O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Saturnino, Senador Heráclito Fortes, Srªs e Srs. Senadores, não tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento de V. Exª, Senador Saturnino, porque estava me dirigindo para cá; ouvi que V. Exª tratava um pouco sobre populismo, mas não pude ouvir o conteúdo. Mas me senti motivado a vir à tribuna nesta tarde para falar por que fiz o pronunciamento na semana passada a respeito do relatório da CIA, relatório considerado reservado, mas não sigiloso, e que foi publicado em livro pela Ediouro se não me falha a memória, pelo jornalista Heródoto Barbeiro.

Li aquele livro e, no meu entendimento, há ali uma visão do que pode vir a ser o mundo a partir de 2020, 2022. O assunto me chama a atenção porque, logo que cheguei ao Senado, estávamos debatendo, em vários fóruns, principalmente nos fóruns da academia ligada à Geografia, ligada a uma série de outras áreas do conhecimento que se preocupam com a avaliação de futuro, a geopolítica no mundo, no presente, passado e futuro, e me chama muito a atenção porque já havia dentro do NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo, uma avaliação do bicentenário da Independência do Brasil. Isso tudo se soma, os esforços do Brasil de chegar em 2022 com o que nós todos aqui desejamos, e acho que indistintamente, que é a nossa independência completa.

Ao fazer uma avaliação da Independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, quando D. Pedro I, às margens do igarapé ou riacho do Ipiranga, em São Paulo, fez aquele gesto político simbólico, que foi o grito da independência, gosto de registrar as fontes em que me inspiro. Uma delas é a de Cristovam Buarque, ainda em 2003, quando ele dizia que, na História do Brasil, os sucessivos governos tiveram muita dificuldade de relacionar desenvolvimento, equilíbrio fiscal e democracia. Ele fazia uma retrospectiva e nos convenceu a todos. Fiquei muito convencido da avaliação de Cristovam Buarque. Juntamente com esses documentos que eu li do NAE - Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo, culminando com o relatório da CIA, fecha-me um nível de pensamento capaz de dizer que o Brasil está, sim, dando passos significativos para chegar em 2022 - bicentenário da Independência - com a sua independência completa: política, econômica e tecnológica, mas com uma coisa que considero das mais importantes, Sr. Presidente, construída em bases próprias. Não estamos construindo isso com base no suor e no sacrifício de outros. Se olharmos para a construção de todos os impérios ao longo da história - podemos voltar a nossa memória a Genghis Khan, vindo de lá até o império romano -, veremos que todos foram construídos, edificados, em cima do suor, do sacrifício e às vezes até do sangue das pessoas. A Revolução Industrial foi isto: com a descoberta da navegação e o melhoramento da tecnologia, os europeus se espalharam pelo mundo, dominando povos, arrebentando as suas culturas, aprisionando, escravizando. Foram essas as bases da construção do sistema que temos hoje dominante no mundo. No meu entendimento, o Brasil caminha para chegar, em 2023, a uma independência que junta esses três fatores importantes, que ouvi de Cristovam Buarque e repito: a democracia, o desenvolvimento e a tecnologia, construídos com o trabalho, a inteligência e a dedicação dos brasileiros e das brasileiras.

D. Pedro I, dois anos depois do grito da Independência, convida para construir, para escrever a primeira Carta Constitucional brasileira - é o que a História registra - um grupo de juristas. Mas o trabalho dessas pessoas desagradou-o muito, e ele mandou rasgar, jogar fora aquele trabalho e fez outro. Assim, começou ali o cerceamento da participação democrática. D. Pedro I deu o grito político da independência, mas retirou ali a democracia.

Nessa época, o que tinha o Brasil como economia? A cana-de-açúcar, o cacau e o café. Era basicamente isso. Havia os barões do café, os barões do cacau e os barões do açúcar. Toda a infra-estrutura brasileira estava pensada nesses três itens da nossa economia, que era de exportação, basicamente voltada para a exportação.

