O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos encaminhamos para os últimos cinco meses do Governo Lula, e um triste balanço mostra que tivemos nesses três anos e sete meses um Governo extravagante em seus resultados, porque não conseguiu representar nada de permanente para os brasileiros e, em particular, para os baianos.

Não há, Sr. Presidente, um legado para o meu Estado, a Bahia, e para a nossa Região, o Nordeste. Não há nada, absolutamente nada no Governo Lula de que se possa dizer “aqui, esse Governo fez história” - e sabe V. Exª que, quando falo da Bahia, estou falando do Maranhão também. “Com essa ação, nada será como antes”. Não poderemos dizer que “pelo menos em tal área”, seja qual for, “foi garantida uma conquista irreversível” para a nossa região e para o nosso Governo.

Infelizmente, não há nada de permanente no Governo Lula. A grande obra deste Governo, para a Bahia e para a minha região, defendida pelos seus correligionários é o Bolsa-Família. É esse o legado de um Presidente que quer se comparar - vejam, Srªs e Srs. Senadores - a Getúlio Vargas e a Juscelino Kubitschek - como ele gosta de fazer em seus discursos -, quando fez o Bolsa-Família, que, na verdade, é uma reedição do Bolsa-Escola e que é um programa emergencial? É esse o legado do Governo Lula para o Nordeste brasileiro?

Getúlio Vargas nos deu a Petrobras, com a qual a Bahia reorientou a economia local. A Petrobras trouxe a Refinaria Landulfo Alves, trouxe um crescimento histórico, um novo ciclo, do que, eu diria, até hoje, temos seus resultados positivos. Vejam que, graças a Petrobras, a Bahia começou com a produção de petróleo, depois a de derivados; e passamos pela segunda geração de petróleo, que são os petroquímicos, com o Pólo Petroquímico de Camaçari. E chegamos, finalmente, à terceira geração, nos tempos atuais, que foi coroada, pela primeira vez no Brasil, com a primeira fábrica automobilística do Norte e Nordeste, quebrando o padrão, o paradigma de que só poderia haver fábricas de automóveis no sudoeste, no eixo São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre. Isso acabou. Na Bahia, há uma fábrica que representa 10% da produção de automóveis de passeio no País.

Com Juscelino Kubitschek, Sr. Presidente, o Nordeste ganhou a Sudene, que o Presidente Lula prometeu, abraçou, dizendo que era hora de ele recuperar a Sudene. Sabe V. Exª que a Sudene - e V. Exª foi Governador do seu Estado - deu suporte ao desenvolvimento industrial da região. Com isso, foi possível deslocarmos um pouco a concentração econômica do Sudeste, em especial de São Paulo, para as regiões mais pobres do País, como a Nordeste.

Agora, este Presidente que está aí, que legado deixa para nossos filhos e para nossos netos? Vai deixar o Bolsa-Família? É esse o legado que ele deixa para o Nordeste brasileiro?

No futuro, quando se comparar o Governo Lula com outros, não haverá nada de consistente. O Governo Juscelino teve como marca a Sudene; Getúlio, a Petrobras; Ernesto Geisel, o pólo petroquímico; Fernando Henrique, o Plano Real; mas Lula não tem nada de permanente para apresentar ao Nordeste e ao Brasil.

Ele quer entrar para a história com um programa emergencial, o Bolsa-Família, que deveria desaguar em programas de qualificação de mão-de-obra e de geração de emprego para o nosso povo. Não deveria considerar o Bolsa-Família um programa para a vida inteira. Na verdade, ele deve ser um programa para manter a necessidade do povo de baixa renda, mas com vistas a qualificar a mão-de-obra e gerar empregos, para que não dependam, no futuro, do Bolsa-Família.

Não se fala, neste Governo, de melhoria dos índices de saúde; só há corrupção na compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.

Não se destacou este Governo pela inauguração de estradas, mas pelo fracasso redundante da operação tapa-buracos. Não conheço bem a situação das rodovias, mas desafio o Governo a provar que pelo menos uma estrada, uma BR foi feita pelo Governo Federal e concluída no Maranhão. Na Bahia, efetivamente não há nem uma.

