O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de ouvirmos esse discurso verdadeiro e demolidor daquele que já foi Presidente desta Casa, o Senador Antonio Carlos Magalhães, listando de forma objetiva todas as mazelas deste Governo do Presidente Lula - uma por uma, Senador Antonio Carlos, V. Exª listou aqui -, mazelas que infelicitam o País, pior do que isso, nós vemos os recursos sendo malversados, que poderiam estar sendo utilizados para melhorar a qualidade de vida da população brasileira, como aplicações em infra-estrutura, na saúde e na educação, setores tão esquecidos pelo atual Governo.

Se, por um lado, há esses escândalos e esses desmandos do Governo, por outro lado, Sr. Presidente, o que estamos assistindo na propaganda eleitoral é algo inacreditável. Começo por citar o que está hoje na primeira página dos jornais, inclusive no jornal O Globo, quando coloca, na sua principal manchete, em letras garrafais, o seguinte título: “Na propaganda de TV, Lula apaga o PT de sua história”.

Será, Sr. Presidente, que nós poderemos, o País, a população brasileira, ser levados, numa tentativa de o Governo enganar esta população, mais uma vez, aproximando-se as eleições; de enganar este povo bom que sempre tem de ter uma esperança para vencer as dificuldades e para avançar e construir uma vida mais digna para dar sustento à sua família? Será que o PT e o Presidente Lula podem ser dissociados agora, como se eles não fossem irmãos siameses, ligados de forma umbilical? PT é Lula, Lula é PT.

Não há como dissociar o Presidente Lula em sua tentativa permanente - em determinados momentos, um sucesso - de se desvincular das mazelas que acontecem em nível nacional. Ele está tentando sempre dizer “eu não sabia de nada”. Agora, ele quer fazer como se não tivesse nada a ver com o PT e que as mazelas e todos os crimes impetrados contra a economia do País, com os recursos arrecadados pela população, possam ser dissociados do Presidente Lula. Afinal de contas, José Dirceu presidiu o PT durante muito tempo. Ele era o braço de Lula no Governo Federal. José Genoíno, homem de confiança, avalizava empréstimos no Banco Rural e no BMG, para fazer captação ilegal de caixa 2 para o PT. E agora é o José Genoíno que saiu do PT e, com isso, está eliminada a culpa do Presidente Lula? Ora, é uma tentativa lamentável - e considero infrutífera - o Governo tentar agora jogar o PT às feras, não usar nem a estrelinha do PT, coisa que forçou hoje o Senador Sibá Machado a trazê-la, por dever de ofício, porque lhe foi cobrado usar mais a estrela vermelha do PT, ontem, aqui, pelo Senador Heráclito Fortes. E ele hoje fez o ato heróico de colocar a estrela do PT abaixo do símbolo do Senado, para dizer que ele ainda usa. Mas o seu partido não usa mais a estrela vermelha, não usa mais o número 13; e o Presidente quer distância do PT e do número 13.

Eu concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Antonio Carlos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª é sempre muito loquaz e presente nessa tribuna, e merece a atenção dos seus Pares. Parece que esses ministros que foram demitidos como desonestos não foram nomeados por ele. Eu sempre disse aqui que ele nomeou derrotados e desonestos. É isso que aconteceu. Agora, ele hoje fala como se não tivesse nada com essas pessoas, que nem os conhecia, não chamava de irmãos, não desejava êxito na vida do próprio José Dirceu. Foram tantos os demitidos por ladroagem e ele pensa que não tem nada com isso. V. Exª faz muito bem de repisar este assunto, de tratá-lo todas as vezes com o destemor que lhe é próprio, para mostrar à Nação brasileira que Governo desonesto o nosso País tem.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Governo e partido, Senador Antonio Carlos. Como disse V. Exª, será que José Genoíno fazia alguma coisa sem Lula saber? Será que Silvinho Pereira, que era Secretário-Geral, intermediava tráfico de influência e nomeação de cargos sem o Presidente saber? Será que Delúbio Soares, aquele homem de altíssima confiança do Presidente Lula, que sentava atrás do Presidente Lula nas solenidades e soprava coisas nos seus ouvidos... Estão aí as imagens gravadas, as fotografias dessa intimidade que tinha Delúbio Soares, que tinha sala no Palácio do Planalto... Será que Delúbio Soares também não estava no PT com o beneplácito e o total conhecimento e apoio do Presidente Lula? É claro que estava, Senador Sibá Machado. Não vai o Presidente Lula, agora, dizer que não tem nada com o PT.

