O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel; Srs. Senadores, Srª Senadora presente, no domingo de manhã, passei em uma banca de revista e vi uma manchete imensa no jornal, trazendo a palavra “vergonha” em letras garrafais, Senador Saturnino. Como não pude parar, não sabia de que se tratava aquela “vergonha” e pensei comigo: qual das razões provocou essa manchete?

E minha primeira idéia foi que, na véspera, o Governo tinha reconhecido sua incapacidade de combater o trabalho infantil no Brasil. De fato, isso justificaria uma manchete como aquela. Mas talvez pudessem ser outras razões: podia ser outro ataque do PCC em São Paulo, matando policiais, infernizando a vida dos funcionários das prisões e de suas famílias; podia ser também a visão global dessa guerra civil que vivemos, com quase 800 mil mortos por violência em 25 anos; ou podia ser um fato ocorrido naqueles mesmos dias, a notícia de que uma hidrelétrica, uma mega-hidrelétrica, tinha dizimado grupos indígenas; podia ser também a vergonha por conta de uma matéria que eu tinha lido dois dias antes, comentando a declaração de um dos maiores empresários brasileiros, Jorge Gerdau, em que lembrava o Brasil inteiro que, a cada hora - a cada hora! -, 31 crianças abandonam a escola no Brasil, Senador Marco Maciel. Esse é um dado que inclusive eu usava de uma maneira que não chocava tanto: apenas 1/3 das crianças termina o ensino médio. Mas, quando a gente diz que 1/3 termina o ensino médio, não passa a dramaticidade que são 31 crianças abandonando a escola a cada hora. Podia ser isso, podia ser essa a razão da “vergonha” em letras garrafais que eu tinha visto naquela manchete de um jornal.

Mas podia ser também que fosse porque o Brasil tem a pior concentração da renda em todo o mundo - isso que nos persegue há décadas, desde que acabamos com a escravidão, que nos envergonhava. A escravidão mereceu, durante 400 anos, a palavra “vergonha” nos jornais. Depois que terminou a escravidão, a vergonha passou a ser justificada por causa da concentração da renda.

Ou podia ser também que a causa daquela “vergonha” escrita no jornal fosse uma matéria veiculada naqueles mesmos dias no jornal The New York Times dizendo sobre a prostituição infantil no Brasil. Que outra razão poderia justificar mais do que qualquer outra aquelas letras garrafais dizendo “vergonha”?

            Ou podia até ser que, como a gente sabe, no Brasil, 40 milhões de crianças estão em escolas públicas sem qualidade. Uma vergonha de que 5% das nossas crianças não chegam nem a se matricular nas escolas. É uma vergonha! Em pleno século XXI, a gente tem ainda 5% das nossas crianças sem se matricular?!

            E, das 95% que se matriculam, muitas não freqüentam as aulas; outras freqüentam por duas horas, até que, depois da merenda, vão para casa.

Fui pensando a quantidade de razões que poderiam levar o Brasil a justificar aquela manchete, Senador Marco Maciel. Mas percebi, ao ver o jornal, que a razão era a nossa derrota contra a França.

E aí tive outra vergonha: a de que o futebol é mais importante para nós do que todas aquelas outras vergonhas de que falei, Senador Paulo Paim. Inclusive a vergonha de que, neste País, mais de cem anos depois do fim da escravidão, a gente ainda tem a população negra excluída da elite intelectual deste País. E, quando se tentam alguns gestos para incluir os negros nessa elite, pelas cotas, naqueles mesmos dias, uma quantidade de intelectuais fizeram um manifesto contra as cotas. Outra razão também da vergonha, porque a maior parte daqueles intelectuais, como eu próprio, beneficiou-se de cotas. Quando fui fazer o meu doutorado na França, certamente foi uma cota dada a brasileiros, uma cota dada a jovens brasileiros perseguidos politicamente. Isso é uma cota. Quase todos os doutores brasileiros que fizeram seus doutorados no exterior o fizeram graças a cotas. Não era para negros, não era para brancos, era para brasileiros. Ninguém reclama, Senador Paulo Paim, das cotas para brasileiros que as universidades estrangeiras reservam, por assistência, por cooperação técnica. Mas aqui ainda se protesta.

A vergonha que estava em letras garrafais naquele jornal não dizia respeito a nenhuma dessas tragédias. Dizia respeito apenas à tragédia da derrota de 1 X 0 para a França. Ou seja, o que justificou aquelas letras garrafais foi um gol. Um gol, num jogo de futebol! O fato de que tivemos um gol a menos, zero; e eles tiveram um.

