrigatória na proporção de 2% a partir de 2008 e de 8% a partir de 2013. Os dois combustíveis têm diferenças e semelhanças. No caso do biodiesel, o óleo, originado dos grãos de plantas como mamona, girassol, soja, ou dendê, é adicionado ao diesel nas distribuidoras, após passar por um processo químico em uma planta de transesterificação.

Já o óleo vegetal entra no processo de refino do petróleo, juntamente com hidrogênio. O resultado dessa mistura é um diesel equivalente ao comum, mas com quantidade reduzida de enxofre e, por isso, menos poluente. Sendo assim, entendo que os dois combustíveis se complementam, se aliam para tornar o nosso País uma potência em energias limpas.

O resumo disso, os números falam por si: o Brasil consome cerca de 45 bilhões de litros de diesel por ano e importa cerca de 15% desse total. De acordo com a Petrobras, a adição de 10% de H-Bio ao diesel mineral (pretensão da empresa para o segundo semestre de 2007) levaria o País a reduzir as importações em 256 milhões de litros de óleo diesel.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, vou concluir, mas peço um pouco da sua paciência comigo para um breve comentário que desejo fazer.

Na semana passada, no dia 12, nós, no Estado do Acre, com a presença de toda a diretoria da Eletronorte, representando o Ministro Silas Rondeau, mais os colegas - meu companheiro e amigo Presidente do Banco da Amazônia, Mâncio Lima Cordeiro; o nosso Governador Jorge Viana e tantas outras pessoas, pesquisadores da nossa universidade, o pessoal da Embrapa, lideranças comunitárias, empresários - lançamos e inauguramos a primeira usina de biodiesel.

Vamos trabalhar com três usinas inicialmente, Sr. Presidente. Uma, de transesterificação, tendo como nosso orientador o engenheiro químico Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, que fornece esses equipamentos. E a segunda tecnologia - duas de craqueamento - vai trabalhar com a tecnologia do nosso querido amigo, que tanto venero, engenheiro químico da Universidade Federal de Goiás, Dr. Camilo Machado. Então, com essas duas tecnologias, o nosso Estado pretende entrar definitivamente na era dos combustíveis renováveis.

Vamos também, Sr. Presidente, produzir fogões a lenha que também geram energia elétrica, uma produção do engenheiro mecânico Sato, que hoje também está trabalhando conosco no Centro de Referência de Energias de Fontes Renováveis do Estado do Acre.

Fico feliz, Sr. Presidente, porque pude ajudar muito nesse desafio.

Temos aqui a ajuda de diversos Ministérios, como o do Meio Ambiente, o da Agricultura, o do Desenvolvimento Agrário, o da Ciência e Tecnologia. Diversos pesquisadores de outros Estados também nos ajudaram, e hoje o projeto é uma realidade.

Quero aqui também parabenizar o meu companheiro César Dotto, que é o Presidente da Fundação de Tecnologia do nosso Estado; o Reitor Jonas Filho; toda a equipe do Departamento de Ciências da Natureza de nossa Universidade; o nosso pessoal da Embrapa, o Marcus Vinícius; o nosso guerreiro que representa as agências reguladoras, o Dr. Magnésio,...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... e todas as pessoas que acreditaram naquele trabalho.

Foi duro, foi muito difícil, porque, quando começamos a falar de biodiesel no Acre, algumas pessoas tiveram muita dificuldade em compreender o que era. Mas agora, se Deus nos ajudar - e sei que Ele vai nos ajudar -, em dezembro, colocaremos os primeiros veículos para funcionar movidos a um combustível limpo, com tecnologia emprestada e, é claro, com alguns “pitacos” nacionais.

É nesse sentido, Sr. Presidente, que agradeço. Na próxima semana, com as Convenções se encerrando, espero que façamos do debate político o debate da construção. O nosso Partido não entrará no viés da sordidez. O nosso Partido não entrará na guerra pela guerra, na baixaria ou coisa parecida. Vamos falar de Brasil, vamos falar das coisas boas, vamos falar de construção. Quem convencer o povo merecerá sentar na cadeira da Presidência da República a partir de 1º de janeiro de 2007.

Muito obrigado pela atenção de V. Exª.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.