           O jornal O Globo diz aqui: “Lula apaga PT de sua história”. No primeiro programa eleitoral da campanha não houve referência ao partido que ele próprio criou. O Presidente Luiz Inácio da Silva eliminou o Partido dos Trabalhadores de sua biografia. O primeiro programa eleitoral de sua campanha, exibido ontem, no horário gratuito de TV, mostrou a vida de Lula, a infância pobre em Caetés, a ida para São Paulo como migrante, a ascensão à líder metalúrgico e a conquista da Presidência da República. Nenhuma palavra sobre o PT, Partido que fundou em 1980. Nenhuma única cena com a estrela vermelha. Desapareceu o número 13, campeão histórico do voto de legenda. Foram banidos os companheiros e as bandeiras que tremularam por 26 anos atrás de Lula. Em sua nova biografia eleitoral, Lula saiu das assembléias sindicais diretamente para o Palácio do Planalto, sem um partido político.

Mas não é essa a foto que conhecemos, Senador Edison Lobão - que muito bem preside esta Casa neste momento -; a foto que conhecemos é a de Lula com José Dirceu, com Delúbio Soares, com Sílvio Pereira, com Palocci, com toda essa trupe que foi afastada do Governo não porque quisesse o Presidente Lula, mas porque a opinião pública nacional o exigia. Ficou insustentável para o Presidente Lula mantê-los diante da gravidade das denúncias contra todos por crime de corrupção, de prevaricação, de responsabilidade, pela quebra de sigilo contra as instituições democráticas, como aconteceu com o ex-Ministro Antonio Palocci. Lula os removeu contra sua vontade e não porque estivessem indiciados. Sua Excelência poderia, como sempre faz, até tentar minimizar a culpa de seus companheiros. No entanto, como não tinha mais condições, diante da pressão da opinião pública, os sacrificou.

            Hoje, tenta o Presidente Lula - imagine o povo brasileiro que nos ouve neste momento - dizer que não tem nada a ver com o PT. Foi líder sindical e saiu diretamente para o Palácio do Planalto! Foi Sua Excelência que criou o PT, que orientou suas ações, que monopolizou sua condução, que colocou o atual Presidente do PT, o Deputado Berzoini, e continua mandando no PT. Agora, não é conveniente, neste momento, enlamear-se com as maracutaias do PT, que, diga-se de passagem, não foram feitas para beneficiar só o PT, mas também, Sr. Presidente, o Presidente Lula. Esse foi o grande beneficiário! O mensalão aconteceu para beneficiar as políticas de governo, para que aqui pudessem ser aprovadas matérias de interesse do Governo.

O Palácio do Planalto, lamentavelmente, transformou-se, em primeiro lugar, numa central do crime, central irradiadora do crime, do crime perverso contra as instituições públicas, como fazem hoje contra o Congresso Nacional; em segundo lugar, graças a alguns bons advogados que foram escolhidos para cargos-chave do Governo, o Palácio do Planalto se transformou naquela grande máquina, naquele grande laboratório de versões, de se criarem versões para os fatos, para explicar o inexplicável, para que viessem declarações, que depois não seriam confirmadas, e outras declarações, e assim por diante, como aqui foi dito agora pelo Senador Tasso Jereissati com relação a Paulo Okamotto, que pagou dívida do Presidente, mas que negou que tivesse comunicado a ele, sendo que o próprio Presidente reconhece que conversou com Paulo Okamotto e que o autorizou a fazer o pagamento.

