O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, vimos à tribuna fazer um breve comentário sobre a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, que homologa a candidatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e a candidatura de seu Vice, o atual Vice-Presidente, José Alencar.

Foi uma convenção, como era de se esperar, muito representativa e que contou com a presença de cerca de dois mil militantes. Cremos que todos os Estados estavam lá representados. Quase todos os candidatos e pré-candidatos aos Governos Estaduais, não só do PT, mas dos diversos Partidos que comporão tanto a aliança nacional formal quanto as alianças nos Estados, estiveram presentes ao evento.

Estamos muito felizes porque saímos dali convencidos de que o debate nacional tem ocorrer, acima de tudo, sobre a construção do Brasil dos sonhos de todos nós.

No nosso Estado, haverá convenção na próxima sexta-feira, dia 30. Registramos a nossa alegria pela formatação da aliança feita no Estado do Acre. Nosso pré-candidato atual ao Governo do Estado será o nosso Vice-Governador, Binho Marques; para o Senado, na campanha de reeleição, o Senador Tião Viana. Formamos aliança com onze Partidos. Estamos construindo coletivamente a proposta de um novo plano de Governo, visando definir o que fazer para o futuro daquele Estado no novo período. Vamos insistir num debate de construção local. Vamos nos recusar a fazer um debate que venha a falar de qualidades individuais de pessoas. No nosso entendimento, ao se colocarem no ambiente da disputa política, as pessoas têm que estar preparadas para todo tipo de diversidade.

Senadora Heloísa Helena, ouvi hoje a entrevista de V. Exª na CBN, com o Heródoto; ouvi também o pré-candidato do P-SOL ao Governo do Estado de São Paulo, nosso companheiro Plínio de Arruda Sampaio. Confesso que esse é o tipo de debate que inspira as respostas imediatas que V. Exª apresentou naquele momento e, com certeza, vão engrandecer qualquer rodada que fizermos: pública, coletiva ou individual, como deverão ser as rodadas de debate para essas eleições. Isto é o que o Brasil está querendo: uma conversa franca, direta, objetiva sobre o que e como fazer. Vi que o Heródoto está muito bem afiado para as perguntas, não tergiversa, vai direto ao ponto; e V. Exª se revelou conforme já conhecemos nesta Casa: firme na hora de dar as respostas. Claro que temos divergências em alguns pontos, mas estou falando da qualidade do que foi a entrevista.

Ele disse que vai ouvir todos os pré-candidatos, o que é muito importante porque enriquece o Brasil a demonstração de como pensamos nosso País para o futuro.

Nessa experiência que tivemos - pegando trechos do discurso do Presidente Lula -, assumimos um Governo que muitas pessoas imaginavam que seria muito bom na área social e um fracasso no equilíbrio fiscal. Imaginavam que o Governo iria fazer o caos na reforma agrária, iria criar o maior embaraço no setor financeiro, que jamais honraria seus compromissos internos e externos e assim por diante.

Admitimos que temos também as nossas falhas, que não somos perfeitos, que também somos também passíveis de erros, porque essa é a natureza humana. Mas é claro que o Presidente Lula, para muitas pessoas, agora se revela a pessoa que elas não imaginavam: com muita capacidade de liderança, com uma visão muito grande, que conhece muito bem os problemas deste nosso País, que conhece muito o contexto em que o Brasil vive com seus vizinhos na América do Sul e com o resto do mundo; que conhece muito bem as nossas necessidades sociais, os anseios de nossa sociedade; e que conhece muito bem os deveres e responsabilidades de um administrador público. Sua Excelência se revela uma pessoa acima das temperaturas. Olhem que não foram poucos os momentos conjunturais, pontuais, e muitas pessoas imaginavam que esse seria o tom do futuro do Brasil e, consecutivamente, o tom do futuro do Governo.

