O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, quero saudar V. Exª, o Senador Heráclito e o Senador Alvaro Dias.

Em primeiro lugar, queria esclarecer por que não estou em Cuiabá. Muitas pessoas ficaram preocupadas, porque ontem foi anunciado que lá estaríamos eu e o Deputado Gabeira. É que, na audiência que está ocorrendo lá, o depoente recusou a nossa presença. Não íamos, é claro, fazer nenhum tipo de intervenção; íamos apenas para acompanhar. Mesmo assim, o juiz recomendou que não estivéssemos lá, porque a pessoa se recusou a falar na nossa presença. Então, fica aqui a justificativa. Na próxima segunda e terça-feira, a CPI estará em peso em Cuiabá para ouvir as mesmas pessoas, que são os Srs. Verdoim, pai e filho, e a Srª Maria da Penha Lino.

Sr. Presidente, fui informado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães de que deveremos apreciar a PEC de nº 41 na próxima semana, na quarta-feira, e eu queria fazer aqui algumas considerações. Primeiro, fico lisonjeado de saber que essa é a PEC que está sendo apreciada na CCJ - são várias -, cujo relator é o Senador Tasso Jereissati.

         Antes de mais nada, queria lembrar que apresentei duas PECs: a de nº 41 e a de nº 20. No meu entendimento, as duas se somariam naquilo que imagino seria mais importante para um aprimoramento, para um aperfeiçoamento do espaço democrático brasileiro.

A PEC nº 20, Sr. Presidente, trata da coincidência das eleições. Teríamos eleições, a partir do ano de 2014, em data única, para todos os cargos eletivos, no âmbito municipal, estadual e federal.

A PEC nº 41 trata de encerrar-se o instituto da reeleição, ampliando-se os mandatos de quatro para cinco anos.

Nas justificativas apresentadas - são várias que me ocorrem aqui, no momento -, faço um ligeiro comentário das eleições para presidente de 1960. Depois elas foram cerceadas até 1989. Portanto, são três décadas sem termos eleições diretas para presidente.

Nesse ínterim, houve o convívio da luta armada, da guerrilha urbana e rural no Brasil. O mundo inteiro viveu o período da guerra fria, do socialismo e de tantos Estados em períodos revolucionários. Na América Latina - por exemplo, em Cuba, na Nicarágua, em El Salvador -, a guerrilha se expandiu por todos os países. Havia o convívio entre as ditaduras militares de vários países aqui da América do Sul, e no Brasil especificamente.

Esse jejum de eleições trouxe aos brasileiros o desejo da escolha direta de seus representantes. E, com a abertura política, saímos do bipartidarismo desse período inteiro até a criação de cinco partidos políticos no ano de 1982.

Em 1989, não me consta quantos partidos estavam registrados, mas me parece que já passavam de dez. E, de 1989 para 2000, houve sete eleições: três presidenciais, três municipais e uma no âmbito dos Estados: governador, deputados federais e estaduais e senadores.

Baseado nas eleições de 2004, o TSE mostrou que estava avaliado em R$700 milhões o custo daquelas eleições. Se multiplicarmos por sete esses valores de R$ 700 milhões, são quase R$ 5 bilhões investidos só em eleição.

            Outra situação que considero conflituosa: quebramos o período de continuidade do exercício de um mandato que é o minimamente que considero estrutural.

Outro problema que vejo é o da configuração das alianças políticas, que ficam à mercê das conjunturas. Não temos alianças consolidadas, seja no âmbito do Município, do Estado ou da União. A relação entre as pessoas, do representante do partido, fica extremamente imediatista. O partido perde parte da sua doutrina, da sua função programática, perde o que considero extremamente salutar para apresentar uma carta ao país, ao povo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já ouvir V. Exª.

Aí tivemos, em 1997, a Emenda nº 16, que cria o instituto da reeleição. É claro que vivemos uma experiência para o País. Não quero aqui discutir o mérito da questão. É mais uma experiência. Mas, no dia-a-dia, tem se configurado como uma experiência não muito boa. Não é muito boa essa experiência. Temos observado, em muitos casos, cansaço. Um governo de primeiro mandato tem uma velocidade; no segundo mandato, essa velocidade é diferente, salvo raras exceções. Há algumas exceções, sim, que atestam que o segundo mandato é de uma velocidade muito maior e muito mais ousada do que o primeiro mandato.