Concedo um aparte ao nobre Senador Sibá Machado, que é do PT e que tem todo o direito de colocar o seu ponto de vista sobre esses assuntos, porque a mim, Senador Sibá Machado, cabe, neste momento, desmascarar isso, que, aliás, está aqui na grande imprensa. Lamentavelmente, a grande imprensa nacional que vê e que analisa essas questões com clareza não consegue fazer chegar a todos os rincões do País essas informações. Então, há muita gente enganada com o Bolsa-Família, que faz do Presidente Lula o coronel do século XXI, o que dá o dinheiro com a mão e tira o voto com a outra.

Mas está aqui no O Globo, na primeira página, na propaganda de TV: “Lula apaga o PT de sua história”. Isso é desonestidade, isso é desonestidade intelectual, e nós temos que alertar o povo brasileiro, já que no dia 1º de outubro se decide o futuro da Nação. Vamos decidir quatro anos mais. E, se fomos enganados em 2002, como aponta, inclusive, a nobre jornalista Miriam Leitão no artigo do dia 10 de agosto, denominado “Ditos não feitos” do Presidente Lula. A jornalista compara entrevistas concedidas em abril e julho de 2002, onde Lula dizia coisas que ele nunca fez. Diz ela em seu artigo:

(...) Não há relação entre o que ele dizia e o que ele fez. Disse que mudaria a política econômica porque para isso o PT estava concorrendo; afirmou não acreditar “nesses fundamentos econômicos”; prometeu uma reforma tributária para acabar com PIS, Cofins e CPMF. Pediu que eu cobrasse dele a seguinte promessa: acabar com as ocupações de terra e mortes no campo. A cobrança: até março deste ano - dizia o Presidente Lula - os dados do próprio governo são de que houve 880 ocupações de terra e 72 mortes em conflitos agrários.”

            O Presidente Lula é um irresponsável completo, ele não tem nenhuma responsabilidade sobre o que diz. Ele diz hoje uma coisa; amanhã, as circunstâncias e a conveniência lhe impõem outra coisa, e ele diz outra coisa. Ele fala para uma platéia de empresários e banqueiros uma coisa; amanhã, se ele falar no sindicato, dirá outra coisa totalmente diferente.

