O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Cuido de alguns temas, Srª Presidente, antes de falar algumas poucas palavras sobre o Governador Dante de Oliveira.

Antes de mais nada, requeiro à Mesa voto de aplauso ao enxadrista, meu conterrâneo Renan Reis, que conquistou um sofrido e brilhante quinto lugar no Campeonato Brasileiro Juvenil de Xadrez, realizado em junho de 2006, em Taubaté, São Paulo.

Da mesma forma, requeiro voto de aplauso ao grande mestre brasileiro de Jiu-Jitsu Reyson Gracie pelo notável trabalho de divulgação que faz da Arte Suave na França, representando tão bem o nosso País.

            Ainda, Srª Presidente, registro com muito pesar um fato que é estarrecedor. Eu sei e V. Exª sabe do apreço que eu tenho pelo esporte; eu sei do apreço que tem o seu filho Ian pelo esporte. Mas existe um campeonato que equivale à Copa do Mundo de futebol, o Pride Middleweight, de Mixed Martial Arts, o peso médio, que no boxe corresponderia ao meio-pesado. E há um cidadão que é ídolo do seu filho, o Maurício Shogun, que venceu e trouxe para cá aquele cinturão enorme, cravejado de ouro. E ele chega orgulhoso com o seu cinturão, sem nenhuma preocupação de escondê-lo. Aí, a Polícia Federal prende o cinturão do homem, diz que ele não pode entrar porque teria de provar que o cinturão era dele, com documento com firma reconhecida. Dias depois, evidentemente, como o cinturão era dele e ele não era nenhum contrabandista, pôde levar para casa o galardão conquistado com sangue, suor e lágrimas.

A propósito, uma publicação esportiva, a revista Tatame traz lá um trecho da declaração do campeão Shogun. Diz ele: “A Polícia Federal me pediu documentos para provar que o cinturão é meu”. Aí, diz a revista: “É duro acreditar que, num país em que políticos desonestos transportam dólares na cueca e presidiários planejam rebeliões falando tranqüilamente em celulares, a polícia vá se preocupar em prender um cinturão conquistado com tanto custo por um ídolo do nosso esporte”.

E, ainda, Srª Presidente, o jornal O Estado do Amazonas edita aos domingos a coluna chamada Contraponto, sempre com uma posição sim, outra não, a exemplo do que faz a Folha de S.Paulo. No domingo passado, chamou-me a atenção uma discussão muito interessante sobre a criação de reservas florestais.

O Presidente Lula criou, recentemente, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no sudoeste do Estado, a reserva extrativista Arapixi, ao sul, e a reserva extrativista do rio Unini, ao norte. As duas opiniões eram fortes. Uma a favor, a do Secretário do Meio Ambiente do Estado, e outra contra, a do ex-prefeito de Humaitá, no meu Estado, Renato Gonçalves.

Estou, na verdade, aprofundando esses estudos. Entendo que era dever de um governo intelectualmente decente no meu Estado convocar as universidades, o Inpa, a Embrapa, todos, enfim, que pensem a região de maneira científica, sem deixarmos de ouvir a opinião empírica do nosso ribeirinho, do nosso caboclo, para adotar medidas acertadas. A idéia da reserva é boa. Aquela reserva, em si, é toda ela necessária e oportuna.

É preciso, mais do que procurar, aparentar lá fora que se está protegendo o meio ambiente. É preciso ter a segurança administrativa, técnica. Vejo muito pouco diálogo do Governo Federal e do Governo Estadual com a sociedade civil e acadêmica. Muito pouco. Vejo que as decisões são tomadas de maneira discutível. E, por ela serem discutíveis, estou aprofundando estudos para, ao longo dessa campanha eleitoral, que é um belo momento para se discutir a minha região, podermos falar sobre as reservas, sem parti pris, sem condená-las a priori e sem absolvê-las, mas falar sobre elas levando em conta o interesse do País, o interesse do meu Estado.

Ainda, Srª Presidente, quero saudar o Sr. José Merched Chaar, Presidente do Sistema OCB/AM e do Sescoop/AM - Sistema de Cooperativas do Amazonas, que apresenta relatório em cima do êxito que é o sistema cooperativista brasileiro.

No meu Estado, temos 25 cooperativas agropecuárias, com 1.722 cooperados. E temos cooperativa de consumo, de crédito, de educação, habitacional, de saúde, de trabalho, de transporte, de produção, num total de 108 cooperativas no meu Estado, com 16.224 cooperados e 1.051 funcionários no total.

Saúdo o Deputado Estadual Luiz Castro, que é um ativista do movimento cooperativista!

Resumo para V. Exª o que é o cooperativismo no Brasil: 252 mil empregos gerados, 947 mil pessoas formadas, 1,7 milhão de brasileiros diretamente beneficiados, R$161 milhões aplicados em capacitação profissional e lições de cidadania.