No Brasil, também, há uma sensação de que a expectativa do novo é sempre melhor. Digo isso porque eu, quando era líder sindical, percebia que, quando se passavam dois mandatos sob a gestão de uma mesma direção, as pessoas já diziam que aqueles sindicalistas estavam fazendo carreira política. Acreditamos, enfim, que as pessoas gostam dessa renovação. De modo que podemos tirar a configuração pessoal do representante político para um projeto mais coletivo, e assim sucessivamente.

         Diante desses fatos todos, há a idéia de se acabar com o instituto da reeleição, mas num momento bem distante do período em que ela está colocada, pois nós precisamos garantir a segurança de quando vai acontecer.

A minha preocupação é porque nós vivemos nesse período eleitoral algumas mudanças. Claro que é interpretação, segundo o TSE, e não mudança da legislação, mas interpretações que deixaram atônitos todos os partidos e seus representantes, diante de mudanças tão significativas, fora da margem já regulamentada pela legislação.

É a isso que eu acho que a gente deve se antecipar E, se tivermos que apreciar a matéria, penso que deveríamos apreciá-la de imediato, para saber que as eleições de 2010 já têm essa estrutura de decisão tomada, de forma a que todas as pessoas que forem se colocar na disputa naquele ano já saibam que este será um dos pontos da legislação naquele momento.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero dizer a V. Exª - e que o Brasil todo escute - que a minha admiração por V. Exª é crescente. Esse pronunciamento que faz agora da tribuna, evidentemente, é um discurso que, dentro do seu Partido, pode agradar alguns e desagradar outros, mas V. Exª segue em frente, porque é exatamente o que acredita. Daí por que, ontem, quando se discutia essa questão em uma reunião de que participávamos, lembrei-me desse projeto que leva a assinatura de V. Exª, que é o mais lógico de todos os que estão tramitando e o de mais fácil aprovação. V. Exª tem razão quando fala sobre os perigos da eleição, os abusos que se cometem. A propósito disso, quero perguntar-lhe - vou puxá-lo pela memória: V. Exª conhece Carlos Henrique Almeida Custódio?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, não que eu me lembre.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Carlos Roberto Samartini Dias?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Também não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Menassés Nahmias?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Samir de Castro Haten?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Também não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sei que V. Exª não conhece, porque eles são todos do PMDB. E acaba de sair no Diário Oficial a publicação da nomeação deles para Diretores dos Correios e Telégrafos. O primeiro, Carlos Henrique, como Presidente. Saiu publicado hoje, Sr. Presidente. São quatro; ficam faltando dois. É possível que uma entidade, uma instituição respeitada, Senadora Serys, como os Correios, que ficou exposta neste Governo em razão do que foi praticado lá dentro, que compromete o conceito de milhares e milhares de servidores públicos que deram e dão a vida pela história daquela instituição, seja motivo de vergonhosa barganha como essa que está sendo feita agora para acomodar apaniguados de partido em vésperas de eleição? Isso é um crime, Senador, e V. Exª tem toda a razão de ser contra a reeleição, para evitar fatos dessa natureza. É um absurdo que isso aconteça.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aliás, mais uma vez, o Governador do meu Estado, Sr. Wellington Dias, fica desmoralizado. Quando começaram os inquéritos da CPI dos Correios, ele desceu lá, lépido e fagueiro - como faz todas as vezes em que chega de avião -, e deu declarações a jornais dizendo que o Presidente Lula tinha assegurado a ele que, logo após a CPI, o Sr. João Henrique voltaria, porque nada tinha sido comprovado contra ele. João Henrique Souza, que era o então presidente piauiense, foi afastado. E tudo deve ser verdade, inclusive porque ele escolheu o Sr. João Henrique para ser o seu candidato a Vice-Governador, compondo uma aliança com o PMDB - esse fato não se concretizou porque ele foi derrotado na convenção. E agora vem aqui o nome mais uma vez. Ele não honra sua palavra. Agora, permitir que os Correios, Senadora Serys, sejam usados dessa maneira é vergonhoso. O mesmo estão querendo fazer com a Anatel, na crise que está vivendo a área das comunicações; com a Funasa; com o Ministério da Saúde, sendo que há uma CPI instalada aqui, Senador, para apurar a questão dos sanguessugas. O seu Partido não aprende.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Deixe-me só fazer...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Estou elogiando V. Exª. Creio que V. Exª tem razão.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É preciso acrescentar um “considerando” em suas palavras, porque, da forma como está sendo dito, parece que é um escândalo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E é um escândalo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, absolutamente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª considera correto se pegar uma instituição como os Correios...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, mas entendo que, quando os partidos, pelo que me consta, ganham uma eleição dentro de uma aliança que se possa realizar na execução do seu Governo, é natural que abram espaços para a participação desses partidos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas pegar uma instituição como os Correios, Senador?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, mas isso eu defendo totalmente. O que não posso concordar é o seguinte: se há alguma pessoa desabonada para o exercício da função, isso não pode ocorrer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A porteira fechada? Quer dizer que é correto fazer isso?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não. Nesse caso, é.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pegar a instituição para atender politicamente ao Senador fulano ou ao Deputado sicrano?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não. No caso, estamos atendendo ao PMDB.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não, mas não foi isso que vocês prometeram em praça pública! Espere aí!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, mas qualquer partido... Se o PFL fizesse uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, seja no âmbito de um Município, de um Estado ou da própria Federação, nós, com certeza, faríamos um debate.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não, mas o PFL não tem tradição de alianças desse tipo, daí por que nunca houve possibilidade de nós nos juntarmos com o Partido de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Mas estou dizendo a V. Exª que um convite como esse foi feito formalmente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Fique V. Exª tranqüilo, porque, nesses termos, o PFL não faz aliança nem com o PT nem com ninguém e condena esse tipo de aliança.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Nesse caso, não há nada espúrio.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Lamento...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Quanto a qualquer pessoa dessas - não os conheço pessoalmente, é claro, pois não tenho obrigação de conhecer todo mundo de nome...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Na verdade, V. Exª não tem culpa, não; eu quero é reforçar a sua tese.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...mas o que quero dizer é que, na essência, está correto o Presidente Lula, quando a participação do PMDB no Governo está dada; é formal, está colocada. O PMDB tem a Liderança do Governo no Senado, o PMDB acompanha a Base do Governo...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Por que, então, não se entrega o Ministério da Fazenda para o PMDB?

