O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, candidata também a Presidente da República, que honra esta Casa com sua candidatura, pela sua postura, seriedade, bondade e, principalmente, o que é mais importante numa criatura humana hoje, pela coerência. Todo problema que este País hoje enfrenta, todas as dificuldades são fruto da mentira contada, são fruto da falta de coerência. E V. Exª foi expurgada do PT, praticamente, porque queria ser coerente, queria cumprir os compromissos de campanha, queria cumprir a pregação feita ao longo de quase 20 anos.

Meus parabéns, Senadora Heloísa Helena. V. Exª dignifica esta Casa e este País. Queria eu poder votar em V. Exª, mas, infelizmente, pertenço ao PSDB, que, por certo, tem um candidato vitorioso.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Mas agradeço a delicadeza e a generosidade de V. Exª.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - V. Exª sabe que, se não houver um contexto forte, um grande Estado, um país com bastante coligações, dificilmente, conseguimos ganhar uma eleição.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Batista Motta, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Perfeitamente, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero registrar aqui, Senadora Heloísa Helena, que o blog do Ricardo Noblat acaba de anunciar o limite de gastos de campanha dos candidatos à Presidência da República: o de V. Exª, R$5 milhões; o limite de gastos de Lula, R$89 milhões; o limite de gastos do Alckmin, R$85 milhões; Cristovam Buarque, R$20 milhões. Mas o curioso é que, há quatro anos, com aquela campanha milionária, Chitãozinho e Xororó, todos os cantores pelo Brasil afora, o limite de gastos do PT foi de apenas R$46 milhões. Dobrou. Dobrou por quê? Por que dobrou? Será que é porque não tem mais caixa 2? Ou será porque o caixa 2 está mais difícil? Dobrou. O partido ficou rico.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Acabou o crédito no Banco Rural.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, faço esse registro e espero que, realmente, o PT desta vez aprenda a lição e faça o gasto pelo oficial e acabe com aquela história de gastos não contabilizados. Quarenta e oito milhões para oitenta e nove milhões. Imagine se tivéssemos inflação no Brasil... Como curiosidade, quero apenas deixar o registro para que o País todo acompanhe. O patrimônio do Presidente Lula, torneiro mecânico, um trabalhador, Senador Sibá Machado, é cento e quarenta e sete mil reais maior do que o patrimônio do candidato Geraldo Alckmin. O Presidente Lula tem um patrimônio de R$839 mil. Portanto, menos de dez por cento do patrimônio do seu filho de 28 ou 29 anos. Curioso isso. Senador Sibá Machado,

Quero fazer esse registro e desejo que V. Exª, como um petista penitente, testemunhe. Senador João Batista, R$800 mil! Não vi, Senadora Heloísa Helena, se consta o patrimônio de V. Exª. Parece que, de tão grande, não coube na matéria. (Risos.) Não, na realidade é porque a matéria que tenho em mão é um pouco antiga, e V. Exª não havia ainda feito...

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - O meu é tão pequenininho, que vai ver que está numa linhazinha, e V. Exª não viu. (Risos.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas quero parabenizar o Presidente Lula por ter conseguido um patrimônio maior do que o do Dr. Geraldo Alckmin - que é anestesista em São Paulo -, por seus méritos; mais ainda, por ter sabido educar os filhos, por ter conseguido que esses meninos progredissem e não se desviassem do caminho. São homens que prestam serviços à comunidade, à coletividade e que conseguiram um patrimônio bem maior que o do pai. Esses são registros para os Anais desta Casa, para a história, que, tenho certeza, não desonrarão o pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Pelo contrário, só tenho a lhe agradecer a participação, Senador Heráclito Fortes.

Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero levar um abraço especial, um abraço de quem admira tanto um cidadão brasileiro, o Dr. Ivo Pitanguy. Desejo mostrar ao País o outro lado do cidadão e médico Dr. Ivo Pitanguy. Todo o Brasil o conhece como milagroso, por suas mãos maravilhosas e perfeitas, capazes de fazer verdadeiras transformações e de ajudar nossa população. Do seu estudo, do seu trabalho, da sua clínica saíram praticamente quase todos aqueles que hoje lidam nessa profissão. Ele é um exemplo, um modelo para este País, que, por seu intermédio, exporta tecnologia para o mundo.

Tenho, Senadora Heloísa Helena, um exemplo no meu Estado. Uma menina chamada Cristina Missagia, com dois anos de idade, derramou em cima de si um litro de álcool, pegou fogo da cabeça aos pés. O pai pobre colocou a filha nas costas, no interior do meu Estado, num município chamado Piúma, e procurou o Dr. Ivo Pitanguy. Ele fez várias operações nessa menina. Hoje, ela cursa a faculdade, mora numa casa, junto com duas netas minhas. Uma menina fantástica, educada, estudiosa, competente. Seu pai, Edu Missagia, que, naquela época, talvez não tivesse dinheiro para ir ao supermercado, levou-a ao Rio de Janeiro, e ela foi operada a primeira, a segunda, a terceira e a quarta vez pelo Dr. Ivo Pitanguy. A menina ficou boa.

Agora, o que de mais importante o Brasil tem de saber é que ele não cobrou um centavo daquela família pobre. Talvez, atualmente, o Edu Missagia possa pagar dez operações daquele tipo, porque Deus o ajudou: ele se agigantou, e hoje é um comerciante de respeito na cidade de Piúma, onde pode até ser Prefeito.

Mas, da tribuna, pelos 80 anos do Dr. Ivo Pitanguy, envio meu abraço, meu agradecimento por ser ele um brasileiro de respeito, de renome, um homem que está, a cada dia, fazendo o nome do Brasil percorrer regiões que estão além das nossas fronteiras.

Senadora Heloísa Helena, na segunda parte do meu pronunciamento, quero fazer alguns comentários sobre o Presidente da República. O Presidente Lula pegou o País numa situação difícil: todos sabemos o que era o efeito Lula nas eleições. Todos achavam que Lula seria capaz de comer criancinhas, que seria um desastre administrativo, mas ele copiou exatamente o que o Presidente Fernando Henrique Cardoso vinha fazendo na área econômica, e o mercado se acalmou, as coisas fluíram com certa normalidade.

No início da implantação do Plano Real, o agronegócio foi sacrificado. Depois veio a correção, e o agronegócio passou a ser a alavanca para o Governo enfrentar os problemas externos. A agricultura respondeu. O agronegócio esteve ao lado do Governo, para colocar nosso País nos caminhos que ele precisava trilhar. E o Presidente Lula acenou, vibrou e comemorou com o agronegócio, mas depois o abandonou.

Lula quebrou o agronegócio no Brasil: um prejuízo de R$30 bilhões para os nossos agricultores, para os trabalhadores do interior. Em contrapartida, ele enriqueceu os banqueiros. Os bancos tiveram, no ano passado, um lucro de R$24,5 bilhões. Quer dizer, uma incoerência a que nunca pude imaginar que o Presidente chegaria.

E o Presidente fez suas andanças: namorou a Venezuela, a Bolívia, apresentou-se ao mundo inteiro abraçado ora com Chávez, ora com um Presidente, ora com outro. E, no caso da Bolívia, vimos o que deu: o prejuízo da Petrobras.

Lula disse, em cadeia nacional, que iria incrementar a produção de gás natural no Espírito Santo, meu Estado, e construir um gasoduto para São Paulo, para fazer face às dificuldades havidas com a Bolívia. No entanto, no outro dia, o Ibama, sem interferência da Ministra ou do Presidente da República, proibiu a exploração de gás na costa do Espírito Santo e na do Estado da Bahia.