Desde a sua criação, em 3 de setembro de 1998, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) ajudou a mudar a vida de milhares de brasileiros por meio de ações, programas e cursos que estimulam a cultura cooperativista.

Graças à entidade, mais de 194 mil crianças do ensino fundamental ganharam uma formação mais ética e solidária nas escolas da rede pública. Os mais velhos receberam o apoio e o conhecimento profissional para montar ou aprimorar suas cooperativas - sociedade simples de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns.

Ao fazerem isso, ajudam a gerar emprego e renda no País, levando diversos benefícios diretos e indiretos às comunidades em que estão inseridos.

Fomentado pelo Sescoop, o cooperativismo tem ajudado a aumentar o poder de consumo e de investimento de seus sócios em todo o Brasil.

O sistema tem papel significativo no desenvolvimento da sociedade, pois promove, dentre outros benefícios, acesso ao crédito, à saúde, à educação, à moradia e ao mercado de trabalho.

Ele permite, por exemplo, que o produtor agrícola receba assistência técnica, garantindo uma produtividade maior e um custo mais baixo na aquisição de insumos. Além disso, tende a agregar mais renda aos seus trabalhadores.

Presidente Sarney, é duro, mas hoje temos que falar um pouco de Dante de Oliveira. V. Exª tomou a iniciativa de apresentar um requerimento - e vi sobre a mesa um requerimento da Senadora Heloísa Helena, no momento em que tive a honra de presidir a sessão. O documento que eu próprio elaborei foi corroborado, nos seus termos, pelo Senador Geraldo Mesquita, pelo Senador Paulo Paim e pelo Senador Sibá Machado.

Ontem, tomei um choque; quando chegava de São Paulo, após uma viagem política que para lá havia empreendido com o Senador José Agripino. O motorista me disse que o Governador “Dantas” havia falecido. Como não há nenhum Governador “Dantas” e eu poderia citar algum, pelo menos um, ex-Governador com esse nome, logo me veio à cabeça algo em que eu me recusava a acreditar: que o motorista estava impreciso na definição do nome, e que Governador “Dantas” era ex-Governador e não era “Dantas” e, sim, Dante. E, se fosse Dante, seria o Dante de Oliveira. Levei um choque.

Eu sabia que o Dante de Oliveira era diabético e do cuidado apenas relativo que tomava com essa doença perigosa, de caráter progressivo, uma doença que vai degenerando aos poucos. Eu sabia que ele era amante da boa mesa e, muitas vezes, do bom copo, que ele jamais foi sedentário, que sempre fazia sua atividade física, o que é essencial para equilibrar o portador de diabetes, mas eu via no Dante a contradição com muita coisa que se diz das fases avançadas ou terminais desse mal: uma figura enérgica, sempre entusiasmada, sempre corajosa, sempre recomeçando. Agora mesmo, preparava-se para recomeçar, voltando à Câmara, aonde chegara junto comigo em 1982, depois de ter sido tudo em seu Estado.

Dante foi Prefeito duas vezes, Governador duas vezes, surpreendentemente derrotado na eleição para o Senado, mas alguém que tinha o recomeço como uma das suas marcas. Por exemplo, quando ele foi nomeado por V. Exª Ministro da Reforma Agrária, foi algo incrível. Foi uma honra tão grande para Cuiabá toda, que houve uma torcida: torceram um pouco a Constituição. Dante não precisou renunciar à Prefeitura, e, a meu ver, a lei constitucional mandava que ele renunciasse à Prefeitura. Mas Cuiabá ficou tão honrada com o convite que V. Exª fizera ao seu ilustre filho para ser Ministro da Reforma Agrária que todos, inclusive os mais renhidos opositores com os quais ele se defrontava, fingiram que não viram. E Dante pôde se licenciar da Prefeitura e assumir o Ministério. Foi compreendido pelo povo que ele, que mal começava seu mandato na Prefeitura, deveria mesmo ser Ministro da Reforma Agrária.

Há uma máxima que diz que todo aquele que foi um bom, ou razoavelmente bom prefeito, elege-se três vezes deputado federal sem fazer força alguma. Essa é uma máxima que vemos na prática da nossa convivência com a Câmara dos Deputados.

Pois o Dante foi o Deputado Federal mais votado da história de Mato Grosso, numa eleição, Presidente Heloísa Helena, em que ele não conseguiu legenda para tomar posse. Candidatou-se pelo PDT praticamente sozinho, com pouquíssimos votos de legenda, até porque desfalcado da figura emblemática e forte do candidato a Governador. Ele foi o candidato mais votado, mas não conseguiu o mandato de Deputado. Recomeçou. Como alguém que foi Prefeito e Ministro não se elegerá Deputado Federal? Teve votos, mas não se elegeu.