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Porque, nesses casos, há um entendimento entre o Partido dos Trabalhadores e o Presidente da República com todos os demais partidos que compõem hoje a Base do Governo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Dêem o Ministério da Fazenda!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, é uma discussão coletiva. Não há nada de errado quanto a isso, absolutamente. Não há nada de errado quanto a isso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª julga certo?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Julgo correto. Nesse caso, é correto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Parabéns!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Seria errado se uma das pessoas indicadas estivesse envolvida em algo que desabone a sua conduta. Aí o senhor está correto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas, Senador, cachorro mordido por cobra corre com medo de salsicha!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não vamos fazer uma leitura...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, a diretoria montada recentemente, com o mesmo critério, deu no que deu!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não vamos fazer aqui uma leitura de um episódio que ocorreu com uma pessoa com todo mundo. Isso não pode ocorrer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas foi coletivo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não podemos fazer isso.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Foi um caos coletivo. Sabe V. Exª disso.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sim, mas eu não posso colocar sob suspeição qualquer outra pessoa por ela ser de um partido que teve alguém envolvido em uma situação como essa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vamos deixar o registro da minha estranheza...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Aí sim. Quanto ao registro da discordância de V. Exª, eu concordo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vamos ver no que isso vai dar. Boa coisa não será, mas vamos para frente.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É um registro de V. Exª. Está correto.

Sr. Presidente, ainda sobre o assunto, quero até agradecer o Relator, Senador Tasso Jereissati, que acatou a minha PEC, enquanto estavam também tramitando outras PECs sobre o assunto - é claro que com a justificativa e algumas nuances um pouco diferentes. S. Exª acatou a minha PEC e o Senador Antonio Carlos se propõe a colocá-lo em votação na próxima semana.

Creio que, independentemente de se votar a favor ou contra, as regras do jogo têm que estar estabelecidas com bastante antecipação para que os Partidos não sejam mais colhidos de surpresa no meio da disputa eleitoral.

Quero ainda, Sr. Presidente, ler aqui uma matéria do jornalista Elio Gaspari, do jornal Folha de S.Paulo, em que ele aborda um assunto que considero muito importante, sobre o inchaço da máquina no Estado, no atual Governo. Ele diz:

Lula inchou a máquina do Estado e torrou o dinheiro dos impostos do funcionalismo. Um bom “choque de gestão” permitiria que esse dinheiro custeasse as obras de infra-estrutura necessárias para tirar a economia brasileira do atoleiro. Quem quiser acredite, mas essa crença é uma lorota.