Foi preciso chegar Getúlio Vargas para que o Brasil começasse a pensar na industrialização. É claro que houve iniciativas anteriores, mas o governo que centrou o seu planejamento na industrialização foi o de Getúlio Vargas. Por isso eu citei Getúlio Vargas na semana passada. Eu falei até que conheço agora dois Getúlio Vargas: o Getúlio Vargas que conheci ao longo da história do movimento sindical brasileiro, aquele que mandou prender e deportar Olga Benário, que mandou prender Carlos Prestes, que cassou direitos políticos de muitas pessoas, que controlava a imprensa brasileira. Esse era o Getúlio Vargas que eu aprendi, inclusive, a odiar. O Getúlio Vargas que eu aprendi a respeitar, sem eximi-lo daquilo que considero os seus defeitos, como pessoa, como estadista, foi aquele que pensou um Brasil cinqüenta anos depois, que criou a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e tantas outras empresas que apontavam o Brasil para esta independência sobre a qual estamos conversando neste momento.

Cem anos depois de Pedro I, Artur Bernardes reprisa um cerceamento democrático, ao dizer: “Movimento social brasileiro é caso de polícia”.

Getúlio Vargas caminhou para a industrialização. Ao chamar a industrialização, ele mostrou, pelo que se lê na história - eu não estava lá, não sou testemunha ocular dos fatos -, que não tinha grande admiração pelos americanos. Pelo que se vê na história, a admiração de Getúlio estava mais ligada a Benito Mussolini. Tanto é assim que a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil, a CLT, até hoje vigente, foi de certa forma uma cópia da Carta do Trabalho italiana, de Benito Mussolini. E ele tinha uma certa amizade, sim, com os nazistas. É o que mostra a nossa história. Tanto é assim que, quando Hitler perdeu a guerra, ele ficou em uma situação de perda de espaço político aqui.

Mas não é esse o foco do assunto que eu quero tratar. Quero retornar ao relatório da CIA.

Nesse período, o Brasil caminhou para a industrialização. Voltando ao assunto, Getúlio Vargas cerceou a democracia.

Atentando para a observação de Cristovam Buarque, baseada no tripé desenvolvimento, equilíbrio fiscal e democracia, vamos falar de outro grande estadista brasileiro: Juscelino Kubitschek.

Juscelino Kubitschek anunciou que o Brasil cresceria cinqüenta anos em cinco. Avançou ainda mais na industrialização e na democracia brasileira, mas nasceu ali um endividamento. Então, quebrou-se ali o equilíbrio fiscal brasileiro. O endividamento internacional brasileiro iniciou-se no Governo de Juscelino Kubitschek .

Da década de 90 para cá, tivemos a busca do desenvolvimento, a garantia da democracia, mas tivemos a quebra do equilíbrio fiscal, e o nosso País continuou com um olhar muito mais para o outro lado do mar do que para dentro de si. Poucos governos, nesse período de quase sessenta anos, tiveram um olhar cuidadoso para dentro do Brasil, apostando numa economia interna pulsante, na distribuição de renda, no fortalecimento e na consolidação das instituições, no movimento social independente, em instituições de pesquisa mais ousadas, e assim por diante. Então, esse marco foi difícil durante esse período. E o que estamos vivendo agora - e aí o porquê da leitura - é porque eu compreendo, com paixão ou não pela defesa do governo do Presidente Lula, pela sua visão de mundo, de relações internacionais e de Brasil, pela forma como tem buscado um novo intercâmbio comercial, pela forma como tem buscado uma nova solidariedade entre povos e nações, pela forma como tem buscado a soberania do nosso País. E desculpe-me, porque eu não ouvi o discurso de V. Exª quando falou da questão do populismo. Nós sabemos das responsabilidades que recaem sobre os ombros do nosso País. O nosso Brasil não pode ser comparado com uma aventura. Sr. Presidente, nós não somos aventureiros. Este Brasil é um país sério, que tem um lugar promissor no futuro e - volto a dizer - com muita diferença do que foi a construção de outros impérios. Podemos construir o bom império daqui para frente: o império da solidariedade entre as nações. Este é o império que nós haveremos de construir até 2022.

Portanto, era preciso pegar o arcabouço da história do Brasil, o que D. Pedro I nos trouxe de importante, o grito da independência política, porque não queríamos mais Portugal ditando os rumos do nosso Brasil. Para chegar à era Getúlio Vargas, foi preciso haver um lastro industrial. Nós tivemos que sair do que era apenas a cultura do café, da cana-de-açúcar e do cacau para a produção industrial na área da metalurgia. Tivemos que criar a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional e avançar nos pilares da indústria de base do Brasil, como queríamos, e na infra-estrutura. No meu entendimento, a vinda da capital para Brasília para cá era realmente algo inimaginável para aqueles momentos - tirar a capital do País do Rio de Janeiro e trazê-la para cá.

