O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assistimos, hoje à tarde, a discursos da maior relevância para os Estados brasileiros, como o do Senador Flexa Ribeiro para o Pará, o do Senador Antonio Carlos Magalhães para a Bahia e o do Senador Tasso Jereissati para o Ceará. Mas eu diria que a importância maior desses discursos, Presidente Marcos Guerra, é para o País, porque todos eles contextualizam a realidade brasileira, a lamentável realidade que nós estamos vivendo.

Há uma preocupação muito grande com este País, com o hoje e com o amanhã. Estamos assistindo - eu diria - quase que a uma lavagem cerebral, a uma tentativa de compra de consciência da população. O Governo, que se dizia ético, honesto e sério, um partido como o Partido dos Trabalhadores, que carregava a bandeira da ética e da moralidade, que prometeu reformar os costumes políticos brasileiros, nada disso fez, e, como disse o Senador Tasso Jereissati, banalizou a corrupção neste País. De certa forma, parece que a população está anestesiada, foi nivelada por baixo. Esse é o grande tributo que o Presidente Lula trouxe ao País.

Ele foi eleito sob o lema de que a esperança venceu o medo. Hoje, Senador Marcos Guerra, tenho muito medo do futuro do nosso País. Depois de quatro anos desse Presidente, Senador Romeu Tuma, tenho muito receio, porque sabemos que ele e seu Partido têm um viés autoritário. Ontem, lia na Folha de S.Paulo que o Presidente da República deseja criar controles para os setores de rádio e televisão e para a grande imprensa, nos quais reside uma resistência a todos os males que estão acometendo o País. Ele deseja criar “Conselhos populares” para poder controlar a mídia. Em outras palavras, ele quer implantar uma censura governamental sobre os meios de comunicação, algo que nem a ditadura, talvez, tenha pensado em fazer da forma como ele está cogitando hoje.

Portanto, neste momento, temos de refletir, temos de fazer um apelo à população brasileira, àqueles que pensam neste País, para analisarmos os rumos que estamos tomando, lamentavelmente, por conta de programas governamentais que visam a comprar a consciência da população com benefícios que sabemos que não são permanentes. Não são benefícios que dão crescimento econômico ao País, mas que iludem a Nação, principalmente aqueles que mais necessitam e que recebem o benefício para que possam amanhã dar seu voto em um Presidente que praticou o assistencialismo e que não conduziu o País no sentido de gerar emprego e renda para a população.

Tudo isso é uma questão de falta de ética. Esse Partido e o Presidente não têm, intrinsecamente, a ética, a vontade da honestidade e da moralidade pública. O Presidente banalizou a si próprio e o seu Partido quando admitiu aqueles atos e não teve a coragem de assumir, com sinceridade, o que aconteceu e está acontecendo no País.

Na semana retrasada, houve um artigo que saiu na revista Época, do articulista Eduardo Plarr, com o título “A mãe de todas as virtudes”, que me marcou e sobre o qual gostaria de tecer alguns comentários. Eduardo Plarr afirma que, na obra Ensaios, o filósofo francês Montaigne escreveu: “O primeiro sintoma de corrupção nos costumes está no desamor à verdade. A sinceridade é o ponto de partida da grande virtude”.

Lamentavelmente, isso tem faltado ao Senhor Presidente da República, que não admite seus erros. Ele fala que foi traído, mas não diz quem o traiu; banaliza os atos de corrupção e os crimes dentro do seu Governo; quer investigar os outros; mas, quanto a si, absolutamente nada.

Sobre o capitão principal de seu time, José Dirceu, à época, o Presidente Lula disse ao País que ele havia pedido demissão do cargo para se defender melhor, mas hoje afirmou à Nação brasileira, com o maior desplante, que demitiu José Dirceu. Onde está a verdade? Como o Presidente da República passa esse exemplo à nossa juventude, à população brasileira?

Com relação ao emprego, Sr. Presidente, o articulista diz que era muito mais fácil o Presidente admitir que não cumpriu a promessa de criar dez milhões de empregos. Já que fizera a promessa, diria: “não tive condições, não pude cumprir”. Mas ele não tem essa ética. Lamentavelmente, falta-lhe a humildade da ética de reconhecimento de seus erros.

E o que ele diz? O próprio articulista menciona: “[...] escorrega para estranhas evasivas. Afirma que tinha dito que era preciso criar 10 milhões de empregos, e não que ele faria isso”. Ora, não foi isso. Ele disse que criaria os dez milhões de empregos.

O articulista pergunta:

Quem criaria, então [os dez milhões de empregos]? Deus, em sua infinita misericórdia? Jesus, Buda? Alguém falou em Maomé? Esse tipo de conduta - em que se combinam promessa, falta de entrega e evasão de responsabilidade - é a marca da classe política brasileira [a marca que se está passando para a política brasileira].