Será possível que a gente desperte durante semanas, vestindo a camisa amarela com tanto patriotismo, como todos nós fizemos, por causa da Copa do Mundo, e a gente não vista uma camisa, cuja cor não sei, para que aquelas vergonhas de que falei desapareçam do Brasil, para que não haja mais a vergonha de crianças fora da escola, de índios sendo assassinados, de tribos dizimadas, de que os negros continuem excluídos, de que trinta e uma crianças por hora saiam da escola?

Eu não sei qual é a cor dessa camisa, mas está na hora de o Brasil vestir uma camisa que signifique o fim das vergonhas, todas elas, e não apenas a vergonha diante do futebol!

E o que eu comecei a pensar é que é muito mais fácil resolver os problemas sociais deste País do que ganhar uma Copa do Mundo, Senador, porque, para ganhar a Copa do Mundo, a gente depende do jogo dos outros, mas ganhar a Copa Social só depende da gente. A gente não joga contra ninguém. Não vamos jogar a culpa no imperialismo, não vamos jogar a culpa no FMI, não vamos jogar a culpa em nada disso, porque, se eles fazem mal à gente, a culpa é nossa! A copa de futebol depende dos outros times; a copa social só depende da nossa vontade. E por que é que a gente não faz isso?

Claro, além dessa razão cultural, que nos empolga pelo futebol acima das próprias necessidades sociais do Brasil, que nos faz vestir camisa pela Copa e não vestir camisa pela solução dos problemas sociais, além dessa coisa, que é um lado positivo da sociedade brasileira, desse fascínio pelo futebol, que devemos agradecer a Deus por termos, além dessa razão, do lado positivo, existem razões do outro lado que nos impedem de dar o salto. São três razões, Senador Marco Maciel.

            A primeira razão é de conceito, é intelectual. Não vamos resolver o problema social brasileiro, nenhuma daquelas vergonhas que eu listei, enquanto continuarmos achando que o caminho é basicamente o crescimento econômico. Já tentamos isso! Já fomos o país que mais cresceu no século XX, mas esbarramos em uma barreira que nos impede de dar o salto à modernidade social, à modernidade ética, que nos impede de distribuir a renda, que nos impede de atender aos pobres com os bens e serviços essenciais de que eles precisam. Há uma barreira, e não é o crescimento que vai resolvê-la. O crescimento é como se fossem as pernas para levar o Brasil adiante, mas há uma barreira que não nos deixa passar por ela.

            Temos que mudar essa concepção. A concepção que vai levar o Brasil a enfrentar o problema da desigualdade, da miséria, da exclusão é enfrentar o problema da miséria, da pobreza e da exclusão diretamente, por meio de políticas públicas. Esse é o primeiro caminho. E aí entender - e nós não entendemos ainda - que a porta que vai abrir o caminho do Brasil para o futuro, caminhando pelo crescimento econômico com estabilidade, é a escola, é a educação.

Houve um tempo em que achávamos que as fábricas construiriam escolas. É o contrário, as escolas vão fazer fábricas. É a escola que gera, ao mesmo tempo, igualdade de oportunidades que permitem que a renda fique igual. E é a escola que faz com que este País, por meio do desenvolvimento científico e tecnológico, disponha do capital econômico fundamental do futuro que é o conhecimento. São os neurônios; não é mais o ferro que faz o futuro. É a inteligência; não são mais as máquinas que fazem o futuro.

Essa concepção é que faz com que a vergonha continue e não seja vista, porque, quando alguém se desespera diante da desigualdade, diante da exclusão, diante do fato de as crianças abandonarem a escola, diante do trabalho infantil, da prostituição infantil, quando alguém se desespera disso, pensa: “Vamos esperar o crescimento econômico”. Então, não há por que ter vergonha. Seria apenas falta de paciência, e não falta de vergonha, ter pobreza.

Não se trata de falta de paciência. Trata-se de falta de encontrar o caminho certo que é o caminho da educação como vetor e instrumento, ferramenta da construção de uma sociedade duplamente moderna: moderna na construção de uma sociedade com igualdade de oportunidades na educação básica e moderna na construção de um setor econômico baseado no conhecimento, no saber, na ciência e na tecnologia, graças a nossas universidades.

O primeiro ponto é esse. É a concepção de como sair de onde estamos, de como vencer a vergonha.

