O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadores e Srs. Senadores, a rigor temos que fazer uma conta de diminuição a respeito dos números, até generosos, anunciados para o Estado do Pará. Não posso deixar de me regozijar com a Senadora Ana Júlia pelo otimismo de S. Exª ou pelo realismo de suas informações. O seu Estado, o nosso vizinho Pará, que é tão amado também pelos maranhenses, tem recebido recursos que, se não são na projeção aqui anunciada pela Senadora, são seguramente substanciais. Contudo, tenho que lastimar a situação do Maranhão, que, nesta hipótese, está associado às queixas do Senador Heráclito Fortes, do Piauí. Nós não temos recebido esses recursos. E venho à tribuna hoje exatamente para lastimar o estado de abandono em que nos encontramos. O Maranhão não tem recebido empréstimos externos, não tem recebido ajuda interna e não tem sido sequer olhado quanto aos investimentos substanciais que o Governo Federal faz em alguns Estados quanto a siderúrgicas, refinarias e outros programas desta magnitude.

Anunciou-se para o Maranhão uma siderúrgica, e nós ficamos em estado de alegria, de regozijo. Todavia, a siderúrgica não apareceu. Aqueles recursos substanciais, dos quais tanto necessitávamos, lá não chegaram. Infelizmente, não chegaram.

A instalação da siderúrgica foi cancelada. As esperanças do povo feneceram com esse cancelamento.

Sei da luta do Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que é nosso conterrâneo. Sei que tudo fez para que essa siderúrgica ali aportasse. Todavia, nem Sua Excelência conseguiu isso para nós.

Sr. Presidente, falou-se muito também sobre uma refinaria de petróleo. Disseram que iria para o Estado do Maranhão, mas, depois, como num passe de mágica, passou ao largo do Estado e foi se implantar em outra Unidade da Federação brasileira. Não tenho queixas com relação a isso. O Estado que a recebeu mereceu, mas o Maranhão também merecia a instalação dessa refinaria.

Não sei mais o que fazer. Tantas vezes tenho vindo a esta tribuna com um cântico de lamento por aquilo que nos oferecem, que nos garantem. Despertam em nós expectativas e esperanças que morrem na esquina seguinte, porque nada chega ao Estado do Maranhão, nem mesmo empréstimos externos que terão de ser resgatados a duras penas pelo Estado. Hoje gastamos quase 20% de todas as nossas receitas com amortização de empréstimos externos. Não nos concedem novos empréstimos, a refinaria não chega lá, a siderúrgica também não.

Sr. Presidente, estou lutando pessoalmente, quase isoladamente, quase como um escoteiro pela implantação da zona franca de São Luís.

Levantam-se vozes poderosas deste Senado da República contra o pleito legítimo do Estado do Maranhão. Não querem que também o Maranhão possua sua zona franca, ela, que foi capaz de retirar o Estado do Amazonas do abandono e da pobreza, colocando-o num estado de quase riqueza. Não se quer que o Maranhão possua o mesmo benefício. E quem mais grita, quem mais protesta, quem mais fala contra nossa zona franca é exatamente a representação do Estado do Amazonas, que tanto se beneficiou - merecidamente - da sua zona franca, a Zona Franca de Manaus.

Não consigo entender essa oposição tão ferrenha, tão brava, tão competente dos representantes amazonenses ao interesse legítimo também do meu Estado do Maranhão. Não posso entender que, tendo os amazonenses recebido por tantos e tantos anos, mais de duas décadas, o benefício tão amplo - merecido, sim, porque graças a ele o Amazonas saiu do estado de pobreza em que se encontrava e hoje se situa entre os Estados mais ricos da Federação brasileira -, não queiram que o Maranhão, que hoje é anunciado como aquele que detém o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, não queiram que o Maranhão, por igual, beneficie-se dessa ampla fronteira para que possamos chegar à situação a que chegou o Estado do Amazonas.

Sr. Presidente, temos agora a possibilidade da exploração de petróleo em Barreirinhas, que teve uma área explorada há muitos e muitos anos pela Petrobrás. Encontraram indícios de petróleo. Lacraram o poço e, agora, diante da dificuldade imensa que o mundo começa a viver com o fornecimento de petróleo, a Petrobrás acha que chegou a hora de se explorar o petróleo de Barreirinhas.

