O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, na sessão do Senado Federal de ontem, o Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB nesta Casa, bem como o Senador Tasso Jereissati, Presidente Nacional do PSDB, fizeram a alegação de que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria apresentado os números da economia brasileira de forma errada, de forma distorcida.

Ontem votamos, Srª Presidente, o projeto de criação do Fundeb. Todo o povo brasileiro teve chance de assistir à sessão do Senado Federal ou de ouvi-la, por meio da Rádio Senado, e acompanhar a enorme discussão que se fez. Realmente, o Fundeb tem um papel importante e permitirá a concretização de muitos projetos benéficos para o País, especialmente no âmbito do Ministério da Educação, com o atendimento de alunos da rede de ensino brasileira. Como foi dito aqui, o Fundeb não soluciona o problema definitivamente, mas realmente cria uma alternativa de injetar mais recursos na educação brasileira e, por conseguinte, melhorar a qualidade do ensino bem como a alimentação, principalmente das crianças pobres brasileiras, que não têm condições de ter um alimento nutritivo e digno em suas casas.

Durante a longa sessão de ontem, votamos mais de quarenta itens da pauta. Foi acalorada a discussão sobre os oito empréstimos externos que estavam na pauta do Senado Federal devido a uma disputa política em alguns Estados. Exceção é o meu Estado, o Pará. A bancada federal do Pará tem apoiado todo e qualquer recurso que vá realmente ser destinado ao nosso Estado, tanto para as suas inúmeras estradas como para projetos em outras áreas. Os recursos, tanto provenientes de financiamentos externos como de financiamentos internos, para o aparelhamento e construção de hospitais no Pará vêm sendo votados de forma rápida e com todo o apoio da bancada federal do Pará e, diria, do Senado Federal.

Em outros Estados, ao contrário, a disputa eleitoral faz com que os parlamentares e a população se sintam divididos. Orgulho-me de ser Senador pelo Pará e dizer que lá é diferente.

Enfrentamos agora um momento eleitoral - as alianças e as coligações foram firmadas até o dia 30. Hoje é o dia de registro das candidaturas, tanto de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais como de Presidente da República. Temos, a propósito, V. Exª, Senadora Heloísa Helena, com a sua candidatura registrada para disputar a Presidência da República.

Com isso, têm início as campanhas eleitorais e as disputas normalmente acirradas em meu Estado. O Pará tem Remo e Paissandu, tem pratos regionais como o pato no tucupi, a maniçoba, o jambu, que, como a Senadora Heloísa Helena lembra, deixa a língua e a boca dormentes. Faz parte da formação do nosso povo a disputa permanente, seja no futebol, seja na política. Na religião, inclusive, há uma disputa permanente, muito grande em nosso Estado. Em todos os 143 Municípios, nos mais de sete milhões de habitantes de nosso Estado, que tem um povo aguerrido, lutador, trabalhador e que gosta de disputar.

Então, teremos lá as nossas eleições. Eu, como membro do PMDB, sou candidato à reeleição ao Senado Federal; temos um candidato a governador, o Deputado Federal José Priante, muito atuante em três mandatos de Deputado Federal, em um de Deputado Estadual e de Vereador de Belém. Temos um Partido com capilaridade por todo o Estado. Teremos em nossa chapa, como candidato a vice-governador, o Dr. Hidegardo Nunes, ex-Vice-Governador do Pará, ex-Secretário de Estado, filho de um grande líder político do Estado, que foi Governador por duas vezes, o ex-Governador Alacid Nunes, e também Prefeito de Belém e Deputado Federal.

Tenho a certeza de que o povo do Pará terá a oportunidade, de forma altaneira e tranqüila, de escolher os seus representantes. E, ao fazê-lo, com certeza, estaremos iniciamos um novo momento na vida política, depois de tantos anos de disputa e de luta político-eleitoral, no momento das eleições, pois mesmo após as eleições, a luta continuava, o que prejudicou o Estado muitas e muitas vezes.

Em determinada época, eu era presidente do sindicato e vim a Brasília para uma audiência com o Ministro Alexandre Costa, então Ministro da Integração Nacional. Eu o convidei para ir ao Pará. O Ministro me disse que passava por cima do Pará, que ia ao Amazonas, ao Acre, ao Amapá, mas não ao Pará, pois lá a eleição não acabava. Lá, ou se é Remo ou Paissandu. Lá, ou se come mais um prato ou outro tipo de prato. Então, se ele fosse a Belém para falar com o Prefeito de Belém, e o Governador do Pará, que é de outro Partido, souber, ele criaria um embaraço político muito grave. Portanto, ele se permitia não ir ao Estado do Pará.

Isso foi algo que me marcou muito. Por quê o Pará era assim? Por quê o Pará não era como deveria ser? Nosso sentimento de disputa, de luta, do querer, é natural. Mas temos 90 dias para disputarmos as eleições; cada um tem seu candidato à Presidência da República, seu governador, seu deputado federal, seu deputado estadual. No entanto, após as eleições, temos que nos unir porque desenvolver um Estado como o nosso, unido, já é muito difícil; desunido é impossível.

Vimos à capacidade que o Pará tem de exportar. São mais de US$4 milhões por ano, há mais de 12 anos; importa pouco, US$300 e pouco milhões por ano. Mas tem uma dificuldade muito grande com recursos, pela sua dimensão - 1.250.000 quilômetros quadrados -, o segundo maior Estado do Brasil.

Realmente, o Pará precisa, na disputa eleitoral, decidir quem será o vencedor. E o vencedor, com certeza, está na mão do eleitor, do povo paraense que saberá escolher o melhor candidato. Assim, a disputa será feita em um nível de inteligência, de entendimento, em um nível que o povo do Pará precisa e quer.