Estava escrito no programa de governo do PT de 2002 que, para chegar aos 10 milhões de novos empregos, era “fundamental assegurar as condições econômicas para o crescimento do PIB em média de 5% ao ano.

Hoje, li, em uma coluna, que o PIB brasileiro deveria chamar-se PIF, produto interno pífio, porque o nosso crescimento tem sido pífio. Crescem os programas assistencialistas. Por quê? Quando não há crescimento econômico, geração de emprego e renda, cresce o assistencialismo, e, assim, vai-se comprando a consciência, lamentavelmente, dos mais humildes do nosso País.

Concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Romeu Tuma e, em seguida, ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador César Borges, quero apenas cumprimentar V. Exª, até porque hoje V. Exª fala com uma suavidade que demonstra profunda angústia na alma e no coração, Senador. Tenho visto V. Exª com vibração, mas agora vejo tristeza nas suas palavras. É essa coisa que vai avançando aos poucos, trazendo intranqüilidade a um homem como V. Exª, que governou um Estado importante, que sentiu a dificuldade dos pobres, das pessoas que necessitam de um governo firme - atencioso, é claro, com programas assistenciais importantes, mas com aquela verdade à ética que responsabiliza quem administra. Outro dia, fui a um debate na TV Gazeta e fiquei um pouco assustado quando, pela primeira vez, ouvi - hoje leio nos jornais - que alguns atores e artistas dizem que a ética não é importante. Isso, realmente, começa a assustar. E assusta também a existência de um projeto de controle dos meios de comunicação, algo que já vem, há algum tempo, sendo tentado e contra o qual houve reação. Nós estaremos aqui, eu, V. Exª e outros Srs. Senadores, para reagir, porque a liberdade de imprensa é a coisa mais importante. Às vezes, somos atacados injustamente, às vezes até criminalmente, e temos meios de defender-nos e de exigir providências da Justiça; mas nunca se deve cercear a liberdade de expor o pensamento de um jornalista, de um escritor. Daqui a pouco, até a proteção que temos na tribuna será caçada.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas o Presidente já foi contra a imunidade parlamentar. Não se trata da imunidade de processo criminal, mas do ato do Parlamentar de assomar à tribuna para expor suas idéias.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Nenhum de nós pode ser impune na prática de um crime comum. Isso não existe. Existe o que V. Exª faz: exigir que se expliquem aqueles que nos governam. Essa é a proteção que o Parlamento tem, com justa e correta razão. Eu ia fazer um aparte ao Senador Flexa Ribeiro, mas peço licença para fazer o relato a V. Exª: estive em Barretos para uma festa bonita, a Festa do Peão, mas vi muita angústia dos agricultores, dos que pertencem ao agronegócio. Eles disseram que, no ano que vem, haverá alta descomunal dos produtos que o brasileiro come no dia-a-dia, Senador, e que aquele que hoje come carne provavelmente não comerá no próximo ano. Não fui eu que falei, porque não conheço a atividade desses empresários. Mas saí de lá assustado com a projeção feita por vários membros dos setores que estavam presentes na Festa do Peão. Eles estavam muito angustiados, pensando no dia de amanhã e em como iam controlar seus negócios. Peço desculpas e cumprimento V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço muito, Senador Romeu Tuma, porque V. Exª me permite fazer uma reflexão. Como cidadão brasileiro, estou angustiado e com medo do futuro. Quem falta com a verdade e com a sinceridade é capaz de tudo. Esse pessoal é o que chamo de arrivista: é o poder pelo poder; faz qualquer coisa para conquistar e manter o poder.

Qual o risco que corre a democracia brasileira? Sem sombra de dúvida, com a ajuda até de alguns Parlamentares, como o Presidente da Câmara dos Deputados, estão procurando desmoralizar o Congresso Nacional para que, amanhã, o Poder Executivo continue legislando e até - quem sabe - possa se pensar em coisa pior com relação ao Congresso Nacional. Enquanto isso, o que eles fazem? Eles estão instrumentalizando, com recursos públicos, os movimentos que eles controlam - a UNE, a CUT e o MST - para que amanhã eles financiem esses movimentos, como fizeram com o MLST, para invadir esta Casa e nos submeter ao vexame que aconteceu aqui.

A nossa posição é extremamente frágil, Senador Romeu Tuma. V. Exª já conviveu com essa situação e sabe como isso é difícil.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Só um minuto, Senador Flexa Ribeiro.

Essa própria revista diz: “PTleguismo”. Conhecemos as palavras pelego e peleguismo. Agora, existe o “PTleguismo”. O pelego era aquele que fazia a interface entre o patrão o empregado. O “PTleguismo” são os sindicalistas que vieram do PT, que estão, hoje, dentro do Governo. Quem era liderança na CUT? Luiz Marinho. O que é hoje? Ministro do Trabalho - era o Presidente da CUT. Osvaldo Bargas, Chefe de Gabinete do Ministro, foi fundador e assessor técnico. Marco Antonio de Oliveira, Secretário Executivo, hoje é assessor econômico.