O Presidente promete algo, Senador Paulo Paim, e seus assessores o proíbem, tiram sua autoridade de Presidente. Isso, como diria Boris Casoy, “é uma vergonha!”

Sua Excelência esteve em meu Estado, anunciou a continuação das obras do aeroporto, disse que iria concluí-lo este ano. Fez esse anúncio perante toda a sociedade capixaba. No dia seguinte, o Ministro Antonio Palocci tirou o dinheiro da Infraero. Vieram algumas soluções paliativas. Disponibilizaram R$30 milhões, e a obra começou. Hoje, ela está praticamente paralisada. A Infraero, com o pires na mão, está pedindo dinheiro ao Governo Federal. Enquanto isso, o seu dinheiro, o dinheiro da nossa contribuição, o Governo Federal levou para seus cofres.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Posso importuná-lo novamente?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Com satisfação, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço e espero contar com a compreensão da Senadora Heloísa Helena. Senador João Batista Motta, quero associar-me a V. Exª nessa homenagem justíssima que faz ao extraordinário brasileiro que é Ivo Pitanguy. Ao lado de João Havelange, cada um em sua atividade, ele é um dos brasileiros que mais produzem e que são mais conhecidos em todo o mundo. É impressionante, é comovente percorrer este mundo e saborear a alegria de ouvir a respeito do prestígio, do conceito de que goza o Dr. Ivo Pitanguy, por sua capacidade, por sua competência. Na Europa toda, na Ásia, onde ele realizou inúmeras cirurgias, trabalham ex-alunos seus ou pelo menos médicos que fizeram doutorado, pós-graduação ou cursos de aperfeiçoamento em sua escola. O que pouca gente conhece é exatamente esse lado humano que V. Exª citou. Eu era criança, mas me lembro de que o Dr. Ivo Pitanguy se notabilizou quando houve um incêndio em um circo em Niterói, acidente que marcou aquela época pela barbaridade do fato. Ele, um jovem médico mineiro, dedicou horas e horas à recuperação de corpos, à recuperação estética de pessoas que haviam sido mutiladas naquele bárbaro incêndio. Ao longo de sua carreira, vem atendendo pessoas carentes semanalmente na Santa Casa; atende em seu consultório pessoas como as que V. Exª acabou de descrever. É essa postura que faz dessa figura o homem que é admirado no Brasil e é cantado em prosa e verso no mundo. Em segundo lugar, quero parabenizá-lo pelo discurso que faz. O Senador Paulo Paim, que está aqui a meu lado e por quem tenho a maior admiração, deve concordar com o que vou dizer. A ideologia e o ideal pregados por Lula fizeram com que o mercado, principalmente o mercado internacional, tivesse preocupações, mas ele foi acalmado com aquela Carta aos Brasileiros, que foi dirigida por Lula ao sistema bancário nacional e internacional para mostrar que o Governo queria uma convivência pacífica e que seria dada continuidade à política econômica adotada por Fernando Henrique Cardoso ao longo de oito anos. Tanto era verdade, que foram buscar para presidir o Banco Central exatamente um tucano, o Dr. Henrique Meirelles, deputado eleito pelo Estado de Goiás. Esse não foi o problema do Presidente Lula. O problema do Presidente Lula é a decepção que está espalhando por todo o Brasil. V. Exª cita o exemplo do aeroporto de Vitória, e eu, o do aeroporto em Parnaíba, no interior do Piauí. O Presidente foi lá para anunciar o reconhecimento do aeroporto. Esse aeroporto foi construído pelo Ministro Velloso, no Governo Médici. Eles recuperaram a iluminação, fizeram a inauguração e anunciaram uma linha direta - o Governador do Estado o acompanha em suas fantasiosas promessas. Eles anunciaram a operação de um vôo que viria da Itália para Parnaíba trazendo turistas para aquela região. E a frustração foi igual à de Vitória, Senador João Batista Motta. Esqueceram-se da gasolina, da escada da aeronave e até de avisar o piloto: o avião nunca chegou. Adiaram dois, três, quatro, oito meses, e não se fala mais nisso. Tudo potoca, factóide. Às cindo horas da manhã visitou uma praia e disse que foi preciso que ele chegasse ao Piauí para que o Brasil tomasse conhecimento da beleza do mar piauiense. Esse é o Presidente Lula, e ele não vai mudar. V. Exª tem toda razão. A sua lamentação é a que ouvimos hoje onde quer que estejamos neste País, independentemente das classes. É um governo de factóides e de nenhuma realização. Agora mesmo, se V. Exª abrir seu site, Senador Paulo Paim, verá o registro de um encontro no Ministério da Fazenda com representantes dos maiores fundos de pensão. Estão criando, Senadora Heloísa Helena - isso é grave, e V. Exª, como candidata à Presidência da República, precisa tomar conhecimento -, um fundo de infra-estrutura chamado “Infrabrasil”, para manipular, em período eleitoral, Deus sabe como, seiscentos milhões de reais dos aposentados brasileiros. Estão envolvidos os de sempre: Previ, Funcef e Petrus. Parece que a reunião não foi muito bem, porque cada um dizia uma coisa, e a imprensa termina dizendo que eles deixaram a reunião no Ministério da Fazenda pela garagem, pela porta dos fundos. É preciso que esses fatos sejam esclarecidos. Não podemos comprometer mais do que já está comprometido o patrimônio dos aposentados brasileiros. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Sr. Presidente, vou um pouquinho mais adiante.