No palanque, naquele momento mais duro, mais acirrado, com mais emoção, pode haver um carrinho, como acontece no futebol, mas, com certeza, manteremos o nível da campanha. E acredito que tanto o P-SOL, que tem como candidato ao Governo do Estado o Prof. Edmilson Rodrigues e a Profª Neide Simões como candidata ao Senado; a Senadora Ana Júlia Carepa, que será candidata ao Governo pelo Partido dos Trabalhadores, e o Professor Mário Cardoso, como candidato ao Senado; como também o ex-Governador e candidato ao Governo pelo PSDB, Almir Gabriel, tendo como vice a atual Vice-Governadora, Valéria Pires Franco, do PFL, e o seu candidato ao Senado, Deputado Mário Couto, enfim, todos manterão essa condição para o nosso Estado.

Digo isso porque é comum a disputa em um momento eleitoral, mas tenho certeza de que daremos provas de que o Pará está acima de qualquer coisa, de qualquer interesse, de qualquer objetivo. O Pará é maior do que todos nós, do que todos os nossos partidos. Portanto, tenho certeza de que demonstraremos a nossa capacidade ao povo brasileiro.

Há pouco, fui procurado pela imprensa para saber se eu havia convocado o Ministro Guido Mantega para, na terça-feira, comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos a fim de explicar essa diferença de números que foi apresentada ontem pelo Senador Arthur Virgílio. A Comissão de Economia do Senado Federal funcionará normalmente, como ontem funcionou com a participação de todos os seus membros, quando votamos diversas matérias. Portanto, faremos - se Deus assim permitir -, na próxima terça-feira, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, e, se o requerimento for apresentado, eu farei o convite ou a convocação, embora seja da base do Governo e aliado do Ministro da Fazenda. Sou amigo do Ministro Guido Mantega. Considero-me assim.

Ainda há pouco o Dr. Bernardo Appy, Secretário-Executivo, ligou-me para tratar de assunto relativo àquela questão aprovada ontem, qual seja, o projeto da Senadora Iris de Araújo que prorroga o prazo de apresentação de CNPJ de todos os Estados e Municípios brasileiros até 31 de dezembro, permitindo que se possa assinar convênios e receber recursos do Governo Federal e dos governos estaduais.

O próprio Secretário me disse que o Ministério da Fazenda está pronto para, a partir de agosto, iniciar a execução dessa meta, mas ele respeitará a decisão soberana do Senado Federal, que veio por intermédio da Comissão de Assuntos Econômicos, e permitirá a prorrogação desse prazo até 31 de dezembro de 2006.

Naquele momento, quando falei com o Secretário, não toquei no assunto da convocação ou convite ao Ministro Guido Mantega. Porém, disse e repito, se houver o requerimento, este será aprovado, pois até hoje, pelo menos nesses quase oito anos em que estou aqui, todos os requerimentos de convite ou convocação de Ministro foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos.

E tenho certeza de que o próprio Ministro da Fazenda terá interesse em vir à Casa para esclarecer essa diferença de números, se porventura for verdadeira. Se não for, esclarecerá não somente ao PSDB, que também tem seu candidato a Presidente, o Dr. Geraldo Alckmin, como também ao PT, cujo candidato à reeleição é o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta com o apoio do PMDB no meu Estado.

E a respeito da votação do projeto da Senadora Iris de Araújo, quero dizer que o Ministro da Fazenda e sua equipe, desde o Secretário do Tesouro Nacional, Dr. Carlos Kawall, por várias vezes foram acionados para falarmos a respeito da votação desse projeto, que foi importante para o Brasil inteiro, para os Municípios brasileiros todos, inclusive na aprovação de recursos externos para vários Estados, como ocorreu ontem.

Temos ainda um pequeno problema com relação à data da assinatura dos contratos. Como ontem se encerrou o prazo para contratação desses empréstimos, que, segundo a Resolução nº 73, do Senado Federal, é de 180 dias, é muito provável que não tenha havido tempo hábil para esses governos assinarem os contratos ontem, haja vista que os projetos foram votados depois das 22 horas.

A Senadora Heloísa Helena lembra que o Senador Romero Jucá incluiu uma emenda retirando esse item da Resolução do Senado, com exclusividade a essas oito operações. Entretanto, como me disse o Secretário do Tesouro Nacional, as operações internas não foram lembradas. Então, o Estado do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Pará têm uma operação de crédito aprovada, pronta para ser assinada com o BNDES, e cujo prazo encerrou-se ontem.

Farei tudo o que for necessário, o possível e até o impossível, para dar mostras cabais de que, mesmo com todas as dificuldades e as diferenças político-eleitorais no meu Estado, em momento algum, procurarei qualquer motivo para adiar a remessa de recursos. Ao contrário, tenho trabalhado permanentemente para que a operação seja autorizada o mais rapidamente possível pelo Governo Federal, usando os meus conhecimentos, a minha capacidade física, inclusive indo aos Ministérios, a todos os órgãos do Governo Federal, para que realmente o Pará receba esses recursos.

Para mim, não importa se eles serão usados pelo atual ou pelo futuro Governo. O que importa é que o meu Estado precisa de recursos para infra-estrutura, para estradas, para pontes, para a área de saúde, tão necessária, para a área da educação, para o Pará Rural, um projeto importante que conseguimos aprovar no BIRD, no Banco Mundial. Enfim, precisamos de recursos para as cidades do interior do Estado e para o Pará Urbe, que está em franco desenvolvimento, praticamente todo executado no Pará. Logicamente que esses recursos foram viabilizados também pela capacidade técnica da equipe do Governo do Estado do Pará que obteve os recursos do Estado, mas, principalmente, pelo trabalho político de toda a Bancada Federal do meu Estado.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigado.