O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei bem rápido.

Pediu-me o Senador Flávio Arns que, em razão de sua ausência, pronunciasse que, no período de 16 a 21 de julho, aqui em Brasília, acontecerá um evento dos seguidores do escotismo. Trata-se do III Jamboree Nacional Escoteiro, encontro que irá reunir nesta capital diversos entusiastas e seguidores dessa fascinante e pedagógica atividade.

Tenho aqui o pronunciamento e pediria que V. Exª autorizasse sua publicação por inteiro.

O outro tema é um ofício recebido do CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia, assinado pelo Presidente Harley Bicas e pelo Dr. Newton Kara José, Coordenador da Comissão de Prevenção à Cegueira, que a mim encaminharam o livro Olho no Olho: Campanha Nacional de Prevenção à Cegueira e Reabilitação Visual do Escolar.

Esse livro traz explicações desse programa importante, Senador Tião Viana, entusiasta e defensor da saúde, e faz também uma citação quanto àquele vôo inexplicável que levou à Venezuela 79 brasileiros de Pernambuco para serem operados de catarata, quando aqui fazemos milhares de cirurgias por meio dos especialistas brasileiros.

Agradeço, Sr. Presidente, e peço, mais uma vez, a publicação na íntegra.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, no período de 16 a 21 de julho deste mês, aqui em Brasília, acontecerá um evento que deverá atrair as atenções de milhares de jovens de nosso País. Trata-se do III Jamboree Nacional Escoteiro, encontro que irá reunir em nossa Capital diversos entusiastas e seguidores dessa fascinante e pedagógica atividade.

A partir do próximo fim-de-semana, o escotismo brasileiro celebrará o seu notável crescimento em nossa sociedade, arrebatando jovens e crianças de todo o Brasil para a prática da vida ao ar livre, em harmonia com a natureza e com as pessoas que os cercam.

Para aqueles que já puderam acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelas associações de escoteiros, salta aos olhos o quanto as crianças ali envolvidas adquirem, de forma absolutamente natural e espontânea, valores que definirão suas personalidades para o resto de suas vidas.

Idéias como a necessidade do trabalho coletivo, o respeito à diferença e ao próximo, a importância da preservação do meio ambiente e a disciplina em relação às regras estabelecidas são trabalhadas e assimiladas pelo jovem escoteiro como algo que permeará toda a sua trajetória como indivíduo no meio em que vive.

O valor da amizade, dentro do universo dos escoteiros, atinge o status de sagrado mandamento. Amigos formados pela atividade do escotismo, normalmente, seguem unidos pela vida adulta, e seus filhos, provavelmente, assim também o farão, estabelecendo sólidos e duradouros laços de aproximação entre famílias inteiras.

Pois ser escoteiro, Sr. Presidente - e isso é algo que se aprende desde o primeiro contato com a prática - é colocar a lealdade como lema de vida. É ser leal, acima de tudo, aos seus próximos, à natureza que o cerca e aos ideais que o forjam.

Nos acampamentos de escoteiros, Srªs e Srs. Senadores, não há divisão de classes. Há divisão de tarefas, e cada equipe fica responsável por uma atividade, seja armar e montar as barracas, providenciar os alimentos ou estudar o ambiente ao redor.

O lado esportivo e lúdico também é bastante trabalhado dentro do ambiente escoteiro. Em um mundo onde os videogames e os playgrounds enclausurados dos condomínios urbanos restringem o contato das crianças com a atividade física recreativa, levando-as até a quadros de obesidade e ócio destrutivo, nada mais desejável que estimulemos nossos jovens a correr, nadar e praticar esportes ao ar livre e em contato direto com a natureza, como bem fazem os escoteiros.

E é por tudo isso, Sr. Presidente, que o movimento de escoteiros no Brasil, inspirado nos ideais e no trabalho de Lord Baden-Powell, militar inglês fundador do movimento, cresce exponencialmente.

Hoje, já são mais de 57 mil em todo o País. Somente no Estado de São Paulo, já são mais 17.500 escoteiros devidamente registrados e inscritos, formando o maior contingente nacional e um dos maiores de todo o mundo! Desfilaram em 9 de julho, último domingo, durante as comemorações da Revolução Constitucionalista de 32.

Quero aqui, meus caros Colegas, aproveitando o ensejo do III Jamboree Nacional Escoteiro, conclamar a todos os pais que incentivem seus filhos a exercitar as nobres práticas do escotismo.

No ambiente dos acampamentos, tenham certeza de que suas crianças poderão desfrutar de uma atmosfera extremamente saudável, acolhedora e pedagógica, onde os ensinamentos básicos da vida serão exercitados da melhor forma possível.

Se, atualmente, nossa sociedade padece de graves problemas como a dissolução dos laços familiares, a quebra da confiança na relação entre pais e filhos e o total desvirtuamento de valores essenciais como a amizade e a solidariedade, nada melhor que o exemplo dos escoteiros para educar as nossas crianças e fazê-las compreender o que realmente nos torna cidadãos e humanos.

Que sejam bem-vindos todos os jovens escoteiros brasileiros que vierem à Brasília participar desse grande encontro. Aprendam muito, divirtam-se e façam muitos amigos!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a satisfação de receber, no final de junho, ofício do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, assinado pelos doutores Harley Bicas, presidente do CBO, e Newton Kara José, Coordenador da Comissão de Prevenção à Cegueira.