O segundo ponto é como poderemos fazer isso na prática. E insisto: não vejo outro caminho a não ser dizendo que educação básica é algo que deve ser tratado no enfoque nacional, e não no municipal; deve ser federalizado o problema da educação básica, e não municipalizado; deve ser tratado como uma responsabilidade da Presidência da União, não do Município e do prefeito. Só com a federalização da educação, carreando para ela os recursos da União e carregando para ela padrões que unifiquem a qualidade da educação nas 160 mil escolas brasileiras - tão desiguais hoje - é que poderemos fazer com que este País pule a barreira que nos impede de chegar ao outro lado da modernidade, ou, se não pular, passar por dentro de uma porta que é a escola.

No Brasil, quando olhamos ou entramos em qualquer agência do Banco do Brasil, vemos computadores da melhor geração, funcionários com igual remuneração. Não importa a cidade do Brasil: o salário do funcionário é igual, a qualificação do profissional do Banco do Brasil é a mesma. Não há profissionais menos qualificados nas cidades pequenas do que nas cidades grandes, e o prédio é bonitinho em todos os lugares, quase sempre com ar condicionado, e todos têm banheiro. Mas, quando vamos para a escola, a coisa é diferente. Quando vamos à escola no Brasil, 22 mil não têm banheiro, 27 mil não têm luz elétrica. A desigualdade do salário é imensa de uma cidade para outra, e a qualificação, ainda pior.

Por que podemos ter Bancos do Brasil padronizados e não podemos ter escolas padronizadas na qualidade? Por que podemos ter funcionários do Banco do Brasil, ou do Exército, ou da Infraero ou da Caixa Econômica com o mesmo padrão de conhecimento e de qualificação, não importando a cidade onde trabalhem, mas os professores do Brasil não, porque dependem das cidades onde lecionam? A razão é que não federalizamos o assunto, não o tomamos como responsabilidade nacional.

            A federalização da educação básica, porém, não significa, Senador, centralizar a gerência. Sou defensor da descentralização. Aliás, nesse ponto, sou tão radical que creio que pode haver escola pública que nem à prefeitura preste contas, escola essa dos pais e dos professores, administradas como se fossem uma entidade privada, mas prestando contas à Nação inteira, cumprindo padrões nacionais. Isso é a federalização.

Para isso, precisamos, evidentemente, ter metas para a educação. Temos metas para terminar uma estrada, para fazer uma represa, para o limite da inflação, mas não temos metas de quando este País terá toda criança na escola. Vangloriamo-nos de que está aumentando o número de crianças na escola, mas não temos metas de quando teremos todas. Vangloriamo-nos de que temos crianças chegando à 4ª série, mas não definimos uma meta de quando todas vão chegar à 4ª série aos 10 anos, sabendo ler desde os 8 anos, no máximo. Não há metas para a educação. Não há metas para dizer quando, no Brasil, todas as escolas serão em horário integral. Comemoramos porque aqui e ali já há algumas escolas em horário integral. Mas quando todas o serão? Não definimos metas.

Além das metas, é preciso definir uma lei de responsabilidade educacional.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite aparteá-lo, quando possível?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, quero apenas concluir o que ia dizer sobre a lei de responsabilidade educacional.

Todos exigiram de Parreira, como se houvesse uma lei de responsabilidade esportiva que ele não houvesse cumprido. Por isso, está sendo execrado. Mas, se o Prefeito perde a “copa da educação”, ninguém reclama, porque não existe meta para ele. Não há uma lei de responsabilidade educacional como há uma lei de responsabilidade fiscal, que sempre apoiei.

            Acrescento ainda, Senador, antes de ouvir o aparte de V. Exª - se o Presidente me permitir -, que, além de padrões mínimos para todas as escolas do Brasil, além de metas definidas com clareza - não de 5 ou 6 anos, mas até de 15 anos, para não criarmos a ilusão de que, em pouco tempo, resolvemos - e além de uma lei de responsabilidade educacional,...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ...é preciso mais recursos do Governo Federal. Resolveríamos o problema se recebêssemos, a partir de agora, em cada ano, R$7 bilhões! E esse valor, Srªs e Srs. Senadores, não é muito, como vou demonstrar.