O Presidente anunciou que iria tapar buracos neste País de Norte a Sul. Contratou obras sem licitação e não foi cassado por isso - o povo queria esses buracos tapados a qualquer preço, a qualquer custo, não estava nem preocupado se havia licitação ou não. Pergunto ao meu País: onde temos hoje estradas recuperadas? Em lugar algum. Alguns buracos que foram tapados já voltaram, por que foi serviço mal feito.

Disse mais o Presidente: disse que iria produzir biodiesel, mas o Ibama disse: “Não, temos de diminuir a fronteira agrícola do País. Não se planta eucalipto; não se planta cana, muito menos se planta soja para produzir biodiesel”. O Presidente fala uma coisa, e seus subalternos falam outra, mas prevalece a posição daqueles subalternos que estão a serviço de ONGs internacionais irresponsáveis e que fazem tudo para que o Brasil não cresça.

Por falar em Ibama, é bom não confundir a instituição honrada do Ibama; é bom não confundir funcionários concursados, antigos, com os nomeados por este Governo, oriundos da CUT e do Movimento dos Sem-Terra.

E o Presidente disse mais: disse e aprovou aqui a construção de obras por meio das parcerias público-privadas, as PPPs. Alguns Estados estão firmando esse tipo de parceria, mas o Governo Federal não tem uma obra de PPP no Brasil. Eu sonhei que a BR-101, entre o Rio de Janeiro e a Bahia, seria construída por meio dessas parcerias. Quem dera isso tivesse acontecido, mas é conversa fiada; é mentira!

Falam, fazem o discurso, mas não sabem materializá-lo.

Disse mais o Presidente: que a seleção brasileira iria ser campeã do mundo. Podia ter ficado calado! Deu no que deu. O Presidente é azarado. O que o Presidente fala não acontece em lugar algum deste País.

Podia ter ficado calado também quando o Brasil saiu da disputa pela Copa do Mundo. Disse que, desde pequenininho, ele já era também Portugal. E Portugal, hoje, acaba de ser eliminado. Vai dar azar assim em outro lugar! Não é possível! É melhor ficar calado, Presidente!

