O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu é que agradeço a V. Exª.

Antes de conceder a palavra ao Senador Sibá Machado e, posteriormente, à Senadora Heloísa Helena, eu gostaria de, em nome do Senado Federal, dizer duas palavrinhas sobre a morte do ex-Presidente do Senado Federal Senador Moacyr Dalla.

O Senador Moacyr Dalla exerceu seu mandato entre 1979 e 1987, e marcou sua presença nesta Casa como defensor ardoroso do seu querido Estado, o Espírito Santo.

Coube ao Senador Moacyr Dalla presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional em duas sessões históricas, que marcaram, sem dúvida nenhuma, a redemocratização do Brasil e, conseqüentemente, o fim do regime de exceção.

A primeira delas foi a votação da Proposta de Emenda à Constituição que instituiu as eleições diretas já para Presidente da República no Brasil: tratava-se da Emenda Dante de Oliveira, em 1984.

Mesmo sendo do PDS, Partido do Governo Militar, Moacyr Dalla se comportou com a isenção de magistrado. A derrota da Emenda Dante de Oliveira foi conseqüência da correlação de forças dentro do Congresso Nacional, naquele momento.

A redemocratização do País viria depois, de forma inevitável, porque era a vontade majoritária do povo brasileiro, como vinham demonstrando as eleições parlamentares no País ao longo de vários anos antes.

E foi ainda, Srs. Senadores, Srª Senadora, Moacyr Dalla quem presidiu a não menos histórica sessão do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves Presidente da República, em 1985. Foi o último Colégio Eleitoral da História, porque a democracia no Brasil é irreversível.

Na ocasião, Moacyr Dalla pronunciou as seguintes palavras, ao anunciar o resultado: “Acabamos de escrever a última linha de um capítulo da vida pública brasileira. Páginas importantes elas contêm, ricas de experiência e ensinamentos, de glória e de frustração”.

O Senador Moacyr Dalla morreu no último dia 20, domingo, em seu Estado natal, o Espírito Santo, aos 79 anos. Seu enterro, no dia de ontem, recebeu as merecidas honras do povo capixaba.

Eu, como Presidente do Senado Federal, em nome de todos os Senadores, presto as merecidas homenagens a esse grande brasileiro.