Vejamos o caso do Mercosul: bastaram algumas palavras do Governo do Uruguai e muitas pessoas cantaram que o Mercosul estava acabado; vide o caso da Bolívia quando se viu a decisão do Governo boliviano sobre o gás, que muitos diziam que estava encerrada a possibilidade de o Brasil ser o líder da América do Sul; vide o caso da Venezuela, quando, naquele momento de turbulências internas, imaginava-se que era uma nova onda da presença imperialista na América do Sul; e assim por diante. E em todas elas, as decisões do nosso Presidente foram muito bem calculadas, analisadas e responsáveis. Vide os resultados muito positivos para o Brasil e para o Mercosul, como para os Estados circunvizinhos.

Vide o papel do nosso Presidente em relação às negociações, seja na questão da ONU, da OMC, seja nos debates feitos sobre os programas sociais, como é o caso do combate à fome. Em todas elas, o Presidente lidera como ninguém uma nova forma de relações internacionais.

De vez em quando, o debate nos traz, no Brasil, uma visão catastrofista. Também já fomos um pouco isso. Não posso dizer que nunca o fizemos. Fizemos. Durante muitos anos, pregávamos situações que nos levavam a pensar que torcíamos pelo catastrofismo.

Temos a responsabilidade e o entendimento de que, ao administrar o País, não somos mais apenas o Partido dos Trabalhadores. Administrar o Brasil é administrar a vontade, o interesse e os direitos de 180 milhões de pessoas.

Portanto, o nosso Presidente, o Presidente Lula, preparadíssimo para a função que exerce, está, no nosso entendimento, mais amadurecido ainda para uma segunda gestão.

O instituto da reeleição, Srª Presidente, não foi inventado por nós. Nós não criamos isso. Não é uma decisão de V. Exª, do PT, nem de nenhum de nós que fazíamos oposição naquele momento. Foi uma decisão do partido que governava o Brasil naquele ano de 1997.

Continuo acreditando que reeleição não é bom nem para o País, nem para a democracia. Foi um teste que se fez. Vamos concordar que foi bom para se fazer uma experiência, mas se revela impossível de continuar.

Temos a consciência de que, no Brasil, ainda estamos longe de encontrar um ideal de organização político-partidária, uma nova acomodação política que responda por esta liderança por que o País tem que trilhar no seu futuro imediato.

Quando olhamos a estabilidade interna do Brasil, perguntamos o que foi o equilíbrio das contas. Tínhamos um país endividado em 63% de todas as suas rendas. De cada R$100,00 produzidos no Brasil, devíamos R$63,00.

O modelo de governo instalado na época - e aqui não vou julgar o mérito, não quero julgar particularidades - trilhou o caminho da venda de estatais: vender as estatais para fazer o equilíbrio de contas. Não conseguiu muito o equilíbrio das contas, o endividamento cresceu e ficamos sem empresas estratégicas.

Pensou-se também na venda de empresas como o Banco do Brasil. Pensou-se na quebra do monopólio total da Petrobras com consecutiva venda para o capital privado da participação pública. Pensou-se na extinção ou quase extinção da Caixa Econômica Federal. Foi quase declarada a extinção do Banco do Nordeste do Brasil. Foi quase declarada a extinção do Banco da Amazônia. Queriam reduzir o que é o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e a Caixa Econômica das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte a uma representação na cidade de Fortaleza. Era esse o Brasil que estava em curso. Foi extinta a figura dos bancos estaduais. O grande Banespa, uma potência como era aquele Banco, foi vendido! Foram vendidas muitas empresas, o que, na nossa concepção, não havia nenhuma necessidade. Estamos provando que é possível governar com o desendividamento do Brasil, sem precisar vender nenhuma empresa pública.

Então, de 63% do endividamento do Brasil, hoje estamos na faixa de 51,5%. E, se vencermos essa meta de estarmos com a taxa Selic abaixo dos 15% até dezembro próximo, na faixa de 12%, inevitavelmente o endividamento brasileiro, a relação dívida/PIB cairá para menos de 50%. Este, no nosso entendimento, é o receituário. Embora saibamos perfeitamente que ainda não é aquilo que se deseja, pensamos que estamos no caminho certo.

Ouvi de V. Exª uma afirmação que me chama a atenção e com a qual concordo plenamente, quando lhe foi perguntado sobre a autonomia do Banco Central. Penso que V. Exª responde de uma maneira que é do agrado de muitas pessoas. O Banco Central é de responsabilidade da autoridade pública que foi eleita. Ao elegermos o Presidente da República, esta pessoa responde por todas as instituições a ela subordinadas.

Não podemos tratar o Banco Central como se o estivéssemos considerando uma figura completamente fora das decisões de Governo. Neste ponto, temos concordância.

No que diz respeito aos investimentos, no desendividamento, o Brasil caminha para contratos cada vez melhores no campo internacional, nas suas relações internacionais. Então, no nosso entendimento, esse é mais um ponto de acerto. Com a diminuição da taxa Selic, teremos uma migração de dinheiro do capital estrangeiro para o capital industrial, o setor produtivo. Ao se fazer isso, estaremos gerando um potencial de consumo no Brasil. E devemos ter o maior cuidado possível para que esta procura não possa gerar uma nova inflação.

Com o controle total da inflação, mantendo-se uma média abaixo dos 5% para o novo período, atingindo-se, em cinco anos consecutivos, um crescimento de quatro pontos percentuais na média nacional, teremos um Brasil inevitavelmente muito melhor do que qualquer outra economia que cresce a ritmos bem mais altos do que ouvimos falar hoje.

Tenho falado aqui várias vezes - este é o caso que sempre uso para comparação - do crescimento da China e da Índia. Estes dois países crescem nos níveis mais elevados da atualidade, por um período mais extenso e prolongado, mas com um grande diferencial: isso não se está revertendo imediatamente em distribuição de renda.

Esse problema também assola os Estados Unidos e quase todas as economias da Europa. Vivem, de um lado, as benesses do que se chama um crescimento prolongado e acima da média de 5%, mas com dificuldades na distribuição de renda. No caso do Brasil, por conquista do atual Governo, do Presidente Lula, temos o desendividamento, temos exportações crescentes, temos distribuição de renda - é isso o que faz com que o Brasil aponte para o crescimento sustentável - e temos a reinserção de investimento na chamada matriz da infra-estrutura, tanto no caso da energia, dos combustíveis em geral, como na forma de transporte.

O Governo retoma as ferrovias, que estavam praticamente abandonadas. A produção primária do Brasil, seja na área da mineração, seja na área da agricultura, deve chegar a cerca de 150 milhões de toneladas em 2010. Com essa produção, se o nosso Brasil insistir em transporte sobre rodas e pneus, sobre caminhões, é claro que vamos perder competitividade, porque vamos ter um transporte muito mais caro, com seus custos de manutenção muito mais altos. Então, é inevitável que o Brasil faça o intercâmbio das suas vias de transporte rodoviário, hidroviário, ferroviário, marítimo e também, em alguns casos, aeroviário.

O Governo retoma o debate sobre ferrovias. Isso é importante, porque vamos ter uma maior capacidade de carga e poderemos dar maior competitividade na nossa produção primária, tanto agrícola quanto mineral. As nossas empresas que trabalham nesse setor inevitavelmente terão melhor faturamento. E o Governo insiste que nessas matrizes haja a participação de pequenos, principalmente da área da reforma agrária.

Então, acredito que o que vamos apresentar, ouvindo muito bem o Presidente Lula no debate desta campanha eleitoral, é o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Claro que não nos furtaremos a responder a tudo o que possa envolver o nosso Partido ou pessoas de nosso Partido. Não nos furtaremos a dar as explicações que acharmos convenientes e necessárias. Mas, é claro, o debate pelo Brasil é o que vai nos nortear.

Faremos uma aliança já no primeiro turno. Infelizmente, a verticalização, com a concordância de todos, foi feita em um tempo que não permitiu aos Partidos se ajustarem e se organizarem para tal - mas continuo defendendo a verticalização -, por isso não podemos ter as alianças formalizadas no âmbito nacional já em primeiro turno. Mas é claro que um partido político do porte do PT sabe que é impossível se governar sozinho.