Temos de tirar uma lição do que aconteceu. Temos de analisar por que o Brasil perdeu a Copa. Foi pela teimosia do Sr. Parreira, que não quis ouvir 180 milhões de brasileiros que pediam a Seleção que venceu o Japão. Não adiantou os brasileiros pedirem, ele fez o que a cabeça dele mandou, se preocupou em arranjar mais um título para o Ronaldo, o Fenômeno, em arranjar mais um título para o Roberto Carlos, em arranjar mais um título para esse ou aquele jogador da Seleção. E o interesse de 180 milhões de brasileiros e o interesse do nosso País foram para o espaço pela teimosia e pela falta de capacidade de diálogo.

Podemos traçar um paralelo do Parreira com o nosso Presidente Lula. É a mesma coisa. Cento e oitenta milhões de brasileiros dizem que o Brasil não pode conviver com o câmbio do dólar a R$2,00, que está quebrando o homem do interior, as indústrias do nosso País, transferindo a nossa geração de emprego para outros países, principalmente a China. Mas não adianta, porque a teimosia está aí. Não adianta nenhum economista comentar e aconselhar, porque o que prevalece é a cabeça dura, a teimosia daqueles que não sabem ouvir, que não sabem que a democracia é uma instituição feita para ouvir a população, que nós, aqui, temos de fazer o que o povo nos determinar; temos de ouvir as ruas.

Senador Paulo Paim, o nosso País, como V. Exª diz todos os dias, não pode conviver com um salário mínimo de R$350,00 e nem de R$400,00. Experimentem, procurem viver um mês com o salário de R$400,00 tendo de pagar aluguel, andar de ônibus, pagar escola do filho, comprar cadernos e livros para os filhos.

E comemoram, pela televisão, o Fundeb antes mesmo dele ser aprovado. A Senadora Heloísa Helena, ontem, denunciava aqui ao povo brasileiro que o Fundeb leva R$44 bilhões dos Estados e Municípios, que não sabem como vão pagar essa conta, pois o Governo Federal entra com apenas R$2 bilhões. Eu também votei no Fundeb e admiro o projeto, bem como o trabalho feito pelo Senador José Jorge. Admiro o Ministro da Educação por ter mandado a proposta, mas este País, Senador Paulo Paim, precisa de escola em tempo integral, como aquelas que o Presidente Getúlio Vargas criou: as escolas técnicas. Naquela época, Escola Técnica Federal; hoje, tem o nome de Cefet.

O Brasil precisa daquela escola na qual o aluno entra às 7 horas da manhã e sai às 8 horas da noite, em que aprende uma profissão, cultura geral e tudo o que um homem precisa saber. O nosso País precisa de escola como aquelas que o Governador Leonel Brizola começou: os Cieps. Isso significa dizer escola de tempo integral. É disso que precisamos.

Acabar com a violência, Senador Paulo Paim, não é comprar carro de polícia, pagar melhor o policial, fazer cadeia. Não! Nós temos de corrigir na base. Nós precisamos de planejamento familiar. É muito mais fácil fazer isso. Nós precisamos distribuir renda. E renda se distribui por meio de salário, Senador Paulo Paim. Por isso que eu o admiro tanto. Entretanto, o seu Presidente não enxerga dessa maneira. Não adianta! Temos de aguardar um outro Presidente para que possamos, amanhã, acalentar novas esperanças.

O Governo não devia fazer tanta propaganda como tem feito - algo em torno de R$5 bilhões -, para dizer aquilo que não fez, para contar mentira, para enganar o povo, jogando dinheiro fora, porque não vai ser reeleito. Povo brasileiro não é idiota, não é trouxa; sabe o momento que estamos vivendo, as dificuldades por que passa este País.

O homem do interior vive intranqüilo em casa. Não sabe se, a qualquer momento, um grupo de pessoas irá invadir o seu lar para lhe dar uma surra e pô-lo fora de sua própria casa. Isso acontece em todo o País. E, se viaja, não sabe se vai ser assaltado a dez metros ou a dez quilômetros de casa.