Depois, elegeu-se Governador por duas vezes. Alguém pode dizer no íntimo: Está eleito, está nomeado Senador. Concorreu à eleição como Senador, conforme me parece ser regra. Alguém que sai de um governo não tem apenas o direito de disputar o Senado - parece-me republicano que alguém que sai do governo exercite o dever de disputar o Senado, porque se eleger para ocupar cargo na Câmara dos Deputados é muito fácil. O julgamento do Governador se dá quando ele disputa o Senado. Dante fez o que manda o bom figurino republicano: disputou vaga no Senado e perdeu a eleição. Teve uma votação muito boa, muito expressiva, mas perdeu. Não incumbe a nós agora buscar as causas, as razões. O fato é que perdeu.

Alguém diz: qual o caminho, cuidar de assuntos privados ou recomeçar? Novamente Dante recomeçava. Lembro-me, Senador José Sarney, de que, quando aqui chegamos, a Câmara nos hospedou no Eron Hotel. Eu conhecia o Dante como ele me conhecia. Éramos dois jovens homens públicos de Esquerda que tinham um passado de combate ao regime autoritário desde a época estudantil. Não foi difícil me aproximar do Dante e ele de mim. Eu percebia no Dante algo que o fazia diferente de outros. Enquanto cuidávamos de papéis para tomarmos posse na Câmara, ele estava já, e com uma lista recolhendo assinaturas para a tal Emenda das Diretas. Eu a assinei, assim como assinaria qualquer emenda para tramitar. E, no caso das Diretas, com muito entusiasmo, mas sem nenhuma crença de que fosse por ali o veículo. Eu sabia que as eleições diretas viriam. Mas eu não podia imaginar que viessem pela emenda do Dante de Oliveira. Eu a assinei. E ele saía de mesa em mesa, de lugar em lugar, de pessoa em pessoa; e pegava os Deputados antigos; e as pessoas assinavam, todas elas - acredito eu - com o mesmo nível de crença objetiva que eu tinha: pouca crença. E o Dante vai e coloca para tramitar a sua emenda.

Um belo dia, nós percebemos que havia uma grande oportunidade de levarmos o povo às ruas para decretarmos o fim do regime que, por massacrar, fatigava o povo brasileiro. E o Dante virou o ícone, o emblema do sentimento democrático. E foi tão expressiva a mobilização que, com muita dissidência nas hostes do PDS - a começar pelo seu filho, Deputado Sarney Filho, e tantas outras figuras valorosas - nós obtivemos mais votos “sim” para a Emenda Dante de Oliveira do que votos “não”. Então, é duro dizer que ela foi rejeitada. Ela não atingiu a exigência constitucional, mas ela não foi rejeitada. A maioria não a rejeitou, a maioria a aprovou. E nós, então, fizemos da campanha do Dante a alavanca para aquele episódio que culminou com a vitória de Tancredo Neves e de V.Exª - Tancredo, Presidente; e V. Exª, Vice-Presidente - no movimento que principiou, efetivamente, a transição democrática no País. O Dante foi, portanto, relevante.

Eu me lembro daqueles dias angustiantes, angustiantes porque em determinado momento víamos aquele desvario do general Newton Cruz aí fora, com aquele seu corcel branco - uma coisa estranha -, e passar por aquele corredor polonês era uma humilhação diária para os Deputados que mais se destacavam no combate. Por outro lado, era uma coisa incrível, porque o lugar para se tirar forra do general Newton Cruz era a tribuna: ouvíamos as bobagens que ele e os outros falavam lá fora e vínhamos para cá, onde desopilávamos o fígado.

E criou-se um ambiente em que, quando fomos ao Colégio Eleitoral, tínhamos a praça querendo a vitória de alguém que não fosse Paulo Maluf, que não fosse a continuação do regime. Foi graças à pressão da praça pública e, portanto, graças ao rescaldo daquele belo movimento das Diretas Já, que se logrou o povo nas ruas para pedir a eleição de Tancredo Neves, e, enfim, mudou-se o quadro numérico aqui do Congresso Nacional e do Colégio Eleitoral.

Havia um sistema em que determinado número de Deputados Estaduais também se agregava ao Colégio de Senadores e Deputados, e a inversão foi incrível. A pressão da praça pública foi fundamental para isso. Os comícios de Tancredo e Sarney eram tão grandes, tão grandiosos, quanto o das Diretas. Houve um movimento no PMDB de pessoas muito bem-intencionadas, mas um movimento que não tinha o menor cabimento: aquela história de Diretas Já, só Diretas Já, meu Deus, estou numa luta, tento as Diretas, não deu... Houve gente que tentou a via, que sempre reprovei, da luta armada. Tentei a via da organização popular, a via democrática, não deu, faço o quê? Deixo Maluf se eleger?