Antes, porém, ouço o aparte do Senador Roberto Saturnino e, em seguida, o do Senador Paulo Paim.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Cristovam Buarque, eu não quis interromper o excelente pronunciamento de V. Exª, em que se evidencia a qualidade dos seus discursos, sempre com a predominância da abordagem da questão educacional e sempre com muita criatividade - as idéias que V. Exª prega sobre a supervisão e o controle federal, sobre a federalização não propriamente da execução, mas de toda a supervisão do ensino básico,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - ...assim como a idéia da lei de responsabilidade educacional. Eu queria cumprimentar V. Exª, sem perturbar o seu discurso, mas não queria deixar de fazer este aparte. Vou acrescentar um pequeno comentário. Há dois dias, li na imprensa sobre o resultado das provas que foram feitas no meu Estado - aliás, em todo o Brasil - para a 4ª e a 8ª séries, que mostraram deficiências muito grandes. O que me surpreendeu, no meu Estado, é que os primeiros lugares não foram obtidos na capital, no Rio de Janeiro; foram obtidos em pequenas cidades do interior - Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, cidades de menos de dez mil habitantes -, onde esses alunos encontraram condições, talvez uma professora ou uma secretaria de educação. Não sei a razão disso, mas foi surpreendente para mim.

(Interrupção do som.)

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Queria só fazer este comentário, paralelamente ao discurso de V. Exª, sem deixar principalmente de cumprimentá-lo pela excelência do seu discurso e pela adequação com que V. Exª trata o problema da educação, com toda a experiência que tem.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.

Ouço o aparte do Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, de forma muito rápida, quero, primeiro, cumprimentá-lo pelo seu discurso. Quando V. Exª era Ministro da Educação, tivemos um longo diálogo. V. Exª me disse - como também me disse uma vez o grande Darcy Ribeiro - que, enquanto não enfrentarmos essa questão racial de forma qualificada, equilibrada e tranqüila, para combatermos os preconceitos, o País não dará o salto de qualidade que poderá um dia fazer acontecer. E agora V. Exª traz um outro depoimento importante, afirmando que grande parte dos intelectuais que assinaram- V. Exª me disse isso ontem aqui e agora diz da tribuna, parabéns a V. Exª - o documento contra a política de cotas desfrutaram delas quando fizeram doutorado no exterior. V. Exª dava inclusive o seu exemplo, e evidentemente tem uma posição muito clara quanto a esse tema. Quero cumprimentá-lo e dizer que os que assinaram esse documento colocaram, em uma parte dele, a figura de Martin Luther King, como se ele fosse contra. Martin Luther King liderou a marcha sobre Washington, defendendo políticas afirmativas, as quais a Suprema Corte aprovou e o Congresso referendou; e depois ele foi assassinado. Pobre de Martin Luther King, que deve estar revoltado lá no céu, porque não pode vir aqui falar contra os intelectuais que usaram indevidamente seu nome. Por isso, rendo mais uma vez homenagens a V. Exª. Parabéns, professor, Ministro e candidato à Presidência da República, Senador Cristovam.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, peço-lhe dois minutos para concluir. Pergunto: por que a vergonha, no caso do futebol, e o acomodamento diante da tragédia social? E respondo: porque o futebol nos une, e a tragédia social nos divide. Na hora do jogo, nós todos usamos camisas amarelas, mas, na hora da distribuição de renda, cada um tem a sua cor de camisa.

Muitos me perguntam de onde viriam os recursos para resolver o problema da educação. Primeiro, mostro que 7% não é muito, mas alguns perguntam de onde sairá, porque o cobertor é curto. Presidente Marco Maciel, o cobertor é curto quando as pessoas que estão embaixo dele não se amam. Uma família unida, na hora do cobertor pequeno, se aconchega, um esquenta o outro. Mas inimigos, adversários precisam de um cobertor muito grande.

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Adversários precisam de um cobertor muito grande para ficarem bem distantes uns dos outros.

Lamentavelmente, o Brasil ainda não se transformou numa família nacional, salvo na Copa do Mundo. O Brasil ainda não se transformou numa família capaz de dizer: “Vamos sacrificar R$7 bilhões no ar condicionado desse edifício, nos gastos supérfluos que temos, nos desperdícios, nos salários altos de algumas categorias, e vamos usar esse dinheiro para vencer a Copa Social, para que, no dia em que virmos a palavra “vergonha” escrita no jornal, saibamos que isso foi pelo futebol, porque já não há mais vergonha por qualquer outra causa.

            Lamentavelmente, no domingo, quando vi a palavra “vergonha”, fiquei em dúvida, sem saber se era por razões sociais. E fiquei triste, porque foi pela razão futebolística. Fiquei triste tanto porque sou um torcedor, como porque creio que outros assuntos são mais importantes.