Muitos não gostam de tratar se o Brasil ainda pensa ideologicamente sobre o que é Esquerda, Direita, centro, Centro-direita, Centro-esquerda, extrema direita, extrema esquerda. É claro que há algum tempo o Brasil já não discute mais sobre esse patamar, mas o perfil das alianças está colocado. Quando se discutia a participação do PMDB numa aliança conosco, sabíamos que os que trabalhavam em sentido contrário o faziam porque queriam o PMDB consigo. Entendemos perfeitamente e sabemos que isso não passa de um debate pré-eleitoral. Então, nós do PT trabalharemos firmemente esta aliança, ainda que informal, com o PMDB.

O nosso Partido ainda vai insistir na aliança formal com o PSB e com o PC do B. Esta aliança, Srª Presidente, já existe desde 1990, quando criamos a Frente Brasil Popular, que foi responsável por eleger o Presidente Lula, em segundo turno, com a expressiva votação de mais de trinta milhões de votos. Essa aliança se reproduz em muitos Estados brasileiros, inclusive lá no meu Acre. Desde 1990, ela é praticamente a mesma. Em um momento somou doze partidos e agora possui onze, todos cientes das obrigações que têm com o País e com o nosso Estado.

Então, essas alianças, no meu entendimento, vêm para reafirmar que nenhum partido hoje tem as condições de governar sozinho. É preciso haver um programa discutido coletivamente; é preciso ter um plano de governo discutido coletivamente; é preciso ter uma gestão coletiva, com a participação de todos, sabendo que temos uma pessoa do porte do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nós sabemos que não há uma varinha de condão. Aqui não há mágica. Aqui o que há são decisões sobre prioridades dos investimentos, de cortes, do equilíbrio de contas, de tudo o mais. Assim sendo, rogo que todos os militantes do PT em todo o Brasil, em todos os Estados, dêem-se as mãos, juntem-se nessa missão de um grito de guerra, para que possamos dar oportunidade de uma segunda gestão do Governo do Presidente Lula.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sibá, permite-me um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Logo ouvirei V. Exª, Senador Leonel Pavan.

Estou dizendo isso, Srª Presidente, porque, no momento da crise, muitos diziam que o PT acabaria; houve, inclusive, frases que considero muito infelizes para o debate político - não é mais o caso citá-las neste momento -, mas a resposta foi dada. Quando houve a eleição interna do PT para decidirmos nossas instâncias, das presidências de nossos diretórios, mais de 80 mil de novos filiados e filiadas participaram, mostrando que nosso Partido está vivo, que nosso Partido é atuante. Portanto, é nesse calor, é nesse clima, é nesse ambiente que participaremos de mais um embate, como manda a nossa Constituição e como mandam os desejos de nossa sociedade.

Ouço, com atenção, o aparte do Senador Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Sibá Machado, eu vinha acompanhando o seu pronunciamento e quero fazer uma pergunta a V. Exª. No passado, o PT tinha como bandeira a ética; no passado, o PT tinha como tema: “Brasil Decente” - e eu me recordo da campanha do PT: “Brasil Decente” -, e hoje não estamos mais ouvindo falarem desses temas: decência, ética, honestidade, seriedade. Não estou condenando, não! Estou elaborando uma pergunta. Outro fato que estranhei foi que inúmeras pessoas que foram acusadas - muitas não foram punidas; algumas, sim - estavam presentes na Convenção, como se nada tivesse acontecido. Será que é por causa do envolvimento de alguns integrantes do PT no mensalão que não se fala mais em Brasil decente, não se fala mais em ética, não se fala mais em moralidade? Será que é por causa do envolvimento dessas pessoas do PT? José Dirceu foi cassado; o Ministro Palocci foi demitido; houve o caso de Santo André, em que falaram de envolvimento no assassinato do Prefeito; e uma série de acontecimentos deixaram realmente a política um pouco para baixo, promovidos até por pessoas que integram o PT. E lá estavam agora na convenção. A pergunta, para tirar a dúvida, é: o PT não fala mais em Brasil decente, não fala mais em ética, só porque tem essas pessoas todas envolvidas em corrupção? Ou não; eles mesmos são sem ética, são repudiados pelo PT e estão lá porque foram intrusos nesse evento? Cadê a frase: “Brasil Decente”? Ela sumiu?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Pavan, esse é o tipo de debate que não faremos. A Justiça que cuide desse trabalho, que investigue as pessoas que crê deva investigar e esteja livre para tal, como nunca esteve.