V. Exª, Senador Romeu Tuma, conhece muito bem, de São Paulo, o ex-Presidente da CUT Jair Meneghelli. Era um líder sindical, tinha que estar defendendo os seus filiados aos sindicatos. Pois bem, trocou o mandato de Deputado Federal pela Presidência do Serviço Social da Indústria, o Sesi. Por quê? Porque ganhou um amplo gabinete num dos prédios mais valorizados de Brasília, cidade onde circula no banco traseiro de um Ômega australiano e recebe de salário R$ 24 mil por mês, praticamente o dobro do salário de um Parlamentar. Ele não quer ser mais Deputado, nem Senador tampouco, já que ganhamos a mesma coisa, R$ 12 mil - e, às vezes, a mídia faz injustiça, dizendo que é um salário. Ele ganha isso como Presidente do Sesi; deve ter outros Conselhos.

O famoso Sr. Paulo Okamotto, que pagou as dívidas do Presidente. O Paulo Okamotto diz que o Presidente Lula não sabia; depois, o próprio Presidente Lula disse: você quer pagar? Pague. Ora, ele estava sabendo! Quem era Paulo Okamotto? Ex-tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Como Presidente do Sebrae, ele recebe também R$24 mil, anda num Corolla alugado pelo Sebrae e administra um orçamento de quase R$1 bilhão.

Se analisarmos os fundos de pensão das estatais, aí é que a coisa é realmente uma excrescência. Todos eles recebem salários de executivo para atuar como conselheiros. Só a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do País, controlado pelo Governo, pelo PT, é responsável pelo preenchimento de 319 vagas de conselheiros em empresas privadas de que eles participam.

O ex-Presidente da CUT recente, João Felício, que era professor secundário e ganhava R$1,5 mil, está ganhando, como Conselheiro do BNDES, para ir uma vez por mês, R$10,6 mil.

Ivan Guimarães, que ouvimos na CPMI dos Correios e foi Presidente do tal Banco Popular, que só fez desviar recursos públicos, era assessor da CUT e amigo de Delúbio Soares. Como Presidente do Banco Popular, braço do Banco do Brasil, ele tinha um salário de R$18 mil, auxílio-moradia de R$2 mil, cartão corporativo de R$4 mil; e, além disso, participava do conselho de administração de três empresas privadas, pelo que recebia mais de R$43 mil por mês. Esse é o PT. Essa é a ética do PT.

A CUT está entrando em greve depois que a Volkswagen anunciou a demissão de 1.800 empregados. Aí o Governo ameaça não emprestar dinheiro à Volkswagen, porque ela não pode demitir.

Senador Romeu Tuma, por que a Volkswagen de São Paulo está demitindo no ABC de São Paulo? Qual é a razão, a não ser o que disse o Senador Flexa Ribeiro sobre os juros altíssimos, a carga tributária altíssima e o câmbio artificial, que não permitem que as empresas exportadoras sobrevivam? Essa é a realidade que estamos vivendo. Mas, vamos dar mais bolsas-família. Serão 1.800 desempregados. Vamos sustentar na base do Bolsa-Família, e essa empresa pode ser fechada.

Hoje, no jornal Folha de S.Paulo, publicou-se algo interessante. O Presidente Lula, às vezes, gosta de se comparar com o Presidente JK, e um eleitor colocou no Painel do Leitor, da Folha:

Lula gosta, às vezes, de se comparar com o ex-Presidente JK. Talvez seja pelo grande desenvolvimento implementado no País na década de 50 por JK. Mas não era possível encontrar nada [nada mesmo] que justificasse tal comparação até o surgimento da atual crise na Volkswagen. Agora já é: [já se pode encontrar algo similar] JK inaugurou essa grandiosa empresa [a Volkswagen, em 1959]; Lula a está fechando.

Fruto da política econômica do Presidente Lula.

Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador César Borges, V. Exª transmite à Nação brasileira a sua preocupação, que, creio, deve ser de toda a sociedade. Senador Romeu Tuma, qual o rumo que este País tomaria - porque não irá acontecer - se houvesse um segundo mandato do Presidente Lula? Quero até, Senador Romeu Tuma, pedir-lhe desculpas por não lhe ter concedido o aparte, porque realmente já tinha ultrapassado o meu tempo - e muito - pela generosidade do Presidente Marcos Guerra, mas não tive a percepção e peço desculpas por isso. O aparte que V. Exª concedeu ao Senador César Borges é da maior importância - é exatamente isso que vai acontecer! Estamos tamponando com o dedo o furo de uma barragem que está para ruir, num futuro próximo, a continuar esse processo que está acontecendo. O que vai ser deste País no próximo ano com o agronegócio acabado? Qual será o preço do alimento que será oferecido à sociedade brasileira? V. Exª, Senador César Borges, trouxe à baila em seu pronunciamento a preocupação com o destino do País. Há pouco tempo, mais atrás, o Presidente Lula tentou encaminhar ao Congresso uma lei que seria de mordaça da imprensa; mais adiante, já há pouco tempo, ele fala numa Constituinte específica para tratar da reforma política. Com que intenção? Só ele sabe. Nós podemos até prever a intenção. V. Exª revela à Nação brasileira sua preocupação nesse sentido. Hoje, na Folha de S.Paulo, o renomado jornalista Clóvis Rossi escreve, sob o título “Nossa morte anunciada”, que o Planalto volta à questão da mordaça na imprensa e diz que “os laboratórios de idiotia instalados em algum rincão do Palácio do Planalto acabam de produzir a mais recente tolice: o anteprojeto de ‘democratização dos meios de comunicação’”. Ele descreve isso como sendo o aparelhamento pelo Governo da imprensa ou a extinção da imprensa. Senador César Borges, lamentavelmente, o modelo do Presidente Lula é aquele sensacionalista de Hugo Chávez, de Fidel Castro, de Evo Morales, modelos esses que a sociedade está vendo que não dão certo. Ele recua, cede e mostra de forma indevida a soberania brasileira no incidente com a Bolívia, quando deveria ter reagido, pela forma como o Presidente se colocou. Aceitou a ida de Hugo Chávez à reunião para tratar da questão da Bolívia, quando esse não deveria ter nada a tratar lá, a não ser por ter sido ele mesmo o instigador ou o alimentador de Evo Morales. Fidel Castro, da mesma forma. Para onde vamos caminhar? É isso que V. Exª esclarece à Nação brasileira.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É exatamente essa a minha preocupação.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - E aí V. Exª, corretamente, mostra a ação do Governo com relação às sociedades de base. Com esses movimentos dos sindicatos, dos sem-terra, dos sem-teto. Por todos esses movimentos, é que penso que o Governo pretende fazer essa mudança de regime, que nós, brasileiros, não vamos deixar acontecer.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Espero que não, Senador Flexa Ribeiro. Tenho os meus receios, mas espero que a população possa refletir, neste momento maior da cidadania: o momento do voto.

Tenho esperanças sinceras de que possamos ter um Brasil melhor, porque este que está aí, governado pelo Presidente Lula, foi capaz de exigir a demissão do jornalista Boris Casoy de uma rede de televisão pelo fato de ele, Boris Casoy, no exercício da liberdade de imprensa, fazer críticas ao Governo. Portanto, é essencialmente um Governo autoritário.

Aqui hoje, Senador Romeu Tuma, crítica ao governo dá demissão. Se fosse do Governo, poderíamos dizer: “Bom, se alguém do Governo criticou o Governo, não pode continuar”. Mas, não, foi o economista Roberto Troster. Ontem, ele foi demitido oficialmente da chefia do Departamento Econômico da Febraban - Federação Brasileira de Bancos. Por quê? Porque criticou as medidas que o Ministro Mantega anuncia, de crédito com desconto em folha para pagamento da casa própria como uma manobra diversionista, que não provocaria redução alguma nos juros bancários. É a pura verdade! No entanto, os bancos, de forma prestimosa, trataram rapidamente de demitir o economista Roberto Troster. Por quê? Porque o Governo exigiu; é claro! E os bancos, que estão sendo contemplados pelo Governo, trataram de dar essa satisfação, com a demissão do economista que fez uma análise democrática e livre sobre uma proposta de governo.

Então, a base do meu pronunciamento, hoje, é exatamente essa: o receio de um partido que tem viés autoritário, stalinista mesmo, como alguns já começaram a perceber, e que vai tentar manter-se no poder, malversando a verdade e cerceando a liberdade do cidadão brasileiro.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª falou stalinista; pedi, então, para levantar o nome certo do chefe de imprensa de Hitler, porque a memória é boa, mas, às vezes, foge: Joseph Goebbels, que V. Exª deve ter lido na História. Ele dizia que uma mentira se repete mil vezes até tornar-se uma verdade.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Lamentavelmente, é isso que está acontecendo com esse Governo que não tem ética!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - E que não esteja dando lição para ninguém.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É um alerta que me sinto na obrigação, como Parlamentar, como homem público, de fazer, esperando que o tempo que temos até as eleições seja suficiente para alterar isso. Do contrário, vão-se contaminando as instituições. Coloca-se na parede o Congresso, tenta-se subverter o Judiciário na sua independência, e assim por diante. Conhecemos bem essa história e não queremos mais vê-la repetida no País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.