São essas coisas que contribuem para esse embasamento de que, no bicentenário da independência do Brasil, nós haveremos de comemorar com esses três pontos de vista. E acrescento a eles o quarto, que trata da questão de construir esse bom império sob os auspícios do povo brasileiro.

Quando olharmos para os nossos países vizinhos, olhemos para a história. Eu li Galeano, As Veias Abertas da América Latina, ainda em 1984, se não me engano. E aquilo mexia com nosso coração, como foi a formação do Chile, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, da Venezuela, do Peru, da Bolívia, do Equador. Como foi a formação desses países? E o seu grito de independência? E a troca da dependência presencial para uma dependência na área do endividamento, na área da subserviência tecnológica, da subserviência política? Isso não nos interessa. Isso não nos interessa. A globalização chegou e pronto.

Eu considero a globalização, Sr. Presidente, inerente à própria vida. É da Biologia a própria globalização. Eu estudei um pouco sobre a localização dos seres vivos no planeta. Muitos dos seres vivos nasceram e continuaram lá nos seus nichos, nos seus habitats, e nunca se expandiram. Mas outros se expandiram.

Observando o transporte do coco, eu li um outro autor, o Sr. Antônio Zuffo, que lançou o livro A Infoera há algum tempo, se não me engano, na metade da década de noventa. Ele fala um pouco sobre a velocidade dos transportes dos seres vivos e diz que, no período remoto, lá pelo neolítico, para se fazer a circulação de uma informação no planeta,

Levava-se milhares de anos. Hoje, os meios de comunicação fazem isso quase em tempo real. Como vamos conviver com isso? Coloquei na minha monografia uma frase que representa bem o que penso sobre tudo isso. Escrevi que a velocidade dos meios de transportes e dos meios de comunicação de um povo determina também a velocidade de seus pensamentos. Penso que as pessoas estão cada vez mais aceleradas, buscando processos cada vez mais acelerados. É por isso que se avança na tecnologia, na nanotecnologia, na biotecnologia, no sentido de se buscar informações na área molecular, para que possamos ter maiores velocidades e podermos concorrer comercialmente.

Assim, diante destes fatos, falemos do Brasil de 2022. O que traz o relatório da CIA quanto a isso, Sr. Presidente? São cenários. Ele fala de quatro cenários. Em um deles, fala-se da possibilidade de haver, em 2020, uma globalização sem o rosto dos Estados Unidos. É um rosto diferente, que pode ser da China, que pode ser da Índia, um pouco mais asiático.

Há uma possibilidade de a União Européia se estabilizar, de perder espaço, de os Estados Unidos perderem espaço e de a Ásia emergir. Nesse momento, ele chama a atenção para um grupo de países que podem fazer a diferença. Seria o BRIC.

E é no grupo do BRIC - formado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia e pela China - que o Brasil deve entrar. Entrar como? Ele diz lá que só há uma forma: com distribuição de renda. Penso que é isso que está acontecendo hoje no Brasil. Foi na distribuição de renda que o Governo Lula avançou, Sr. Presidente. Por que há muita gente incomodada? Por que ele está bem nas pesquisas? Porque houve distribuição de renda quando o Presidente Lula conseguiu controlar a inflação. Aí vão para o equilíbrio fiscal, um grande ganho da observação de Cristovam Buarque. Tem que haver o equilíbrio de contas. Aí se diz que o Brasil está crescendo menos do que a Argentina, menos do que...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Crescimento e desenvolvimento, no meu entendimento, são coisas diferentes. Está certo que são duas partes de um todo, mas são distintas entre si. No meu entendimento, nós podemos ter crescimento sem distribuição de renda, que é a marca comum do mundo. Eu não quero invejar esse crescimento, que acho errado. O Brasil não pode seguir este caminho, tem que recusar este caminho. Nós haveremos de fazer desenvolvimento com respeito à natureza e, principalmente, com respeito ao povo, fazendo com que ele participe dos investimentos e tenha uma contrapartida.

