O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Lúcia Vânia, caros Colegas, quero usar da tribuna hoje para prestar contas da viagem que fiz à Venezuela, nesses últimos dias, onde estive para participar do encontro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, em Caracas, em nome do Senado Federal e do Parlamento brasileiro, que antecedeu a reunião e o ato nos quais os Presidentes do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela, na presença, como testemunha, do Presidente da Bolívia, firmaram o protocolo de ingresso da Venezuela no contexto do Mercosul.

Há dois fatos que configuram novidade, Sr. Presidente, com relação ao Mercosul. O primeiro deles é o movimento bem-sucedido realizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que resultará, até o final do ano, na instalação do Parlamento do Mercosul. O segundo é o próprio ingresso da Venezuela no contexto do Mercosul.

Esse fato, Sr. Presidente, leva-me, inexoravelmente, a visualizar a imagem de uma mão que ora se completa. Havia Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, e a mão agora se completa. Se tivermos competência e inteligência, essa mão poderá nos defender das tentativas, sempre constantes e presentes, daqueles que tentam, com denodo, subjugar-nos, submeter-nos - nós, América Latina. Com essa mão, Sr. Presidente, poderemos produzir mais, trabalhar mais na nossa região e gerar mais riquezas. Com essa mão aberta, poderemos afagar o povo do Brasil e dos países vizinhos que compõem o Mercosul. Poderemos dar as mãos aos trabalhadores brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e, agora, venezuelanos, a fim de que, juntos, possamos encontrar novos caminhos e novos rumos para que o Mercosul se consolide como uma ferramenta importante de desenvolvimento da nossa região.

Por último, com essa mão, Senadora Lúcia Vânia, poderemos acenar e atrair novos parceiros, por que não? O sonho é a integração latino-americana, a constituição de um bloco forte, com propósito único, mesmo em face do contraditório e das divergências, que são naturais num contexto como esse.

O Mercosul, até agora, Senadora Lúcia Vânia, é assunto que diz respeito, interessa e transita tão-somente em fóruns como a Fiesp e em ambientes similares. Significa dizer que o Mercosul, até hoje, tem sido instrumento do crescimento desequilibrado, da acumulação do capital. Os trabalhadores brasileiros, os micro, pequenos e médios empresários têm pouco conhecimento a respeito e pouco contato com ele.

Creio que, com esses dois fatos, ou seja, a instalação do Parlamento do Mercosul e o ingresso da Venezuela no seu contexto - embora eu não tenha bola de cristal para afirmá-lo -, o Mercosul vai deslanchar. Até agora, ele tem sido um instrumento que talvez não traduza os anseios que fundamentaram a sua criação e a sua instituição. Tem sido, de fato, uma instituição capenga, da qual participam a burocracia estatal, com, no mais das vezes, uma frieza impressionante, e, de parte do nosso País, o grande empresariado e a Fiesp.

Senador que ora preside a Mesa, V. Exª que é um ardoroso defensor da sorte, do destino da micro e da pequena empresa neste País, precisamos tirar o Mercosul desse invólucro. O Mercosul, hoje, é como se fosse o “clube do Bolinha”. Ele deve deixar de sê-lo. Ele deve, inclusive, deixar de possuir apenas esse formato meramente comercial para se dedicar, de fato, à integração da América Latina, mas também aos seus aspectos sociais e políticos. Precisamos utilizar o Mercosul, por exemplo, para nele incluir o interesse dos pequenos e dos médios empresários, das pequenas e das médias empresas, não somente do nosso País, mas dos países vizinhos que compõem esse organismo. Precisamos fazer com que o Mercosul se constitua em ferramenta importante para que superemos situações extremamente graves na nossa região, como o analfabetismo, por que não? Precisamos integrar a nossa região sob o ponto de vista cultural, para que ele seja, de fato, um organismo importante e possamo-nos constituir em um bloco poderoso, por meio do qual - e não isoladamente, país por país - trataremos, de forma robusta, com outros blocos econômicos que se constituíram no mundo. Dessa relação, poderemos tirar o maior proveito possível.

Como eu disse, cheguei, hoje pela manhã, de Caracas. Participei do Encontro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizado naquela capital, juntamente com os parlamentares da República da Venezuela. Tive a honra de representar o Parlamento brasileiro na sessão especial realizada pela Assembléia Nacional da Venezuela, com o propósito de aprovar o protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul. Sou portador - e vou passá-lo, em seguida, às mãos de V. Exª - do ato formal pelo qual a Assembléia Nacional da Venezuela, por unanimidade, votou e aprovou o ingresso do país no contexto do Mercosul. Esta é uma via oferecida ao Parlamento brasileiro, da qual estou sendo portador e vou passá-la às mãos de V. Exª, com muito prazer, para que fique arquivado em nosso Parlamento esse importante ato, que poderá resultar na aceleração do desenvolvimento da nossa região e na superação dessa pobreza, dessa miséria crônica, endêmica e perversa a que é submetida a maioria dos povos latino-americanos, a maioria dos trabalhadores, a maioria daqueles que sonham com uma América desenvolvida, porém justa e equânime.

Portanto, devemos ter tirocínio e inteligência.

O Mercosul tem quinze anos; pode-se dizer que é uma instituição jovem, que claudica, que capenga, mas, a partir de agora, com a instalação do Parlamento do Mercosul, com o ingresso da Venezuela e, quem sabe, com o ingresso de outros países que compõem essa bela América Latina, poderemos, num futuro muito próximo, constituir um bloco poderoso, que represente os interesses de todos os países, simultaneamente.

Cito um exemplo para ilustrar o que estou dizendo e vislumbrando: o combate à aftosa, Senador, é um drama em nosso País. À medida que surge o foco da febre aftosa em uma região fronteiriça, acusamo-nos mutuamente: surgiu no Paraguai, ou no Uruguai, ou no Brasil. No entanto, não temos - veja, Sr. Presidente, como isso é um fato que precisamos perseguir e concretizar - uma política do Mercosul para o trato, o controle e o combate à febre aftosa, que, por vezes, surge e causa problemas monumentais, de difícil solução, perda de mercado, e poderia ser resolvido no âmbito do Mercosul, com a instituição de um organismo que representasse todos os interesses de todos os países, uma política única para que se tratasse dessa questão com objetividade, com mais seriedade. Esse é apenas um caso. Quantos outros há? Precisamos da integração da América Latina até hoje, Senador!

Fazendo parte da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, tenho andando por aí, no Uruguai, na Argentina. Até hoje há entraves burocráticos para o simples trânsito das pessoas, para não dizer do trânsito das mercadorias. O entrave burocrático precisa ser urgentemente suprimido, retirado, para que pratiquemos, de fato, a integração tão falada, mas tão pouco praticada.

Sr. Presidente, é com prazer que presto contas da missão, de que me incumbiu o Senado Federal, de participar dessa reunião, e passo às mãos de V. Exª, como disse, o ato formal que representou a aprovação, pelos Parlamentares venezuelanos, Deputados que compõem a Assembléia Nacional, do protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul.

Era o que eu tinha a dizer.

Agradeço a benevolência de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GERALDO MESQUITA JÚNIOR EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Republica Boliviana de Venezuela”.