É lamentável, Srªs e Srs. Senadores, que tenhamos essa figura como Presidente. E ameaçando o País com a possível reeleição. Por isso é que eu me sinto na obrigação, Sr. Presidente, de trazer esse assunto com essa veemência aqui, mas quero dar um aparte ao nobre Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª com muita atenção, como ouvi aos demais durante todo esse período em que estamos aqui. E vou reiterar a V. Exª o que já disse ao Senador - se não me engano - Tasso Jereissati: tudo o que temos ouvido da Oposição, os adjetivos, as classificações e tal, nós o fazíamos no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Embora não estivesse aqui, no Congresso Nacional, eu fazia isto quando militava no movimento sindical: desqualificava e assim por diante. Havia ali dois cenários: a coisa de que a gente não acreditava no Governo, e um debate frontal político, de ideologias completamente distintas. Então, é nesse cenário que eu julgo que boa parte do debate que se faz aqui se encaixa. Estar ou não com a estrelinha do PT, no meu entendimento...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me um minuto, Sr. Presidente? Ostento-a aqui, como provocado que fui, admito. Hoje, vim com ela e vou continuar a vir todos os dias, porque esta estrela aqui não vai apagar...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª não é candidato a nada!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Esta estrela aqui não vai se apagar. No meu entendimento, ela não vai desaparecer.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Se o fosse, tiraria a estrelinha do PT.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas o que eu quero dizer, com toda a tranqüilidade, é que, dia a dia, o meu Partido cresce, se fortalece, se reaglutina... Houve um problema que foi colocado, imputado a militantes... Estamos debatendo sobre isso. Agora, houve aqui uma virulência muito grande com relação a imputar a José Dirceu e a Genoíno comportamentos que não são deles - e não está comprovado que foram -, e, no entanto, pagaram um preço político por isso. A história vai dizer quem tinha razão.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - E por que eles deixaram os cargos que exerciam no PT?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agora, quanto à execução do Governo Lula, quanto ao trabalho realizado no Governo Lula, retirar os méritos do Governo... Aí, paciência! Acho que o beneficiário das ações do Governo está dizendo isso todos os dias: como é que recebe, como é que compreende. Não estamos aqui falando de absolutamente nada que não foi dito nos programas sociais, seja nos programas do Partido, seja nos programas do Governo. O Partido, em todas as administrações que já fizemos, temos muitos prêmios colocados como sucesso de administração pública e assim por diante. Então, temos um dos líderes contra o qual, em parte - e quero ser sincero em dizer -, acho que há um preconceito: o Presidente Lula. Não sei se pela sua origem, pela sua história ou o que quer que seja, mas acho que há. Porque há sucessos neste Governo que não estavam colocados - e não havia essa perspectiva! O Governo rompeu uma negociação que era nefasta ao futuro do nosso País, uma negociação em relação à Alca, que era de entreguismo. Falava-se aqui do princípio da privatização sem limites de todas as estatais. No entanto, conseguimos a estabilidade monetária, financeira e fiscal do País sem a venda de estatais.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Sibá, responda-me uma pergunta: V. Exª acha que o Governo e o próprio Presidente Lula cumpriram, em relação à Nação brasileira, com a sua pregação de moral e de ética no trato das coisas públicas, que era a bandeira maior do Partido de V. Exª?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Cumpriu, com toda sinceridade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Cumpriu? Com a moral e com a ética?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Cumpriu.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com todos esses escândalos a que assistimos?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O Presidente Lula cumpriu e está cumprindo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com o valerioduto, com mensalões?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - E está cumprindo! Cumpriu, está cumprindo e vai levar a cabo, como sempre.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Lamentável!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Estamos vivendo uma crise...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Lamentável!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É lamentável! Existe um problema, mas, desde que me entendo por gente, busca-se aqui, no Congresso Nacional, como coibir esse problema. Hoje, abrem-se as páginas dos jornais e o que se vê são quadrilhas desbaratadas no Brasil. Agora, imputar isso a uma pessoa? Não vamos aceitar isso.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não, quadrilha dentro do Governo!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O nosso Presidente tem cumprido com o seu papel constitucional.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Quadrilha montada dentro do Palácio do Planalto, Senador!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A nossa Polícia Federal desbarata, quase diariamente, quadrilhas que se formaram ao longo do tempo, que se modernizam...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Dentro do Palácio do Planalto foram desbaratadas várias quadrilhas pela opinião pública.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não. Infelizmente, alguns agentes do serviço público...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Porque, se fosse pelo Presidente Lula, ele manteria José Dirceu, ele manteria Palocci, ele manteria Silvio Pereira...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, mas, infelizmente, alguns agentes do serviço público estavam envolvidos nessas coisas.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ... ele manteria José Genoíno!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não discordo de que muitos desses fatos que V. Exª citou são verdadeiros. Mas o papel constitucional...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... do Presidente está sendo cumprido.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Peço a V. Exª que, de fato, encerre seu aparte.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou encerrá-lo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Assim como peço ao Senador César Borges que conclua seu discurso.