Por meio do referido documento, os doutores Harley e Newton encaminharam a mim o livro Olho no Olho: Campanha Nacional de Prevenção à Cegueira e Reabilitação Visual do Escolar, publicado pelo CBO e organizado pelo Dr. Newton e pelos doutores Elisabeto Ribeiro Gonçalves e Regina de Souza Carvalho.

A obra em questão, Sr. Presidente, traça um levantamento das principais ações e campanhas empreendidas pelo Conselho nos últimos dez anos, além de fornecer um histórico detalhado da terapia oftalmológica no Brasil desde 1822, com a fundação das duas primeiras escolas de medicina do País, no Rio de Janeiro e na Bahia.

Srªs e Srs. Senadores, a leitura do livro Olho no Olho é muitíssimo instrutiva, especialmente se o analisarmos em contraste com a realidade que a saúde pública brasileira vivencia atualmente.

Aprendemos no livro, por exemplo, que a oftalmologia brasileira deve ser motivo de orgulho para todos nós. O tratamento oftalmológico oferecido nas clínicas e hospitais do País está entre os melhores do mundo. Contamos com cerca de 12 mil profissionais altamente qualificados, habilitados a aplicar as técnicas mais avançadas e a manipular os equipamentos mais modernos.

O livro também nos informa que, há mais de dez anos, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia começou a atuar fortemente no auxílio direto à população menos favorecida, por intermédio de campanhas que, até recentemente, acumulavam inúmeros episódios de sucesso.

Em 1994, o CBO iniciou, em parceria com órgãos governamentais e não-governamentais, uma série de campanhas destinadas à prevenção da cegueira e à reabilitação visual. Inicialmente voltadas para os idosos, em 1998 as ações tornaram-se mais abrangentes, com o advento do programa “Veja Bem Brasil”, que visava ao atendimento de crianças.

Em 1999, o CBO passa a denominar de “Olho no Olho” a campanha destinada ao público infantil, conservando o nome “Veja Bem Brasil” para as demais iniciativas. A campanha “Olho no Olho” prossegue até 2003, quando é encerrada por uma série de razões, a principal delas sendo o drástico corte de verbas federais. Corte, aliás, que até hoje carece de explicação plausível, pois as campanhas vinham se revelando extremamente eficazes na prevenção, no tratamento e na conscientização da população acerca dos males da visão.

Ao final, Srªs e Srs. Senadores, a obra traz ainda uma extensa lista de pesquisas que evidenciam a importância da acuidade visual nos pré-escolares e escolares, o que, em suma, se traduz como elemento de grande importância para o próprio desenvolvimento socioeconômico do País.

Sr. Presidente, expus rapidamente o teor da obra Olho no Olho com o intuito de mostrar que a classe de profissionais da oftalmologia, em nosso País, deve ser motivo de orgulho para os brasileiros. Em outras palavras, contamos com uma comunidade oftalmológica no Brasil que, além de competente e atualizada do ponto de vista técnico e profissional, é extremamente consciente de seu poder, e de seu dever, de tentar transformar a sociedade. Antes de serem médicos, são cidadãos, preocupados com o impacto negativo que um mau atendimento oftalmológico exerce sobre o desenvolvimento social.

Não obstante a excelência que alcançamos no campo da oftalmologia, Sr. Presidente, padecemos ainda do velho problema de fazer chegar essa excelência às parcelas menos favorecidas da população. As razões, mais uma vez, são variadas, mas merece destaque o desmonte da saúde pública brasileira nos últimos três anos e meio.

No mês passado, tive oportunidade de me pronunciar a respeito do quadro dramático da saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde é vítima do desperdício de esforços, do esbanjamento de recursos, da má aplicação do dinheiro público. As tais farmácias populares não passam de um substituto caríssimo à simples distribuição gratuita de medicamentos.

O incentivo aos genéricos foi esquecido, como o foi o outrora exemplar programa brasileiro de combate à Aids. A luta pela quebra de patentes de medicamentos estratégicos foi abandonada. Os investimentos nas reformas e reequipagem de hospitais foram interrompidos.

No campo da oftalmologia, especificamente, os mutirões implantados na gestão do ex-ministro José Serra foram substituídos por procedimentos burocráticos que reduziram drasticamente o número de atendimentos oftalmológicos no País. O número anual de cirurgias de catarata havia saltado, na gestão José Serra, de 65 mil para mais de 300 mil. A partir de fevereiro de 2006, quando o Governo Lula determinou o fim dos mutirões, o CBO estima que 60 mil pessoas deixaram de ser operadas.

A situação chegou ao cúmulo com o episódio dos 79 brasileiros, oriundos do Estado de Pernambuco, que foram levados para serem operados de catarata na capital venezuelana, Caracas, por avião fretado pelo próprio Governo Hugo Chávez. Entre outras coisas, o episódio simboliza a decadência do projeto do atual Governo para a saúde. Simboliza, acima de tudo, o descaso do Governo Federal, não se sabe por que razões, para com um grupo de inegável excelência na sociedade brasileira, qual seja, a comunidade médica de nosso País.

Sr. Presidente, as campanhas capitaneadas pelo CBO são evidência claríssima do empenho e do comprometimento da classe médica com a melhoria das condições de vida de nossa população. É lamentável, portanto, ver um grupo com essa qualidade e com essa disposição ter seus esforços frustrados pela inapetência e pelo desinteresse de um governo apático, que nada faz além de alargar ainda mais o abismo já existente entre nossos médicos e a parcela mais pobre da população. São revoltantes situações dessa natureza, em que a solução do problema está ali, a nosso alcance, mas não a alcançamos, devido a obstáculos colocados por governantes destituídos de espírito público.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.