Não há inclusão social. A reforma tributária feita visa a cobrar mais tributos, prejudicar mais a população. A reforma da Previdência foi para cobrar taxa de velhinhos, aposentados, pobres miseráveis, embora pudéssemos passar essa conta para o faturamento das empresas, visando a desonerar a folha de pagamento e a gerar milhões e milhões de empregos. Seria muito mais interessante, Senador Paulo Paim, fazer uma reforma tributária que distribuísse renda, que fizesse inclusão, como é a proposta da Fundação Getúlio Vargas, cuja implantação eu só teria esperança de acontecer se a Presidenta fosse a Senadora Heloísa Helena, porque isso demanda muita coragem, Senadora. Não é qualquer Presidente que teria peito para fazer uma reforma desse quilate. Eu temo que não consigamos suplantar as dificuldades. Não acredito que tenhamos coragem para fazer uma reforma realmente revolucionária. Do contrário, não adianta. Ficaremos marcando passo até o dia de um grande movimento social, até o dia de um grande derramamento de sangue, para, daí para frente, os homens terem mais coragem no trato da coisa pública.

Senador Paulo Paim, eu queria, por último, deixar aqui um alerta ao Presidente Lula. Toda vez que faz um programa, toda vez que fala na televisão, Sua Excelência procura mostrar uma diferença entre ele e o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Tenho mil razões para discordar de muitas coisas que o ex-Presidente fez. Eu, por exemplo, na privatização da Vale do Rio Doce, queria que fossem privatizadas as indústrias, as minas; as estradas, não. As estradas de ferro brasileiras deveriam ter sido entregues a concessionárias para cuidarem da sua manutenção, sua duplicação, triplicação, e por aí afora. E deveria se cobrar pedágio de quem as usassem. E que viações, como a Itapemirim, Transbrasiliana e tantas outras empresas famosas, pudessem colocar seus trens e seus comboios, pagar os pedágios e fazer o transporte. Mas do jeito que foi feito, o minério de empresas privadas de Minas Gerais não pode ser exportado, porque a Vale não transporta. Empresas que fazem gusa no meu Estado estão sem matéria-prima, porque elas não têm como transportar o minério e a Vale não o fornece a elas.

A Vale é tão mimada por este Governo, tão mimada pelo Senador Aloizio Mercadante, tão mimada pelo PT, sendo que 40% do seu capital são do Bradesco. O Bradesco, que ganha bilhões no ramo bancário, ainda ganha por ser dono da Companhia Vale do Rio Doce e de outras empresas de grande porte. Ontem, no Governo Fernando Henrique Cardoso, ela não pagava tributo por causa da Lei Kandir, quando exportava; hoje, graças ao PT, ela não paga tributo também quando importa, sendo que o cidadão brasileiro paga 50% de tributo pela camisa que veste ou pelo arroz e feijão que come.

Senador Paulo Paim, este Governo não se parece com o seu Partido; este Governo não se parece com os seus ideais e com os ideais da Senadora Heloísa Helena.

Eu dizia: “Presidente Lula, não se compare com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso”. Sabe qual vai ser o resultado, Senador Marcos Guerra? Daqui a pouco, Vossa Excelência verá na televisão o candidato do PSDB mostrando as estradas de São Paulo sem um buraco e as rodovias federais esburacadas de Norte a Sul. Aparecerá o candidato do PSDB mostrando os hospitais que fez em São Paulo e perguntando ao Presidente onde Sua Excelência construiu um hospital neste País. Amanhã, o candidato do PSDB dirá: “Eu isentei do pagamento de tributos dezenas de produtos da cesta básica; eu isentei microempresários. Onde Vossa Excelência, Sr. Presidente, isentou uma mercadoria de consumo de pobre neste País? Para as grandes multinacionais! Para pobre, Presidente Lula? Não!”

Acorde, Presidente! Não queremos o mal do cidadão Lula, do trabalhador Lula. O que estamos querendo, Senadora Heloísa Helena, é o bem, é o progresso deste País que se chama Brasil.

Muito obrigado.