Hosana nas alturas! Espero que isso aconteça; que afinal nos deixem ter um único, pelo menos, benefício, que seria o da exploração de petróleo e gás também em Barreirinhas. Hoje os Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe vivem em uma situação confortável, sobretudo o Rio de Janeiro, graças aos royalties do petróleo que ali em seu território é explorado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Edison Lobão, eu queria me associar ao pronunciamento de V. Exª, principalmente em relação às suas hosanas à Barreirinhas. V. Exª é testemunha dos maus momentos que eu passei naquela cidade, na eleição passada para Prefeito, quando fui vítima de uma truculência e recebi de V. Exª todo apoio. Naquele momento, o PT começava a mostrar a verdadeira face. Mas deixa para lá. Vamos falar do futuro, pois o povo de Barreirinhas não merece que assuntos dessa natureza sejam revividos. O importante é parabenizá-lo, porque V. Exª foi exatamente ao ponto que eu queria abordar. A partir do momento em que se instale a exploração de petróleo, a cidade passa a viver um outro mundo, uma outra realidade, a renda per capita quadriplica. V. Exª disse uma coisa fantástica: os municípios, hoje, com a maior renda per capita, de 60 a 70 municípios, têm base de produção, de exploração ou de comercialização de petróleo. No interior da Bahia, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, enfim todos esses Estados que V. Exª citou, vivem num mar de rosas no momento em que todo o Brasil passa por grande dificuldade. Para Paulínea, no Estado de São Paulo, município campeão nacional de produção, a situação que está prestes acontecer em Barreirinhas faz a diferença. De forma que eu quero me congratular com V. Exª porque eu sei o quanto tem dado atenção, nos seus mandatos, não só a Barreirinhas mas a todos aqueles municípios do litoral maranhense. O turismo, que ali desponta e cresce com mais vigor que no restante do Nordeste, terá também impulso com esse advento. V. Exª tem se destacado como maranhense de luta ao longo dos mandatos exercidos nesta Casa e como Governador do Maranhão. Vai também para V. Exª os méritos, os parabéns de todo o Brasil por essa extraordinária notícia, que era inevitável, era só uma questão de decisão que seria tomada em mais dias ou menos dias. Mas sabemos da existência do petróleo, sabemos que essa exploração é apenas uma questão de vontade. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Nobre Senador Heráclito Fortes, agradeço a solidariedade de V. Exª que não é episódica, mas permanente. 

Nós estamos aqui associados - V. Exª e eu - a todos os interesses desses dois Estados. Permanentemente, tem sido assim.

No caso de Barreirinhas, nós temos hoje um turismo florescente. Os aviões que saem de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, na direção do Maranhão e ali chegam, de modo geral, conduzem turistas que, em outra hipótese, estariam indo para o exterior provavelmente. Estamos, portanto, já contribuindo com a presença das divisas externas e impedindo a evasão delas, para outros países, de brasileiros que vão encontrar em Barreirinhas a sua alegria, o seu conforto e o seu lazer.

Mas esperamos que o Governo Federal compreenda a nossa posição e nos ajude com a exploração do gás e do petróleo no Maranhão, em Barreirinhas, gerando novos recursos para a União Federal - para o Maranhão, sim, também, em menor escala, mas sobretudo para o Governo Federal. Que, de algum modo, o Governo nos ajude com isso e com outras iniciativas. Não temos recebido do Governo Federal, neste Governo e em Governos anteriores, a mão amiga para que nos ajude com o desenvolvimento.

Nunca se dirá que o maranhense não é competente para produzir o seu desenvolvimento. Ele é sim. E se eu tivesse que dar uma demonstração, eu traria aqui o testemunho do Presidente Internacional da Alcoa, uma das maiores produtoras de alumínio do mundo. Certa vez, eu o recebi no Palácio do Governo, no Maranhão, quando Governador eu era, e ele me disse que estava levando operários maranhenses para os Estados Unidos, para mostrar, para ensinar aos americanos como se produz alumínio em qualidade e em competência na execução das suas tarefas.

Portanto, os maranhenses são capazes, extremamente, capazes. Nós precisamos é do estímulo, da ajuda do Governo Federal que não tem chegado ao Maranhão.

As nossas rodovias, Sr. Presidente, se encontram em estado lastimável, porque, por mais que reclamemos aqui, o Governo Federal ainda não conseguiu, não pôde ou não quis, restaurá-las na sua ampla dimensão. Temos rodovias federais muitas que estão imprestáveis, intransitáveis, e que, todavia, o Governo não as restaura.

São essas as queixas, Sr. Presidente, que quero trazer aqui da tribuna do Senado Federal, como um grito do povo maranhense ao Governo Federal, pedindo a todos os Ministros e ao Presidente da República que nos ajudem a resolver e a vencer esses problemas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.