Portanto, é o trabalhador que ganha com a inflação sob controle. Hoje, vi uma avaliação do Ministro Guido Mantega de que o ideal de uma taxa Selic nominal para os próximos meses seria de 9%. Se não me engano, a fórmula de cálculo da taxa Selic é formada, em parte, pelo juro real e, em parte, pela inflação acumulada do período. Se nós tivermos, então, o controle da inflação na faixa de 4% e tivermos um juro real na faixa de 5%, nossa taxa Selic nominal estará, em dezembro, na faixa de 9%.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Portanto, aí nós teremos um grande salto de qualidade, que é o investimento no setor produtivo.

Então, haveremos de ter a abertura de mais postos de trabalho no Brasil, muito mais do que hoje, um número que já é, a olhos vistos, de longe, “deixando no chinelo”, muito maior do que o referente ao Governo anterior.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO - Vou já conceder o aparte a V. Exª.

Outro fator, Sr. Presidente, é o salário mínimo. O nosso companheiro Senador Paulo Paim, que eu conheci quando ele ainda era vice-Presidente da CUT nacional, nos idos dos anos 80, nunca abandonou essa bandeira de um dia o Brasil ter um salário mínimo de US$100.00. Sr. Presidente, não sei qual a cotação do dólar hoje, mas acredito que hoje, se convertermos os R$350,00 em dólar, dará mais ou menos US$150.00. Este assunto também está resolvido.

Houve a modificação da Tabela do Imposto de Renda, para que uma categoria maior de trabalhadores não precise mais pagar Imposto de Renda. Por isso, há mais renda no bolso do trabalhador.

Concordo com aqueles que dizem que o Bolsa-Família é um paliativo. Ele não pode ser permanente porque permanente tem que ser a busca incessante por outras políticas permanentes de transferência de renda, de garantia de oportunidades. É isso que se tem que buscar.

Mas há pessoas, Sr. Presidente, que não têm, neste momento, um pedaço de pão para comer. É por isso que tem que haver Bolsa-Família, que está atendendo a doze milhões de pessoas. É por isso que vemos, em muitos dos menores municípios do Brasil, dos mais desassistidos, que o programa é um dos fenômenos da economia local. A pessoa sai da sua casa com dinheiro no bolso e pode comprar, perto de sua casa, um alimento para o seu filho ou um caderno para levar para a escola, uma roupa, um medicamento, algo assim.

Então, quando fazemos o somatório das políticas do Governo, vemos que houve distribuição de renda, pilar colocado no relatório da CIA.

Outro: o investimento na tecnologia. Quero parabenizar o Governo Lula por colocar mais oportunidades para que jovens pobres possam cursar o ensino superior.

Digo isto, Sr. Presidente, porque passei por alguns desses problemas na minha vida. Em 1968, um dia eu comi o que tinha na minha casa: um arroz velho, apodrecido, com gosto de barata. Foi o que minha mãe nos serviu naquele dia. Eu tinha oito ou dez anos de idade.

Acho que as pessoas têm que um dia virar gente, Sr. Presidente! Nós temos que virar gente! Não podemos aceitar um modelo em que um ganha e outro perde. Então, o ano de 2022 vai chegar, tendo o Brasil como quarto pilar. Temos que ter, Sr. Presidente, tecnologia, temos que ter economia sólida, democracia sólida e soberania e respeito aos povos. É isso que eu acho que temos que fazer.

O nosso império é um império do povo, um império da solidariedade das nações.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Desculpem-me pela emoção.