V. Exª já excedeu em dez minutos o seu tempo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Portanto, Senador César Borges, infelizmente, esses problemas, todos os Governos...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sei que V. Exª vai ser tolerante. Vou encerrar meu pronunciamento com o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, eu queria fazer uma pergunta ao Senador Sibá Machado, que é um homem sempre lúcido nos seus raciocínios e argumenta muito bem. Se nada disso houve, se não houve mensalão, se não houve “cuecão”, se não houve dólar de Cuba, se não houve nada disso, por que o Presidente do Partido renunciou? Por que vários Ministros pediram para sair? Por que alguns foram cassados? Por que seu Partido mudou de cor? Aquele vermelho... V. Exª hoje voltou, quero até parabenizá-lo, V. Exª voltou a usar a estrela, que tinha abandonado. Ontem, reclamei disso e, hoje, V. Exª voltou com a estrela. Aqueles que usavam vermelho permanentemente agora usam cor-de-rosa, branco! Quer dizer, mudaram um pouco. Se nada disso houve, por que o Sr. José Genoíno não é o Presidente do PT? Por que não é o José Dirceu o Ministro da Casa Civil? Por que o Partido de V. Exª passou por essa crise toda? Pergunto: o que é mais fácil o PT explicar, a expulsão de Heloísa Helena, comemorada no hotel Blue Tree por pessoas importantes do Partido, com uísque Johnnie Walker selo azul e guaraná, ou a retirada de toda essa tropa de choque chamada “núcleo duro” do Partido de V. Exª? A Nação não entende e precisa entender. E o tempo para explicar é agora.

O SR. PRESIDENTE (Edson Lobão. PFL - MA) - Peço ao Senador Heráclito que conclua seu aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL-PI) - Vou concluí-lo, Senador Lobão. Televisão gratuita, tempo demais! Agora, há o seguinte, meu caro amigo: ou o Presidente Lula esclarece isso à Nação, ou ele vai passar por cínico ou arrogante. Não há saída.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, vou encerrar.

Este não é um debate partidário, ideológico. Esses são fatos contra aqueles que não querem reconhecer os fatos. Lamento o Senador Sibá Machado não reconhecer esses fatos, que estão aí sobejamente demonstrados.

Lamentavelmente, o PT e o Governo, atualmente, têm dois tipos de grupo que o dominam, ambos maléficos: de um lado, em sua grande maioria, ex-sindicalistas, que já deixaram, há muito tempo, de ser sindicalistas, mas que usam o sindicalismo, o Governo e a militância política para ter ascensão social, como o Sr. Jair Meneguelli, que deixou de ser político para ganhar R$50.000,00 na Presidência do Sesi e andar em Ômega australiano, importado, pago com o dinheiro público; aqueles que se locupletam nos conselhos das estatais, que proliferam e que ganham R$30.000,00, R$40.000,00 para lá não ir. Esses são a grande maioria, Sr. Presidente. Mas uma outra parcela também é constituída daqueles que vieram da tradicional esquerda, que utilizam a máxima stalinista muito conhecida, de que “os fins justificam os meios”. Então, se os meios significam captar recursos pelo tráfico de influência, beneficiando o BMG e o Banco Rural, para que façam empréstimos fictícios a fim de, com esse dinheiro, pagar Duda Mendonça em contas no exterior; com esse dinheiro, comprar a consciência de Parlamentares, desmoralizando o Congresso Nacional, eles utilizarão esses meios, porque são meios que justificam os fins. E quais são esses fins? Manter o poder pelo poder. São os arrivistas tradicionais, Senador Edison Lobão. Os arrivistas, querem o poder pelo poder! Era o projeto de 20 anos de poder.

Espero que a Nação brasileira, neste momento de debate, neste momento de reflexão, não se deixe levar pelo coronel do século XXI, que dá Bolsa- Família com uma mão e toma o voto com a outra. Que, democraticamente, o cidadão eleja um Presidente à altura dos desafios brasileiros.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Temos o nome de um homem que percorreu toda uma vida pública. Geraldo Alckmin foi Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice-Governador e Governador reeleito. Nesse período de vida pública, não há uma nódoa em relação às suas gestões. Nunca aconteceu com ele o que está acontecendo com o Lula, que nunca foi executivo na vida. O Presidente saiu de um Partido que ele fundou e que renega hoje, o PT, para ser Presidente da República, sem nenhuma experiência administrativa! Essa é uma das razões do desastre do seu Governo.

Então, que esse homem que percorreu a sua vida pública sem nenhuma nódoa, o Governador Geraldo Alckmin, seja o futuro Presidente da República!

Muito obrigado, Sr. Presidente.