Três economistas (Samuel Pessoa, Mansueto Almeida e Fábio Giambiagi) produziram um estudo que informa: “A percepção de que houve inchamento dos cargos com funcionalismo público ao longo dos últimos dez anos, em particular, está errada. (...) Julgar que seja possível implementar um ajuste fiscal duradouro, que permita o crescimento do investimento público e a redução da carga tributária com base apenas em um maior controle dos gastos mais diretamente ligados ao funcionamento da máquina pública é, a nosso ver, um equívoco.”

Aos números: entre 2003 e 2005 os gastos com servidores ativos ficaram onde estavam (2,3% do PIB). O rombo poderia vir das aposentadorias. Ao contrário: corresponderam a 2,5% do PIB em 2002 e fecharam em 2,2% em 2005.

Se os vilões não foram os servidores, por certo teria sido a gastança da máquina do Estado. Falso. Essas despesas baixaram de 2,3% do PIB em 2002 para 2% em 2005.

Tudo bem, mas entre 2001 e 2005 os gastos não-financeiros do Governo Federal pularam de 16,1% do PIB para 17,7% e a carga tributária está em 37% da produção. Se a máquina do Estado não bebeu o ervanário, quem o bebeu?

Resposta: ele foi comido pelos programas sociais, custeando uma política iniciada no segundo governo FFHH. As transferências de renda dobraram, de 0,7% para 1,4% do PIB. As despesas com programas sociais passaram de 2% do PIB, em 2002, para 2,7% no ano passado. Um aumento de 20% ao ano, numa economia que cresce à taxa média de 2,5%.

A boa notícia é que esse investimento encheu a geladeira do andar de baixo, diminuiu as desigualdades sociais e ampliou o mercado consumidor. A má notícia: nesse mesmo período, o investimento caiu de 0,9% do PIB para 0,6%. Como é o investimento que gera produção, chega-se ao dilema do bolo que não deve ser comido enquanto cresce.

Nos anos 70, quando essa metáfora entrou em circulação, o andar de cima comeu o melhor bocado. Agora, segundo os três economistas, trata-se de dizer ao andar de baixo que ele precisa parar de comer ou contentar-se com o que tem no prato, sem querer mais.

O trio sugere que se pise no freio, para que o “crescimento dos gastos sociais e da previdência (gastos do INSS) aumente a um ritmo menor do que o crescimento do PIB nominal. (...) É importante que a sociedade se conscientize de que esse padrão de gasto público está intrinsecamente associado a um crescimento modesto. Na perspectiva de que a população discuta os rumos do país nos próximos anos, no contexto do debate eleitoral de outubro, é importante que esses dilemas sejam expostos claramente aos eleitores”.

        Pelo que posso entender, Elio Gaspari afirma, segundo a análise desses três economistas, que não houve abuso de gasto público coisa nenhuma, que os patamares se mantiveram se não no mesmo nível, menores e que houve um aporte de transferência de renda significativo no Brasil.

Da última vez que tratei deste assunto, Sr. Presidente, alertei que muitas pessoas falam que a China está crescendo a 10%, que a Índia cresce entre 8% e 9%, que os Estados Unidos crescem a mais ou menos 7% e que tantos outros Países desenvolvidos ou em desenvolvimento crescem muito mais e de forma muito mais acelerada que o Brasil. No entanto, nenhum deles está passando pela transferência de renda por que passa o Brasil. Então, o que se aponta? Com o chamado bolo geral da Nação, há um crescimento a um ritmo de menos de 3%, mas, por outro lado, há uma transferência de renda e um crescimento das riquezas nas mãos dos pobres na faixa de 11,5%. Portanto, temos uma verdadeira China crescendo nas mãos dos pobres. Ainda houve uma diminuição de crescimento na camada mais rica do Brasil na faixa de 1,3%.

Sr. Presidente, ainda quero, para registro, dizer que, segundo as notícias, a produção industrial sobe 4,8% em maio em comparação com o mesmo mês do ano de 2005, que o custo de vida cai pelo terceiro mês consecutivo no Estado de São Paulo, que as vendas de bicombustíveis cresceram 133% no primeiro semestre deste ano em relação aos anos anteriores.

Quero que V. Exª, Sr. Presidente, faça constar dos Anais da Casa, na íntegra, dados que trago sobre as três notícias que acabo de mencionar.

Quanto ao mais, agradeço a V. Exª pela tolerância em relação ao tempo. Sei que outros Senadores desejam fazer uso da palavra.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“O inchaço da máquina do Estado é lorota”

“Produção industrial sobe 4,8% em maio frente a 2005”

“Custo de vida cai pelo terceiro mês em São Paulo”

“Vendas de bicombustíveis crescem 133% no 1º semestre”