Não há nenhuma reengenharia da governança para melhorar a qualidade do serviço público; o País apenas viu o empreguismo dos filiados do PT e os tentáculos do valerioduto e dos mensalões tomando conta do Governo; nenhuma grande indústria para o Nordeste, muito menos para a Bahia, somente a aliança tosca e subserviente com Hugo Chávez para uma miragem, uma virtual refinaria que seria para Pernambuco, ampliando a interferência desse ditador venezuelano no nosso País. Hoje, no ocaso do Governo, Lula desata a inaugurar pedras fundamentais e a anunciar obras que nunca vai concretizar. Lança ferrovias, universidades, portos, tudo isso agora, no ocaso do Governo. Promete um segundo mandato. Ele, que nunca deixou de ser candidato todo o período do seu Governo, faz projeções para um segundo mandato - que seria, este, sim, grandioso, em lugar desse passado e deste presente de corrupção que temos que lamentar -, fazendo uma cena de que o futuro será diferente. Lança pedra fundamental em tudo quanto é lugar, reeditando as promessas que lamentavelmente iludiram o povo brasileiro em 2002. Costumo dizer, Sr. Presidente, que o povo não erra, mas o povo é enganado. E, efetivamente, Lula enganou o País com as promessas que ele não cumpriu. Este Governo, como na música de Noel Rosa, morre hoje “sem foguete, sem retrato e sem bilhete, sem luar e sem violão”.

Ninguém, Sr. Presidente, chora por esse fim melancólico. Quem vai chorar por esse triste fim, talvez, são os petistas que têm milhares de empregos dentro da máquina pública graças ao Sr. Lula. Ninguém mais. No meu Estado, na minha querida Bahia, ninguém vai chorar por este Governo que se acaba.

O Governo Lula está terminando, nesses últimos cinco meses, sem deixar saudades. Não houve, como já disse, uma indústria nova para a Bahia que tivesse vindo com o apoio deste Governo. Pelo contrário, Lula teve a desfaçatez de tentar apadrinhar a vinda de uma fábrica de pneus, que é uma obra do Governador Paulo Souto, aproveitando-se do convite honesto feito pelo Governador Paulo Souto para que participasse do evento de inauguração.

As estradas da Bahia continuam um caos.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte na hora que julgar conveniente?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concederei, nobre Senador Rodolpho Tourinho.

Ontem, o jornal A Tarde percorreu as estradas baianas que receberam recursos para as obras de recuperação chamadas de tapa-buracos. O jornal fez uma checagem e mostrou que as estradas continuam imprestáveis. E só existem placas de propaganda da recuperação tapa-buracos e barro no lugar em que deveria haver asfalto. Segundo a manchete do jornal A Tarde, a operação tapa-buracos já precisa de reparos.

Senador Rodolpho Tourinho, o aparte é de V. Exª.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges, V. Exª tocou aí num ponto importante, que é a questão de atração de investimentos. Eu queria aqui deixar claro outra vez que o que foi conseguido para o Estado da Bahia, com certeza o foi para outros Estados, igualmente. Mas isso foi pelo esforço próprio de cada Governador. O que o Governo da Bahia fez, vários Governos o fizeram em relação à credibilidade. Agora, não há nenhum plano nacional para atrair investimentos; não há nenhum plano nacional de industrialização. O plano que seria factível, viável, não existe, e, não existindo, favorecem-se os grandes Estados, favorece-se o Sudeste. Aquilo que foi feito no nordeste da Bahia especificamente foi às custas do esforço do Estado desde o tempo em que V. Exª levou a Ford. Também houve investimentos em outros pólos, como no pólo calçadista e no pólo de pneus, por exemplo. A Bahia vai produzir metade dos pneus do País inteiro; a Bahia vai ser responsável por mais da metade da produção de papel e celulose; por 10% da produção de veículos, como V. Exª colocou; pela metade da produção de produtos petroquímicos. E isso é devido unicamente à determinação dos seus dirigentes, entre os quais V. Exª, que foi Governador. Eu só quero deixar claro que nós não temos nada, absolutamente nada, do Governo Federal.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Rodolpho Tourinho.

Essa é a realidade de um Governo que não consegue sequer manter as estradas funcionando, não consegue sequer executar as recuperações emergenciais, muito menos abrir novas estradas. Na Bahia, temos um problema, que é a duplicação da BR-324, uma estrada que precisa ser requalificada, ampliada. É uma duplicação com apenas duas faixas de tráfego que precisa ser ampliada para três. É a principal estrada de todo o Nordeste brasileiro em volume de tráfego. Também a BR-116, tão importante para interligar Sudeste e Nordeste, precisa de investimentos.