Quero dizer, com toda a segurança e tranqüilidade, que, quando Geraldo Brindeiro era Procurador-Geral da República, a imprensa nacional dizia diariamente que ele era o “engavetador-mor” do Governo de V. Exª, e nós não vamos tratar desse assunto. Não vamos topar trabalhar dessa maneira.

O que ainda estiver para ser julgado, rastreado, divulgado e publicado, que seja. Se qualquer pessoa que estiver no comando de campanha do Presidente Lula ou no dos nossos governos estaduais e do nosso Partido tiver algo a responder, responderá.

Então, vamos tratar do Governo. O que ele pôde realizar e o que poderá vir a realizar, sem nos furtarmos a dar as respostas que julgarmos necessárias.

A questão da ética é premente, é óbvio. Se tivermos que ainda tratar, quanto à ética, de questões localizadas, também o faremos. Agora, ela não faz mais parte do slogan da campanha porque temos um outro assunto muito mais premente para tratar, ou seja, o que o nosso Governo fará.

Diante desse debate, fica muito claro que se, porventura, a Oposição quiser usar como, digamos assim, seu carro-chefe esse tipo de atenção, esteja à vontade. Se julgarmos que devemos responder, nós o faremos. No que competir à Justiça, ela o fará. Mas daqui para frente o assunto é governabilidade. Vamos tratar do Brasil, pois é sobre isso, com certeza, que a população está um pouco mais interessada em ouvir.

Srª Presidente, para avançar um pouco mais no debate, quero manifestar algumas opiniões sobre a CPI. Confesso que estou cada vez mais preocupado com a questão do tempo: temos sessenta dias para apresentar um relatório robusto, contundente e preciso, evitando a injustiça de envolver pessoas que, eventualmente, não tenham nada a ver com o problema.

Estou muito preocupado. Podemos ter um Brasil hexacampeão, e isso, inevitavelmente, interfere - basta observarmos que, cada vez que a nossa Seleção joga, o País pára para assisti-la; restaurantes param, hotéis param, tudo pára para assistir ao jogo da nossa Seleção. Então, até o dia 9, com certeza, será assim. Em seguida, começam as campanhas eleitorais, e haverá recesso na Casa a partir do dia 17, podendo ir até o dia 31. A LDO, segundo o nosso Relator, é provável que seja votada em tempo hábil; assim, o recesso é possível de ocorrer.

Neste caso, acredito que só há uma saída, de acordo com o nosso Presidente: vamos nos debruçar ao máximo sobre documentações, vamos fechar entendimento sobre que tipo de pessoa deve prestar depoimentos, para que não nos percamos em muitos depoimentos que não contribuam, e devemos deixar muito claro para a sociedade que não é papel da CPI condenar absolutamente ninguém. O papel da CPI é apenas apresentar sugestões para que as instâncias da Justiça possam cumprir o seu papel e, é claro, que os Parlamentares envolvidos sejam submetidos aos Conselhos de Ética das duas Casas.

Assim, registro aqui a opinião de uma pessoa que está de espírito aberto para o debate. Com certeza, teremos nesta Casa excelentes momentos para que possamos apresentar pontos de vista.

Volto a dizer: parabenizo V. Exª, Senadora Heloísa Helena, pela entrevista de hoje. Gostei demais e acredito que essas são as palavras que o Brasil gostaria de ouvir de todos nós.

Muito obrigado pela tolerância.