Aceito o aparte de V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Essa emoção de V. Exª contamina a mim e, tenho certeza, também a toda a Nação. V. Exª faz um discurso que eu acho que noventa por cento do seu Partido gostaria de fazer. Só não gostariam de fazer esse discurso os que estão no poder. Como sei que V. Exª é um dos que não estão no poder, seu discurso é, subliminarmente, um desabafo. Sr. Presidente, temos de aplaudir o discurso que o Senador Sibá Machado faz hoje. Ele faz a apologia do cidadão fantástico que é Cristovam Buarque, que se preocupou com o Brasil de daqui a 22 anos e que merece, portanto, de todos nós a reverência pela coerência, pela honestidade e, acima de tudo, pela coragem de acreditar e de pôr em prática as suas convicções. Lamentavelmente, ele foi afastado do Ministério do Governo de V. Exª, por telefone, quando cumpriria uma missão do Governo brasileiro na África. Ele estava em Portugal, na metade do caminho. O Senador Paulo Paim, que V. Exª cantou em prosa e verso e que é uma das figuras mais extraordinárias do Parlamento brasileiro - fomos colegas na Câmara dos Deputados durante muitos anos e somos agora colegas no Senado Federal -, não teve apoio do Partido de V. Exª com relação à luta pelo salário mínimo, que ele mantém desde que aqui chegou. Foi desautorizado, foi derrotado em plenário no Senado e teve que ter a compreensão da Oposição para, contra a decisão do Governo, aprovar, apoiar conquistas de trabalhadores. V. Exª foi muito sincero e foi contra, inclusive, declarações do seu Presidente da República sobre o fato de o Bolsa-Família ser permanente em seu Governo. V. Exª vem aqui, o contradiz e diz que o Bolsa-Família não é permanente, é transitório. V. Exª está certo. Não podemos criar um país de dependentes. V. Exª está certo. A tese de V. Exª está correta. Quando o Bolsa-Família foi criado sem “Botox”, no Governo Fernando Henrique, tinha contrapartida. O aluno tinha que freqüentar escola. A mãe tinha que participar do dia-a-dia do filho. O Bolsa-Família hoje, com “Botox”, é produto de um programa criado por Fernando Henrique, com três vertentes, para atender a três categorias sociais diferentes, mas exigindo sempre a contrapartida. V. Exª sabe, meu caro Senador, que um grande e ilustre conterrâneo nosso fala muito bem sobre essa questão: Luiz Gonzaga - não quero repetir seus versos. No Governo Fernando Henrique, o Ministério da Educação, com o programa do Governo passado, melhorou a freqüência nas escolas, melhorou o índice de aproveitamento e, acima de tudo, fez uma coisa fantástica: ocupou os jovens. Sabe muito bem V. Exª o que é hoje um jovem sem deveres, como o de, pelo menos, freqüentar a escola. Sabemos o prejuízo que, no futuro, dará ao País. Parabenizo V. Exª por esse discurso, por ter a coragem de fazer apologia ao seu ex-companheiro Cristovam Buarque. Mas alerto a V. Exª que quem está em campanha, no seu Partido, é o Presidente Lula. Traga aqui o que ele pensa do Brasil para os próximos 20 anos, para os próximos 30 anos, o que ele pretende fazer e por que não o fez nos últimos quatro anos, para poder colocar o candidato na mídia. V. Exª está fazendo campanha para Cristovam Buarque, o que aprovo. Lamento: se eu não tivesse um candidato, o Cristovam seria uma grande opção. Seu subconsciente falou mais alto, e a verdade sai das trevas e vem à luz. Parabéns a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Citei um fato referente ao nosso companheiro Senador Cristovam Buarque quando ele era do Partido dos Trabalhadores e considero até que ele está emprestado ao PDT. Ainda aposto no retorno de Cristovam Buarque ao PT. Foi um quadro que nos ajudou muito durante um bom tempo, que tem e sempre terá o nosso respeito. Qualquer coisa que tenha acontecido foi ocasião do momento, o que não vou discutir, porque acredito que todos têm suas razões.

Mas ele nos chamou a atenção naquele dia em que tratamos sobre esses assuntos, o que gostei muito. Por isso, reproduzo aqui o pensamento de Cristovam Buarque.

Já vou encerrar, Sr. Presidente, dizendo apenas que tenho andado em alguns Estados brasileiros e penso que esse clima nacional, esse clima de Brasil grande, Brasil soberano, Brasil respeitado, Brasil que define um novo lugar no mundo, principalmente com seus vizinhos, no seu entorno, haverá de ser a nossa marca para essa tão esperada data do bicentenário de nossa independência.

Agradeço a V. Exª e saio daqui agora desafiando para que possa, no momento mais adequado, relatar para mim o que foi o seu pensamento, na tarde de hoje, sobre a questão do populismo. Eu gostaria, se der tempo, de voltar a tratar desse assunto no dia de amanhã. Agradeço a V. Exª a tolerância.

Muito obrigado.