A PPP que era para requalificar estas duas estradas, a BR-324 e a BR-116, não saiu do papel. Aprovamos aqui, em dezembro de 2004, a PPP, e nenhuma obra foi licitada até hoje. As grandes obras que vieram do Governo Fernando Henrique ficaram paralisadas. O Metrô de Salvador ficou praticamente paralisado três anos e meio. Parado desde o início do Governo Lula, foi agora retomado de forma tímida e pela metade.

A situação chega a ser burlesca, Sr. Presidente, porque até o cineasta baiano que usaria o ambiente do Metrô de Salvador para seu filme desistiu de esperar pela obra e veio filmar aqui em Brasília. A agricultura do oeste baiano, voltada para a exportação, também foi derrubada pelo dólar barato de Lula e pela falta de um canal de escoamento para a exportação da soja.

Srs. Senadores, tenho até pena dos candidatos a Governador do PT. Acho que apenas em três Estados é que o PT apresenta alguma chance: Acre, Piauí e... Não sei, acho que em Sergipe o meu correligionário João Alves vai ganhar com folga, espero. Eles não têm o que apresentar. Os candidatos a Governador do PT não têm o que apresentar em seus Estados. O de Pernambuco tem o escândalo dos sanguessugas, dos vampiros - o ex-Ministro Humberto Costa. O que ele tem para apresentar é absolutamente nada. Na Bahia o candidato do PT diz que Lula desenvolve a Bahia - imagine, Sr. Presidente! - com o tripé Bolsa-Família, vejam bem, construção de cisternas e luz no campo, um programa do Ministro Rodolpho Tourinho, hoje Senador, que foi rebatizado como “Luz para Todos” neste Governo. A Bahia e o Nordeste, diante de toda sua omissão, aguarda novos tempos. Esta semana, na sexta-feira, o candidato Geraldo Alckmin apresenta o programa Novo Nordeste, que será lançado no dia 4 de agosto, no Recife. O primeiro item desse programa será a recriação da Sudene. Agora, sim, vamos transformar em realidade uma nova Sudene e não essa promessa não cumprida do Governo Lula.

A Bahia vem crescendo, Sr. Presidente. O crescimento acumulado do PIB baiano elevou-se em 17%, entre 2003 e 2005, mais que o dobro do desempenho nacional, e também conquistou melhorias significativas dos indicadores sociais através de investimentos com recursos próprios do Estado. Melhoramos a educação com recursos do Banco Mundial, melhoramos a saúde com a ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento e estamos abrindo novas estradas também com recursos externos. Deste Governo Federal de Lula não veio nada para a Bahia. Não veio verba. Não veio transferência voluntária.

A Bahia viveu de forma tão independente no Governo Lula que a geração de emprego formal no Estado cresceu 141% entre 2003 e 2005, enquanto no País cresceu apenas 94%, mas se tivéssemos um Governo de verdade, um Presidente com a compreensão do seu papel histórico que tivesse a consciência do seu tempo, estaríamos muito melhor. Infelizmente, não temos nem um Governo de verdade, nem um Presidente que faça jus ao cargo que recebeu dos cidadãos brasileiros. Lula hoje é, sem sombra de dúvida, um candidato que não merece o voto dos nordestinos, dos baianos, e dos brasileiros.

Quero registrar isso aqui, agradecendo a sua compreensão, Sr. Presidente, porque esses serviços de infra-estrutura são os gargalos do desenvolvimento da Bahia e do Nordeste. É a questão do Gasene que não saiu, é a duplicação da BR-101 que não saiu, são obras como os projetos de irrigação que estão paralisados, criando problemas seriíssimos e desemprego na região de Xique-Xique, que é o Baixio do Irecê; na região de Juazeiro e Petrolina, que é o Projeto Salitre; também no Vale do Uiuiú. São projetos que não foram à frente, ou seja, é um Governo que não deixou nada de relevante para a Bahia ou para o Brasil.

Era isso que queríamos protestar neste momento, Sr. Presidente, agradecendo mais uma vez a sua compreensão.