Então, certa vez, Presidente Sarney, eu estava na tribuna e é aquela história: companheiros que nunca tinham se separado, se separaram naquele momento, alguns não querendo ir ao Colégio Eleitoral, enfim... O Deputado Amaral Neto - que é uma figura que eu estimava muito, admirava, querido amigo, querido adversário - me aparteia, dizendo que: Puxa! O deputado fulano, deputado beltrano estão no Só Diretas; V. Exª ,com sua atuação, não está no Só Diretas. Eu, então, disse: Deputado Amaral Neto - até então estava muito sofrido, estava muito temeroso de estar errado na minha postura de ir ao Colégio Eleitoral -, quando V. Exª agora me aconselha a não ir ao Colégio Eleitoral, tiro as minhas dúvidas: estou certo em ir ao Colégio Eleitoral, porque V. Exª não ia me aconselhar a derreter o regime que, com tanto brilho, com tanta valentia, defende.

Mas quero registrar que certas pessoas vão para história, vão para história. Foi histórico, Presidente Sarney, seu gesto de receber Giocondo Dias e João Amazonas no Palácio do Planalto; era um tabu. Fez história o gesto do Presidente Fernando Henrique de anistiar, post mortem, Marighella; e não foi o mais relevante ou o mais difícil.Mais difícil foi anistiar Carlos Lamarca. E não se anistia Marighella antes e sozinho porque precisava completar todas as gestões militares para poder fazer a mesma coisa com a figura do Capitão Carlos Lamarca.

Outro dia estávamos discutindo se o embaixador fulano de tal foi ou não foi do sistema de segurança, enfim. Conheci o embaixador, uma figura sofrida. Algumas pessoas do tempo passado me procuraram para falar algumas coisas do embaixador. E eu disse: a anistia não valeu só para quem combateu o regime, mas também para quem errou pelo lado da defesa do regime. Anistia é anistia, para começar de novo e não ficar remoendo mágoas e ódios e termos um País que abra suas janelas para frente.

O Dante faz parte da História. Digamos que ele não voltasse à Câmara dos Deputados, ele que estava sem mandato agora; e sem mandato, exercitava, dentro do PSDB, uma atividade partidária mais expressiva do que a de muita gente que tem mandato. Até porque o Dante tinha um mandato dentro da sua alma, o mandato do militante, o mandato do sujeito que não precisava ter ido às urnas para buscá-lo, o mandato do ativista, do organizador, enfim, do trabalhador incansável. O Dante, se não voltasse nunca mais a ter mandato formal, ainda assim estaria na História, porque não é possível que o País deixe de tratar com a devida ênfase, com o devido respeito, com a devida lembrança, o que foi o movimento das Diretas Já.

É aquela coisa de bastar fazer uma vez, uma coisa só, e ele fez. Outras carreiras são escadas: um degrau, outro degrau, um fato aqui, um fato acolá. O Deputado Dante de Oliveira, Governador, quase Senador, Prefeito, Ministro, praticou um gesto na vida, no meio de tantos, e este gesto o consagrou: a emenda das Diretas Já.

Assim também vejo em V. Exª, Senadora Heloísa Helena, a figura da história também. Não é todo mundo que faz o que V. Exª faz, ao colocar a idéia - para muitos, utópica - da organização de um partido pequeno, com uma candidatura a Presidente numa situação difícil, colocando isso acima daquela história da sobrevivência do mandato. Meu pai, que foi colega do Presidente José Sarney, dizia que mandato é uma coisa que não faz falta a ninguém, até ter o primeiro. Dizia ele que até ter o primeiro não precisa ter nenhum, porque o economista brilhante fala muito bem sobre economia no Estado dele, o Conselho Regional de Economia o promove, ele ganha as manchetes dos jornais; aí se elege Deputado Federal por causa disso. Mas se não for reeleito, tem um outro economista brilhante que, sem mandato, ocupa o lugar dele; e as pessoas preferem ouvir aquele que nunca teve mandato a ouvir aquele que já teve um mandato.

Isso não se aplica à Senadora Heloísa Helena, que vai disputar uma eleição para Presidente da República, com todos os riscos que isso significa. Mas claro que ampliando uma liderança nacional, algo muito expressivo, muito forte.

Mas percebo o gesto da coragem. Ou se faz ou não se faz história. E não se faz política, não se constrói democracia sem a figura da coragem, sem a figura da opção, sem a figura da opção muito clara.

Portanto, Presidente José Sarney, eu, que viajo agora, apresso-me para encerrar porque tenho vontade de ouvir pelo menos o início do seu pronunciamento.

Muito obrigado.